Política

TCU abre procedimento para orientar sobre aplicação do novo teto remuneratório

06/12/2018, 19h04

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo administrativo para avaliar como se dará a aplicação do novo teto remuneratório do funcionalismo, de R$ 39,2 mil mensais, sobre os salários dos servidores e ministros da corte de contas. A questão será analisada porque a lei que elevou o teto já está vigente, mas portaria do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu na semana passada que os efeitos financeiros valerão apenas a partir de 1º de janeiro de 2019.

Caberá à presidência do TCU orientar se a aplicação do novo teto é imediata ou segue a disposição da portaria do STF. A corte de contas não tem prazo para chegar a uma conclusão, mas ressaltou em resposta à reportagem que há “preocupação de que a decisão seja tomada o mais rapidamente possível”.

Antes da portaria do STF, o Senado Federal tentou antecipar a vigência do novo teto remuneratório e chegou a informar que usaria o salário maior como referência para o 13º salário dos servidores neste ano. Na prática, isso elevaria os pagamentos porque diminuiria a parcela alvo do chamado “abate-teto”, que desconta a remuneração que excede o máximo permitido em lei.

Após a portaria e a desconfiança entre técnicos do governo, o Senado voltou atrás e pagou, no início do mês, a segunda parcela do 13º pelo teto atual de R$ 33,7 mil mensais.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a decisão do Senado era vista com cautela por técnicos dentro e fora do governo porque a Constituição estabelece que nenhuma remuneração pode exceder o salário de ministro do STF. Como a própria corte editou portaria para esclarecer que só aumentará seus salários a partir de 1º de janeiro de 2019, seria ilegal criar uma exceção e permitir que apenas em dezembro deste ano alguns salários ultrapassassem o teto.

O TCU informou à reportagem que o entendimento que for firmado pela presidência da corte de contas sobre a aplicação do novo limite remuneratório não tem efeito vinculante sobre os demais órgãos da administração pública. Mas disse que “isso não impede que outros órgãos, inclusive de outros poderes, eventualmente utilizem o mesmo embasamento nas suas decisões”.

Segundo a corte de contas, o tema tem sido debatido internamente desde a publicação, em 27 de novembro, da lei que elevou os salários dos ministros do STF e, consequentemente, o teto do funcionalismo. Mas a discussão ganhou força após as notícias de que o Senado implementaria o novo teto imediatamente e depois da portaria do Supremo.

O pedido de abertura do procedimento administrativo partiu da área do TCU que fica responsável pelo pagamento de pessoal.

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Esportes

Conmebol rejeita recurso do Boca Juniors e confirma final no domingo

Enquanto o River exigia jogar em seu estádio, o Boca pedia para ser declarado campeão.
06/12/2018, 19h16

A Conmebol rejeitou nesta quinta-feira o recurso do Boca Juniors e confirmou a realização da segunda partida da final da Libertadores. O clube argentino pedia o título da competição sem ter que entrar em campo no domingo, mas teve a ação negada pela entidade continental.

O recurso do Boca foi realizado no dia 30 de novembro, para o Tribunal de Apelações da Conmebol, logo depois da entidade negar o pedido inicial do clube para a exclusão do River da competição pelos acontecimentos ocorridos nos arredores do Monumental de Núñez no último dia 24.

O Boca considerava que deveria ser declarado vencedor daquela partida e, consequentemente, campeão da Libertadores. Mas, nesta quinta, a Conmebol anunciou que manteve a decisão de seu Tribunal Disciplinar e reafirmou que o segundo jogo da final acontecerá domingo, no Santiago Bernabéu, em Madri.

Conmebol suspende final após confusão

Depois do empate por 2 a 2 na ida, em La Bombonera, os rivais argentinos deveriam se enfrentar no último dia 24, mas o apedrejamento do ônibus do Boca, que deixou alguns jogadores do clube feridos, resultou no adiamento e, posteriormente, na suspensão da partida.

A disputa foi para os tribunais. Enquanto o River exigia jogar em seu estádio, o Boca pedia para ser declarado campeão. A Conmebol, então, decidiu tirar a aguardada partida de Buenos Aires e a levou para o estádio do Real Madrid, onde será disputada domingo, às 17h30 (de Brasília).

Imagens: Massa News 

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Goiás

Obras da primeira creche para idosos em Anápolis devem ser entregues em 2019 

Local receberá nome da vereadora Vilma Rodrigues, idealizadora do projeto, que morreu em março deste ano.
06/12/2018, 20h01

Assinada nesta quinta-feira (6/12), em Anápolis, a ordem para início das obras do primeiro Centro Dia do Idoso, a creche para idosos; o local, que deve inaugurado no segundo semestre de 2019, oferecerá cuidados a pessoas acima de 60 anos que residem ou mantêm vínculos com suas famílias, mas não dispõem de atendimento em tempo integral em casa. O centro para idosos funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h.

De acordo com a Prefeitura, a creche para idosos vai dispor, em 344. 75 metros quadrados, de salas de repouso, salas para atividades coletivas e individuais, ambulatório, academia e refeitório. Será construído ainda um espaço para o cultivo de quatro hortas.

O Centro-dia do Idoso, iniciativa da vereadora Vilma Rodrigues, que morreu em março deste ano, vai ser coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e ocupará uma área da prefeitura localizada no setor Vila Esperança, na cidade. As obras contam com investimento de R$ 784 mil, sendo R$ 600 mil fornecidos pelo Governo de Goiás e o restante pelo município.

