Brasil

Homem mata advogada e marido dela após perder ação judicial no litoral

05/11/2018, 20h12

A advogada Marleni Fantinel Ataíde Reis, de 68 anos, e seu marido Marcio Ataíde Reis, de 46, foram assassinados a tiros e facadas, na noite de sábado, 3, quando passavam o fim de semana em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. O suspeito do crime, segundo a Polícia Civil, estava inconformado por ter perdido uma ação judicial em que Marleni atuou como advogada da parte contrária. Neste ano, ao menos cinco advogados foram assassinados no Estado, quase sempre em razão do exercício da profissão.

Marleni e o marido moravam em Santos, mas costumavam passar fins de semana na chácara, na Estrada Armando Cunha, em Peruíbe. O imóvel foi invadido pelo suspeito que, armado de espingarda, atirou nas costas de Marcio. A advogada tentou fugir, mas foi alcançada pelo agressor, que a atingiu com várias facadas. Vizinhos chamaram a polícia. A advogada foi levada com vida à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Peruíbe e chegou a ser transferida para o Hospital Regional de Itanhaém, na mesma região, porém, não resistiu. Antes de morrer, ela contou aos policiais quem era o autor dos crimes.

O suspeito, Antonio Ferreira Silva, de 61 anos, teve a prisão decretada, mas está foragido. Conforme a Polícia Civil, em agosto de 2011, a filha da advogada, Virgínia Conceição Fantinel Dias, vendeu um Fusca ano 1983 para Antonio, mas ele não transferiu o veículo para o seu nome. A vendedora passou a receber as multas de trânsito sofridas pelo homem e, sem acordo, entrou com ação na Justiça, tendo como advogada a própria mãe. Em junho, o juiz Alexandre das Neves condenou Silva a pagar R$ 2 mil a Virgínia por danos morais e a regularizar a documentação do carro, sob pena de multa diária de R$ 100. Conforme o relato da filha, ela e sua mãe passaram a receber ameaças de Silva.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos classificou o assassinato da filiada como uma afronta a toda a advocacia. “Quando se cala a voz daquele que busca a Justiça por alguém, no exercício de sua profissão, se cerceia uma liberdade individual”, disse o presidente da subseccional, Luiz Fernando Afonso Rodrigues. Os corpos do casal foram sepultados na manhã desta segunda-feira, 5, no Cemitério Metropolitano de São Vicente.

Cinco mortes

Somente neste ano, ao menos cinco advogados foram assassinados no Estado e, na maioria das vezes, o crime teve relação com o trabalho profissional das vítimas. No dia 13 de julho, o advogado Nilson Aparecido Carreira Mônico, de 56 anos, foi morto a tiros em seu escritório, em Presidente Venceslau, no oeste paulista. O autor dos disparos, um ex-policial, e o suspeito de ser mandante do crime, um empresário, foram presos. Conforme a investigação, o advogado foi morto por ter movido ação, em defesa de seu cliente, contra o empresário.

Uma semana depois, o advogado Kleber Martins de Araújo, de 60 anos, foi morto a tiros no interior de seu escritório, em Campos do Jordão. Ele era criminalista e foi baleado cinco vezes. O crime ainda é investigado, mas, segundo a OAB, há indícios de estar relacionado à atividade profissional do advogado.

No dia 26 do mesmo mês, o advogado Jonatas Fernando Venturini da Silva, 32 anos, foi assassinado a tiros por homens numa moto quando saía de casa, em Atibaia. A Polícia Civil ainda busca suspeitos do crime.

Em 14 de agosto, o advogado Carlos Roberto Binelli, de 65 anos, ex-presidente da OAB local, foi morto dentro de casa, em Espírito Santo do Pinhal. A investigação inicial apontou para latrocínio. De acordo com o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, todos os casos estão sendo acompanhados pela entidade. “O advogado atua na defesa dos direitos do seu cliente e, quando acontece algo assim por conta do exercício da profissão, o que está sendo atacada é a possibilidade do cidadão defender seu direito”, disse.

