Brasil

Roraima volta a pedir ao STF limite de entrada de venezuelanos

Ação foi protocolada um dia após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima.
20/08/2018, 16h55

O governo de Roraima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária de entrada de Venezuelanos em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o “eventual derramamento de sangue entre brasileiros” e os estrangeiros.

A ação foi protocolada na manhã de hoje (20/8), pela Procuradoria-Geral estadual, um dia após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima (RR) motivarem cerca de 1,2 mil estrangeiros a deixar o Brasil às pressas, segundo o Exército.

Na ação cautelar, o governo estadual sugere o estabelecimento de uma “cota para refugiados”. A medida condicionaria o ingresso em território brasileiro à execução de um plano de interiorização dos imigrantes, a ser coordenado pelo governo federal.

Além da cota, o governo estadual também cobra que as autoridades federais estabeleçam barreiras sanitárias na fronteira. A proposta é exigir dos imigrantes a apresentação dos atestados de vacinas obrigatórias a fim de impedir a propagação de doenças sob controle ou já erradicadas no Brasil, como o sarampo.

O pedido reforça a Ação Civil Originária (ACO) 3121, que já pedia o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela. No último dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, indeferiu o pedido.

Em sua sentença, a ministra apontou que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima contraria “os fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Venezuelanos
Brasileiros protestaram no sábado contra a presençaa de venezuelanos depois que um comerciante de Pacaraima foi assaltado, supostamente, por imigrantes do país vizinho  – GERALDO MAIA/EFE/direitos reservados

Tentativa de limitar entrada de venezuelanos

Após o conflito do último fim de semana, o governo federal decidiu enviar para Roraima mais 120 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a vigilância. Segundo o Ministério da Segurança Pública, 60 agentes já embarcaram em Brasília, esta manhã, com destino à Boa Vista, de onde partirão para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Desde o ano passado, 31 agentes da Força Nacional atuam na cidade em apoio à Polícia Federal.

Além dos agentes da Força Nacional, o governo federal promete enviar, no próximo domingo (26), 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitários. Em nota, a Presidência da República disse que governo federal “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos”, e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas.

O estopim da mais recente crise ocorreu no sábado (18/8), quando moradores da cidade atacaram barracas dos imigrantes venezuelanos, ateando fogo aos pertences dos imigrantes. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os venezuelanos Os ataques aconteceram depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. Há suspeita de que o assalto tenha sido praticado por um grupo de venezuelanos.

Imagens: Agência EFE 

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Saúde

470 aprovados em processo seletivo da saúde têm até amanhã para apresentar documentação

A relação dos convocadas está disponível na aba 'Processo Seletivo Simplificado' no site da Secretaria de Saúde.
21/08/2018, 07h53

Os 470 profissionais aprovados no processo seletivo da saúde de Goiânia tem até esta quarta-feira (22/8) para apresentar a documentação necessária no Paço Municipal.

São três dias úteis para regularizar a situação, contados desta segunda-feira (20/8) até amanhã (22/8). Os documentos a serem levados devem comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.

A relação dos convocadas está disponível na aba ‘Processo Seletivo Simplificado’ no site da Secretaria de Saúde de (www.saude.goiania.go.gov.br).

Profissionais convocados no processo seletivo da saúde

Neste chamamento foram convocados profissionais das seguintes categorias:

  • Enfermeiros – 69 profissionais
  • Técnicos em enfermagem – 246 profissionais
  • Psicólogos – 3 profissionais
  • Fisioterapeutas – 9 profissionais
  • Assistentes sociais – 8 profissionais
  • Maqueiros – 36 profissionais
  • Auxiliares de farmácia – 97 profissionais
  • Profissional de artes cênicas – 2 profissioanis

A SMS solicita que somente os candidatos com nome na lista devem apresentar a documentação.

A Secretaria de Saúde alerta ainda que caso o convocado não compareça no prazo estabelecido de três dias úteis estará automaticamente desclassificado.

Após conferência da autenticidade dos documentos, o profissional estará apto a iniciar suas atividades.

Os aprovados vão atuar em quatro diferentes áreas: Atenção Primária, Urgência, Saúde Mental e Atenção Secundária e Terciária (Maternidades).

Apresentação dos documentos

Para comprovar todas as informações, a entrega da documentação deverá ser feita nos dias 20, 21 e 22 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no 2º andar do bloco D, no Paço Municipal.

O Paço fica localizado na Avenida do Cerrado, nº 999, no Parque Lozandes.

