Goiás

Antigos donos do Parque Vaca Brava, em Goiânia, vão receber indenização milionária

Os antigos donos do terreno que deu origem ao Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, vão receber do Município de Goiânia a quantia de R$ 112 milhões de reais.

Por Ton Paulo
04/12/2018, 11h44

O Parque Vaca Brava em Goiânia, famoso pela sua estrutura arborizada e sua grande área verde, além do lago, o que proporciona uma ótima opção de lazer ao goianiense, já teve um dono, e ele acaba de ficar milionário.

Os antigos donos do terreno que deu origem ao Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, em Goiânia, vão receber do Município de Goiânia a quantia de R$ 112 milhões de reais pela desapropriação do local, ocorrida em 1993. Desde a época, o Município, após se apossar da área para a construção do Parque, não havia efetivado o depósito da indenização a que os antigos donos tinham direito.

A decisão de execução é da 1ª Câmara Cível, através do desembargador Luiz Eduardo de Sousa. A área tem 77.960m² e foi comprada pelos antigos donos em 1976, por meio de escritura pública de compra e venda. Três anos após a desapropriação do terreno, onde hoje é o Parque Vaca Brava, eles propuseram ação ordinária em face do Município, para receber indenização. A prefeitura, contudo, contestou, dizendo que o bem não poderia ser vendido ou alienado, o que deu início a um desentendimento que viria a se estender por anos.

A história – e as polêmicas – da criação do Parque Vaca Brava

O Parque Municipal Sulivan Silvestre, mais conhecido como Parque Vaca Brava, foi criado em 1951, pelo Decreto que aprovou o loteamento do Setor Bueno.

No projeto original o setor contava com 12% da sua área destinada a espaços livres, praças e parques. A partir de 1970, este índice foi reduzido cerca de 4%. De acordo com o Plano de Manejo do Parque, elaborado pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) em 2006, o Vaca Brava sofreu grandes perdas devido a um processo administrativo que tramitou na Prefeitura, durante décadas e que facilitou as invasões nos espaços públicos, em especial, nas áreas verdes.

Em 1974 a área do Parque foi loteada de forma legal, mas indevida. Este loteamento foi aprovado pelo antigo Instituto de Planejamento Municipal (IPLAN), hoje Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, resultando na quadra B, dividida em 12 lotes de chácaras.

Antigos donos do Parque Vaca Brava, em Goiânia, vão receber indenização milionária
Região do Vaca Brava, data desconhecida (Foto: Curta Mais)

Em 1981, foi elaborada uma proposta específica para a área pela equipe de Cadastro e Política de Áreas Verdes do IPLAN. Hoje o Parque Vaca Brava é legalmente uma Área Pública Municipal (APM), destinada a parque urbano.

Em 1985, o prefeito de Goiânia, ignorando o pedido do Secretário de Governo e contrariando a Procuradoria Geral, mandou o IPLAN atender ao pedido de Waldir Rodrigues do Prado, que solicitou construir na nascente do córrego Vaca Brava um condomínio particular.

Em 8 de novembro de 1985, através de decreto, foi autorizada a construção de 12 edifícios na área destinada ao Parque Vaca Brava.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), hoje AMMA, após abertura de processo judicial, obteve sentença de um juiz para recuperar as nascentes do Córrego Vaca Brava, e em 1992 foi criada a Área de Proteção Ambiental do Córrego Vaca Brava.

Hoje o Parque Vaca Brava é legalmente uma APM. Através de perícia criminalística, ficou provado que o Parque Vaca Brava foi loteado, através de uma fraude no mapa do Setor Bueno pela inscrição da palavra “particular” na área do Parque.

Via: TJ-GO Curta Mais 

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Entretenimento

'Te amo pra sempre', diz mensagem de Larissa Manoela dedicada a cão que morreu

A atriz tem um perfil no Instagram dedicado aos seus cachorros.
04/12/2018, 11h51

Larissa Manoela deu uma notícia triste ao seus seguidores nesta segunda-feira, (03/12). Um dos cachorros dela, Benjamin, morreu. A atriz publicou um relato emocionante. “A gente nunca tá preparado pra partida de um amigo, ainda mais desses seres especiais que tomam conta do nosso coração! Ele foi um grande menino, esperto e destemido, brincalhão e desengonçado, feliz e contagiante, que saudade que você vai deixar, Benjamim”, escreveu na legenda de uma foto na qual aparece acariciando o cão.

