Goiás

Polícia Civil de Goiás reage a atraso no pagamento por parte do Estado

Batizada de Operação Legalidade Máxima, o movimento da PC, que representa uma represália ao atraso do pagamento dos salários dos policiais por parte do governo estadual, teve a adesão confirmada ontem, terça-feira.

Por Ton Paulo
14/11/2018, 13h06

Os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos de Goiás por parte do governo já estão surtindo efeito. Os policiais civis, organizados través do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (SINPOL), decidiram aderir, em assembleia realizada na última terça-feira (13/11), a uma espécie de “paralisação” devido ao atraso dos salários, que só deve findar com a quitação da folha.

Batizada de Operação Legalidade Máxima, o movimento da PC, que representa uma represália ao atraso do pagamento dos salários dos policiais por parte do governo estadual, teve a adesão confirmada ontem, terça-feira.

A vice-presidente do SINPOL, Vânia Cristina, disse que os policiais civis vão continuar em suas funções, mas de maneira diferente. “A PC trabalha de maneira dinâmica. Um escrivão, por exemplo, que conhece todos os procedimentos nos casos de investigações, prisões, autuações, pode ir adiantando o trabalho enquanto o delegado não está, auxiliando, assim, na agilidade da prestação de serviços da PC. Mas agora não vai ser mais assim”, conta.

Com a Operação, tudo será feito “estritamente como dita a lei”. “Nós vamos trabalhar, a partir de agora, de forma estritamente legal, o que vai gerar, na prática, retardamento e acumulação dos serviços de competência da corporação”, explica. O procedimento adotado pela PC explica o nome da Operação – Legalidade Máxima.

A vice-presidente do sindicato esclarece ainda que não se trata de uma paralisação, pois os policiais vão continuar trabalhando.

Servidores estaduais estão sem receber

Não são somente os policiais civis que estão sem receber. Servidores de todo o Estado que deveriam ter recebido no dia 10/11, de vários órgãos, também não tiveram os salários creditados em suas contas.

Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Fazenda de Goiás (Sefaz-GO), divulgou na última segunda-feira (12/11) o cronograma para pagamento dos salários atrasados. De acordo com a nota, servidores que recebem mais R$ 3,5 mil terão os pagamentos atrasados quitados até o dia 22 de novembro.

Já os que recebem até R$ 3,5 mil, cerca de 70% dos servidores, tiveram os salários pagos no dia 31 de outubro.

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Brasil

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2018

Os treineiros só receberão os resultados dois meses depois dos participantes regulares.
14/11/2018, 13h14

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na manhã desta quarta-feira, 14, o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 também foram divulgados. As informações podem ser acessadas no endereço eletrônico (https://enem.inep.gov.br).

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. Os treineiros, porém, só receberão os resultados dois meses depois dos participantes regulares. Na segunda-feira, dia 12, o Ministério da Educação (MEC) anulou uma questão de Matemática. O MEC constatou que a mesma questão já havia sido aplicada no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No primeiro dia do exame, 4 de novembro, foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo dia, 11 de novembro, os candidatos responderam questões de ciências da natureza e matemática.

A nota Enem poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Imagens: Metrópoles - DF 

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Esportes

Luan e Léo Moura não treinam e são desfalques do Grêmio contra o São Paulo

O lateral-direito Leonardo segue em recuperação após desconforto muscular e também está fora do confronto.
14/11/2018, 13h22

Os torcedores do Grêmio tinham a expectativa de ver nesta quinta-feira a volta do atacante Luan ao time titular após um mês fora. Mas esse retorno não vai mais acontecer contra o São Paulo, no estádio do Morumbi, na capital paulista, pela 34.ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogador não se recuperou completamente da fascite plantar no pé direito e nem viajou com a delegação nesta quarta.

Na terça-feira, Luan participou do treinamento, mas saiu mais cedo aparentando sentir novamente dores no pé. Nesta quarta ele nem apareceu no gramado do CT Luiz Carvalho, em Porto Alegre, para a última atividade antes da viagem para São Paulo. E não foi só ele; o lateral-direito Léo Moura também não treinou e também não embarcou para a capital paulista.

Ausências no treinamento de terça-feira, o zagueiro Pedro Geromel e o centroavante participaram normalmente da atividade nesta quarta e estão confirmados para o jogo. O lateral-direito Leonardo segue em recuperação após desconforto muscular e está fora. Assim, Madson será o lateral-direito em São Paulo.

Jean Pyerre e Matheus Henrique, autor do gol da vitória do último domingo contra o Vasco, têm se destacado nos últimos jogos, mas começarão a partida no estádio do Morumbi no banco de reservas, como opções para o decorrer da partida.

