Economia

AGU manda ao Supremo defesa no caso do refrigerante

11/09/2018, 11h00

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa da União em processo em que o governo do Estado do Amazonas contesta a redução de benefícios tributários para o setor de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.

A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro, pacote de medidas, como o subsídio ao preço do diesel, criado para por fim à greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de abastecimento no País.

A AGU alega que a mudança apenas corrigiu uma distorção na tributação do setor de refrigerantes.

Até então, os fabricantes pagavam 20% de IPI na compra de extratos utilizados como insumo para a produção de refrigerantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Goiás

Lei que militariza colégios goianos é votada em definitivo nesta terça-feira

A proposta que transforma colégios goianos em militares é de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB) e será votada definitivamente nesta terça (11/9).

Por Ton Paulo
11/09/2018, 11h05

Com tramitação favorável em primeira votação na Assembleia Legislativa, segue nesta terça-feira (11/9) para segunda e definitiva votação do Plenário, o Projeto de Lei que determina a criação de Colégios da Polícia Militar do Estado de Goiás. O projeto que transforma colégios goianos em militares, de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), está presente na pauta de votação da primeira sessão ordinária desta segunda semana de setembro.

A proposta determina a militarização das seguintes unidades escolares goianas: Colégio Estadual Thomaz Adorno, situado no Bairro Santa Efigênia, no município de Niquelândia; Colégio Estadual Joaquim Thomé de Almeida, situado no Centro, no município de Minaçu; Colégio Estadual Arapoema Meireles, situado no Centro, no município de Campinorte; e Colégio Estadual Mercedes Zetola, situado no Centro, no município de Aragarças.

Se aprovado hoje, todos os colégios acima mencionados passarão a ser Colégios da Polícia Militar do Estado de Goiás

O deputado Helio de Sousa defende sua iniciativa alegando que é sabido que a criação de colégios militares tem sua eficácia e credibilidade atestadas pela comunidade, que ressalta, inclusive, os ensinamentos de cidadania que são ministrados, com destaque para o respeito ao cidadão.

“Por tais razões, com vistas à ampliação desse padrão de qualidade, é que apresento a presente proposição objetivando criar colégios militares para atender também à população dos municípios de Niquelândia, Minaçu, Campinorte e Aragarças”, explica.

Caso aprovada na sessão, a matéria estará apta a ser encaminhada para sanção do governador de Goiás, Zé Eliton.

Alunos de colégios militares custam três vezes mais que alunos de colégios públicos estaduais

Cada aluno de colégio militar custa ao país três vezes mais do que quem estuda em escola pública regular. São R$ 19 mil por estudante, por ano, gastos pelo Exército nas 13 escolas existentes – que têm piscinas, laboratórios de robótica e professores com salários que passam dos R$ 10 mil. As informações são do jornal Estadão.

Ainda de acordo com o jornal, o setor público investe, em média, R$ 6 mil por estudante do ensino básico anualmente. Se todos os alunos de 11 a 17 anos estivessem matriculados em instituições militares, seriam necessários R$ 320 bilhões por ano, o triplo do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

Goiás já tem mais de 40 colégios militares

Em janeiro deste ano, o então governador Marconi Perillo inaugurou, no Setor Triunfo I, em Goianira, o Colégio Estadual Militar José Silva Oliveira. A unidade, que funciona em três turnos com 1.500 alunos, foi o 42º colégio militar do Governo de Goiás inaugurado.

O governador comemorou a marca de 42 colégios militares do Governo do Estado e informou que serão construídos mais 33. “Os colégios militares de Goiás estão entre os primeiros do Brasil”, declarou à época.

Imagens: Portal 6 

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Goiás

Blog goiano é denunciado por fazer matérias favoráveis a Marconi Perillo em troca de dinheiro público

O blog também teve que retratar nesta terça-feira (11/9) com Ronaldo Caiado, por veicular informações falsas sobre o candidato.

Por Ton Paulo
11/09/2018, 12h30

O dono do blog goiano Goiás 24 Horas, Cristiano Livramento da Silva, está sendo alvo de uma ação de improbidade administrativa por parte do Ministério Público (MP-GO) por, supostamente, ter recebido dinheiro público para fazer matérias tendenciosas e favoráveis ao ex-governador de Goiás, Marconi Perillo.

Segundo a ação movida pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, entre 2015 e 2017, os agentes públicos responsáveis pela propaganda institucional do Executivo e do Detran, João Furtado de Mendonça Neto e Manoel Xavier Ferreira e também o agente público Luiz José Siqueira (diretor-geral do Grupo Executivo de Comunicação do governo de Goiás), também alvos da ação do MP, teriam destinado dinheiro público para blogs na internet, os quais, em troca da verba, divulgavam matérias favoráveis ao governo estadual e seu então chefe na época, Marconi Perillo, bem como matérias atacando seus adversários e de seu grupo político.