“Vou sempre me lembrar de seus pulos que te faziam ficar do meu tamanho, suas babadas de amor e do seu jeitão todo moleque! Você foi um grande companheiro meu meninão. Te escrevo com todo meu coração onde quer que você esteja agora. Te amo pra sempre, minha grande estrela”, completou.

A atriz tem um perfil no Instagram dedicado aos seus cachorros. “Guilhermina, Valdemar, JJ, Borrachinha, Vitória Regina, Megan, Harry, Benjamim nossa grande estrela e Juquinha nossa também estrelinha”, descreve na biografia da conta.

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Goiás

Suspeitos de furtar a casa da vice-prefeita de Jataí são presos

Três menores foram apreendidos e um adolescente, de 18 anos, confessaram a participação no crime e indicaram onde os objetos estavam escondidos.
04/12/2018, 11h52

Três menores foram apreendidos e um adolescente, de 18 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), na tarde de segunda-feira (3/12). Os rapazes são suspeitos de arrombar e furtar a casa da vice-prefeita de Jataí, Simone Oliveira Gomes, durante o último final de semana.

A Polícia informou ao Portal Dia Online que chegou aos suspeitos depois de receber denúncias, que os rapazes participaram do furto a residência da vice-prefeita da cidade. Os policiais foram até o local indicado e encontraram três menores de 14,15 e 16 anos e um adolescente de 18 anos, que confessaram o crime.

Presos suspeitos de furtar a casa da vice-prefeita de Jataí
Foto: Divulgação

Segundo a polícia, os menores já possuem uma extensa ficha criminal, por roubo, furto e tráfico de drogas. De acordo com as informações da PM, durante a abordagem, eles indicaram onde os objetos furtados estavam guardados, a polícia foi até a residência, no setor Colméia Park, em Jataí e encontraram alguns itens levados da casa da vice-prefeita.

Os menores foram apreendidos e o adolescente, de 18 anos, foi preso e encaminhados para a delegacia da cidade. Entre os objetos levados da casa da vice-prefeita, estavam duas bicicletas de ciclismo e dois notebook’s, que não foram encontrados pela polícia.

Arrombamento e furto da casa da vic-prefeita de Jataí foi filmada por câmeras de segurança

No último domingo (2/12) um grupo de cinco pessoas arrombou e furtou a casa da Vice-prefeita de Jataí, Simone Oliveira Gomes. A ação dos suspeitos foi registrada por câmeras de segurança da cidade, que fica a 327 quilômetros de Goiânia.

Antes do crime, os cinco suspeitos estavam andando pela rua, e em certo ponto um dos indivíduos de blusão e com boné aponta para a casa da vice-prefeita. Passado alguns segundos, o mesmo suspeito vai até o portão da casa e olha por baixo para conferir se havia alguém na residência.

Casa de ex-vereador de Caldas Novas foi alvo de bandidos no início do ano

Em janeiro de 2018,  a casa de um ex-vereador de Caldas Novas, 152 quilômetro da capital, também foi alvo da ação de bandidos. Os suspeitos aproveitaram o momento que a vítima entrava em casa e anunciaram o assalto. O ex-vereador, a mulher e a filha foram feitos de reféns pelo grupo formado por cinco homens.

Conforme as informações divulgadas, a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) foi acionada para atender a ocorrência. Segundo o que foi divulgado, os suspeitos conseguiram empreender fuga, mas morreram durante uma troca de tiros com a polícia.

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Política

Eleito hoje presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo defende reformas

Com 24 votos, contra 11 de Paulinho Graus (PDT), o vereador GCM Romário Policarpo foi eleito o novo presidente da Câmara.

Por Ton Paulo
04/12/2018, 12h46

O vereador Romário Policarpo (Pros), eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Goiânia no final da manhã desta terça-feira (4/12), com 24 votos, contra 11 de Paulinho Graus (PDT), declarou que sua prioridade será uma reforma administrativa na Casa.

Romário Policarpo, conhecido por sua defesa da Segurança Pública, em especial da classe da Guarda Civil Metropolitana (GCM) disse na Câmara, após a anúncio do resultado da votação para presidente, que um dos pontos que devem ser alterados é a composição das comissões.

“Somos 35 vereadores, não é possível que cada comissão tenha somente sete membros. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, demora de seis a sete meses para votar os projetos. Com mais integrantes, vamos dar celeridade às votações”, explica o novo presidente, destacando que tudo será discutido previamente com os demais vereadores.

