Política

Procuradores da Lava Jato chamam para 'twitaço' #indultonao

De 39 condenados por corrupção, 21 podem ser perdoados pelo decreto do presidente, caso o Supremo não o derrube o indulto.
28/11/2018, 13h48

Procuradores da Operação Lava Jato estão convocando internautas para um “twitaço” contra o indulto do presidente Michel Temer às 14h desta quarta-feira, 28. Até às 12h30, a hashtag #indultonao estava entre os três assuntos mais comentados do Brasil no Twitter.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido por Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, de 39 condenados por corrupção, 21 podem ser perdoados pelo decreto do presidente, caso o Supremo não o derrube.

“Isto é, mais de 50% desses condenados por corrupção sairão pela porta da frente da cadeia. Isso seria a ruína da Lava Jato, o fim da linha”, afirmou.

Também pelo Twitter, a procuradora da República Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, afirmou que “o indulto é um ato de clemência do Poder Público para com crimes menos graves”.

“Por isso, corrupção é incompatível com o indulto. #indultonão”, escreveu a investigadora. “A corrupção desvia bilhões de reais e mata pessoas em filas de hospitais. É um crime grave contra a humanidade.”

O procurador Roberson Pozzobon, também da Lava Jato do Paraná, chamou a atenção para o indulto em seu Twitter. “Está na pauta do STF dessa quarta-feira o julgamento do Decreto de #IndultoNatalino de 2017, o qual é muito generoso com criminosos, mas nada bom para o enfrentamento da #corrupção.”

Imagens: Política Estadão 

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Política

Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal

Proposta é que temas sejam prioridade absoluta nos três Poderes.
28/11/2018, 13h59

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como “absoluta prioridade” deliberar sobre as reformas da Previdência, tributária e fiscal e também sobre o cenário da segurança pública no país.

“Temos que assumir as nossas responsabilidades. Parar de esperar tudo de um representante eleito, de um líder ou de uma autoridade constituída. Precisamos nos organizar para a resolução dos nossos problemas. Por isso, venho propondo a celebração de um pacto entre os três Poderes da República, com a participação das funções essenciais da Justiça, da sociedade civil, adotando-se o diálogo e a ação coordenada na busca de objetivos comuns.”

Para Toffoli, a sociedade brasileira, por meio de organizações e lideranças, também é responsável pela solução de seus conflitos. “E não só o Estado. Muito menos, exclusivamente, o Poder Judiciário. Não podemos ficar presos àquele passado de uma sociedade escravocrata em que o Estado surgiu antes da sociedade civil. Nós já formamos uma sociedade civil pujante e forte. Somos um país com uma sociedade combativa, engajada politicamente e ciente de seus direitos.”

Previdência

Durante a abertura do seminário AGU – 30 anos da Constituição, na Advocacia-Geral da União, o presidente do STF disse que o país necessita de uma reforma da Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida dos brasileiros, além de uma reforma que promova “simplicidade e eficiência” no sistema tributário e no sistema fiscal.

“É essencial a celebração de um pacto federativo, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, reforçou.

Segurança pública

Ainda em meio ao encontro, Toffoli considerou “premente” uma ampliação de esforços, em âmbito nacional, em relação à segurança pública, sobretudo no que diz respeito ao combate ao crime organizado, à crise no sistema carcerário e ao aumento da violência. “O país necessita de um ambiente seguro para o cidadão viver. Apesar dos desafios, não podemos desanimar. Se olharmos para 30 anos atrás, quando a Constituição foi promulgada, vamos perceber que o Brasil avançou, e avançou muito.”

“A sociedade brasileira, com todas as dificuldade e complexidades, caminhou e caminha com passos largos no sentido da institucionalidade, superando a ideia da pessoalidade. Uma grande nação é feita de instituições. As pessoas passam. As instituições permanecem”, concluiu.

Imagens: Agência Brasil 

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Goiás

Homem é condenado por espancar e matar a mãe, em Anápolis

Welligton agrediu a mãe no dia pois a janta não estava pronta.
28/11/2018, 14h27

Um homem identificado como Wellington Alves de Souza, 36 anos, foi preso no final da tarde da última terça-feira (27/11), na cidade de Nerópolis a 24 quilômetros de Goiânia, por espancar e matar a própria mãe Maria Catarina de Souza, de 57 anos, na Vila Esperança, em Anápolis, região metropolitana da capital, em 2016.

Welligton foi condenado no 12 de setembro há cerca de oito anos de reclusão, pelo crime de lesão corporal grave seguido de morte, contra sua mãe Maria Cristina.