“Mesmo tendo baixíssima audiência, alguns desses blogs recebiam mais verbas publicitárias do que portais com número de visitantes bem superior, como foi o caso do Goiás 24 Horas” afirma Krebs. O promotor ainda conta que, em 2015, João Furtado destinou ao blog cerca de R$ 85 mil em verbas públicas. Em troca, Cristiano publicou matérias “chapa branca”, listadas pelo promotor na ação.

Em 2016, Manoel Xavier destinou o valor de R$ 105.768,80 reais ao Goiás 24 Horas em troca da publicação de matérias de tons elogiosos que enalteciam Marconi Perillo assim como seus aliados políticos.

Exemplos desse material foram anexados ao processo. No ano seguinte, ainda segundo a ação, Manoel destinou quase R$ 49 mil reais em verbas para publicidade institucional ao blog, novamente obtendo a veiculação de conteúdo favorável ao Executivo.

Segundo o promotor Krebs, que move a ação, no período mencionado (2015/2017) o Goiás 24 Horas recebeu o valor de R$ 238.967,11 reais, cuja audiência média de visitas por mês é estimada em 35 mil, e fez um comparativo com diversos outros portais, considerando custos e número de visitantes.

Em relação a Luiz José Siqueira, no cargo de diretor-geral do Grupo Executivo de Comunicação, destinou, entre 2015 e 2017, R$ 635.952,46 reais em verbas públicas ao Goiás 24 Horas. Em troca, seu proprietário publicou as chamadas “chapa Branca” (que falam bem de um político e atacam outro), quantia que representa quase o triplo da destinada a outros veículos, o que, para o promotor Krebs, significa que o preço pago pelo poder público para veicular publicidade digital foi superfaturado.

Goiás 24 Horas admitiu que mentiu sobre Ronaldo Caiado

Recentemente, o blog Goiás 24 Horas também perdeu uma ação na justiça movida pelo senador e candidato ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado, que pediu direito de resposta sobre uma falsa informação veiculada pelo site.

Segundo o Goiás 24 Horas, Caiado seria o autor de Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca transferir depósitos judicias de terceiros para o Governo de Goiás. Em nota publicada nesta terça-feira (11/9) em sua página do Facebook, o blog teve que desmentir a informação.

Confira abaixo a nota do Goiás 24 Horas na íntegra:

“Segue abaixo texto relativo ao direito de resposta do candidato Ronaldo Caiado (DEM):

“A Lei Estadual 20.170/18, promulgada pelo Governador José Eliton, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo partido Podemos. O STF, por meio do Ministro Fachin, em análise dessa lei, que busca transferir depósitos judicias de terceiros para o Governo de Goiás, suspendeu liminarmente sua eficácia por reconhecer sua inconstitucionalidade.

Este blog mentiu quando atribuiu essa decisão a Ronaldo Caiado. A decisão é do Ministro Fachin do Supremo Tribunal Federal. Este blog mentiu quando atribuiu a autoria da ação a Ronaldo Caiado. A ação direta de inconstitucionalidade é do partido Podemos.

Este blog mentiu quando afirmou que houve uma “decisão eleitoreira”. A liminar do Supremo Tribunal Federal respeita 6 precedentes: ADI 3458, ADI 3125, ADI 5409, ADI 5365, ADI 5353 e ADI 5072.

Este blog mentiu quando afirmou que Ronaldo Caiado age “contra os direitos dos servidores estaduais”. Ronaldo Caiado não ajuizou a ação e a liminar concedida pelo Supremo Tribunal reconheceu que a lei promulgada por José Eliton representava “um concreto perigo para os jurisdicionados do Estado de Goiás, tendo em vista a dificuldade de reingresso do numerário às contas públicas”, ou seja, o STF entendeu que a lei promulgada pelo Governador de Goiás era perigosa para o cidadão goiano.”

A reportagem do Dia Online tenta contato com o Goiás 24 Horas desde o início da manhã, mas até o momento não obteve nenhum retorno. A reportagem segue tentando, e atualizará esta matéria assim que atendido o contato.

Via: MP-GO 

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Goiás

Homem se esconde atrás da porta, flagra traição com traficante e tenta matar mulher em Anápolis

O agressor pegou uma faca e tentou matar a mulher. A confusão assustou a vizinhança, principalmente quando a vítima teve de pular a janela para fugir do marido.
11/09/2018, 13h44

José Fernandes Rodrigues, de 55 anos, desconfiava da mulher quando decidiu se esconder atrás da porta de casa no bairro Vila Jaiara, no Norte de Anápolis.

