Brasil

Refugiado, juiz luta para reconstruir vida no país

09/09/2018, 11h35

Um juiz federal torna-se vítima de perseguição política na Venezuela, tem o filho morto em uma emboscada e procura refúgio no Brasil. Ao chegar, é explorado em trabalho análogo à escravidão e, sem alternativa, decide virar artista de rua. É o início da reviravolta. A muito custo, consegue revalidar o diploma no País e começa a trabalhar em mutirões da Justiça, voltados para legalização de imigrantes que, assim como ele, cruzaram a fronteira para fugir da crise venezuelana.

A história até parece roteiro de cinema, mas é o relato de Oswaldo José Ponce Pérez, de 52 anos, um dos milhares de refugiados que se estabeleceram em Boa Vista, onde o impacto do boom migratório se vê exposto em unidades de saúde lotadas e calçadas entupidas de barracas, colchões e redes. Pérez chegou em junho de 2015, antes de o fluxo apertar e, por isso, testemunhou as mudanças na capital de Roraima. Em 2018, mais de 15,9 mil estrangeiros pediram refúgio lá.

“O pessoal deixa a Venezuela por causa da crise humanitária. Ninguém quer sair do país, muito menos nessas condições. O problema é que Roraima não tem estrutura para receber essa migração em massa”, diz.

No Brasil, Pérez não teve vida fácil, mas conseguiu se estabelecer e hoje ajuda a regularizar a situação de outros refugiados. Trabalha, de forma voluntária, como conciliador na Vara Itinerante. Em junho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) fez um acordo de cooperação judicial com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), permitindo até que a documentação de processos seja em espanhol.

Venezuela

Por cinco anos, Pérez, então juiz federal, travou uma guerra política com generais e membros do alto escalão dos governos Hugo Chávez e Nicolás Maduro, segundo conta. Entre decisões que desagradaram a interesses políticos, se negou a desapropriar famílias que viviam em áreas ricas em mineração. “Sugeriram até que decretasse a prisão das famílias. Eu me neguei, seria contra meus princípios morais.”

De família tradicional, Pérez vivia com a mulher e quatro filhos em uma casa de alto padrão com piscina. Também era proprietário de fazenda de gados e carro importado. A perseguição começou em 2010, conta. Teve de responder a processo militar (sem ser militar) e seu veículo, um Camaro, foi incendiado em um ataque.

Em 2013, sofreu o maior dos golpes. O filho mais velho, de 24 anos, foi assassinado. “Foi uma emboscada. Deixaram meu filho jogado na estrada… Atiraram no carro e alvejaram ele com um tiro. Foi planejado, para fazer crer que era outro tipo de atentado”, diz.

“Eu estava lutando contra um sistema muito grande e praticamente sozinho. Decidi largar tudo, ou ia ser cassado e preso.” Primeiro, pediu afastamento por um ano e visitou o Brasil: “Vi que as condições estavam melhores”. Vendeu os bens por baixo preço, pediu exoneração e trouxe a família ao País – só uma filha ainda vive na Venezuela. Partiu de Ciudad Bolívar, a cerca de 800 quilômetros da fronteira – um dia de carro.

Brasil

O ex-juiz pediu asilo político em Boa Vista e procurou um novo emprego – com a moeda desvalorizada, o dinheiro que trouxe acabou rápido. Virou auxiliar de mecânico em uma oficina. Conta que trabalhava de domingo a domingo, das 7 às 20 horas, por R$ 50 por dia, mais o almoço. “Era sempre assado de panela, não tinha variação. Havia dias que nem davam refeição.” Lá, lavava a oficina, varria o quintal, carregava no braço peças de motor. “Era muito pesado.”

Em vez de receber R$ 350 por semana, passou a ganhar de R$ 30 a R$ 40. “Diziam que o movimento estava fraco, mas que iam ajeitar na segunda – mas a segunda nunca chegava. Quando percebi que estava em um trabalho escravo, pedi meus documentos e o dinheiro, mas me disseram que não iam dar porque seria para pagar o barraco onde eu morava”, diz Pérez, que fez denúncia no Ministério Público do Trabalho.

Nos dois anos seguintes, Pérez, que tem formação em violão clássico e toca harpa, viveu como artista de rua. “Sou agradecido à população de Boa Vista: muita gente me ajudou”, diz ele, que tocava em bares.