A prisão do condenado foi efetuada pelo delegado Vander Coelho do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Anápolis, Vander Coelho que informou ao Portal Dia Online que o crime aconteceu em 2016 e que o condenado agrediu a própria mãe com socos e ponta pés porque o jantar não estava pronto.

A idosa foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Anápolis, para receber o socorro. No entanto, a mãe de Wellignton não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada na UPA.

“No dia do crime, Welligton esteve na porta da UPA e começou a ser linchado pela população, que só foi contida com a chegada da Polícia Militar do Estado de Goiás”, afirmou o Vander Coelho.

Segundo o delegado, o condenado chegou a ser preso no dia do crime e ficou temporariamente preso, mas depois foi liberado.

Condenado por espancar e matar a mãe em Anápolis, homem foi expulso de casa pela família

Vander Coelho conta que depois de ser liberado, Welligton foi expulso de casa pelos familiares, que não aceitaram o Wellington de volta por ter espancado e matado a própria mãe. “Ele estava morando como morador de rua, e nós estávamos monitorando ele. Ontem efetuamos a prisão”, informa o delegado.

Segundo o delegado, o autor foi condenado há oito anos de prisão em regime fechado pelo crime de lesão corporal grave seguido de morte, cometido contra a própria mãe.

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Entretenimento

Conheça 9 encantadoras aves do cerrado

Você gosta de apreciar as belezas do cerrado? Então confira a listinha especial que preparamos com algumas das mais belas e curiosas aves do cerrado para você conhecer!
28/11/2018, 14h39

Considerado como o segundo maior bioma brasileiro, o cerrado está presente nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Mato Grosso, e é claro, em nosso tão querido Goiás. Este é o nome dado para as savanas brasileiras que se caracterizam por suas árvores baixas e de galhos retorcidos. Assim como há vegetação típica, com plantas e flores, também existem alguns animais que podem ser encontrados com maior predominância nesse tipo de bioma, a exemplo das aves do cerrado, como a Ema.

Se você é apaixonado pela natureza e pelos animais, certamente irá se encantar com essa lista que preparamos especialmente para você. O cerrado conta com aves dos mais distintos portes, sendo que muitas possuem hábitos rasteiros e usam suas asas mais como forma de direcionamento do que propriamente para voar. Curiosos? Então confere aí!

Aves do cerrado para você conhecer:

1 – Ema

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Info Escola

A ema é maior e mais pesada ave de todo o continente americano. Apesar de possuir grandes asas, não voa e apenas as utiliza para o equilíbrio e para direcioná-la enquanto corre. Elas se concentram apenas na América do Sul, principalmente nos cerrados brasileiros.

Uma curiosidade sobre essas aves é que os machos é que ficam responsáveis por chocar os ovos e cuidar dos filhotes. É considerada também como a maior ave brasileira!

2 – Seriema

aves do cerrado
Foto: Reprodução

Uma das principais aves do cerrado, a seriema, ou popularmente conhecida também como “sariema”, tem cerca de 90 centímetros de comprimento, marcada por seus longos pescoço, pernas e cauda. Seu canto é bastante conhecido em regiões do cerrado e pastagens, podendo alcançar até 1 quilômetro de distância.

No Brasil podem ser encontradas predominantemente, desde o Ceará até o Mato Grosso, se estendendo também para o leste da Bolívia e ao sul do Paraguai, Uruguai e Argentina.

3 – Coruja-buraqueira

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Ave de Rapina Brasil

E quem é que resiste a graça das corujas? A coruja-buraqueira, que recebe esse nome pelo hábito de construir seus ninhos em buracos cavados no solo, costuma ser encontrada em campos, cerrados, planícies, praias e pastos. A ave tem uma excelente audição mas vale considerar que, ao contrário de muitas corujas, sua visão é limitada, característica facilmente contornada pela habilidade de girar a cabeça em até 270º.

4 – Jaó

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Wiki Aves

O Jaó costuma ser encontrado na mata de várzea e galeria, matas secas e ralas e também é considerada como uma das aves do cerrado. Pesando aproximadamente 800 gramas, são bem pequenas e seus corpos lembram o de uma galinha, embora não tenham nenhum tipo de parentesco próximo.

Costumam se alimentar de pequenos frutos que caem ao chão, moluscos e insetos, encontrados sob as folhas de matas.

5 – Codorna-do-nordeste

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Wiki Aves

Assim como o próprio nome sugere, essa é uma das aves do cerrado encontradas principalmente na região do nordeste. Na Paraíba, é conhecida principalmente como “codorniz”, e é parente da codorna que conhecemos.

