Economia

Militar aposentado segue com salário que recebia na ativa

21/10/2018, 12h32

Enquanto há discordância em relação à idade mínima para a aposentadoria de militares, o fim do benefício integral é um dos pontos de convergência entre parte dos economistas do País especializados em Previdência. No Brasil, o militar que entra na reserva continua recebendo o salário de quando estava na ativa, já nos Estados Unidos e na Inglaterra, o salário cai para 60% e 63,8%, respectivamente, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

A aposentadoria dos militares brasileiros é também uma das poucas cujo reajuste acompanha o dos profissionais da ativa. Na maioria do mundo, esse aumento é dado com base na inflação. São essas disparidades brasileiras que tornam os militares responsáveis por quase 45% do déficit previdenciário total da União, explicam os economistas.

“O principal problema é o militar se aposentar com vencimento integral. Em outros países, a aposentadoria varia de 25% a 85% do salário, dependendo da idade em que a pessoa sai. Aí eles (os militares) vão exercer uma atividade civil, o que não é muito fácil. Precisa de uma adaptação”, afirma o economista Paulo Tafner, da Fipe/USP.

“Nem países que entram com frequência em conflitos são tão generosos com os militares como o Brasil”, acrescenta Márcio Holland, pesquisador da FGV.

Holland e Tafner, no entanto, discordam em relação à idade mínima necessária para os militares se aposentarem. Holland afirma que é possível eles deixarem seus cargos aos 60 ou 65 anos. “A maioria dos brasileiros, felizmente, nunca conviveu com um conflito, exceto as missões de paz.

Um capitão ou um coronel pode ir para uma guerra com essa idade exercendo vários papéis, como de inteligência”, diz o economista. De acordo com Tafner, porém, é preciso flexibilidade nesse ponto, pois um militar aos 60 anos já não tem mais condições físicas de combater.

Em 2016, 61% dos militares que se aposentaram no País tinham menos de 50 anos. Entre os servidores públicos civis, essa parcela era de 6,0%. Já no setor privado, ficou em 10%, ainda de acordo com dados do TCU.

Serviço civil. O economista Hélio Zylberstajn, também da Fipe/USP, propõe um caminho alternativo. Segundo sua proposta, os militares devem deixar suas carreiras aos 55 anos para, em seguida, trabalharem no setor público civil. Nesse caso, um médico do Exército, por exemplo, continuaria atuando em um hospital público até os 65 anos – idade que seria estabelecida como mínima para a aposentadoria.

O economista Marcos Lisboa, presidente da instituição de ensino superior Insper, reconhece que a carreira militar tem especificidades que precisam ser consideradas em uma reforma, mas as regras do Brasil, diz ele, deveriam se assemelhar às dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Hoje, tem muitas distorções em relação aos demais países.”

Para Lisboa, a aposentadoria prematura dos policiais militares é um dos fatores que têm levado os Estados a graves crises financeiras e de segurança. “Eles se aposentam muito cedo e com salário integral, mas os Estados não têm mais dinheiro para contratar novos.”

Entre as alternativas para amenizar o problema, Tafner sugere um aumento da contribuição dos próprios militares – hoje de 7,5%. “É um valor baixo. Poderia ir aumentando progressivamente”, diz o economista.

Tafner destaca, no entanto, que é preciso reconhecer que há diferenças importantes entre o regime de trabalho dos civis e dos militares e considerá-las na reforma da Previdência. “Boa parte das Forças Armadas reconhece a necessidade de um ajuste. O que não aceita é ser equiparado com uma pessoa da iniciativa privada.” / L.D.

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Goiás

Suspeito é morto durante troca de tiros com a polícia em Goiânia

Homem tentou fugir em um carro roubado, mas bateu veículo de frente com um muro durante a fuga.
21/10/2018, 12h50

Um homem morreu na noite do último sábado (20/10) durante uma troca de tiros com a Polícia Militar (PM) no Setor dos Funcionários, em Goiânia.

A PM informou ao Portal Dia Online que foi chamada para atender uma ocorrência de roubo, em um estabelecimento comercial na região, onde o suspeito ameaçava a proprietária do comércio com uma arma de fogo.

