Política

Justiça do Paraná nega pedido de liberdade de Beto Richa e mulher

12/09/2018, 21h50

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou nesta quarta-feira, 12, habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, e de sua mulher, a ex-secretária de Estado Fernanda Richa. A informação foi confirmada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O pedido de liberdade foi interposto pela defesa do casal ainda na tarde desta terça-feira, 11, quando o Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba determinou a prisão temporária dos dois, com prazo de cinco dias. Eles são alvos da operação Patrulha, deflagrada pelo MP, que investiga fraudes e desvios em um programa do governo tucano de manutenção de estradas rurais no Paraná.

Outra solicitação da defesa dos Richa, de transferência do casal do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense, foi atendida ainda na terça pelo desembargador Laertes Ferreira Gomes. Assim, eles permanecem detidos no Regimento da Polícia Armada, em Curitiba. A defesa alegou constrangimento ilegal contra o casal, mas não há justificativa na decisão da transferência.

A previsão, segundo o Gaeco, é de que o ex-governador e a mulher prestem depoimento ao MP entre esta quinta, 13, ou sexta-feira, 14.

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Goiás

URGENTE: prefeito de Caldas Novas é preso na madrugada desta quinta-feira

Evandro Magal, do PP, foi preso na Operação Negociata.

Por Ton Paulo
13/09/2018, 08h15

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), foi preso na madrugada desta quinta-feira (13/9) em sua casa, em Caldas Novas, a 180 quilômetros de Goiânia, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) na Operação Negociata.

A operação conta com o apoio do Centro de Inteligência do MP-GO e das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

O prefeito era investigado na operação por fraude e lavagem de dinheiro, e foi conduzido para a sede do Ministério Público em Caldas Novas. Segundo a assessoria do MP, posteriormente, Evandro será transferido para Goiânia.

Prefeito de Caldas Novas foi preso na Operação Negociata

Ao todo estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão na operação. Ela ocorre simultaneamente nas cidades de Goiânia, Caldas Novas, Morrinhos, Itumbiara, Aruanã, Aparecida de Goiânia e Santa Vitória/MG.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caldas Novas, no gabinete de um vereador e outros órgãos públicos da cidade, além das residências de agentes públicos e empresários.

A investigação apura fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro envolvendo o Poder Executivo de Caldas Novas e alguns empresários, que se beneficiavam com a atuação ilícita dos agentes públicos.

Prefeito já havia sido afastado pela justiça mas retomou o cargo

Evandro Magal e seu vice, Fernando de Oliveira, do PPS, haviam sido afastados dos cargos em 13 de novembro de 2017 por decisão do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, que manteve parte da posição do magistrado de Caldas Novas, de 1ª instância, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes.

Na época, os acusados recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, que ordenou, no fim daquele mês, que eles reassumissem os cargos até o julgamento dos embargos pelo TRE.

Em 17 de janeiro de 2018, Magal e Resende voltaram a ser afastados dos cargos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Eles foram condenados por abuso de poder por meio de veículo de comunicação por pagarem anúncios em um jornal em um período pré-eleitoral.

A ação também envolve o secretário de Comunicação, João Paulo Teixeira, que foi exonerado do cargo devido à troca de governo, e o proprietário do jornal. Em nota, os citados informaram que “respeitam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, mas vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Ambos reassumiram os cargos posteriormente.

Via: G1 

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Goiás

Mulher é esfaqueada pelo marido após apanhar dele em Goiânia

A mulher foi esfaqueada na cabeça e no abdômen, logo depois de ser agredida pelo marido durante um desentendimento do casal.

Por Ton Paulo
13/09/2018, 08h56

Uma mulher foi esfaqueada pelo marido na noite da última quarta-feira (12/9), no Setor Boa Vista, em Goiânia. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima ainda teria sido agredida pelo homem antes de levar as facadas.

Segundo a PM, uma viatura estava fazendo patrulhamento na região do setor Boa Vista quando avistou um aglomerado de pessoas em frente a uma casa, e parou para averiguar. Quando os policiais entraram na residência, Janete Cristina, de 38 anos, ja estava ferida.

Conforme contou a PM e testemunhas que estavam no local, um briga do casal teria ocorrido, e o marido, Helio Cardoso Miranda, de 50 anos, agrediu a esposa fisicamente durante o desentendimento. Logo depois, o homem esfaqueou a mulher no abdômen e na cabeça.

Helio foi preso no local, e a mulher foi socorrida pelo corpo de bombeiros.

Janete foi levada para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL), e felizmente não corre risco de vida.

Já o autor da agressão foi conduzido para a Central de Flagrantes.

Caso de mulher esfaqueada entra para a lista de casos de tentativas de feminicídio em Goiás

Conforme mostraram os dados da estatística da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP/GO), os registros de feminicídios e de tentativas de feminicídios aumentaram nos sete primeiros meses deste ano, comparados ao mesmo período do ano passado.

Os números desse crime aumentaram 15% nos primeiros sete meses de 2018. O levantamento aponta que de janeiro a julho deste ano aconteceram 15 assassinatos com esse perfil.

O número foi comparado com o mesmo período de 2017, quando 13 casos foram registrados pelas polícias do Estado. Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública, disponibilizados pelo Painel Estratégico de Segurança do Estado.