Medindo cerca de 27 centímetros, possui penas castanhas levemente manchadas de preto e branco. Por possuir a garganta branca e o peito amarelo, chega a ser bastante confundida com a codorna-amarela.

A codorna-do-nordeste se alimenta de grãos, frutinhas silvestres e insetos, vivendo sempre em pequenos bandos.

6 – Arara-azul-grande

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Flickr

Em sua fase adulta chega a medir 98 centímetros, pesando aproximadamente 1 quilo e meio. A Arara-Azul-Grande é uma das mais bonitas aves do cerrado e também do Brasil. Pode ser encontrada em subsistemas de veredas e ambientes mais algadiços, no entanto, é capaz de circular por todos os outros subsistemas do nosso cerrado.

Sua alimentação é baseada, principalmente, no consumo de frutos de palmeiras. Infelizmente, está ameaçada de extinção.

7 – Juriti-pupu

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Meu Pedaço de Chão

Com cerca de 29 centímetros de comprimento, pode pesar entre 160 e 215 gramas. Suas penas são da cor marrom ao longo do corpo, sendo que no peito ganham um aspecto mais claro. O “pupu” de seu nome vem do som característico reproduzido em seu canto, que soa de forma bastante melódica.

Sua alimentação é baseada em grãos, sementes, vegetais e frutas. Pode ser encontrada principalmente pelas bordas de florestas densas e pelos cerrados.

8 – Andarilho

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Wiki Aves

Considerada como uma espécie endêmica do cerrado, pode ser encontrada principalmente no centro-meridional. Mede cerca de 11 centímetros e possui a cauda bem curta. Sua alimentação é baseada em insetos e outros artrópodes que vivem no solo.

Infelizmente, devido a destruição de seu habitat natural, é uma ave que se encontra em ameaça de extinção.

9 – Jacucaca

aves do cerrado
Foto: Reprodução/ Flickr

Esta é uma ave endêmica da caatinga, no entanto, também é bastante encontrada pelo cerrado do Nordeste. Com aproximadamente 73 centímetros em sua fase adulta, possui a cor canela escuro com alguns detalhes em branco.

Sua alimentação é baseada em frutos, principalmente a do juazeiro, e também em flores de ipê. Normalmente, anda sozinho, em pares ou em pequenos grupos, sempre fazendo muito barulho.

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Economia

STJ nega pedido de Eike para transferir para Justiça estadual caso de insider

Caso refere-se a informações levantadas pela Operação Eficiência, da Polícia Federal; Há indícios de que Eike tenha usado informação privilegiada para negociar ações da OSX Construção Naval, causando prejuízos potenciais de mais de R$ 70 milhões.
28/11/2018, 14h44

A acusação de uso de informação privilegiada (insider trading) pelo empresário Eike Batista na negociação de ações da OSX Construção Naval continuará na alçada da Justiça Federal. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na terça-feira, 27, pedido do empresário para que o processo, que trata também de manipulação de mercado, fosse remetido à Justiça estadual do Rio de Janeiro. Na decisão, o STJ reafirmou também a competência federal para os crimes contra o mercado de capitais.

O caso refere-se a informações levantadas pela Operação Eficiência, da Polícia Federal. Há indícios de que Eike tenha usado informação privilegiada para negociar ações da OSX Construção Naval, causando prejuízos potenciais de mais de R$ 70 milhões. A defesa do empresário pediu que fosse declarada incompetência da vara federal especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Alegou que os crimes contra o mercado de capitais são tratados por legislação específica e distinta dos delitos financeiros. Além disso, alegou que delitos previstos na lei de mercado de capitais, como insider trading, não seriam propriamente crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, portanto não seriam de âmbito federal.

Para o relator do recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, embora na Lei 6.385/76 (que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários) a competência da Justiça Federal não esteja expressa, há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no STJ. O entendimento é que crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica são da alçada da Justiça Federal quando os fatos apontam lesão a bens, serviços ou direitos da União, de suas autarquias ou empresas públicas. Para o colegiado, os supostos delitos tiveram reflexos na credibilidade do sistema financeiro.

“É inegável, portanto, a existência de ligação ou interação entre o mercado de capitais e a economia como um todo, de tal sorte que condutas ilícitas praticadas em seu âmbito podem repercutir não só em relação aos investidores, mas também afetar a própria credibilidade e a harmonia do sistema financeiro, com prejuízos econômicos ao país”, apontou o relator do recurso em habeas corpus, ministro Rogerio Schietti Cruz, em nota divulgada pelo STJ.

Imagens: Veja 

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