Política

Cármen diz que juízes não ganham 'em excesso' ao citar divulgação de salários

11/09/2018, 16h10

Em despedida da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira, 11, que juízes não ganham “em excesso”, o que foi demonstrado, segundo Cármen, a partir da divulgação dos salários da magistratura viabilizada pelo CNJ.

“A transparência aumentou até mesmo para que o cidadão soubesse. Dentro disso, se tornou uma constante se afirmar que os juízes ganham em excesso. Não ganham. E está aí a comprovação pela transparência que foi dada às informações sobre remuneração de todos nós magistrados brasileiros”, disse a ministra, que será sucedida na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Dias Toffoli, que toma posse nesta quinta-feira, 13.

Em agosto do ano passado, Cármen determinou que tribunais de todo o País enviassem ao conselho as remunerações dos seus juízes, que foram publicadas no portal do conselho. Nas planilhas, no entanto, certos números chamaram atenção. Pelo menos 14 integrantes do CNJ receberam em 2017 rendimento acima do teto (R$ 33,7 mil), mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Outra apuração exibiu que quase 7 mil dos juízes brasileiros receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado.

Outra questão recente fez a discussão se voltar aos vencimentos da magistratura. No início do mês passado, o STF incluiu revisão de 16,38% no salário de seus ministros. Na ocasião, Cármen ficou vencida junto de outros três colegas – Edson Fachin, Celso de Mello e Rosa Weber -, que votaram contrários ao reajuste, que ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional. Se ganhar o aval, os vencimentos dos ministros do STF irão subir de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil, gerando um ‘efeito cascata’ em todo o País, já que representam o teto do funcionalismo público.

Judiciário forte

Ao final da sessão, conselheiros elogiaram a gestão de Cármen no CNJ, marcada pelo lançamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP 2.0), ferramenta desenvolvida pelo conselho que mapeia a população carcerária brasileira a partir de informações do Poder Judiciário.

Ao agradecer os juízes que auxiliaram na alimentação do banco, a ministra lembrou que o BNMP oferece “uma contextualização e configuração da realidade penitenciária brasileira, da condição dos presos, do cumprimento da Constituição, dos direitos dos presos, das vítimas ou das famílias das vítimas”.

A presidente também foi parabenizada pelo trabalho envolvendo o enfrentamento à violência doméstica e à desigualdade na participação feminina dentro do Poder Judiciário.

“Uma atuação dedicada a fazer cumprir a Constituição e as leis nos aspectos mais sensíveis e necessários para a construção da democracia brasileira. Com respeito a direitos fundamentais (…) e em assegurar que não haja abuso no cumprimento de sentença penal e finalmente por ter colocado na agenda nacional a questão da equidade de gênero”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ao responder elogios de um representante de uma das associações de magistrados, Cármen afirmou que “não há democracia sem Poder Judiciário forte”, e que, “muitas vezes”, as referências à magistratura “não foram agradáveis”.

“Essas críticas são bem-vindas quando são para nos mostrar que há algo a ser pensado, refletido, e até mesmo ser alterado. Mas muitas vezes nós fomos criticados pelo que nós estávamos fazendo, não pelo que precisa ser mudado, e é isso que preocupa. A figura do juiz é de sempre, porque senão os conflitos vão se resolver pela força, e pela força nós não teremos nem democracia, nem sequer uma vida civilizada, o marco civilizado se perde e podemos ter o retorno à barbárie”, disse Cármen.

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Goiás

24 horas após lamentar morte de Mr Catra, homem morre ao sair de igreja em Goiás

O jovem chegava às 22h30 na casa de um primo quando foi executado com pelo menos três tiros, que acertaram cabeça, braço e tórax.
11/09/2018, 16h44

Maurício Estâncio Correia, de 30 anos, não sabia, mas morreria dois dias depois de fazer duas postagens lamentando a morte do funkeiro Mr Catra. Até uma foto do jovem e do cantor foi compartilhada no domingo (9/9). “Descanse em paz Mr Catra”, escreveu acima da fotografia que fez ao lado do cantor.

Depois do culto em uma igreja evangélica, Estâncio foi morto a tiros dentro do carro na noite da última segunda-feira (11/9) na cidadezinha de Goianápolis, a 49 quilômetros de Goiânia.

O jovem chegava às 22h30 na casa de um primo quando foi executado com pelo menos três tiros, que acertaram cabeça, braço e tórax. Conforme divulgou a polícia, Maurício deixou a igreja por volta das 21h, deixou amigos da igreja em suas casas.

Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Maurício já havia morrido. Com inúmeras passagens pela polícia, o jovem havia decidido deixar a vida do crime e frequentar uma igreja pentecostal. No perfil do Facebook, ele compartilhava fotografias em que aparece vestido com roupa social, com a Bíblia e amigos em cultos em igrejas ou em casas.

Torcedor do Corinthians, ele assumia publicamente voto no Partido dos Trabalhadores (PT), com defesa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Casado, o rapaz também postava fotos ao lado da filha.

Ninguém quis dar palpite sobre o que teria motivado a execução. A Polícia deve analisar imagens de monitoramento que podem ajudar na identificação dos criminosos e explicar qual foi a dinâmica do crime.

Além de tráfico de drogas, pesava sobre o perfil do rapaz homicídio. Para a polícia, um primo da vítima contou que ele já não se envolvia mais no crime.

Mr Catra morreu domingo

O cantor e funkeiro Mr Catra, 49 anos, morreu na tarde de domingo, em São Paulo. O cantor estava internado no Hospital do Coração (HCor), na capital paulista. Ele lutava contra um câncer gástrico. Ele deixa três esposas, 32 filhos e quatro netos.

Catra teve um diagnóstico de câncer no estômago em 2017. Ele disse então que iria parar de fumar e de beber a partir daquele momento, às vésperas de começar a realizar suas sessões de quimioterapia.

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Goiás

Mulher pula de carro em movimento após ser ameaçada pelo ex-namorado, em Goianira

O homem, que continua foragido, deve responder por sequestro e cárcere privado.
11/09/2018, 17h07

Um mulher, de 28 anos, sofreu ferimentos graves ao pular do carro em movimento após ser ameaçada pelo ex-namorado. O caso ocorreu na segunda-feira (10/9), na GO-070, em Goianira, Região Metropolitana de Goiânia.

Tudo começou quando a jovem saia de casa para trabalhar e no momento em que entrava no veículo, foi abordada pelo ex-namorado, armado, que a obrigou a dirigir até uma mata, onde ele disse que a mataria.

A mulher, que não teve a identidade revelada, contou à Polícia Civil (PC) que decidiu pular do carro ao ser ameaçada pelo ex-namorado. O homem apontou uma arma contra a cabeça dela, e mesmo dirigindo a quase 100 km/h, quando o ex-namorado a mandou encostar o carro em um matagal, ela abriu a porta do veículo e se jogou.

A jovem foi socorrida por um motorista que passava pelo local. Ela foi encaminhada ao Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO), onde deve passar por uma cirurgia ortopédica. A mulher sofreu ferimentos graves nos braços, barriga, costas e pernas.

Após o ocorrido, o carro bateu em uma mureta de proteção da via, o homem desceu do veículo e fugiu.

Sequestro e cárcere privado

O suspeito, que continua foragido, já havia sido denunciado por agressão doméstica. De acordo com o delegado Bruno Costa e Silva, responsável pelo caso, ele foi preso de julho deste ano por agressão contra a ex-namorada, mas foi colocado em liberdade após passar pela audiência de custódia, com a condição de cumprir um medida protetiva a favor da jovem.

Ainda segundo o delegado, foi instaurado um inquérito policial para apurar o crime. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Goianira.

Quando preso, o suspeito, que também não teve o no divulgado, deve responder por sequestro e cárcere privado.

Violência contra a mulher em Goiás

Mesmo com 12 anos da Lei Maria da Penha, o número de caso de violência contra mulher ainda é crescente no Brasil. Só no primeiro semestre de 2018, foram registradas quase 73 mil denúncias, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180.

Segundo o relatório, as principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

Via: G1 Portal 6 
Imagens: Mundo ao Minuto 

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Goiás

Enfermeira de UPA em Rio Verde é agredida após barrar entrada de PM em sala exclusiva

De acordo com nota da prefeitura, a mulher levou uma  “gravata” e um “pisão” na panturrilha depois de tentar impedir o policial de entrar em uma sala restrita da unidade de Saúde.
11/09/2018, 18h21

Uma enfermeira da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Rio Verde, na Região Sudoeste de Goiás, foi agredida após barrar entrada de PM em uma sala exclusiva para funcionários e pacientes. Caso ocorreu na tarde de segunda-feira (10/9).

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, a mulher levou uma  “gravata” no pescoço e um “pisão” na panturrilha, depois de tentar impedir o policial de entrar em uma sala, identificada como sala vermelha, dedicada para pacientes que necessitam de cuidados e vigilância intensivos enquanto aguardam a definição do diagnóstico.

