Goiás

Prefeito de Minaçu têm bens bloqueados pelo Ministério Público de Goiás

Ação foi proposta diante da contratação irregular de um engenheiro sem concurso público.
07/11/2018, 11h17

Os bens do prefeito da cidade de Minaçu Agenor Ferreira Nick Barbosa (DEM), do servidor público municipal Adelcides de Souza e do engenheiro Gabriel Junqueira, que somados chegam a R$ 61.638,48  foram bloqueados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

Segundo o MP, a ação de improbidade administrativa foi movida pelo promotor da cidade Darkson Albuquerque e aceita pela juíza Erika Gomes. De acordo com as informações divulgadas, os suspeitos criaram um esquema para contratar o engenheiro simulando processo seletivo, que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Engenheiro contratado de forma irregular em Minaçu

Apesar do concurso ser suspenso, o engenheiro foi contratado para o cargo temporário, o que lhe proporcionou enriquecimento ilícito e danos aos cofres públicos. Além disto, uma liminar suspendeu o decreto assinado pelo prefeito que nomeava Gabriel para o cargo de supervisor administrativo o gratificando em 39%.

A ação também impede que o engenheiro civil seja nomeado para qualquer outro cargo, a não ser que seja por meio de concurso público ou em caráter extraordinário por tempo determinado para atender interesse público, caso não seja atendida, a prefeitura pode pagar multa de R$ 50 mil reais.

Na ação o promotor solicitou a condenação do prefeito e do engenheiro com bloqueio dos bens ou valores conquistadas de forma irregular, causando danos ao patrimônio público municipal, no valor de R$ 15.409,62. A perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, mas pagamento de multa e proibição de contratar pelo poder público.

O promotor pediu ainda o ressarcimento dos danos no valor R$ 50 mil, além da anulação dos atos que contribuíram para a contratação do engenheiro de forma irregular.

Conforme a assessoria de imprensa, o prefeito de Minaçu respondeu que cumpre decisão judicial e que tomou todas às providências jurídicas. Segundo a assessoria, as medidas adotadas visam evitar prejuízos aos cofres públicos do município.

Imagens: Diário do Norte 

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Goiás

MP determina horário de fechamento de bares e distribuidoras de bebidas em Trindade

A nova determinação impõe, por exemplo, que bares e distribuidoras de bebidas em Trindade fechem as portas às 22h no domingo, e 1h aos sábados.

Por Ton Paulo
07/11/2018, 11h22

Uma recente decisão do Ministério Público (MP) está dando o que falar nos bares e distribuidoras de bebidas do município em Trindade. A partir de agora, de acordo com o MP, esses estabelecimentos, que normalmente ficam abertos madrugada adentro, têm horário fixo e específico para fechar, variando com os dias da semana.

A deliberação foi tomada na última terça-feira (6/11), em audiência pública promovida pelo Ministério Público de Goiás, em parceria com as Polícias Militar e Civil, prefeitura e Câmara Municipal de Trindade, Procon e Corpo de Bombeiros. A partir de agora, distribuidoras de bebidas e bares passarão a funcionar de segunda a quinta-feira, das 8h à meia-noite; sexta, sábado e véspera de feriado, das 8h às 1h; e nos domingos, de 8h às 22h.

No encontro, coordenado pelos promotores de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, Cristiane Vieira de Araújo Mota e Eudes Leonardo Bomtempo, o MP alega que foi aberto um amplo debate com os comerciantes locais sobre a regulamentação de horário de funcionamento dos estabelecimentos, declaração esta que foi contestada, por exemplo, por Cristiano Antonio, dono da distribuidora de bebidas Wolverine, em Trindade.

Antonio, que só soube da mudança quando foi procurado pela reportagem do Dia Online, conta que não foi consultado em momento algum e que a decisão vai prejudicar, e muito, o seu negócio. “Eu costumo fechar no sábado só às 3 da manhã, e trabalho com duas equipes! Essa mudança agora vai prejudicar demais, não concordo, eu nem estava sabendo disso”, diz.