A solenidade contou com a presença do prefeito Roberto Naves e do delegado titular da Delegacia do Idoso e filho da vereadora responsável pelo projeto, Manoel Vanderic.

Creche para idosos em Anápolis

Depois de inaugurado, o Centro Dia do Idoso funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O objetivo é oferecer à população idosa, além de proteção, melhoria na qualidade de vida e ainda diminuição da sobrecarga de trabalho dos cuidadores domésticos.

A creche para idosos, classificada pelo Conselho Nacional da Assistência Social com um Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, deve atuar como espaço para atender idosos:

– Que possuem algumas limitações para a realização das atividades da vida diária, como alimentação, mobilidade e higiene;

– Que não possuem comprometimento cognitivo severo ou que apresentam perdas cognitivas leves ou moderadas;

– Que na maioria das vezes ainda residem ou mantêm vínculos com suas famílias, mas não dispõem de atendimento em tempo integral em seus domicílios.

Imagens: Press Minho 

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Goiás

Mulher morre após bater a moto no meio-fio e ser arremessada, em Goiânia

A mulher foi arremessada com o forte impacto a metros do local, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Por Ton Paulo
07/12/2018, 09h22

Um trágico acidente culminou em uma vítima fatal na madrugada desta sexta-feira (7/12), na Avenida Perimetral Norte, em Goiânia. Uma mulher de 40 anos, após perder o controle da motociclista que conduzia, acabou batendo no meio-fio e sendo arremessada com forte impacto a metros do local. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A vítima, Eronildes Pereira dos Santos Fernandes, conduzia uma Honda Biz pela Avenida Perimetral Norte, no Setor Cândida de Morais, em frente à Loja Big Lar, por volta de 0h40 quando, por motivo desconhecido, perdeu o controle da moto e chocou com o meio-fio. Com o impacto, Eronildes foi arremessada com violência nas proximidades de um poste de energia elétrica, indo a óbito no local.

Policiais da Delegacia de Crimes de Trânsito (DICT) estiveram no local, assim como da Polícia Técnico-Científica e do Instituto Médico Legal (IML), que retirou o corpo, levando-o para o instituto.

Testemunhas do acidente entraram em contato com familiares de Eronildes para informar sobre o trágico ocorrido.

Em outubro deste ano, um motociclista também veio a óbito depois de bater em meio-fio em Goiânia

Um caso semelhante ao da mulher que morreu após perder o controle da moto e bater em um meio-fio ocorreu no dia 7/10 deste ano.

Um motociclista de 49 anos morreu após bater contra o meio fio na Avenida Leste Oeste, no Parque Industrial João Braz, em Goiânia. Com impacto, o veículo ainda seguiu por mais três metros.

Niltecy Ribeiro da Silva perdeu o controle da direção do veículo por volta de 23h de domingo (7/10). Segundo a Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito, o local não tem iluminação e não foram encontradas câmeras de segurança nas proximidades que podem ajudar a identificar o que causou o acidente.

Familiares informaram à Polícia Civil que a vítima fazia consumo frequente de bebida alcoólica. Porém, a corporação não precisou se o motociclista havia bebido antes do acidente.

Via: G1 

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Goiás

Bombeiros controlam incêndio em faculdade de Catalão; veja vídeo

Fogo começou em um carrinho de pipoca e se intensificou por conta de um botijão de gás de cozinha.
07/12/2018, 09h28

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), na cidade de Catalão, a 256 quilômetros de Goiânia, foi acionado na noite da última quinta-feira (6/12) para controlar um incêndio no Centro de Ensino Superior de Catalão (Cesuc).

O CBMGO informou ao Portal Dia Online que na centro estava acontecendo um evento de uma escola, quando do lado de fora um carrinho de pipoca pegou fogo e atingiu o anfiteatro da Cesuc. Conforme a corporação um bombeiro que passava pela região viu as chamas e começou o combate com extintores de incêndio e depois acionou a corporação. Durante a operação para apagar as chamas, as pessoas que se encontravam no anfiteatro foram retiradas do edifício.

De acordo com as informações dos bombeiros, o fogo que começou no carrinho de pipoca se intensificou por conta de um botijão de gás de cozinha, que estava ao lado do carrinho. Além do carrinho de pipoca, o fogo atingiu também o anfiteatro da Cesuc, o teto da instituição que caiu durante o incêndio. Ainda conforme a corporação o responsável pelo carrinho perdeu os utensílios de cozinha, objetos e documentos pessoais no incêndio.

Bombeiros controlam incêndio em faculdade de Catalão
Foto: Divulgação

Feito o rescaldo e anfiteatro entregue aos responsáveis pelos Bombeiros em Catalão

Segundo informações dos bombeiros, o militar que passava pela região e presenciou o fogo conseguiu controlar o incêndio com os extintores da Cesuc. A equipe que foi ao local para dar apoio fez o rescaldo do anfiteatro e usou o equipamento moto ventilador para retirar o excesso de fumaça no local. Apesar do susto, não houve vítimas.

Portal Dia Online entrou em contato com a Cesuc, mas até a publicação desta matéria, as ligações não foram atendidas.

Bar e boliche é destruído por incêndio em Aparecida de Goiânia

No dia (29/10) os bombeiros atenderam uma ocorrência na cidade de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital, onde um incêndio destruiu boa parte de um bar e boliche da cidade. O fogo só foi controlado pelo CBMGO, depois de mais de cinco horas de trabalho para apagar o fogo.

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