O provável time titular que o técnico Renato Gaúcho escalará é: Paulo Victor; Madson, Pedro Geromel, Paulo Miranda e Cortez; Michel, Maicon, Ramiro, Cícero e Everton; Jael.

Com 58 pontos cada, Grêmio e São Paulo estão na briga por uma vaga direta na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores. O time gaúcho está na frente, em quarto lugar, por ter uma vitória a mais (16 a 15). Para o volante Michel, o duelo desta quinta-feira é considerado uma final.

“A mesma final que a gente jogou contra o River (Plate), tem que jogar contra o São Paulo e o restante do Campeonato Brasileiro. É um confronto direto, a gente da qualidade do São Paulo. Eles vêm de trocar o treinador. Mas isso não interessa, nós trabalhamos bastante pra enfrentar essa dificuldade. Esse confronto direto, a gente sabe que é diferente”, disse nesta quarta-feira.

Confira os relacionados do Grêmio:

Goleiros – Paulo Victor e Bruno Grassi

Laterais – Madson, Cortez, Juninho Capixaba e Marcelo Oliveira

Zagueiros – Pedro Geromel e Paulo Miranda

Volantes – Michel, Maicon, Cícero, Thaciano, Kaio e Matheus Henrique

Meias – Jean Pyerre, Alisson, Ramiro, Vico e Douglas

Atacantes – Jael, Everton, André, Pepê, Marinho e Thonny Anderson

Imagens: o diário 

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Brasil

Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes

Decisão se refere a poupadores que perderam com planos de 1980 e 1990.
14/11/2018, 13h27

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos já julgados e nos quais não caberia mais recursos.

A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no campo judicial alegaram que o prosseguimento das ações individuais já ajuizadas e o cumprimento das sentenças judiciais já proferidas “tem desestimulado a adesão dos poupadores” ao acordo assinado pela AGU, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades representativas de consumidores, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo).

Assinado no fim de 2017 para tentar por fim a uma disputa judicial que se arrasta há décadas nos tribunais de Justiça, o acordo foi homologado pelo STF em março deste ano. Ele vale para quem já tinha ingressado com ação judicial individual ou coletiva a fim de reaver as perdas financeiras decorrentes da entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), ou para seus dependentes, e que optasse por aderir ao acordo homologado pelo STF.

Desde o início, divulgou-se que a adesão ao acordo seria voluntária. E ainda que o acerto previsse descontos de 8% a 19% sobre os valores a que muitos poupadores têm direito e o pagamento de quantias acima de R$ 5 mil seja feito em parcelas semestrais para quem tem direito a mais de R$ 5 mil (podendo levar até dois anos), muitos poupadores aderiram ao acordo, temendo que, se continuassem com ações individuais, demorariam ainda mais para ver seus direitos reconhecidos.

Em sua petição, o Banco do Brasil expôs o argumento de que, mesmo com a homologação do acordo coletivo, continuou tendo que suportar o prosseguimento de milhares de cobranças dos expurgos inflacionários. Ao pedir, junto com a AGU, a suspensão de todas as liquidações e execuções de sentenças judiciais pelo prazo de 24 meses, o Banco do Brasil argumentou que as sentenças questionadas desestimulam a adesão dos poupadores, refletindo, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, “o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil, o que prejudica o objetivo maior do acordo, que é garantir o direito dos particulares e facilitar opagamento da dívida pelas instituições”.

Procurado pela Agência Brasil, o Banco do Brasil informou que a suspensão dos processos está prevista na cláusula oitava do acordo que a Febraban assinou com as entidades que representam os consumidores. “Essa matéria também foi objeto de requerimento na petição que submeteu o acordo para homologação do STF, quando foi assinada por todos os intervenientes do acordo e já contemplava a possibilidade de suspensão de todos os processos”, acrescenta o banco, em nota.

Justificativas

Já o ministro Gilmar Mendes, na decisão monocrática, sustenta que, ao homologar uma das ações extraordinárias sobre o tema que o STF analisou no início do ano, já tinha determinado a suspensão das ações individuais por 24 meses a fim de “possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre a matéria e privilegiar a autocomposição dos conflitos sociais”. Segundo Mendes, mesmo com sua determinação, os tribunais de Justiça “tem dado prosseguimento às liquidações e execuções das decisões sobre a matéria, o que tem prejudicado a adesão ou ao menos o livre convencimento dos particulares sobre o acordo em questão”.

“Nesses termos, entendo necessária a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados”, determina o ministro.

