Thyélen Lorruama
02/02/2018, 18h02

TRF determina devolução de passaporte a Lula

O ex-presidente estava proibido de deixar o Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou nesta sexta-feira (2/2), a devolução do passaporte do ex-presidente Lula. O documento foi entregue à Polícia Federal pela defesa do petista no dia 26 de janeiro.

A Corte considerou que a medida que confiscou documento não tem base de sustentação.

ordem para apreensão do passaporte havia sido dada pelo juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, no âmbito da Operação Zelotes.

A decisão do magistrado impediu uma viagem do petista para a Etiópia. Lula embarcaria às 2h30 desta sexta-feira para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.

O pedido de recolhimento do passaporte havia sido feito pelos procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita. Na solicitação, os procuradores afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. Segundo eles, era ‘possível afirmar que passou a existir risco concreto‘ e citaram uma ‘possível fuga do País’.

No dia 24 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP), nas investigações da Operação Lava Jato.

A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e será cumprida após a análise dos embargos de declaração, único recurso cabível, mas que não altera a decisão.