Na lei, o feminicídio está inserido no mesmo crime de homicídio (artigo 121 do Código Penal Brasileiro), mas agravada pelo assassino ter como principal motivo do crime o gênero da vítima. Até 2015, quando houve uma alteração legal, no Brasil não havia nenhuma punição específica no caso do assassinato de mulher, ou seja, tinha a mesma condenação que um homicídio comum, sem levar em consideração que, antes desse tipo de crime, a mulher sofre por várias outras violências antes. A pena do homicídio comum é de seis a 20 anos de cadeia; no caso de feminicídio, sobe, de 12 a 30 anos..

Via: Mais Goiás CBN Goiânia 
Imagens: Portal 6 

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Goiás

Viúvas são indenizadas por mortes de maridos soterrados por rompimento de represa em Uruana

As duas mulheres devem receber, cada uma, R$50 mil.
13/09/2018, 09h28

Depois de dois homens morrerem em uma represa em Uruana, o fazendeiro Rosival Alves Moreira deverá pagar indenização por danos morais, materiais e pensão mensal às viúvas Sirley Alves de Araújo Santana, de Isaías José de Santana, 38 anos, e Shirley Matilde Santana,  de Joaquim Francisco da Silva, 43, mortos por uma tromba d’água, após rompimento do aterro de represa de uma fazenda.

Os homens trabalhavam na construção da represa que não tinha autorização dos órgãos competentes. As duas mulheres devem receber, cada uma, R$ 50 mil a título de danos morais.

Elas também receberão igualmente pensão mensal no valor correspondente a 2/3 do salário mínimo, devidamente atualizado no dia 1º de janeiro, desde a morte dos maridos, até a data em que eles completariam 70 anos de idade. Somente Sirley Alves de Araújo Santana e os seus dois filhos devem ser beneficiados com  a indenização por dano material de R$ 20,5 mil, que foi danificado no acidente.

As viúvas sustentaram que, no dia 5 de março de 2014, por volta das 16h, seus maridos trafegavam na estrada da fazenda Córrego do Lajeado, entre Heitoraí e o distrito de Uruíta, quando foram surpreendidos por uma tromba d’água após o rompimento do aterro da represa na fazenda de Rosival Alves Moreira, o que levou o carro em que estavam a ser soterrado pela água e lama, sendo esta a causa da morte das vítimas.

Fazendeiro dono de represa em Uruana culpa as vítimas

O fazendeiro argumentou que o acidente ocorreu em razão de uma chuva torrencial imprevisível, que aumentou o volume de água, sendo que os  bueiros instalados pelo Poder Público não tiveram capacidade de promover o devido escoamento.

Para ele, o acidente foi causado por um fenômeno da natureza e por negligência do Poder Público e que ocorreu por culpa exclusivas das vítimas, que não deveriam ter dado ré no carro, devendo aguardar a chuva passar.

Roberta Wolp Gonçalves ponderou que não há prova nos autos que o acidente foi ocasionado por chuvas torrenciais e acima da média. “O laudo técnico, apresentado pelo próprio requerente, demostra que no mês do acidente, março de 2014, as chuvas na região ficaram abaixo do esperado para o mês”, ressaltou a juíza, aduzindo, ainda,  que “não é por outra razão que  a construção de obras dessa natureza exige licença ambiental e concessão de outorga do uso da água, as quais, inclusive, o requerido não demonstrou possuir”.

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Brasil

Mais 190 venezuelanos vão hoje de Roraima para o Rio Grande do Sul

A iniciativa visa ajudar os imigrantes em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida no Brasil.
13/09/2018, 09h53

Mais de 190 venezuelanos devem embarcar nesta quinta-feira (13/9) de Boa Vista (RR) para as cidades gaúchas de Canoas e Esteio. Cerca de 200 já haviam deixado a capital de Roraima com destino a Canoas na quarta-feira (12/9).

A previsão é de que o Boeing 767 da Força Aérea (FAB) decole às 9h e chegue ao aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) às 14h40.

Nos dias 4 e 5, outros 408 venezuelanos foram enviados a Manaus, Cuiabá, São Paulo, Esteio e Brasília. Desde o início do processo, 1,9 mil refugiados já foram levados a outros estados.

O governo federal informou que todos os venezuelanos que solicitaram refúgio e residência e aceitaram participar da interiorização foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, o que inclui a obtenção de CPF e carteira de trabalho.

A iniciativa visa ajudar os imigrantes em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida no Brasil.

Por participar do processo de interiorização de venezuelanos no Brasil, o município de Canoas vai receber R$ 1,2 milhão em repasses do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), valor que corresponde a uma ajuda financeira pelo prazo de seis meses.

Já Esteio, cidade localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, receberá, até domingo (16), R$ 533,4 mil.

Mais de 1,9 mil venezuelanos foram transferidos

Desde abril, quando a interiorização começou a ser feita, mais de 1,9 mil imigrantes foram levados a outros estados. As transferências são voluntárias.

Primeiro, as cidades manifestam ter condições de receber os venezuelanos, geralmente com espaços oferecidos por organizações sociais e igrejas, e autoridades do governo federal e organismos internacionais como a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM).

A partir daí, são identificadas as pessoas que têm interesse no projeto e enquadradas nos perfis de cada abrigo.

Imagens: Agência Brasil 

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