Política

Ministros divergem e destino da Funai vira impasse

05/12/2018, 17h04

A possível saída da Fundação Nacional do Índio (Funai) de dentro da estrutura do Ministério da Justiça se tornou um impasse e tem gerado declarações divergentes entre ministros do futuro governo Bolsonaro. Nesta quarta-feira, 5, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o órgão responsável pelas políticas públicas em relação aos índios pode permanecer dentro da pasta, mas horas depois Osmar Terra, futuro titular da Cidadania, citou até três outros ministérios como possíveis destinos. Há apenas dois dias, o coordenador da transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia dito que a autarquia deveria ir para o Ministério da Agricultura.

“A situação da Funai ainda está indefinida. Pode ser até que a Funai fique no Ministério da Justiça”, disse Sérgio Moro nesta quarta-feira, 5, na sede da transição de governo em Brasília. Terra, por sua vez, citou três ministérios – Secretaria de Governo, os Direitos Humanos e a própria Cidadania – como possíveis destinos. “É possível que ela fique lá ou nos Direitos Humanos”, disse Terra.

Jair Bolsonaro, também nesta quarta-feira, não descartou nenhuma das hipóteses. Ele foi questionado após Moro falar da possível permanência da autarquia dentro do Ministério da Justiça. Citou a sobrecarga de trabalho no Ministério da Justiça, mas preferiu não dar uma posição definitiva para não ser taxado depois como se houvesse recuado. “A Funai vai para algum lugar onde o índio seja tratado como ser humano. Índio quer se integrar à sociedade”, disse Bolsonaro, citando como exemplo o fato de o presidente da Bolívia, Evo Morales, ser indígena. “Índio pode ser presidente na Bolívia, aqui tem que ser animal dentro do zoológico, isso não pode continuar acontecendo”, disse.

A indefinição se dá também devido à resistência de algumas pastas a receber a função. A futura titular da Agricultura, Tereza Cristina, sinalizou não estar de acordo com a transferência da Funai para a pasta. O próprio Terra disse que o ministério da Cidadania “já está com muita coisa relevante”. “Eu disse ao presidente, disse ao ministro Moro e ao Onyx que não tem problema se vier ao ministério. Agora pelo relevo que tem acho que tem de ser um ministério que tenha uma estrutura melhor para se dedicar apenas a isso. Eu acho que pode ser bom nos Direitos Humanos”, disse Terra.

Além da Funai, há indefinições no governo sobre os nomes que chefiarão os ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

A afirmação de Onyx de que a Funai pode ir para a Agricultura, feita em uma entrevista de apresentação da estrutura do governo na última segunda-feira, foi seguida de uma reação de desaprovação entre os funcionários do órgão, que buscam evitar o descolamento do Ministério da Justiça. Servidores enviaram uma carta a Moro falando que há um longo processo de esvaziamento da Funai, com restrições orçamentárias e de recursos humanos e materiais, e a saída seria ainda mais prejudicial.

“A Funai precisa ser fortalecida em termos de orçamento, pessoal e instrumentos para o exercício de sua expertise técnica e atribuições únicas, mantendo-se à frente da coordenação da política indigenista de Estado e sob vínculo administrativo com o Ministério da Justiça”, diz a nota da Indigenistas Associados (INA), associação dos funcionários da Funai.

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Goiás

'Olho na Bomba' registra mais de 280 denúncias por divergência de preços em postos de Goiás

Segundo desenvolvedores, são contabilizados 20 mil usuários ativos por dia.
05/12/2018, 17h19

Até o momento, o aplicativo Olho na Bomba, desenvolvido pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e Universidade Federal de Goiás (UFG),  já registrou  289 denúncias por divergência de preços nos postos de combustíveis em Goiás; outras 89 ainda estão em análise. Os dados foram contabilizados até a última segunda-feira (3/12) e divulgados nesta terça-feira (4/12).

O balanço, apresentado pelo MP, UFG e Procon Goiás, para onde as denúncias são encaminhadas, apontou também que, até a data, foram feitos no estado mais de 230 mil downloads do aplicativo, com uma média diária de 20 mil usuários ativos por dia.

Ainda segundo o levantamento, por meio do aplicativo Olho na Bomba o Procon lavrou, em 128 municípios goianos, 429 autos de infração, incluídos os por divergência de preços e os de falta de cadastro, o que é obrigatório.