Em um vídeo, gravado por funcionários da UPA, é possível ver algumas médicas e enfermeiras do local discutindo com o PM depois da agressão. Nas imagens, uma médica repudia a atitude do policial. Veja:

A SMS esclareceu ainda que a entrada no espaço é “expressamente proibida para qualquer pessoa que não faça parte do quadro de colaboradores.” No momento do ocorrido, enfermeiras e médicos da UPA advertiram os policiais a não entrarem no local.

Logo após a confusão, vários colaboradores da UPA tentaram impedir a fuga do policial, mas o PM teria tomado o controle do guarda para abrir o portão. Este outro vídeo registrou o momento em que os PMs tentam sair do estacionamento da unidade. Confira:

Em nota, a assessoria de Comunicação do 2º Batalhão de Polícia Militar da cidade, informou que o PM foi imediatamente afastado das atividades operacionais. A assessoria da PM esclareceu ainda que foi aberta uma sindicância para apuração da conduta do militar.

Confira a nota na íntegra:

“A assessoria de Comunicação do 2º Batalhão de Polícia Militar, traz a público esclarecimentos acerca do fato ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento-UPA da cidade de Rio Verde.

A Polícia Militar (PM) informa que diante da veiculação do incidente envolvendo profissional de segurança pública, tão logo tomou conhecimento da ação policial promovida naquela unidade de saúde, determinou preliminarmente, o afastamento do serviço operacional do policial ora envolvido nos fatos, bem como a abertura de sindicância para apuração da conduta do policial militar.

Em virtude das informações veiculadas em redes sociais sobre o fatídico, fez o comando do 2ºBPM, vir a público externar repúdio a qualquer ação que macule a boa imagem da corporação policial militar com as demais instituições.”

Ainda não se sabe por qual motivo os PMs queriam entrar na sala da UPA. A Prefeitura de Rio Verde, em nota, disse que “repudia qualquer tipo de agressão, lamenta o ocorrido na UPA e confia na apuração dos fatos pelos órgãos competentes.”

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Goiás

Passageira arrastada por ônibus em Águas Lindas de Goiás deve ser indenizada em R$ 40 mil

Depois de cair, a mulher, que voltava do trabalho, foi arrastada por aproximadamente 50 metros.
11/09/2018, 19h34

Uma passageira arrastada por ônibus em Águas Lindas de Goiás deve ser indenizada em R$ 40 mil, por danos morais, pela empresa Taguatur – Taguatinga Transporte e Turismo Ltda. e Nobre Seguradora do Brasil S/A. A decisão foi do juiz Wilker André Vieira Lacerda, da 2ª Vara Cível, das Fazendas  Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca do município.

A diarista Herculana Rodrigues da Costa, foi lançada ao chão e arrastada por um veículo quando se preparava para descer em um ponto de ônibus. De acordo com a sentença, as duas companhias terão de pagar ainda R$ 78,23, referentes as despesas gastas com o acidente.

Tudo ocorreu em 26 de  fevereiro de 2010,  quando a mulher pegou o ônibus da Taguatur sentido Taguatinga-DF/Águas Lindas de Goiás. Ao chegar no destino, quando se preparava para descer do veículo e, ao por a primeira perna para fora do ônibus, o motorista colocou o veículo em movimento antes dela descer em segurança.

Herculana lançada ao chão e ainda arrastada por aproximadamente 50 metros. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Bom Jesus, em Águas Lindas de Goiás. Contudo,  por falta de recursos na unidade de saúde, ela foi levada para Brazlândia, no Distrito Federal.

Nos autos, a diarista afirmou que “o acidente lhe causou vários problemas de saúde, não só físicos, mas também psicológicos. Ressaltou que ficou impossibilitada de exercer suas atividades como diarista, no qual recebia R$ 50 por dia, totalizando R$ 1.050 por mês.”

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a empresa requereu  a denúncia para a Nobre Seguradora do Brasil S/A, “uma vez que o ônibus em questão era acobertado por apólice de seguro contra danos ocasionados a terceiros e acidentes pessoais causados a passageiros.”

Passageira arrastada por ônibus deve ser indenizada

Na decisão, o juiz  Wilker André Vieira Lacerda, ressaltou a responsabilidade civil da Taguatur “pois restou incontroverso nos autos que o condutor do ônibus era seu empregado, circunstância hábil a fundamentar a incidência da responsabilidade civil objetiva por ato de terceiro”.

Para o magistrado, diante das provas, “verifica-se que o preposto da ré agiu com flagrante imprudência, pois, desrespeitando as regras de trânsito, acabou por arrastar brutalmente a autora por cerca de 50 metros”.

Via: TJ-GO 
Imagens: Ônibus Brasil 

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