Eurico Rocha
10/05/2018, 10h05

CEI da Saúde vai pedir afastamento da secretária Fátima Mrué

O prefeito Iris Rezende também pode ser citado por omissão.

O vereador Elias Vaz (PSB) anunciou hoje (10/5), em plenário, que vai pedir, no relatório final da Comissão que apura irregularidades na Saúde, o afastamento da secretária Fátima Mrué e a responsabilização pelas irregularidades administrativas identificadas na gestão.

O prefeito Iris Rezende também pode ser citado por omissão.  “A má gestão causou mais um prejuízo ao Município, que acaba de perder mais de R$3 milhões por ano de verbas federais destinadas ao Samu. Esse é apenas um dos problemas que a incompetência administrativa dessa secretária tem causado a Goiânia e vamos apontar todos no relatório, cobrando a devida punição. O prefeito tem conhecimento de todos os problemas e não toma medidas para reverter a situação, por isso, também pode ser citado no relatório”, afirma o vereador.

Dia Online
Foto: Divulgação

A portaria nº1.220, de 3 de maio de 2018, do Ministério da Saúde, suspende repasses de recursos de custeio qualificado da Central de Regulação de Urgências (CRU) e das Unidades de Suporte Básico e Avançado e ainda de custeio das motolâncias pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Goiânia. Com a medida, o município perde o valor mensal de R$ 258,1 mil.

Segundo o governo federal, o recurso foi suspenso porque a Secretaria Municipal de Saúde descumpriu a determinação de encaminhar relatório, a cada seis meses, com informações sobre a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e a indicação de todas as unidades móveis que integram a Central de Regulação de Urgências.

O Ministério da Saúde pode ainda suspender os recursos quando são descumpridos os requisitos de qualificação, se o atendimento por unidade móvel for inferior à meta estabelecida e se órgãos de controle cometerem irregularidades.

A capital deveria disponibilizar à população quatro Unidades de Suporte Avançado (USA), 13 de Suporte Básico (USB) e 13 motolâncias. A CEI apurou que nem todas estão rodando. Em relação às ambulâncias, em um dia de investigação, apenas quatro estavam funcionando.

Os vereadores encontraram as motolâncias abandonadas no Almoxarifado da Saúde em dezembro do ano passado e foram informados de que estavam paradas desde 2015. Apesar disso, o Município recebia a verba de qualificação, um total de R$924 mil por ano. “Notificamos a prefeitura na época sobre essa situação e nenhuma providência foi adotada”, lembra Elias Vaz.