Segundo as informações divulgadas, o indivíduo ao ver que a polícia estava se aproximando, fugiu em um carro modelo Volkswagen/Gol de cor branca roubado. Os policiais então fizeram o acompanhamento do suspeito que bateu o veículo de frente com um muro durante a fuga.

Depois de bater o carro, indivíduo efetuou disparos contra os policiais

Suspeito morre em troca de tiros com a polícia em Goiânia
Foto: Divulgação/PM

A polícia contou que depois de descer do carro, o indivíduo saiu com o revólver calibre 38 em mãos e disparou contra os policiais. Segundo a PM, para se proteger as equipes revidaram os tiros e conseguiram alvejar o suspeito.

Ainda de acordo com as informações da polícia, o suspeito depois de ser baleado, chegou a ser atendido e encaminhado ao hospital, no entanto não resistiu aos ferimentos e morreu.

A PM informou que o suspeito que ameaçou a comerciante durante a tentativa de assalto, estava usando documentos falsos. Segundo a polícia informou o indivíduo morto durante o confronto com os policiais tem uma ficha criminal extensa com passagens por tráfico de drogas, receptação e ameaça.

O revólver usado pelo suspeito durante a ação da noite de sábado (20/10) foi apreendido pela PM.

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Goiás

"Minha inocência será provada", diz Marconi Perillo em artigo escrito à Folha

Ex-governador afirma ainda que confia na Justiça do país.
21/10/2018, 14h40

Na edição deste domingo (21/10) a Folha de S.Paulo publicou um artigo assinado pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, que afirma ter a “consciência tranquila” quanto a sua inocência. No texto, intitulado A força da verdade, Marconi diz ainda que exigirá “que as apurações se deem à luz da Constituição”.

O ex-governador é investigado na Operação Cash Delivery, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). No último dia 11, ele foi indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dia antes, Marconi havia sido preso durante depoimento na sede da PF em Goiânia, mas conseguiu um habeas corpus e foi liberado.

Segundo a defesa de Marconi, o indiciamento foi feito antes mesmo dele ser interrogado pela polícia, ou seja, antes que ele pudesse se explicar. O advogado de Perillo, Carlos Almeida de Castro, o Kakay, explicou ainda que “na visão técnica da defesa, não deixou nenhuma dúvida sobre a absoluta legalidade de todas as suas ações.”

“Tenho a consciência tranquila quanto à minha inocência”, afirma Marconi Perillo

“É necessário reforçar que meu nome não foi associado a corrupção, vantagens pessoais, privilégios em meus governos ou enriquecimento ilícito. Os depoimentos se restringem à suposta prática de caixa 2, que tampouco ocorreu — e será desmontada. Todas as doações de campanha se deram segundo a legislação de 2010 e 2014 e foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”, escreve Marconi Perillo no texto Publicado na Seção Tendências&Debates do jornal.

O ex-governador afirma ainda que tem “consciência tranquila” quanto a sua  inocência. Leia abaixo o artigo na íntegra:

A força da verdade

Em 16 de maio de 2017, apresentei à imprensa de Goiás o contraponto técnico às menções ao meu nome por executivos da Odebrecht. Em entrevista realizada poucos dias após as delações, me coloquei à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários.

Essa tem sido minha conduta ao longo de minha vida pública. Jamais me furtei a colaborar com as autoridades, porque tenho a convicção de que esta é a obrigação maior dos detentores de mandatos eletivos. Quando da deflagração da operação que procedeu busca e apreensão em meus endereços, em 28 de setembro último, a nove dias do primeiro turno, imediatamente me coloquei à disposição da Polícia Federal.

Tenho a consciência tranquila quanto à minha inocência. Também em maio de 2017, manchete desta Folha chamava a atenção para “erros e contradições” nas delações. A reportagem informava que “depoimentos de delatores da Odebrecht e materiais entregues como prova” tinham “erros factuais, contradições e inconsistências”.

Os próprios executivos dizem que jamais obtiveram vantagens em meus governos. Chegam a insinuar tentativas de promoção de ingerências em concorrências públicas, para ao final reconhecerem que não alcançaram seus objetivos criminosos.