Hoje, ele mora de aluguel na capital e conseguiu revalidar o diploma de Direito. Em novembro, quer prestar exame para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A segunda etapa é adquirir a nacionalidade, como forma de agradecer à nação por ter me acolhido e protegido minha vida”, diz. “Quero prestar concurso para juiz federal e ser útil ao País.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Goiás

Em 43 minutos, 5 incêndios foram registrados pelos Bombeiros em Goiás

Incêndios foram registrado em Rubiataba, Trindade, Porangatu, Anápolis e Cidade de Goiás.
09/09/2018, 13h29

Em 43 minutos 5 incêndios em vegetação foram registrados na manhã deste domingo (9/9) pelo Corpo de Bombeiros de Goiás.

A primeira notificação ocorreu às 10h10min. Uma pastagem às margens da na Avenida da Ponte, no Setor Bacalhau, na Cidade de Goiás.

Já a segunda ocorrência foi registrada no município de Trindade, na Região Bugre, às 10h38min.

A terceira, sete minutos depois, foi registrada em uma ocorrência em Porangatu, na Avenida Principal, às 10h45min.

Cinco minutos depois, às 10h50min um outro incêndio em vegetação foi registrado em Ceres, na GO-154, saída para Rubiataba.

Às 10h53 minutos um incêndio atingiu a vegetação na Chácara Piancó, em Anápolis.

As chamas atingiram mais cedo um canavial próximo à rodovia GO-026. No local, que pertence a uma usineira, o fogo foi controlado pelos Bombeiros em Santa Helena de Goiás, a 207 km de Goiânia. Cinco caminhões foram utilizados para apagar as chamas: um dos bombeiros, alguns da prefeitura e outros de terceiros.

Para os bombeiros militares, o fogo também tenha se espalhado depois de ter início na vegetação próxima ao local  na noite de sábado (8/9).

Dicas dos Bombeiros para ajudar a evitar incêndios em vegetação:

– Não queime lixo nas proximidades de vegetação seca;

– Não jogue tocos de cigarro às margens de rodovias, pois podem estar acesos;

– Não faça queimadas para limpar terrenos;

– Ao perceber um foco de incêndio se alastrando, ligue imediatamente para 193

Ah, bombeiros também indicam para que, quando você estiver próximo de áreas verdes, não acenda fogueiras e velas.

Se necessário, capine a vegetação até que alcance a terra. Lembre-se de certificar se as brasas estão resfriadas. Se possível enterre o material combustível que sobrou.

– As faixas de terra sem vegetação, chamadas também de aceiros, devem ter atenção redobrada principalmente para os proprietários rurais que possuem terras às margens da rodovia. Para evitar incêndios estas áreas deveram permanecer limpas.

– Os incêndios em lotes baldios pode levar fumaça e fuligem que pioram a qualidade do ar, além dos riscos de atingir a rede elétrica e telefônica.

– Para proteger a propriedade, aceiros devem ser bem construídos, protegendo suas terras e a de seus vizinhos, pois a queimada empobrece o solo e diminui a produtividade.

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Goiás

A partir de segunda-feira já pode solicitar carteira de identidade pela internet em Aparecida

O serviço não é complicado e pode ser acessado por qualquer celular com acesso à internet.
09/09/2018, 13h45

Carteira de identidade pela internet? Sim, para quem não quer esperar na fila de qualquer uma das unidades do Vapt Vupt de Aparecida de Goiânia a partir de segunda-feira (10/9) pode agendar a emissão de Carteira de Identidade.

Depois de o sistema ser implantado no Portal Shopping e no Aparecida Shopping, chegou a vez de utilizá-lo no Buriti Shopping e Garavello.

A medida visa evitar que quem precisa do documento tenha de pegar filas, por meio do agendamento pela internet – da mesma forma que já é feita para a solicitação do passaporte.

Quem quiser, pode fazer o pedido por meio do endereço virtual no site do Instituto de Identificação Virtual (https://iivirtual.ssp.go.gov.br).

A medida é uma parceria das Secretarias de Gestão e Planejamento e da Segurança Pública. Agora, o cidadão vai ser atendido com dia e horário marcados.

Para quem não tem acesso à internet, existe uma saída: basta pedir o agendamento no Balcão @Atende+, de qualquer unidade do Vapt Vupt.

O serviço não é complicado e pode ser acessado por qualquer celular com acesso à internet. Ao entrar no link, você escolhe a unidade em que quer ser atendido, em seguida indica se quer tirar a primeira ou a segunda via da carteira de identidade. No momento do agendamento, o usuário é informado sobre os documentos necessários para cada tipo de emissão. Simples.

Documentos para solicitar carteira de identidade

Após o agendamento, o cidadão deve ficar atento aos documentos obrigatórios para emissão do documento de identidade. Eles vão ser conferidos antes do atendimento presencial:

1ª via

  • Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado, divorciado com averbação ou viúvo com averbação de óbito) original e cópia legível e sem rasuras;
  • Menores de 16 anos devem comparecer com responsável (pais, avós, tios de 1º grau ou irmãos maiores 18 anos munido do seu RG original e cópia para cada menor)
  • Para os menores assistidos pelo Conselho é indispensável a declaração do Conselho Tutelar;
  • Para incluir o CPF no RG, basta apresentar documento original e 1 cópia.