Convocações anteriores do processo seletivo da saúde

O processo seletivo da saúde recebeu 21.103 inscritos e o resultado final foi divulgado no começo de fevereiro deste ano. Além das vagas definidas no edital, a lista final de aprovados no processo apresenta também o cadastro de reserva, composto por todos os candidatos que obtiveram, no somatório de pontos, nota igual ou superior a 30 pontos.

As convocações de lá para cá, segunda a SMS, são feitas de acordo com a necessidade.

Profissionais aprovados já foram convocados outras três vezes ao longo do ano. Em fevereiro, a primeira chamada foi divulgada no dia 16 onde 96 profissionais foram convocados para comprovar a documentação

A segunda chamada foi divulgada no dia 22 do mesmo mês, com 151 nomes. Em maio, mais 260 profissionais foram convocados para apresentarem as documentações necessárias antes de iniciar as atividades.

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Goiás

Polícia prende suspeitos de alugar instrumentos usados em roubos de caixas eletrônicos em Goiás

Além das prisões, ainda foram apreendidas sete motocicletas,furadeiras eletromagnéticas, serra-copo e maçaricos.
21/08/2018, 08h04

O Grupo Antirroubo a Bancos (GAB) da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prendeu três homens envolvidos em uma investigação de aluguel de instrumentos usados em roubos de caixas eletrônicos.

As investigações começaram após a polícia receber uma denúncia sobre um estabelecimento comercial no Setor Pedro Ludovico que estaria servindo como locadora de objetos comumente utilizados no corte de caixas eletrônicos, bem como artefatos explosivos, para criminosos envolvidos em roubos do tipo.

Presos envolvidos com aluguel de objetos usados em roubos de caixas eletrônicos

No decorrer das diligências foram presos, Helmar Magalhães dos Santos, dono da empresa investigada, Romulo Ferreira Barbosa, que se passava por policial civil da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) e Erivaldo Alves de Souza, ex-funcionário da empresa.

Helmar foi  autuado pelo crime de receptação qualificada (Art. 180, §1°, do Código Penal) e Romulo pela contravenção penal de fingir-se funcionário público (Art. 45, da Lei de Contravenções Penais). Já Erivaldo cumpre pena em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, pelo crime de roubo (Art. 157, do Código Penal).

Os presos foram apresentados pela polícia na manhã desta terça-feira (21/8).

Veja fotos dos presos:

Da esquerda para direita: Helmar Magalhães dos Santos (Proprietário da empresa) e Romulo Ferreira Barbosa (Falso Policial).

Apreensões de objetos usados em roubos de caixas eletrônicos

Além das prisões, ainda foram apreendidas sete motocicletas, com restrições de roubo e furto, além de indícios de adulteração dos sinais identificadores, furadeiras eletromagnéticas, serra-copo e maçaricos (ferramentas muito utilizadas em crimes contra instituições financeiras).

Motos apreendidas:

Foto: Reprodução

De acordo com a polícia civil, as investigações devem prosseguir com o intuito de verificar a procedência da denúncia inicial, assim como verificar qual seria o destino final das motocicletas apreendidas.

Roubos dessa modalidade não são novidade. No mês passado mesmo uma quadrilha responsável por explodir banco na Avenida T-7, em Goiânia foi presa.

A polícia, no entanto, não revelou em quais roubos os objetos alugados teriam sido utilizados.

Imagens: Diário do Estado 

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Política

Câmara dos deputados dá até amanhã para Maluf renunciar

Caso o deputado se recuse, a Câmara já sinalizou que vai cassar seu mandato.

Por Ton Paulo
21/08/2018, 09h42

O comando da Câmara dos Deputados, em Brasília, deu um ultimato para o deputado Paulo Maluf (PP-SP): ele tem até amanhã (22/8) para renunciar ou terá o mandato cassado pelo Congresso Federal.

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro e determinou que a Mesa Diretora da Câmara decrete a perda do mandato.

A decisão ainda não foi tomada porque há divergência. Uma ala defende que o plenário deve decidir sobre a cassação e não a direção. Outra acha que isso seria descumprir a determinação judicial.

Histórico de corrupção de Paulo Maluf

A carreira política de Maluf é marcada por seguidas acusações por corrupção , tanto [e que o deputado tornou-se um símbolo do crime no brasil. Entretanto contra ele não figurou nenhuma condenação por prática de crimes na modalidade dolosa – onde há intenção de praticar delito – ou enriquecimento ilícito até 2017 (quando foi condenado pelo STF por lavagem de dinheiro), o que até então lhe permitiu continuar disputando eleições, na visão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Superior Eleitoral.

No ano de 2005 foi preso preventivamente, acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, sendo posteriormente inocentado pelo Supremo Tribunal Federal por não haver base legal ou jurídica no processo.