No caso da advogada Marleni Reis, representantes da Ordem acompanharam as providências e o rápido esclarecimento da autoria e motivação do crime. Conforme Costa, os ataques não se restringem ao Estado de São Paulo. “Infelizmente, tivemos mais de 70 assassinatos recentes de advogados em todo o País. Estamos vivendo momentos difíceis. Num momento de intolerância, como o que vivemos, quem está na linha de frente na defesa do estado de direito sofre as consequências”, disse.

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Trânsito

91% dos acidentes de trânsito ocorridos em outubro em Goiás foram resolvidos com acordos

Ocorrências foram atendidas em Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Goianésia e Uruaçu pela Justiça Móvel.
05/11/2018, 21h05

No mês de outubro 598 ocorrências de acidentes de trânsito foram atendidas pela Justiça Móvel de Trânsito, sendo que 472 casos foram resolvidos com acordos, o equivalente a 91% das ocorrências. Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (5/11), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Os casos de acidente de trânsito foram atendidos em Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Goianésia e Uruaçu.

O programa Justiça Móvel foi criado pelo TJGO para atender acidentes com veículos automotores que não envolvam mortes ou veículos de propriedade do Poder Público. Esse serviço contribui para reduzir o tempo de espera que, na justiça comum, demoraria para resolver questões relativas ao trânsito.

Desde de novembro de 2000, ano de criação do projeto, foram atendidos 100.320 casos, sendo que 90.435 conciliados por equipes da Justiça Móvel, resultando no em 90% de rendimento.

Como acionar a Justiça Móvel em acidentes?

A Justiça Móvel de Trânsito atende das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira e pode ser acionada pelos números: (62) 99266-9977, (62) 3261-9077 e (62) 3018-6119.

No local, conciliadores equipados com máquina fotográfica, microcomputadores e rádio de comunicação, tentam promover a conciliação imediata entre os envolvidos. Caso o acordo não seja possível, são colhidas provas para instrução do processo judicial.

O atendimento é feito em todas os setores de Goiânia e cidades do interior de Goiás. O TJGO reforça que não serão atendidos casos de:

  • Acidentes de trânsito com vítimas, neste caso ligue 190;
  • Acidentes envolvendo veículos de órgãos públicos;
  • Acidentes envolvendo ilícito penal.
Via: TJ-GO 
Imagens: Vix 

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Esportes

Goiás volta a vencer depois de três jogos

Com a vitória, o alviverde goiano precisa vencer pelo menos dois dos três jogos que ainda restam na Série B, para voltar a Série A.
05/11/2018, 22h03

O Goiás estava há três jogos sem vencer no Campeonato Brasileiro da Série B 2018, mas diante do Sampaio Corrêa, na noite desta segunda-feira (5/11) no Estádio Olímpico, o time de Ney Franco parece ter reencontrado o caminho das vitórias ao derrotar o adversário por 1 a 0.

A partida disputada no Estádio Olímpico foi pela 35ª rodada da Série B 2018, de um lado uma equipe lutando para voltar a elite do futebol nacional, do outro um time brigando para não cair para a terceira divisão.

Primeiro tempo de Jogo

Diante do seu torcedor que mesmo debaixo de chuva compareceu para apoiar o time, o Goiás foi melhor durante todo o primeiro tempo. Fazendo o goleiro Andrey trabalhar em diversas oportunidades.

A melhor delas aos 19′ da etapa inicial, depois de cobrança de falta, Michael foi lançado pela ponta direita, encontrou Lucão que não foi fominha e tentou passar para Maranhão, mas a zaga adversária cortou e colocou a bola para escanteio.

Três minutos depois mais uma grande chance do esmeraldino, Ernandes brigou dentro da área, protegeu e pediu pênalti, mas a bola sobrou com o artilheiro do campeonato Lucão que arriscou, obrigando o goleiro adversário a fazer uma grande defesa.