De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa de Araújo, nenhum desses procedimentos foi concluído ainda, e somente após a conclusão dos autos é que será possível a aplicação da multa prevista, que pode variar de R$ 612,00 a R$ 8 milhões, valores que serão aplicados conforme as condições da empresa, a gravidade da infração e a reincidência.

Aplicativo Olho na Bomba

Lançada em 25 de setembro, a ferramenta tem como objetivo efetuar o direito de informação do consumidor, e, simultaneamente, criar mercado com preços mais justos, e proporcionar, aos órgãos de fiscalização, uma ferramenta de combate às práticas abusivas. O download é gratuito e pode ser feito nas lojas virtuais dos sistemas Android e iOS, Play Store e Apple Store respectivamente.

Por meio do app, os consumidores poderão se localizar em um mapa GPS e identificar os postos de combustíveis que estão ao seu redor e seus respectivos preços. É possível ainda traçar rotas para qualquer destino de Goiás e receber informações sobre os postos existentes no caminho, com destaque aos preços mais baixos e mais altos. Os usuários poderão contar também com funcionalidades como escolha de postos favoritos e visualização de preços em forma de lista por cidades.

Melhorias no app Olho na Bomba

Durante a apresentação do balanço de ocorrências, foram apresentadas novas funcionalidades desenvolvidas para o aplicativo,  com base na demanda e sugestões dos usuários.

Ainda na noite de segunda-feira (3/12), entrou em vigor a opções como: filtro “mais caros” para a seleção de postos; inclusão de novas formas de pagamento, contemplando preços diferenciados para pagamentos à vista ou por cartão de crédito, e a indicação comparativa, com sinalização “vermelha” ou “verde”, da relação percentual entre os preços da gasolina e do etanol.

Segundo o promotor Rômulo Corrêa de Paula, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Consumidor do MP e um dos idealizadores do app, essas novas funcionalidades do aplicativo “visam melhorar a qualidade das informações prestadas e, dessa forma, municiar o usuário de dados para uma melhor decisão na compra de combustíveis.”

Via: MP-GO 
Imagens: VTactual 

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Saúde

Ambulância é flagrada transportando carne e produtos de limpeza na BR-153

Veículo também estava com os documentos atrasados.
05/12/2018, 18h42

A Polícia Rodoviária Federal de Goiás (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (5/12), uma ambulância transportando carne e produtos de limpeza de forma irregular, na BR-153, em Jaraguá. O veículo, que pertence a prefeitura de uma cidade do interior de Goiás, também estava com os documentos atrasados.

De acordo com informações da PRF, a ambulância fazia o transporte dos produtos da cidade interiorana para a casa de apoio do município em Goiânia. Apesar de equipada com sinais sonoros e luminosos, no interior da ambulância não havia equipamentos de emergência. Segundo verificação da placa, o veículo tem registro de Goianésia.

Veja o vídeo da apreensão dos produtos:

AMBULÂNCIA É FLAGRADA TRANSPORTANDO CARNE E PRODUTOS DE LIMPEZA NA BR-153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀A Polícia Rodoviária Federal de Goiás (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (5/12), uma ambulância transportando carne e produtos de limpeza de forma irregular, na BR-153, em Jaraguá. O veículo, que pertence a prefeitura de uma cidade do interior de Goiás, também estava com os documentos atrasados.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀De acordo com informações da PRF, a ambulância fazia o transporte dos produtos da cidade interiorana para a casa de apoio do município em Goiânia. Apesar de equipada com sinais sonoros e luminosos, no interior da ambulância não havia equipamentos de emergência. O veículo tem registro de Goianésia.

Posted by Dia Online on Wednesday, December 5, 2018

Pelas imagens é possível perceber que o veículo que deveria atender a saúde da cidade foi transformada, irregularmente, em um veículo para transporte de cargas.

Após o flagrante, os policiais acionaram a Vigilância Sanitária, que fez a apreensão da carga. Foi constatado que o Furgão estava carregado com carnes de diversos tipos sem refrigeração, além de transportar alimentos juntos com produtos de limpeza.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local onde foi enquadrado em crime contra as relações de consumo. O veículo foi autuado e só será liberado após regularização dos documentos.

Ocorrências com ambulância em Goiás

Este ano, ao menos seis casos de ocorrência policiais envolvendo ambulâncias foram registrados em Goiás. Foram contabilizados dois acidentes com vítimas fatais, dois casos de furto e ainda ambulâncias encontradas paradas e com custo altíssimo de manutenção.

