Goiás

Governador Zé Eliton assina decreto que libera calote em servidores estaduais

A assinatura do decreto por Zé Eliton foi duramente criticada por Ronaldo Caiado em sua conta oficial no Instagram.

Por Ton Paulo
02/11/2018, 10h21

O governador Zé Eliton, do PSDB, assinou um decreto no último dia 31 de outubro que libera o calote nos servidores públicos do Estado para os meses de novembro e dezembro. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial (D.O.) na última quinta-feira (1/11), foi criticado pelo governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) através de suas redes sociais.

O decreto de n° 9.346, de 31 de outubro de 2018, foi assinado por Zé Eliton e publicado no D.O. em 1º de novembro, ontem, e revoga formalmente o artigo 45 do Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018.

O texto de decreto, na íntegra, especifica que “fica revogado o art. 45 do Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018”, e que o “Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 1º de novembro de 2018”.

Este artigo, agora sem validade, faz parte do decreto que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018. Em seu texto, o artigo 45 especifica que “As despesas com pessoal e encargos sociais, oriundas das folhas de pagamento, bem como com estagiários e respectiva taxa de administração, deverão ser empenhadas e liquidadas dentro do respectivo mês de competência”.

Sua revogação, que já consta no decreto, libera o governo para deixar de fazer os pagamentos aos servidores nos respectivos meses trabalhados, o que constitui calote.

Ronaldo Caiado condenou o ato de Zé Eliton

Através de sua conta oficial no Instagram, Ronaldo Caiado, eleito governador nestas eleições, comentou a assinatura do decreto em tom duro de crítica.

Veja abaixo na íntegra o texto publicado pelo governador eleito:

“O governador José Eliton assinou decreto que é um calote anunciado contra os servidores públicos do Estado de Goiás. Ele assume que não vai pagar os salários de novembro e dezembro do funcionalismo.”

Zé Eliton rebate e afirma que continuará pagando normalmente

Após a publicação do governador eleito Ronaldo Caiado, Zé Eliton, por meio de sua assessoria, afirmou que o pagamento da folha dos servidores continuará seguindo o cronograma dos últimos três anos, e que ele, Zé Eliton, está determinado a cumprir as vinculações constitucionais do atual exercício.

Leia a nota na íntegra, redigida por Afrânio Cotrim Júnior, coordenador da Equipe de Transição do Governador Zé Eliton:

NOTA OFICIAL

O Governo de Goiás esclarece que o pagamento da folha salarial continuará seguindo o cronograma dos últimos três anos. Na última quinta-feira, foram depositados os salários de outubro com os vencimentos de até R$ 3,5 mil, que representam 70% dos servidores estaduais, e o restante será quitado neste mês. Assim, a folha salarial dos servidores estaduais está absolutamente em dia.

Da mesma forma, o Governo de Goiás seguirá o cronograma para o pagamento das folhas de novembro e dezembro, de acordo com o que determina a Constituição, que prevê a quitação até o décimo dia do mês seguinte.

O governador José Eliton tem garantido que irá saldar, até 31 de dezembro, os compromissos financeiros do seu mandato. O decreto publicado no último dia 31 apenas confirma o que determina a Constituição sobre as obrigações para a execução orçamentária e financeira do atual exercício (2018). O decreto também cumpre uma determinação do Tribunal de Contas do Estado(TCE) sobre a limitação de empenhos para exercícios seguintes, além do teto de gastos definido pela Constituição Estadual.

O governador José Eliton está determinado a cumprir as vinculações constitucionais do atual exercício. O governador tem pautado o trabalho da transição com respeito e transparência. Atendeu nesta semana as demandas por informações da equipe do governador eleito Ronaldo Caiado. Já foram enviadas mais de 5 mil páginas de dados para atender as primeiras solicitações.

Entretanto, lamentamos que o governador eleito Ronaldo Caiado persista em não descer do palanque — mesmo com o processo eleitoral tenha se encerrado há um mês — ao afirmar nas redes sociais que o atual governo promoverá um calote contra os servidores estaduais. Por diversas vezes a mesma informação falsa, disseminada pelo senador e por seus apoiadores, foi contestada pelo governador José Eliton durante a campanha eleitoral.

Afrânio Cotrim Júnior Coordenador da Equipe de Transição do Governador José Eliton”

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Goiás

Homem sofre tentativa de assassinato em frente a uma academia em Aparecida de Goiânia; veja o vídeo

No vídeo, é possível ver um homem saindo de um carro e atirando várias vezes contra um rapaz, que consegue fugir e entrar numa academia.

