Brasil

STF mantém autorização para transporte de animais vivos em Santos

11/10/2018, 20h30

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter a autorização para o transporte de animais vivos em Santos, no litoral sul de São Paulo. Na prática, a Corte confirmou a suspensão de uma lei municipal que proíbe a circulação de veículos transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana da cidade.

Em abril, o relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu uma liminar para suspender a eficácia da legislação municipal, atendendo a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A CNA alega que a norma, na prática, inviabiliza a utilização do Porto de Santos para a exportação da produção pecuária de produtores rurais brasileiros, invadindo esfera de competência da União.

A entidade ainda observou que a maior parte dos animais vivos transportados são destinados a países muçulmanos, que por questões religiosas relacionadas ao abate importam animais vivos.

“É matéria exaustivamente disciplinada no âmbito federal. O município não pode comparecer em matérias que já estão nitidamente legisladas pela União”, disse Fachin, ao reiterar na sessão plenária do STF os fundamentos da decisão liminar.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a lei municipal acabou criando a “República Autônoma de Santos”, em que o regime de portos e transporte marítimo fixados pela União não valeriam.

“O Brasil é o maior exportador de frangos para todo o Oriente Médio, e há uma série de requisitos para isso, entre eles os frangos vivos”, comentou Moraes.

Na avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, o transporte de cargas vivas deve respeitar “as normas sanitárias e não pode sujeitar os animais a maus-tratos”, porém a incompetência do município em legislar sobre o transporte de cargas vivas lhe pareceu “flagrante”.

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Goiás

Cunhada e sobrinhas são condenadas depois de torturar e ameaçar a tia de morte, em Rio Verde

De acordo com a denúncia, sobrinha teria descoberto que a tia estava mantendo um relacionamento extraconjugal com o seu marido e, furiosa, chamou sua mãe e sua irmã para se vingar.

Por Ton Paulo
12/10/2018, 09h19

Três mulheres foram condenadas a nove anos de prisão por terem torturado cruelmente, constrangido e ameaçado de morte a tia de uma delas, em Rio Verde. Segundo a denúncia, o caso, que aconteceu em 2016, teria sido motivado por uma suposta traição do marido da sobrinha com sua tia.

De acordo com a denúncia que foi formulada pelo Ministério o Público do Estado de Goiás (MP-GO), uma das sobrinhas teria descoberto que a tia, que é casada com o irmão de sua mãe, estava mantendo um relacionamento extraconjugal com o seu marido e, furiosa, chamou sua mãe e sua irmã para se vingar.

No dia 9 novembro de 2016, por volta das 8h30, depois de constatar que o tio estava viajando e a tia estava sozinha em casa, foram até sua residência e pediram que ela cuidasse da filha da mulher que supostamente estava sendo traída, porque elas iriam até uma cartomante em Santa Helena de Goiás.

Assim que chegou à casa da sobrinha, a vítima recebeu uma gravata e foi jogada no chão, e foi quando começaram as torturas. Segundo relatos da vítima, ela recebeu tapas no rosto, chutes, e, duas das mulheres, que portavam facas, fizeram menção de cortar seu peito e seu pescoço.

A mulher ainda contou que as três lhe bateram muito, amarram suas mãos com um lençol e amordaçaram a sua boca para que não gritasse.

A vítima sustentou, em depoimento, que sua cunhada, com uma das filhas, tentou enfiar um vidro de pimenta em suas partes íntimas, mas ela teria cruzado as pernas e elas não conseguiram abri-las. Ela também afirmou que durante as agressões as sobrinhas e a cunhada a chamavam por termos pejorativos e ofensivos como “vagabunda”, “vadia”, “capeta ruim” e “nordestina morta de fome” e que elas usaram um pedaço de pau com um prego na ponta e uma corda amarrada para para bater na sua cabeça, rosto, costas e em outras partes do corpo, causando-lhe intenso “sofrimento físico”.

As mulheres também foram condenadas, além dos crimes de tortura e injúria, por terem subtraído o celular da vítima para filmar toda a agressão, como meio de pressionar a vítima a confessar o relacionamento extraconjugal.

A vítima finalizou contando que, mesmo mesmo estando muito ferida, conseguiu sair da casa da sobrinha, assim que viu o portão da frente abrindo. Muito fraca e com os olhos inchados pelas agressões, ela relatou que caiu na rua, quando uma pessoa se aproximou e a ajudou a chamar um táxi. A mulher ficou internada por um dia em razão das lesões, e levou dois meses para se recuperar dos ferimentos, pois teve uma costela quebrada.