É necessário reforçar que meu nome não foi associado a corrupção, vantagens pessoais, privilégios em meus governos ou enriquecimento ilícito. Os depoimentos se restringem à suposta prática de caixa 2, que tampouco ocorreu — e será desmontada. Todas as doações de campanha se deram segundo a legislação de 2010 e 2014 e foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Em que pese o fato de, à época, a captação de doação de empresas fosse permitida, não participei de negociações de valores, para resguardar as gestões de tentativas de obtenção de benefícios. Não havia notícia sobre o envolvimento da Odebrecht nas denúncias que se seguiram. Não há nenhum indício, evidência e menos ainda provas de que minhas campanhas tenham recebido recursos de caixa 2.

Fiz gestões pautadas pela transparência e pela austeridade. Nos nossos dois últimos mandatos, Goiás foi à liderança do Ranking de Transparência do MPF, com a segunda maior nota do país. Como senador, liderei as articulações da votação da Lei da Ficha Limpa. De volta ao governo, em 2011, adotei a nova lei como critério para ingresso na gestão e aprovamos a Lei Anticorrupção.

Diante da minha postura de colaboração com a Justiça; do compromisso com a transparência e a probidade; dos erros e contradições nos depoimentos dos delatores; da reconhecida inexistência de benefícios e vantagens da Odebrecht em meus governos; da total ausência de provas de prática de caixa 2, reputo estranha e injusta a operação a nove dias das eleições e a medida de restrição de liberdade de 10 de outubro.

Confio na Justiça do meu país. Minha inocência será provada e exigirei que as apurações se deem à luz da Constituição, assegurado o direito à ampla defesa e afastada a mediação política. Nas palavras de Montesquieu, “quando, num governo popular, as leis não são mais executadas, o Estado já estará perdido”.

Marconi Perillo

Imagens: Jornal Opção 

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Educação

Enem: estudantes podem confirmar inscrição a partir desta 2ª feira

A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.
21/10/2018, 15h51

A partir desta segunda-feira (22), os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.

O cartão contem os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.

Para evitar imprevistos, o MEC recomenda que o estudante planeje o trajeto até o local da prova. O ministério sugere também que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova.

Horários do fechamento dos portões no dia da prova do Enem 

No Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo, os portões abrem às 12h e fecham às 13h.

Nos estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins, os portões abrem às 11h e fecham às 12h.

No Amazonas, em Rondônia e Roraima, os portões abrem às 10h e fecham às 11h. No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local.

Imagens: Governo do Brasil 

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Trânsito

Acidente entre carro e caminhonete deixa três feridos, em Goiânia

Vítimas foram levadas para o Hugol.
21/10/2018, 16h52

Um grave acidente entre um carro e uma caminhonete deixou três pessoas feridas, neste domingo (21/10), em Goiânia. A batida ocorreu na Rua Cotovia, continuação da Rodovia GO-080, no Setor Santa Genoveva, região Norte da capital. Equipes dos Bombeiros e da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia (Dict) atuaram na ocorrência.

O motorista da caminhonete, Antonio Ferreira da Silva, de 69 anos, e a passageira Maria Cristina de Oliveira Barbosa seguiam sentido Santa Genoveva/Rodovia, quando foram surpreendidos por um carro que entrou na contramão. De acordo com a Dict, Antonio tentou desviar do carro, conduzido por Pedro Costa Faria Cardoso, de 26 anos, mas ainda assim bateram.

Segundo o Corpo de Bombeiros, Pedro sofreu fraturas no fêmur e no pé direito. Os outros envolvidos também tiveram fraturas. As três vítimas foram encaminhadas ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Antonio está em estado grave.

Acidente na BR-060

O Corpo de Bombeiros também atuou em outro acidente neste domingo, 21 de outubro. Desta vez na BR-060, próximo a Guapó, região Metropolitana de Goiânia. A equipe realizou o regate de uma mulher que foi ejetada do carro durante um capotamento.

Acidente entre carro e caminhonete deixa três feridos, em Goiânia
Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros

A vítima que não teve o nome divulgado foi encaminhada também ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, pelo helicóptero da corporação.

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