Educação

MPF e MP-GO expedem recomendações para impedir assédio moral a professores

Secretarias terão 20 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações.
21/11/2018, 13h24

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediram recomendações para impedir o assédio moral a professores. Os órgãos recomendaram à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) e à Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) de Goiânia que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores. As secretarias terão 20 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações ou para explicar as razões para não acatá-las.

As recomendações se deve a sanções que representem violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional. De acordo com o MPF, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

As recomendações orientam ainda que as Secretarias adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral contra esses profissionais por parte de servidores, outros professores, estudantes, familiares ou responsáveis e que atuem com objetivo de evitar intimidações a docentes e alunos, decorrentes de divergências político-ideológicas que resultem em censura.

As ações integram um movimento coordenado nacional. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), sugeriu a expedição das recomendações às instituições públicas de educação básica e superior de todo o país. A medida faz parte da “Ação Coordenada PFDC – Princípios Educacionais. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Escola sem Partido

As gravações de aulas e denúncias de professores têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, projeto de lei que está em discussão no Congresso Nacional. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade, que angariou mais de 67 mil assinaturas.

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.

Imagens: Folha Z 

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Esportes

PSG confirma lesões de Neymar e Mbappé, mas não dá prazo para recuperação

Clube demonstra preocupação com a situação dos atletas para a partida decisiva da próxima quarta-feira contra o Liverpool, pela quinta rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa.
21/11/2018, 13h48

Dois de seus maiores astros do elenco, o Paris Saint-Germain confirmou nesta quarta-feira, cerca de 24 horas depois da rodada de amistosos internacionais pelo mundo, que o brasileiro Neymar (músculo adutor da perna direita) e o francês Mbappé (ombro direito) se lesionaram, mas não deu um prazo para a recuperação deles. De acordo com o clube, ambos fizeram exames médicos na capital francesa e passarão por um tratamento intensivo nos dois próximos dias, quando um novo informe sobre as condições físicas deles será divulgado.

Nesta quarta-feira, Neymar procurou tranquilizar a todos – torcedores brasileiros e do Paris Saint-Germain – depois de um incômodo muscular na virilha direita o obrigar a sair logo aos sete minutos do amistoso da seleção brasileira contra Camarões, em Milton Keynes, na Inglaterra. No final da noite de terça-feira, o atacante escreveu em suas redes sociais que acredita que a lesão não é “nada grave”.

“Obrigado a todos que me mandaram mensagens desejando uma boa recuperação, acho que não foi nada grave. Estou muito feliz e orgulhoso por chegar a minha 100.ª convocação, sempre muita honra defender a maior seleção do mundo”, escreveu o jogador, em seu Instagram. O próprio médico da seleção, Rodrigo Lasmar, já havia comentado que a lesão não era preocupante.

Já Mbappé sofreu uma lesão no ombro direito após um choque com o goleiro Campaña no amistoso que a França derrotou o Uruguai por 1 a 0, no Stade de France, em Saint-Dennis (nos arredores de Paris). Ainda no primeiro tempo da partida, o atacante tentou driblar o rival dentro da área, foi tocado e caiu sobre o próprio ombro, tendo de ser substituído em seguida.

Os dois preocupam para os próximos compromissos do Paris Saint-Germain. O principal deles será na próxima quarta-feira, no estádio Parque dos Príncipes, em Paris, contra o Liverpool, pela quinta rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa. Uma derrota para os ingleses pode causar uma eliminação precoce na competição mais importante da temporada.

Pelo Campeonato Francês, no qual o Paris Saint-Germain lidera com muita folga após 13 vitórias em 13 partidas, o próximo duelo será neste sábado contra o Toulouse, em Paris, pela 14.ª rodada.

Imagens: Esporte Fera 

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Política

Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição

Segundo o ministro, diante de um cenário de divisão e conflitos cabe ao sistema judicial brasileiro pacificar o país.
21/11/2018, 14h05

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país passa pela fidelidade à missão de se zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias previstos na Constituição. Segundo o ministro, diante de um cenário de divisão e conflitos cabe ao sistema judicial brasileiro pacificar o país.

As afirmações foram feitas durante a palestra inaugural do Seminário 30 Anos de Constituição Federal, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Uma sociedade em que os conflitos se eternizam e permanecem sem solução tem muita dificuldade de progredir. Temos que superar as dificuldades que ainda existem. Por isso, o diálogo e a interlocução são tão importantes. São os meios pelos quais conseguiremos fazer frente à alta conflituosidade do mundo pós moderno, esse mundo fragmentado e de muitas visões que evidentemente geram momentos de grande confusão”, disse o ministro.