A condenação das mulheres do caso de Rio Verde

A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, que julgou o caso, declarou que “a materialidade delitiva está devidamente amparada pelo boletim de ocorrência, laudo de exame médico do corpo de delito da vítima, ficha de atendimento do paciente, laudo de exame de lesão corporal complementar, fotos, todos do inquérito policial”, havendo “provas contundentes a cerca da prática criminosa pelas denunciadas”.

Em depoimento, o marido da vítima relatou que nunca teve problemas em seu casamento, possuindo uma relação muito harmoniosa com sua esposa. Ele levanta a hipótese de que tudo aconteceu por inveja das três, uma vez que sua família e seus filhos são os únicos que têm pai presente.

A soma unificada das reprimendas aplicadas à mulher que se disse traída e à sua irmã foi de 9 anos e 10 meses de reclusão. A primeira foi penalizada também com 30 dias-multa e, a segunda, com 20 dias-multa, todas no valor de 1/30 dos salário mínimo vigente ao tempo do fato e devidamente atualizado quando da execução. A mãe pegou a definitiva de 9 anos e quatro meses de reclusão, mais 20 dias-multa.

Via: TJ-GO 
Imagens: TJ-GO 

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Goiás

Ainda no começo, Operação Nossa Senhora Aparecida já conta quatro mortes em Goiás

Os números assustam, uma vez que a Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada pela PRF, só está no começo. Ela deve durar até a meia-noite de domingo.

Por Ton Paulo
12/10/2018, 10h12

A Operação Nossa Senhora Aparecida, iniciada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quinta feira (11/10), na Unidade Operacional da PRF no Parque Ecológico, BR 060, km 132, em razão do feriado de hoje (12/10), já contabiliza quatro vítimas fatais em acidentes nas rodovias.

O primeiro acidente ocorreu ontem, quando, de acordo com a PRF, um rapaz de 26 anos seguia no sentido Guapó para Goiânia, segundo informações de testemunhas, a caminho  do trabalho quando, por motivo ignorado, colidiu sua motocicleta na traseira do caminhão.

O jovem não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local.

O segundo ocorreu também ontem, no final da noite, na BR-153, KM 279, entre Ceres e Uruaçu, quando um jovem de 25 anos de idade, ao fazer uma ultrapassagem que era permitida, acabou perdendo o controle do veículo, que capotou. Seus pais, uma senhora de 45 anos e um senhor de 55, morreram. A senhora foi arremessada a 12 metros de distância do local de onde o carro saiu da pista.

E o terceiro e último acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira, às 7h09, na BR-153, KM 621, em Morrinhos.

De acordo com a PRF, o acidente tratou-se de uma colisão traseira de veículo de passeio com caminhão, onde dois homens de 27 e 28 anos com ferimentos graves foram socorridos e encaminhados para o Hospital Municipal local.

Uma moça de 22 anos, cuja identidade não foi divulgada, morreu no local.

Operação Nossa Senhora Aparecida

A operação, realizada pela PRF, começou ontem (11/10) e tem por objetivo intensificar as ações de fiscalização nas estradas federais de todo o Estado de Goiás.

De acordo com a PRF, o feriado irá refletir no aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais. Além da preocupação em garantir aos usuários segurança, conforto e fluidez do trânsito, a PRF está empenhada em reduzir 50% do número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

Entre as principais infrações flagradas pela PRF estão o excesso de velocidade, a ultrapassagem em local proibido e o não uso do cinto de segurança. O mau estado de conservação do veículo, e a falta de documento obrigatório ou documentação vencida também entram nas infrações recorrentes em períodos de feriados prolongados.

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Goiás

Empresa distribui picolés de graça em parques de Goiânia em comemoração ao Dia das Crianças

Em comemoração ao Dia das Crianças, empresa vai distribuir picolés de graça pela manhã, no Parque Flamboyant, e pela tarde, no Parque Vaca Brava.

Por Ton Paulo
12/10/2018, 11h37

A criançada de Goiânia que gosta de sorvetes e picolés vai ganhar um presente e tanto nesta sexta-feira (12/10), Dia das Crianças. Uma famosa sorveteria na capital vai distribuir picolés de graça para todos os meninos e meninas que passarem pelo Parque Flamboyant ou pelo Parque Vaca Brava no período matutino ou vespertino.