Já Rosane Dias, proprietária do bar Chopp Morena, também em Trindade, diz apoiar a decisão de fixação de horário para fechamento dos estabelecimentos. “Achei ótimo! Preserva a vida e o sossego dos outros!”, conta.

A alteração dos horários de funcionamento dos comércios de bebidas também pegou os consumidores de surpresa, que é o caso de João Paulo Torquato, um comerciante de 31 anos que costuma ir à bares e distribuidoras de bebidas em Trindade, com a família e amigos.

Segundo João Paulo, a decisão vai ter uma efeito negativo para quem costuma frequentar os estabelecimentos e pode, inclusive, prejudicar o comércio. “O horário que a gente mais costuma pedir bebidas aos fins de semana é depois das 1 da manhã. As distribuidoras, que já trabalham com uma margem de lucro pequena, vão ser muito prejudicadas”, reclama.

Para João Paulo, a nova regra pode provocar, inclusive, o fechamento de estabelecimentos que comercializam bebidas devido às restrições impostas pelo novo horário padrão de funcionamento.

Além do horário, a deliberação impõe outras regras

A mudança nos horários de funcionamento dos bares e distribuidoras de bebidas não é a única novidade que pegou os comerciantes e consumidores de Trindade de surpresa.

A nova regra ainda especifica a instalação de câmeras de segurança e a proibição de colocação de mesas e cadeiras e som de qualquer natureza em distribuidoras e depósito de bebidas.

Conforme adianta a promotora de Justiça Patrícia Barbosa, o próximo passo será a aprovação de lei municipal para regulamentar o tema. 

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Goiás

Operação investiga grupo familiar por sonegar R$ 350 milhões, em Goiás

Grupo já é conhecido da justiça fiscal e possuí outras quatro ações por sonegação.
07/11/2018, 12h08

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/11) a Operação Sudoeste que investiga um supermercado e uma suposta empresa agropecuária nas cidades de Jataí e Goiânia, pela sonegação de R$ 350 milhões de reais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, além de ocultar patrimônio no nome de terceiros.

A operação é feita em conjunto com Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (CIRA) formado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Civil (PC) e Secretaria da Fazenda e Ministério Público Estadual (MPE). Ao todo são cumpridos quatros mandados de busca e apreensão.

Operação foi autorizada pelo juiz de Jataí

Participam da ação quatro delegados, 15 agentes, três escrivães, quatro procuradores, sete auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e um promotor de justiça. A operação foi determinada pelo Juiz da vara da Fazenda Pública de Jataí.

A ação além de cumprir os mandados de busca e apreensão, bloqueou também mais de R$ 17 milhões de reais, divididos entre os sócios e terceiros envolvidos com as empresas investigadas. O CIRA tenta através da operação revelar o verdadeiro patrimônio das empresas, que ainda não foi identificado e participação de caixa dois e outros elementos de sonegação fiscal.

A Procuradora Geral do Estado de Goiás (PGE) Poliana Julião informou que o grupo é familiar e que as investigações tiveram início há 40 dias. A ação é um processo cível que já estava em curso, e busca apreender documentos para somar com outros que estão em mãos da PGE que comprovam a sonegação e ocultação de patrimônio por parte do grupo.

O grupo é um velho conhecido da justiça fiscal no Estado de Goiás, pois possuí outras quatro ações penais em curso pelo crime de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio. A partir das investigações, a procuradora confirma que um outro ação cível será instaurada para investigar o grupo.

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Goiás

Goiano Alexandre Baldy pode ser o novo secretário de João Doria, em SP

Em informação adiantada pelo Estadão, Alexandre Baldy é por Doria cotado para a pasta da Habitação.

Por Ton Paulo
07/11/2018, 12h13

O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do PP, pode ser o novo secretário da Habitação de João Doria, em São Paulo. Informação foi adiantada pelo jornal Estadão na manhã desta quarta-feira (7/11).