Por Ton Paulo
02/11/2018, 12h12

Um homem sofreu uma tentativa de assassinato em frente a uma academia no setor Vila Brasília, na manhã desta quinta-feira (1/11), em Aparecida de Goiânia. Nas imagens captadas pela câmera de segurança do estabelecimento, é possível ver o rapaz correndo para dentro da academia, perseguido por um homem armado.

A academia, que fica na Rua Antonio Paraguassu, na Vila Brasília, próximo ao Setor dos Afonsos, foi o único abrigo que o rapaz que quase foi assassinado encontrou. De acordo com o dono do estabelecimento, era por volta de 10h40 da manhã quando tudo aconteceu.

Conforme é possível ver nas imagens da câmeras de segurança, o rapaz andava tranquilamente pela calçada, quando um carro encosta ao seu lado. Do veículo, sai um homem que atira diversas vezes na direção dele, que consegue se desviar das balas e correr.

Logo em seguida, conforme é possível ver nas imagens da câmera interna, o rapaz entra correndo na academia com o homem armado logo atrás. Outros dois homens que estavam no local, professores da academia, como confirmado pelo dono, se assustam e também correm.

De acordo com o responsável pela academia, que não quis se identificar, o rapaz se trancou no banheiro, conseguindo se salvar. Quando viu que não conseguiria executar o crime, o autor dos disparos fugiu.

A polícia foi chamada e ouviu o rapaz que, segundo informações do dono da academia, fazia uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi liberado depois de prestar depoimento aos policiais.

A reportagem do Dia Online tenta contato com a corporação policial, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Momento da tentativa de assassinato foi registrado pelas câmeras

As câmeras de segurança da academia flagraram o exato momento em que o rapaz é abordado e quase morto. As imagens captaram também o momento em que ele entra em desespero na academia para se esconder.

Veja abaixo:

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Goiás

Advogada é morta a tiros no Conjunto Vera Cruz I, em Goiânia

A advogada teria saído para receber uma quantia em dinheiro.
02/11/2018, 14h30

A advogada criminalista Rina Mendes dos Santos, de 59 anos, foi morta a tiros no início da tarde desta sexta-feira (2/11), na praça Dona Gercina Borges Teixeira, no Conjunto Vera Cruz I, em Goiânia.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PM) foi chamada para atender a ocorrência e fazer o isolamento da área. A PM informou ao Portal Dia Online que testemunhas contaram que um outro carro se aproximou do veículo da advogada e os ocupantes efetuaram vários disparos contra ela e fugiram do local.

Ainda segundo as informações da polícia, nenhum suspeito foi identificado e não se sabe a motivação do crime. O caso agora será investigado pela Delegacia de Homicídios de Goiânia (DIH).

O delegado plantonista da DIH, Marco Aurélio, esta no local e espera a perícia finalizar o trabalho, para dar sequência ao início das investigações e esclarecer a motivação do assassinato da doutora Rina Mendes.

Advogada diz que possivelmente assassinato de Rina pode ter haver com exercício da profissão

A Vice presidente da Comissão de direitos e prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seção Goiás (OAB-GO) Dra. Márcia Póvoa disse à reportagem do Portal Dia Online que as informações de que doutora Rina saiu para receber uma quantia em dinheiro, até o momento são verdadeiras, mas que a OAB busca entender se realmente foi isso que aconteceu.

O que a vice presidente estranha é o fato “de que isso não é uma prática comum, principalmente de quem atua na área criminal e tem reconhecimento que ela [Rina] tinha, essa é uma linha que trabalhamos inicialmente para saber se realmente o crime teria como motivação o exercício da profissão”.

Segundo a doutora Márcia Povoa, caso seja confirmado que tem haver com o exercício da profissão, a OAB Goiás vai trabalhar com políticas de conscientização e cobrar da Polícia Civil (PC) que a motivação seja esclarecida o mais rápido possível.

Em nota publicada em seu site oficial a OAB-GO afirmou que acompanha o caso e que está em contato com a PM e com a PC para que a motivação do crime seja desvendada o mais rápido possível.

Confira a nota na íntegra

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que, na manhã desta sexta-feira (2/11), foi informada a respeito do homicídio da advogada criminalista Rina Mendes dos Santos, ocorrido na região do Vera Cruz, em Goiânia.

A seccional goiana acompanha o caso e está em constante contato com a Polícia Militar e Civil. A OAB-GO cobra a apuração imediata do ocorrido para dar mais esclarecimentos à advocacia.

A propósito, a Ordem parabeniza as forças policiais pelos serviços prestados à sociedade goiana e a atenção que têm tido com a OAB-GO.