Promovido pela Creme Mel, indústria goiana que realiza a ação há cerca de 25 anos pela indústria goiana, a distribuição gratuita de picolés também contará com uma oficina especial de artesanato de palitos de picolé voltada para a garotada.

O evento vai acontecer das 9h às 13h, no Parque Flamboyant, Jardim Goiás, e das 15h às 18h, no Parque Vaca Brava, no Setor Bueno.

Dia das Crianças também terá  evento gratuito de games

Guloseimas não vão ser o único presente das crianças no dia delas, em Goiânia. Um evento gratuito de games voltado para os pequeninos também acontece hoje, sexta-feira, e amanhã, sábado (13/10), na escola de robótica Ctrl+Play, na Rua C-149, Jardim América.

As inscrições estavam abertas no site www.play1234.eventbrite.com.br,

Cada inscrito terá aula gratuita durante o período de uma hora e 30 minutos para elaborar seu projeto dentro do Minecraft e se divertir com o jogo.

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Goiás

Trio acusado de matar homem que, supostamente, estuprava um deles é preso em Goiânia

Um dos acusados do crime relatou à polícia que estaria sendo vítima de abuso sexual por parte da vítima há mais de um ano, além de sofrer ameaças dele.

Por Ton Paulo
12/10/2018, 13h03

Três jovens foram presos na última quinta-feira (11/10), acusados de matar a facadas e pedradas um homem que, supostamente, abusava sexualmente de um deles, em Goiânia. Um deles, que teria sido a vítima dos abusos, pediu ajuda a dois amigos para cometer o crime.

Através de investigação da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), foram presos ontem e apresentados hoje (12/10) Brunno Eduardo Rodrigues de Macedo, 18 anos, Isaque Vinícius de Jesus Souza, 19 anos, e José Alfredo Araújo França, 18 anos. Eles foram foram autuados em flagrante delito pela prática do homicídio qualificado do autônomo William Damasceno de Lima, 33 anos, assim como pela ocultação do cadáver da vitima.

De acordo com informações do delegado Hellyton Carvalho, responsável pelo caso, a um jornal local, o crime ocorreu no dia das eleições, 7 de outubro de 2018, por volta de 19h30. Ainda segundo a polícia, Brunno, Isaque e José Alfredo mataram Willian a facadas e pedradas, na Avenida Paranaguá, no setor Jardim Novo Mundo, em Goiânia. O corpo foi encontrado somente na quarta-feira (10/10).

O crime teria sido motivado pelo fato de William estar supostamente praticando abusos sexuais contra Brunno, situação que teria durado mais de um ano.

Brunno confessou que esfaqueou a vítima com a ajuda de dois amigos, Isaque e José Alfredo. O rapaz contou que os amigos imobilizaram a vítima para que ele desse os golpes de faca.

O acusado do crime ocorrido em Goiânia relata que era estuprado pela vítima do homicídio

Segundo informações do delegado Hellyton Carvalho à imprensa, Brunno relatou que estaria sendo vítima de estupro por parte da vítima. Bruno contou que Wlliam achava que ele fosse homossexual, e o estuprava há mais da um ano. Ele ainda conta que William o ameaçava, e ameaçava matar sua mãe caso o rapaz não fizesse sexo com ele.

O jovem disse ainda que levou o caso à polícia por medo das ameaças e também por constrangimento devido ao fato.

Como as ameaças não paravam, Brunno disse que decidiu contar sobre os abusos para os dois amigos e planejaram o assassinato.

Durante a apresentação do caso à imprensa, José Alfredo confirmou que apenas imobilizou a vítima. Isaque também disse que participou do crime dando pauladas em William.

A Polícia Civil chegou até os suspeitos após uma testemunha informar que viu o momento do crime e apontar o trio como autor do assassinato.

Agora, a polícia vai tentar confirmar a motivação do homicídio. “A história dele é um pouco inacreditável, porque vinha sofrendo esses abusos há mais de um ano, nunca denunciou e nem falou para ninguém. Também recebia presentes da vítima. Mas o inquérito ainda está aberto e toda essa versão será apurada”, disse o delegado Hellyton Carvalho à imprensa.

Via: G1 
Imagens: G1 

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