De acordo com o jornal, Doria conversa com pelo menos mais dois auxiliares de Michel Temer para integrar seu secretariado no governo de São Paulo. Além de Eduardo Guardia, cujas conversas já estão em andamento, é cotado para a pasta da Habitação o atual ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do PP.

Baldy é muito próximo de Doria e conta com bom trânsito também com seu vice, Rodrigo Garcia e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do DEM. Os próximos nomes do primeiro escalão paulista devem ser anunciados nesta quinta-feira.

De acordo com Rodrigo Garcia, vice-governador eleito, ao G1 São Paulo, “Doria já deixou claro que o critério de escolha da equipe de governo vai ser técnico e honestidade, independente da questão partidária”. Garcia ainda disse que vão levar em conta pessoas qualificadas para o lugar certo

Quem é Alexandre Baldy

Baldy nasceu em 1980 na capital Goiânia e é filho do procurador de Justiça Joel Sant’Anna Braga. Formado em direito pela PUC Goiás, Baldy é casado há 16 anos com Luana Limírio, com quem tem dois filhos.

O político, que é sócio de cinco empresas, de representação comercial e de embalagens, foi eleito para o seu primeiro mandato como deputado federal em 2014 com 107,5 mil votos. Ele declarou ter R$ 4,2 milhões em bens, entre imóveis, aplicações e carro de luxo.

De acordo com o seu site oficial, ele também já presidiu a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, entre maio de 2015 e fevereiro de 2017, e foi presidente da Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima.

Baldy assumiu o Ministério das Cidades em 22 de novembro de 2017, nomeado por Michel Temer, cargo que ocupa até hoje.

Via: Estadão 

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Saúde

Morre uma das gêmeas que nasceram unidas, em Goiânia

Bebê de dois meses morreu em Salvador nesta quarta-feira.
07/11/2018, 12h14

Uma das meninas que nasceram ligadas pelo tórax e abdômen morreu na última terça-feira (6/11), em Salvador. A mãe das crianças chegou a Goiânia para o parto no Hospital Materno Infantil (HMI), feito com sucesso no dia 22 de agosto deste ano.

O cirurgião pediátrico Zacharias Calil, uma das referências no assunto, antes de eleito deputado federal, fez o parto. “Uma delas nasceu com cardiopatia e precisa fazer cirurgia”, adiantou ele minutos após o parto, ao Portal Dia Online.

A mãe e o pai das meninas vieram da Bahia para Goiânia em busca de um parto seguro, já que o tipo de parto é considerado de alto risco.

As gêmeas siamesas nasceram unidas pelo tórax morreu na manhã desta terça-feira (6), em Salvador. A pequena Débora, que sofria com problemas cardíacos e hidrocefalia havia passado por  três cirurgias.

Débora tinha ido para a Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador. Segundo informações da família, a menina passou por uma cirurgia 19 de outubro. Na ocasião, os médicos implantaram uma válvula cardíaca para melhorar a frequência dos batimentos do coração, a respiração e para possibilitar a retirada da intubação endotraqueal – para que ela pudesse respirar sem ajuda de aparelhos.

A outra menina, Catarina, segue internada na Maternidade Climério de Oliveira. A mãe das meninas, Viviane Menezes, não quis comentar a morte de Débora, mas informou que Catarina está bem.

Gêmeas nasceram na 37ª semana de gestação, em Goiânia

Débora e Catarina nasceram na 37ª semana de gestação e tinham o fígado juntos.

A mãe das gêmeas é moradora de Salvador. O parto, no entanto, ocorreu no Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, no dia 22 de agosto, porque a cidade possui um centro de referência para casos de siameses. As gêmeas Catarina e Débora nasceram unidas pelo tórax e barriga.

Além do procedimento de separação da irmã e de uma cirurgia cardíaca, Débora também já tinha sido submetida a uma cirurgia para tratar quadro de hidrocefalia, doença que provoca o acúmulo de água no cérebro, no dia 20 de setembro.

Logo após o nascimento, as crianças foram separadas em cirurgia que durou cerca de 4h30. Pelo menos 15 profissionais, entre médicos, enfermeiros.

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