Uma outra ideia levantada por Romário Policarpo é a criação de um Disque Denúncia, para que a população tenha contato direto com os vereadores e apresente as dificuldades dos bairros.

O presidente eleito também comentou sobre um possível enfraquecimento do prefeito Iris Rezende (MDB), com a derrota da chapa apoiada pelo atual presidente Andrey Azeredo (MDB). De acordo com Romário, a Prefeitura de Goiânia ainda contará com vereadores da base na Mesa Diretora. “Seremos independentes. É diferente de ser oposição. O que queremos é debater os projetos sem que haja pressão de fora”, explica.

Na votação, realizada na manhã desta terça-feira, foram eleitos para a primeira e segunda vice-presidência, respectivamente, Clécio Alves (MDB) e Rogério Cruz (PRB). Para a 1ª secretaria, o nome escolhido foi o de Jair Diamantino (DC). Para as demais, Anselmo Pereira (PSDB), Paulo Magalhães (PSD) e Emilson Pereira (Pode).

Romário Policarpo era cotado como um dos preferidos à Presidência da Câmara

O nome do GCM Romário Policarpo (Pros) já era visto como um dos preferidos à Presidência da Câmara Municipal de Goiânia.

Após reunião do grupo de vereadores da Câmara, na tarde da última segunda-feira (03 /11), o nome do vereador Romário Policarpo (Pros) foi apontado como novo candidato da chapa à presidência do Legislativo municipal.

Até então, os nomes de Rogério Cruz (PRB) e Wellington Peixoto (MDB) também estavam entre os preferidos do grupo de oposição à chapa do vereador Andrey Azeredo (MDB).

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Goiás

Moradores de Goiânia tem até dia 20 de dezembro para fazer a regularização cadastral do imóvel

Contribuinte que não regularizar a situação cadastral, vai ser fiscalizado pela Sefin em 2019.
04/12/2018, 15h08

Vários moradores de Goiânia tiveram uma desagradável surpresa ao receberem, recentemente, um documento de aviso vindo da Prefeitura. O Município enviou diversas notificações a moradores devido a irregularidades encontradas em suas residências, como reformas do tipo “puxadinho”, entre outras modificações que não foram informadas ao poder público. Os notificados terão até o dia 20/12 para fazer a regularização cadastral do imóvel junto à Prefeitura.

O registro que é feito pela Secretaria de Finanças do Município (Sefin), por meio do Boletim de Informações Cadastrais (BIC), identificou pelo menos 543 mil propriedades em situação irregular.

Segundo a secretaria, os imóveis que estão sendo notificados têm irregularidades, e estão recebendo uma carta com uma senha pelos correios para atualizar as informações do imóvel, sobre qualquer modificação interna ou externa feita na residência. O processo de atualização pode ser feito pelo site da prefeitura de Goiânia.

De acordo com o artigo 38 do Código Tributário Municipal (CTM), qualquer alteração em um imóvel da capital tem que ser comunicada à administração Municipal.

Para quem perder a regularização cadastral do imóvel

O morador de Goiânia que receber a carta para regularizar a situação cadastral do imóvel, e por alguma razão não a efetuar até o próximo dia 20, vai ser fiscalizado pela Sefin, em 2019. Segundo as informações veiculadas pelo G1, a secretaria vai cruzar os dados anteriores com os atuais repassados pelo contribuinte a prefeitura de Goiânia.

Embora exista desde a década de 1970, os dados vão ser atualizados em 100% pela primeira vez em sua história.

A atualização cadastral é acompanhada de perto pela Ordem dos Advogados do Brasil – sessão Goiás (OAB-GO), que afirmou que a prefeitura acertou na questão de pedir aos moradores de Goiânia, mas errou na maneira de notificá-los, e que poderia ter feito de uma forma mais educativa.

Em fevereiro deste ano, a justiça, por meio de liminar derrubou a cobrança do puxadinho no IPTU

Durante o governo do ex-prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), em 2016, foi adotada a cobrança do puxadinho no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que fizeram algumas alterações nas casas, mas não informaram sobre as construções à Prefeitura da capital.

Depois de muita confusão, em fevereiro deste ano a Justiça por meio de liminar derrubou a cobrança da tarifa do puxadinho.

Via: G1 

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