As duas últimas citadas foram encontradas no pátio do Centro de Zoonoses de Goiânia, sucateadas, e que, segundo documentos da Secretaria Municipal de Saúde, tiveram manutenção de R$136 mil em um ano e meio.

“A prefeitura gasta um valor desse em manutenção e o mesmo o carro já é retirado de circulação e numa situação absurda, sem o motor. Nós pesquisamos e uma ambulância semelhante custa hoje no mercado R$25mil”, afirma o vereador Elias Vaz (PSB), integrante da Comissão Especial de Inquérito, que apura irregularidades na Saúde.

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Goiás

Funcionário da Saneago é soterrado após vazamento subterrâneo de água, em Planaltina

Incidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (5/12), na Estação de Tratamento do município.
05/12/2018, 19h15

Um funcionário da  Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) ficou soterrado após um vazamento subterrâneo de água na Estação de Tratamento de Planaltina de Goiás. O incidente ocorreu por volta das 15h20 desta quarta-feira (5/12) e equipes do Corpo de Bombeiros de Goiás e do Distrito Federal atuam na ocorrência.

Por meio de nota a empresa informou que o servidor “passava pela calçada da unidade quando o terreno cedeu, criando uma cratera no local. O Corpo de Bombeiros está trabalhando no resgate. O operador ainda não foi localizado e a companhia aguarda o decorrer do resgate para mais informações”.

De acordo com a corporação, o acidente pode ter ocorrido após um vazamento subterrâneo de água, que deixou o solo instável. A estação de tratamento fica localizada no Núcleo Rural Bom Sucesso, próximo à Ponte do Rio Maranhão, na divisa de Planaltina de Goiás com o Distrito Federal.

Em atualização.

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Brasil

Segurança do Carrefour pode responder ação criminal por matar cão

Caso ocorreu na última sexta-feira (30/11), em uma loja da rede em Osasco.
05/12/2018, 19h20

O segurança da rede de supermercados Carrefour acusado de envenenar e matar a pauladas um cachorro em Osasco, na Grande São Paulo, pode ser responsabilizado criminalmente pelo ato, avaliam advogados.

“Alguém que age com tamanha violência contra um inocente cachorro demonstra ausência de senso de civilidade e mostra ser um risco à própria sociedade”, afirma o criminalista Daniel Bialski, mestre em processo penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Segundo denúncias, o caso ocorreu na última sexta, 30, em uma loja da rede Carrefour de Osasco, onde a cadela conhecida como ‘Manchinha’ vivia e era alimentada por funcionários e clientes.

O segurança do estabelecimento é acusado de ter dado veneno de rato ao animal antes de agredi-lo a pauladas. As agressões teriam sido filmadas por testemunhas. O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar o caso.

Bialski afirma que o ato está tipificado na Lei de Crimes Ambientais, que prevê em seu artigo 32 maltrato a animais. O crime pode levar à detenção de três meses a um ano, e a pena pode ser aumentada em até um terço no caso de morte.

“Atos cruéis como este evidenciam personalidade deformada, podendo-se dizer que quem age assim poderia atentar contra uma criança, mulher ou homem, desde que desafiado ou que esteja numa situação de tensão”, avalia Bialski. “Esse brutal ato tem que ser punido de forma severíssima porque é inconcebível tolerarmos essa atrocidade.”

De acordo com o professor de direito penal João Paulo Martinelli, do IDP-São Paulo, o caso se trata de abuso e maus-tratos. “O infrator incorre nas mesmas penas de quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.”

A Polícia Civil de Osasco investiga o caso e afirma ter ouvido a gerência do supermercado e pessoas que testemunharam a violência contra ‘Manchinha’. Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança que podem ter registrado as agressões.

O que diz o Carrefour

“Nota de esclarecimento sobre o caso da Loja Osasco – SP

O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em nossa loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse anima. Somos os maiores interessados para que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações. Desde o início da apuração, o funcionário de empresa terceirizada foi afastado. Qualquer que seja a conclusão do inquérito, estamos inteiramente comprometidos em dar uma resposta a todos. Queremos informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGs ligados à causa que vão nos auxiliar na construção de uma nova política para a proteção e defesa dos animais.

Carrefour Brasil”

Imagens: Metrópoles - DF 

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