Lúcio Flávio Siqueira de PaivaPresidente da OAB-GO”

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Brasil

‘Garotos’ de 25 anos se tornam juízes sem conhecimento da realidade, diz Toffoli

"Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização".
02/11/2018, 15h31

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 2, que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens “sem ter socializado” e antes de adquirir “conhecimento da realidade”. “Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização, o que significa que o juiz se socializa, conhece o mundo já tendo uma caneta com peso enorme de poder, mas ainda sem a socialização que lhe dá a devida responsabilidade”, afirmou Toffoli.

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli defendeu a ênfase no diálogo com universidades e a formação dos bacharéis de direito que vão assumir cargos públicos, especialmente dos juízes. “Aquele garoto se torna uma autoridade aos 25 anos de idade, que ainda não tem conhecimento geral do que é a realidade, ele ainda está se formando e passa a ter o poder de afastar uma lei, um contrato, em nome de princípios constitucionais sem ter ideia do impacto daquele ato para toda a sociedade e não só para as partes que estão ali em um específico litígio”, afirmou o ministro, em Nova York.

Ele participa nos Estados Unidos do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil. Ele não comentou nos seus discursos a indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“Fico imaginando um magistrado formado em direito no Brasil quando pega a revista da Universidade de Chicago, cheia de fórmulas. Quando eu recebi a primeira revista, eu não entendi ‘lhufas'”, disse Toffoli. “Mas que maluquice é essa? Direito com economia e com fórmula matemática? Praticamente todos os artigos têm uma fórmula matemática”, afirmou o presidente do Supremo, em referência à sua reação ao ler a revista de Chicago pela primeira vez e ao citar que “fórmulas” e “inteligência artificial” são usadas para medir a eficiência do judiciário.

Segundo ele, a inteligência artificial será cada vez mais utilizada para monitorar as consequências das decisões judiciais para a sociedade. “No Brasil temos que começar a nos acostumar com essa ideia de que o direito não é mais ensimesmado, o direito não é feito só para nós, é feito para toda a sociedade. E a sociedade terá cada vez mais instrumentos de fiscalização”, afirmou ele, voltando a falar que o Judiciário deve se pautar por transparência, eficiência e “accountability” – no que definiu como a responsabilidade perante a sociedade.

Na quinta-feira (1º) Toffoli defendeu, também em Nova York, que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País” em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse Toffoli, se dizendo um otimista. “Não só sou um otimista, como estou otimista”, afirmou.

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Esportes

Vila Nova recebe Paysandu sonhando com o G4

Vitória colorada e derrota de adversários pode colocar tigre no G4 ao fim da rodada.
02/11/2018, 15h56

O Vila Nova recebe o Paysandu (PA) nesta sexta-feira (2/11) pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, no Estádio Serra Dourada a partir das 19h15. Com 51 pontos conquistados, uma vitória colorada no jogo desta noite e outros resultados desta rodada o clube goiano pode terminar entre os quatro primeiros colocados.

O colorado goiano poderia ter ingressado no G-4 na última rodada, mas depois da lambança do goleiro Rafael Santos, expulso do jogo por agredir o adversário logo após o time empatar a partida. O vila acabou derrotado pelo Londrina pelo placar de 3 a 2 e agora busca se reabilitar dentro de casa, contra o time paraense que luta para não ser rebaixado.

Além do goleiro Rafael Santos, o técnico Hemerson Maria também não poderá contar com o lateral-direito Maguinho, suspenso por ter recebido o terceiro cartão amarelo na derrota contra o Londrina. Os substitutos serão o goleiro Matheus Pasinato que até a chegada de Rafael era titular e acabou perdendo a vaga, e no lugar do lateral Maguinho entra Moacir.

A novidades no time colorado são as voltas do zagueiro Wesley Matos que estava suspenso na última rodada, e do meia atacante e artilheiro do time Alan Mineiro que volta depois de se recuperar de uma contusão.

O Paysandu

Enquanto o Vila busca entrar entre os primeiros colocados, que conquistam o acesso à elite do futebol nacional no próximo ano. O time comandando por João Brigatti, corre para escapar do rebaixamento a terceira divisão.

O time paraense tem apenas um desfalque para o jogo desta noite, o zagueiro Diego Ivo, que está suspenso pelo terceiro cartão amarelo.

Vila Nova: Mateus Pasinato;Moacir, Wesley Matos, Diego Giaretta e Gastón Filgueira;Geovane, Wellington Reis, Mateus Anderson, Alan Mineiro e Vinícius Leite;Rafael Silva.

Técnico: Hemerson Marias

Paysandu-PA: Renan Rocha;Maicon Silva, Perema, Fernando Timbó e Guilherme Santos;Willyam, Renato Augusto, Felipe Guedes e Thomaz;Mike e Hugo Almeida.

Técnico: João Brigatti

Arbitragem: Wagner Reway-MT

Auxiliares: Alessandro Alvaro Rocha de Matos-BA e Eduardo Goncalves da Cruz-MS

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