Na delegacia, respondeu a perguntas do repórter da rádio Manchester, Marcelo Santos, relembrando do momento em que viu a mulher com intimidades com um traficante da região.

A partir daí o agressor pegou uma faca e tentou matar a mulher. A confusão assustou a vizinhança, principalmente quando a mulher teve de pular a janela para fugir do marido. Ao puxar o cabelo da mulher e ameaçá-la, José foi enquadrado na Lei Maria da Penha e levado, pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (10/9), para a delegacia.

Conforme contou ao radialista Marcelo Santos, o ciúme falou mais alto: “Ela falou ‘ah, ele é um otário. Faz de tudo para eu não largar dele. Se eu largar dele, você fica comigo para sempre?’. Quando chegou nesse ponto eu não suportei mais ficar atrás da porta.”

Em Anápolis, homem não respondeu ao repórter de rádio a uma pergunta

Mesmo assim, ele não soube responder à pergunta se voltaria para a mulher. “Aí eu não posso te responder nada neste momento”, afirmou.

Para a Patrulha Maria da Penha, a vítima contou que José teve uma crise de ciúmes e ficou descontrolado.

Na Central de Flagrantes, José pagou R$500 por lesão corporal e ameaça combinados com a Lei Maria da Penha.

O que é a Lei Maria da Penha?

Lei Maria da Penha é  como foi apelidada a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal brasileiro, fazendo com que os agressores sejam presos em flagrante ou que tenham a prisão preventiva decretada, caso cometam qualquer ato de violência doméstica.

Violência doméstica pode ser física, psicológica, patrimonial ou moral. Esta lei ainda inovou quanto às penas alternativas propostas pelo Código Penal. Muitos dos agressores pagavam cesta básica ou multas irrisórias.

Além da prisão, o agressor pode ficar até três anos preso. Se a vítima for uma mulher com deficiência, a pena aumenta um terço. Além de alguns municípios terem delegacias especializadas no atendimento à mulher, existem Juizados Especializados.

A Lei também vale para casais homoafetivos, formados por mulher ou transgêneros.

Via: Portal 6 

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Goiás

Veja onde será instalada, nesta quarta-feira, a nova linha de ônibus em Goiânia

Esta é a segunda nova linha de ônibus de um total de seis previstas para serem lançadas ainda este ano no transporte público de Goiânia.
11/09/2018, 15h32

Uma nova linha de ônibus em Goiânia vai lançada nesta quarta-feira (12/9), às 8h, na Praça do Berimbau, no Jardim Guanabara, a linha 931 que tem como principal função ligar o bairro e região ao Terminal da Praça da Bíblia . Esta é a segunda nova linha de ônibus de um total de seis previstas para serem lançadas ainda este ano no transporte público de Goiânia.

A primeira foi a 933, que sai do Terminal Padre Pelágio, passa pelo Recanto do Bosque até o Campus UFG, lançada na semana passada na região noroeste da capital.

Em Goiânia, o crescimento de novas centralidades gerou novas necessidades de deslocamento, principalmente entre as regiões para distâncias e ligar diretamente novos polos da cidade.

Para isso, técnicos estudaram estratégias de criação das seis linhas que facilitem o percurso da população com novos trajetos para seu trabalho, lazer e atividades diárias.

As novas linhas ampliar as ligações entre os bairros e possibilitar mais acessos e pontos de integração no sistema de transporte. Com elas os passageiros ganham rapidez nas viagens, além de acesso a mais áreas da cidade. A finalidade é melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso ao transporte público, acompanhando o desenvolvimento da cidade.

Essa nova linha vem para atender a uma demanda histórica dos moradores do Jardim Guanabara e adjacências que, agora, contarão com ônibus direto para o Terminal Bíblia.

Nova linha de ônibus em Goiânia

Além de ganho de tempo e do fato de agora poder se conectar com toda a Região Metropolitana de Goiânia, por meio de um terminal de integração, o Terminal Praça da Bíblia, a escolha do itinerário contemplou a passagem por outros importantes bairros da cidade, como o Setor Jaó, Vila Nova e Setor Universitário, que por sua vez abriga um dos maiores polos educacionais do Estado de Goiás.

Antes para acessar alguns destes bairros o passageiro tinha que ir ao centro da cidade para pegar outro ônibus, agora será possível passar pelo terminal Praça da Bíblia, ampliando os acessos a outros itinerários.

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