Representante legal de vários poupadores e assessor de outros escritórios de advocacia que ajuizaram ações individuais e coletivas, o advogado Alexandre Berthe disse à Agência Brasil que a decisão do ministro contraria o próprio acordo e aumenta a insegurança jurídica, conforme indica o número de pedidos de esclarecimentos ajuizados ao processo após a determinação vir a público.

“Imagine um advogado tentando explicar para um poupador idoso que não entenda nada de Direito e a quem o advogado já tinha informado sobre o ganho de causa que o ministro Gilmar Mendes, agora, mandou suspender o pagamento da ação. Este cliente estava esperando receber este dinheiro daqui para o Natal e, agora, o advogado tem que explicar que ele pode ter que esperar por mais dois anos”, argumentou Berthe, lembrando que, legalmente, nada pode suspender um processo transitado em julgado.

“Fica parecendo, ou subentendido, que um ministro pode suspender a execução de decisões judiciais transitadas em julgado daquelas pessoas que optarem por não aderir a um acordo que, a nosso ver, é péssimo para muita gente”, acrescentou Berthe, avaliando que, em sua decisão, o ministro foi muito além do pedido apresentado pelo Banco do Brasil e pela AGU, que solicitavam a suspensão apenas das execuções individuais de sentenças cujos poupadores tenham sido beneficiados por uma decisão dada em ação ajuizada pelo Idec contra o extinto Banco Nossa Caixa, que foi incorporado pelo Banco do Brasil. Em sua decisão, o próprio ministro aponta que Banco do Brasil e AGU requisitaram a suspensão das liquidações e execuções dos expurgos inflacionários decorrentes apenas do Plano Collor II (1991).

“A decisão do ministro, no entanto, afetou a todos os outros processos individuais, incluindo os que envolvem outros bancos – que podem optar por executar as sentenças já proferidas para encerrar logo o processo. A meu ver, o ministro Gilmar Mendes extrapolou o pedido original, contrariando o próprio acordo homologado pelo STF. Esperamos que ele ratifique sua decisão, esclarecendo-a melhor”, concluiu o advogado.

Até a publicação desta reportagem, a AGU não tinha respondido às perguntas enviadas.

Imagens: R7 

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Goiás

Família doa órgãos de menino que morreu brincando com arma, em Goiás

Menino brincava com outras duas crianças quando um tiro o atingiu na cabeça.
14/11/2018, 13h55

A família de Luís Felipe Ribeiro, de 7 anos, morto após ser baleado durante brincadeira com uma espingarda, decidiu doar os órgãos do menino, levados para duas crianças de São Paulo e Distrito Federal. O corpo de Luís foi enterrado nesta quarta-feira (14/11), em São Patrício, em Goiás.

Luís brincava com a arma em Carmo do Rio Verde, interior de Goiás, quando a tragédia ocorreu. Os órgãos do menino serão doados para duas crianças de São Paulo e do Distrito Federal.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou que foram encontrados receptores compatíveis para receber os rins e o fígado do menino.

O corpo de Luís Felipe foi velado em Carmo do Rio Verde, sob forte comoção de familiares e amiguinhos. Depois, foi sepultado em São Patrício.

Segundo o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol), em Goiânia, Luiz teve morte cerebral na segunda-feira (12).

Baleado durante brincadeira

Luiz brincava com dois coleguinhas – um de 10 e 2 anos – na noite do último sábado (10/11), em uma chácara em que o padrinho dele morava, em Carmo do Rio Verde.

Os três estavam sozinhos em um quarto enquanto a família preparava o aniversário do avó, que completaria 62 anos. Os meninos pegaram uma espingarda e, quando Luiz derrubou a arma, houve o disparo que o acertou na cabeça.

O delegado Matheus Costa Melo, que investiga o caso, não atendeu a ligação do Portal Dia Online.

Para o G1, o delegado resumiu: “O que a gente apurou até agora é que havia três crianças brincando em um quarto velho nos fundos da chácara. A arma, uma espingarda, ficava sobre a mesa. As crianças estavam brincando com a arma e, ainda não sabemos como, um deles levou o tiro.”

O delegado ainda explicou que, com a morte do menino, o dono da arma deve responder por homicídio culposo. “Com o falecimento da criança, o dono da arma poderá responder por um eventual por homicídio culposo, além de omissão de cautela e posse irregular de fogo, já que não havia registro. Já foram ouvidos o dono da arma, a esposa e agora. Com a morte do menino, vamos esperar passar o luto da família para dar prosseguimento às investigações”, afirmou.

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