Segundo Toffoli, em um mundo onde as relações aumentam na velocidade do mundo digital e das comunicações intersubjetivas, através das redes sociais, é natural que os conflitos então estejam cada vez maiores. “É nossa função procurar a pacificação na alta conflitualidade do mundo pós-moderno. Para tanto, devemos valorizar o diálogo e as soluções consensuais. No sistema de justiça isso se traduz na substituição da cultura do litígio para a cultura da pacificação. Por isso, precisamos nos manter fieis à missão de zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias. A promoção desses direitos é a razão de ser da nossa democracia e o motor do desenvolvimento do país”, acrescentou.

Segundo o ministro, cabe ao STF o papel de moderador dos conflitos nacionais, de forma a propiciar segurança jurídica e o resguardo, em última instância, dos direitos e garantias fundamentais. “Temos que odiar o pecado, mas não podemos odiar o pecador. Temos de sancionar aquele que cometeu o ilícito, mas não odiá-lo. E não vilipendiar aquela dignidade humana que ele possui, porque aquela é a nossa dignidade também”, afirmou.

Corrupção

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apesar de ser um problema crônico no país, a corrupção tem sido combatida de forma eficiente graças a leis inovadoras, como a da colaboração premiada. “O Brasil hoje é um país que goza de leis como a de colaboração premiada, que marca guinada importantíssima contra a corrupção de verbas públicas no país. Ela permite o desvendamento de crimes tramados em ambientes confinados”, disse a procuradora, ao lembrar que nenhum outro país das Américas conta com leis desta natureza.

Dodge destacou que, em encontros com ministérios públicos de outros países, tem ouvido “referências muito positivas ao modelo iniciado com a Constituição de 1988, que prevê independência e autonomia”.

Imagens: Agência Brasil 

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Goiás

Empresária de Valparaíso é presa por receptação de carga roubada

Valor do prejuízo aos empresários ainda não foi calculado.
21/11/2018, 14h20

Uma ação da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) através da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas (Decar) na manhã desta terça-feira (21/11) resultou na prisão de uma empresária de Valparaíso, Entorno do Distrito Federal (DF), suspeita de receptação e comercialização de cargas roubadas.

A operação tem como objetivo coibir o roubo de cargas e a receptação dessas cargas.

O delegado Alexandre Bruno, responsável pela operação, afirmou ao Portal Dia Online que durante a ação desta manhã, no estabelecimento comercial da empresária, os policiais encontraram diversos produtos roubados nos últimos meses no entorno do Distrito Federal. Com a mercadoria em mãos, a empresária foi presa e o comércio fechado pela polícia.

“Em outros dois galpões no nome da empresária, nós encontramos  outros produtos que foram roubados, entre eles produtos de gêneros alimentícios e de bebidas”, conta o delegado.

As mercadorias roubadas e encontradas tanto no supermercado como nos galpões, foram restituídos aos proprietários. De acordo com o delegado, o valor do prejuízo não foi contabilizado com precisão até o momento, mas seria algo em torno de R$ 2,5 milhões de reais.

O delegado informou à reportagem que a operação na manhã de hoje, é uma continuação de uma investigação feita na região em alguns meses. Segundo Alexandre Bruno, outros empresários devem ser presos, por envolvimento com o grupo criminosos, preso anteriormente suspeito de roubar as cargas.

Para o delegado muitos comerciantes mesmo com conhecimento da carga ser roubada entram nessa, pagando um preço muito abaixo do valor de mercado. “Uma pessoa que faz isso, pode ter um lucro de R$ 100 mil reais, talvez por imaginar a ineficiência da polícia, por isso é boa essa divulgação, que mostra para os empresários que a polícia está trabalhando e para eles não tentarem se enveredar por esta via”, alerta o delegado.

Quadrilha presa com carga roubada no Entorno do Distrito Federal

No início do mês a Decar deflagrou a Operação Baco, que prendeu um grupo criminoso, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal (DF) suspeito de roubar as cargas na região. Na oportunidade, Alexandre Bruno, informou que a próxima fase, seria prender os receptadores.

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Brasil

Receita acha cocaína em par de chinelos e latas de doces em calda em Cumbica

Segundo a Seção de Comunicação Institucional da Receita, a droga foi encaminhada para a Polícia Federal.
21/11/2018, 15h04

A Receita apreendeu nesta quarta-feira, 21, quase seis quilos de cocaína nas bagagens de dois passageiros no Aeroporto Internacional de São Paulo (Cumbica), em Guarulhos.

Cerca de 5 quilos da droga estavam ocultos em latas de doces em calda na mala de uma brasileira que seguia para Brazzaville, capital da República do Congo.

O restante, pouco menos de 1 quilo, estava dividido entre três pares de sapatos e um par de chinelos dentro da bagagem de um nigeriano que iria para Enugu, na Nigéria.

Os dois passageiros foram presos.

Segundo a Seção de Comunicação Institucional da Receita, a droga foi encaminhada para a Polícia Federal.

Imagens: Estadão 

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