Parece que só o Goiás está em campo né? Mas não é bem assim, o Sampaio Corrêa poucas vezes proporcionou perigo ao gol defendido pelo goleiro Marcos. A melhor chance do time maranhense foi aos 40′ do primeiro tempo depois de cobrança de escanteio, a bola sobrou com Jheimy dentro da área, mas o atacante acabou se atrapalhando com a bola e ela ficou fácil para o goleiro Marcos.

Para quem esperava que o primeiro tempo fosse terminar empatado e sem gols, esqueceu de um velho ditado “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”, aos 45′ do primeiro tempo o lateral Alex Silva brigou na lateral, a bola sobrou com Giovanni que na entrada da área arriscou e ai foi só partir para o abraço, Goiás 1 x 0 Sampaio Corrêa.

Segundo tempo

No segundo tempo pouca coisa mudou, o Goiás seguiu melhor no jogo e pressionando buscando o segundo gol para matar o jogo.

Mas a melhor chance do alviverde goiano foi aos 15′ da etapa complementar Michael abriu e bateu de fora da área, o goleiro Andrey apareceu e de mão trocada fez a defesa.

A partir daí o time goiano passou apenas a administrar o resultado e ai o time do Sampaio Corrêa tentou crescer no jogo com Jocinei que entrou na etapa final, mas ficou fácil para o goleiro Marcos.

O time de Marcinho Guerreiro, teve a melhor oportunidade aos 37′ do segundo tempo, depois que Jocinei ergueu a bola dentro da área e o zagueirão Joécio apareceu para cabecear sozinho.

O árbitro da partida, Bruno Arleu de Araújo, acabou roubando a cena aos 42′ da etapa final. O zagueiro Maracás cortou cruzamento com o braço dentro da área, o árbitro marcou a penalidade mesmo com demora, mas depois foi consultar o auxiliar Luiz Claudio Ragazone que informou que o toque foi fora da área e a arbitragem acabou voltando atrás na marcação e dando apenas a falta fora da área.

Com a vitória pelo placar de 1 a 0, o Goiás chegou aos 57 pontos e voltou a vice-liderança da Série B e agora precisa de pelo menos mais duas vitórias para conquistar o acesso. Na próxima rodada o time de Ney Franco encara o Coritiba, no Estádio Couto Pereira, na próxima sexta-feira (9/11).

Goiás: Marcos, Alex Silva (Caíque Sá), Victor Ramos, Edcarlos, Ernandes, João Alfonso, Gilberto (Léo Sena), Giovanni, Maranhão (Rafinha), Michael e Lucão.

Técnico: Ney Franco

Sampaio Corrêa (MA): Andrey, Bruno Moura, Joécio, Maracás, Julinho (Jocinei), César Sampaio, Adilson Goiano (Uilliam), Fernado Sobral, Eloir (Danielzinho), Matheusinho, Jheimy.

Técnico: Márcinho Guerreiro

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Goiás

MP deflagra Operação Mãos à Obra contra fraude em reforma da Câmara de Planaltina de Goiás

Atual prefeito é acusado de fraudes durante o período em era presidente da Câmara de Planaltina.
06/11/2018, 08h22

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta terça-feira (6/11) a Operação Mãos à Obra, para apurar irregularidades detectadas na reforma da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás.

A operação ocorre simultaneamente nas cidades de Planaltina de Goiás, Goiânia, Formosa e na cidade-satélite do Guará, no Distrito Federal. Um dos alvos é o ex-presidente da Câmara de Planaltina e atual prefeito da cidade de Planaltina de Goiás, Pastor André.

A operação é coordenada pelo promotor Rafael Simonetti, da 4ª Promotoria de Planaltina de Goiás em parceria com o Centro de Inteligência do MPGO e conta com a participação de 15 promotores de Justiça, e apoio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do DF; da Polícia Civil com a atuação de 9 delegados e 37 agentes; e da Polícia Militar.