2ª via

  • Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (se casado, divorciado com averbação ou viúvo com averbação de óbito) original e cópia legível e sem rasuras;
  • Menores de 16 anos devem comparecer com o responsável (pais, avós, tios de 1º grau ou irmãos maiores 18 anos munido do seu RG original e cópia para cada menor);
  • Os menores assistidos por Conselho é indispensável a declaração do Conselho Tutelar;
  • A inclusão do CPF é opcional, basta apresentar original e 1 cópia;

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Goiás

Homem que matou esposa a facadas na frente das filhas em Goiânia é preso no DF

O homem estava escondido em um matagal na redondezas de Tagatinga (DF) quando foi preso.

Por Ton Paulo
09/09/2018, 20h57

O suspeito de ter assassinado a esposa a facadas na frente das três filhas em Goiânia foi preso neste domingo (9/9), em Taguatinga (DF). O homem estava escondido em um matagal.

Segundo o responsável pelo caso, delegado Danillo Proto da Delegacia de Homicídios de Goiás, Wendel Roberto da Silva, 37 anos, foi preso em flagrante suspeito de ter executado sua companheira Janys Lima de Melo da Silva, de 32 anos, na última sexta-feira (7/9) a golpes de facas, na frente das três filhas, em Goiânia.

De acordo com o delegado, Wendel fugiu para o Distrito Federal e se escondeu em um matagal nas imediações de Taguatinga-DF. Durante esse período em que ficou foragido, o homem efetuou diversas ligações para os pais de Janys ameaçando praticar suicídio, o que não foi concretizado por ele.

Wendel Roberto confessou a prática do crime e será transferido nos próximos dias para Goiânia.

Relembre o caso

Com golpes de faca, Wendel Roberto assassinou a esposa, Janys Lima, na frente das filhas na noite desta sexta-feira (7/9), em Goiânia. O crime ocorreu por volta das 19h em uma casa localizada na Avenida Perimetral, no setor Coimbra, região Central da cidade.

Segundo informações, aparentemente, o relacionamento era conturbado, e antes do crime o casal havia discutido.

O Corpo de Bombeiros foi chamado até o local, mas a mulher já estava morta. Segundo a corporação, Janys foi atingida do lado esquerdo do tórax.

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Política

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira (11/9), o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro.
10/09/2018, 00h50

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (9/9) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11/9) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17.

Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro.

“O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira”, escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie.

Mello rejeitou na última quinta-feira decidir sobre o caso porque faltava a admissão do recurso apresentado no TSE. Agora que Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais sobre o tema, a defesa espera que Celso de Mello possa decidir a favor de Lula.

A rejeição do adiamento do prazo de substituição, por outro lado, deixa o plano de manter Lula candidato numa situação delicadíssima, de acordo com a própria argumentação dos advogados na peça apresentada às 20h deste domingo reforçando o pedido de mais 6 dias. “A decisão do TSE não é apenas exarada em sede originária, mas, pior do que isso, é proferida de maneira final e conclusiva, pois fatalmente não haverá tempo hábil para qualquer pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”, disseram os advogados.

A expectativa é que advogados de Lula façam entre esta segunda-feira e amanhã um corpo a corpo no Supremo Tribunal Federal em busca de uma decisão em tempo relâmpago para que não haja a substituição definitiva sem que o tribunal se pronuncie.

A defesa argumenta que a decisão do plenário do TSE deve ser revista com base no pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que no dia 17 de agosto solicitou que o Brasil “tome todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”.

Fachin foi o único ministro do TSE que entendeu que o posicionamento do comitê da ONU deveria afastar a inelegibilidade de Lula e permitir sua candidatura. A ministra Rosa Weber também divergiu, mas apenas parcialmente, ao defender o direito de o ex-presidente aparecer no horário eleitoral na condição de candidato. As duas divergências são outro fator utilizado na argumentação da defesa de Lula para ter o caso julgado no STF.

No sábado e no domingo, os advogados de Lula fizeram e reiteraram um pedido para que Rosa Weber prorrogasse até o dia 17 o prazo para a troca de candidato. A defesa alega que é “dramático e injusto” privar o Lula de ter analisado no Supremo o recurso contra a decisão que negou o registro de Lula. Se Rosa não conceder a liminar, o partido tem até as 19h da terça-feira, 11, para nomear Fernando Haddad como candidato.

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