Em 2010, foi inserido na lista de procurados pela Interpol em razão de mandado expedido pela promotoria de Nova York, que o acusa de movimentar ilicitamente milhões de dólares no sistema financeiro internacional sem justificativa fundamentada. Em virtude dessa ação, Maluf decidiu processar o promotor norte-americano Robert Morgenthau, por considerar que o alerta vermelho do órgão foi emitido de maneira ilegal.

Preso em 2005 pelo delegado de polícia Protógenes Queirós, acusado de intimidar uma testemunha, permaneceu no cárcere da sede da Polícia Federal de São Paulo de 10 de setembro a 20 de outubro de 2005 (totalizando 40 dias). Este episódio ocorreu após as graves denúncias de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crime contra o sistema financeiro (evasão fiscal).

O STF julgou que a prisão de Paulo Maluf era juridicamente ilegal, pois sua saúde seria frágil para permanecer preso, autorizando assim a sua saída da prisão. Os jornais denunciaram à época que apesar da saúde “frágil”, Maluf no dia seguinte foi encontrado comendo pastéis e tomando chope em Campos do Jordão. O Superior Tribunal de Justiça condenou em 2006 Paulo Maluf a pagar uma multa de R$1,2 milhão pela contratação irregular da TV Globo para cobrir a Maratona de São Paulo.

Em 19 de dezembro de 2017, o ministro do STF Edson Fachin julgou monocraticamente (como é prerrogativa do relator de uma ação penal) inadmissíveis os embargos infringentes tentados pela defesa e ordenou que o deputado passasse a cumprir imediatamente a pena imposta em maio.

A prisão de Maluf foi realizada no dia seguinte e o juiz de execuções penais do Distrito Federal determinou sua transferência para o presídio da Papuda, em Brasília.

No dia 28 de março de 2018, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu a Maluf prisão domiciliar em razão de problemas de saúde.

Via: Estadão 

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Goiás

Ronaldo Caiado participa de evento e abre apoio a candidato do PROS

O candidato do DEM participou, ao lado de seu vice, Lincoln Tejota (PROS), do lançamento da candidatura de Welton Lemos (PROS) a deputado estadual.

Por Ton Paulo
21/08/2018, 10h39

O candidato ao Governo de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) participou na última segunda-feira (20/8) do lançamento oficial da candidatura de Welton Lemos (PROS) a deputado estadual, onde declarou apoio, no setor Bueno, em Goiânia.

Além dos candidatos a deputado e ao governo de Goiás, também esteve presente no evento a candidata a Deputada Federal, Dona Cida (PROS).

Com o lançamento oficial de sua candidatura a deputado estadual, o pastor e empresário Welton Lemos inaugurou também o escritório de sua campanha na noite de segunda-feira, no Setor Bueno, em Goiânia.

Demonstrando apoio à candidatura de Welton, o candidato a governador pelo DEM, Ronaldo Caiado, esteve presente no evento junto ao seu vice, Lincoln Tejota (PROS), o coordenador geral do senador Wilder Morais, Nenzão, e a candidata a Deputada Federal, Dona Cida (PROS).

Lemos, que tem percorrido todo o Estado em campanha, teve seu nome apresentado no dia 06 de agosto, em convenção da chapa de Caiado.

Pastor Gentil, líder da igreja Assembleia de Deus Bethel, que tem acompanhado e auxiliado a candidatura de Welton, também se juntou aos candidatos no palanque, em discurso.

“Nós não poderíamos ter pessoas melhores para governar Goiás. Ronaldo Caiado e Lincoln Tejota; um mais vivido que o outro, e o outro na flor da juventude. Somando as suas coisas para realizarem grandes sonhos para este estado afora. Estamos de parabéns por termos homens como esse para trabalhar e atuar por nós”, afirmou o pastor.

Em meio a muitos aplausos, o candidato a deputado estadual agradeceu a cada um dos presentes e afirmou que “as pessoas que vieram nos prestigiar hoje não receberam nada para este fim; elas estão aqui porque acreditam em nosso projeto ousado: um projeto de mudança, de transformação para o estado de Goiás.”

Último com a palavra, Ronaldo Caiado pontuou alguns aspectos que serão de extrema importância em um possível mandato, como a regionalização da Saúde e os desafios na educação infantil, bem como na segurança pública.

“Nós vamos revolucionar a gestão de Goiás, vocês vão ver isso. Iremos transformar nosso estado e fazermos dele um exemplo nacional”, pontuou o candidato a governador.

Caiado finalizou sua fala referindo-se ao candidato a deputado estadual. “Eu não conhecia na integridade a história do Welton Lemos até a noite presente, mas posso dizer que ele realmente me conquistou e tem o meu total apoio a partir do dia de hoje”, afirmou.

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