São Cumpridos oito mandados de prisão

Ao todo, estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão, sendo 5 temporárias e 3 preventivas, além de 14 mandados de busca e apreensão, contra empresários suspeitos de terem participado de fraude nas licitações da reforma do prédio do poder legislativo de Planaltina.

Durante as investigações, o MP detectou que o atual prefeito da cidade, que na época da apuração dos fatos era presidente da Câmara de Planaltina, teria fraudado contratações de empresas e superfaturado obras, além de ter desviado recursos do erário público.

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Goiás

"Caiado está muito equivocado", diz equipe de transição de Zé Eliton

A afirmação foi feita pelo secretário Tito Amaral, em resposta às declarações de Caiado sobre o déficit orçamentário do Estado.

Por Ton Paulo
06/11/2018, 08h43

A equipe de transição do governador Zé Eliton (PSDB) convocou uma coletiva de imprensa na última segunda-feira (5/11), para fazer explanações acerca da polêmica em torno da assinatura do decreto que, supostamente, liberaria calote em servidores estaduais. A equipe garantiu que a folha de pagamento dos funcionários do Estado, referente ao mês de dezembro de 2018, será quitada até o dia 10 de janeiro de 2019, e afirmou que o governador eleito

A coletiva, que aconteceu no Palácio Pedro Ludovico, foi convocada depois que ataques por parte do governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) vieram à tona. Segundo Caiado, Zé Eliton estaria deixando o Estado com um déficit orçamentário de R$ 3 bi, e que o decreto de n° 9.346, de 31 de outubro de 2018, assinado por Zé Eliton, libera um calote nos servidores estaduais.

Durante a coletiva, Tito Amaral, secretário da Controladoria Geral do Estado e membro da equipe de transição de Zé Eliton, afirmou que “Caiado está muito equivocado”.

Tito reiterou, em resposta a uma declaração de Caiado sobre “números artificiais do governos”, que “se os números estão artificiais, é porque o pedido foi artificial”. Zé Eliton não participou da conversa. Segundo justificativa da assessoria de imprensa, porque ele acredita que não é o momento para politizar essa mudança de governo.

O secretário disse que, ao contrário do que afirmou Ronaldo Caiado, o déficit orçamentário do governo não é de R$ 3 bi, e sim de R$ 241 milhões.

Joaquim Mesquita, secretário de Gestão e Planejamento, da Segplan e também membro da equipe de transição, afirmou que, em oposto ao que vem sendo dito, o Estado tem feito o pagamento dos servidores regularmente. “Se nós voltarmos no tempo, veremos que desde abril vem-se afirmando que o estado não fará o pagamento de seus servidores. E o governo vem fazendo o pagamento”, declarou.

A polêmica em torno do decreto do “calote”

O texto do decreto assinado por Zé Eliton, na íntegra, especifica que “fica revogado o art. 45 do Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018”, e que o “Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 1º de novembro de 2018”.

Este artigo, agora sem validade, faz parte do decreto que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018. Em seu texto, o artigo 45 especifica que “As despesas com pessoal e encargos sociais, oriundas das folhas de pagamento, bem como com estagiários e respectiva taxa de administração, deverão ser empenhadas e liquidadas dentro do respectivo mês de competência”.

Sua revogação, que já consta no decreto, libera o governo para deixar de fazer os pagamentos aos servidores nos respectivos meses trabalhados, o que constitui calote.

Entretanto, a equipe de transição garantiu que o pagamento será feito normalmente, e garantiu que a folha de pagamento dos funcionários do Estado, referente ao mês de dezembro de 2018, será quitada até o dia 10 de janeiro de 2019

Assim sendo, o governo de Zé Eliton finalizaria o ano com 12 folhas de pagamento de funcionários fechadas. A preocupação é em cumprir a vinculação constitucional.

Via: Mais Goiás 

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