Brasil

Policiais e agentes penitenciários fazem paralisação em Roraima

07/12/2018, 20h28

Sem salário há três meses, os servidores públicos de Roraima, incluindo os que atuam na segurança pública, paralisaram as atividades nesta semana e fizeram manifestações, bloqueando estradas, prédios públicos, e vias da capital, Boa Vista.

Os manifestantes bloquearam na tarde desta sexta-feira, 7, o prédio do Tribunal de Justiça para impedir a entrada do ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, que está em Roraima para uma palestra sobre o Poder Judiciário.

O ato foi encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo de Roraima (Sintraima). “Estamos em uma situação de penúria, em colapso. Estamos tocando fogo em pneu para chamar a atenção dos líderes e representantes da Justiça”, disse o presidente do Sintraima, Francisco Figueira.

Nas delegacias, os policiais pararam completamente e não estão atuando nem mesmo em regime de plantão. As mulheres dos policiais militares, que são proibidos de fazer greve, montaram acampamento em frente ao palácio do governo.

O presidente do sindicato dos policiais civis, Leandro Almeida, disse que a categoria não tem condições mínimas de exercer as atividades. “Não tem mais pessoal da limpeza, não tem água potável para os servidores, tampouco para a população, não tem papel, internet, fora essa questão dos salários que estão atrasados há dois meses. Nossa condição (de trabalho) hoje é análoga à de escravo. Trabalhar sem salário é escravidão.”

Os servidores públicos também fecharam a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No sistema carcerário, que sofreu recentemente intervenção federal, os agentes também pararam por falta de condições de trabalho. A Justiça Federal solicitou que eles fossem pagos imediatamente para cumprir o acordo feito com o governo federal que assumiu a administração dos presídios.

A Sefaz informou que, em cumprimento de decisão judicial, na próxima segunda-feira, 10, vai priorizar o pagamento dos servidores da segurança, contemplando assim, policiais civis. “Os demais funcionários receberão os salários mediante disponibilidade financeira, a partir da arrecadação estadual.”

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Política

Defesa de Daniel Messac diz que documentos inconsistentes levaram "Poder Judiciário a erro"

Deputado estadual foi preso na tarde desta sexta-feira (7/12) pela Operação Embaraço.
07/12/2018, 20h48

Por meio de nota, a defesa de Daniel Messac diz que considera a prisão abusiva e “lamenta profundamente que o Ministério Público tenha se utilizado de documentos inconsistentes, que se não forem explicados a contento pelo órgão de acusação, caracteriza fraude. Motivo que levou o Poder Judiciário a erro.” O deputado estadual foi preso na tarde desta sexta-feira (7/12) durante o desdobramento da Operação Embaraço, que investiga a coação de testemunhas da Operação Poltergeist, em Goiânia.

Nas investigações da Operação Poltergeist, Daniel Messac foi apontado como líder do esquema na contratação de funcionários fantasmas para Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e para prefeitura de Goiânia. Além do deputado, outras 36 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema.

Leandro Silva, advogado do deputado, disse ainda que o processo é curioso uma vez que ficou parado de setembro de 2017 a agosto de 2018, sendo retomado no período próximo das eleições, “sem nenhum outro fato novo.”

Veja a nota na íntegra:

A defesa do Deputado Daniel Messac considera abusiva a sua prisão e lamenta profundamente que o Ministério Público tenha se utilizado de documentos inconsistentes, que se não forem explicados a contento pelo órgão de acusação, caracteriza fraude. Motivo que levou o Poder Judiciário a erro.

O Ministério Público diz que no momento em que Natã estava depondo aos Promotores de Justiça, no dia 26/05/2017, este recebeu uma ligação do Pastor VAGNO, assediando à testemunha. Porém, durante o período de depoimento gravado em um vídeo de 34:37:00, não houve nenhuma interrupção ou toque de celular, muito menos citação da tal ligação, o que demonstra que ela não existiu.

Alega, também, que a ligação de VAGNO ocorreu no dia 26/05/2017, no momento em que ele fazia o depoimento. Neste outro vídeo gravado (01:37:00), a data de geração das imagens é no dia 15/08/2017. Esta data é parte integrante do vídeo, imodificável quando há transferência para outros dispositivos eletrônicos, segundo especialistas. Embora no vídeo Natã esteja com a mesma camiseta, percebe-se modificação do tamanho da barba, das unhas e do esmalte, que no primeiro vídeo tem esmalte nas unhas e no outro não, demonstrando que são dias diferentes.

Se ocorreu a ligação, o vídeo não mostra quem a fez, apenas é um recorte de um diálogo onde o interlocutor NATÃ induz o pastor VAGNO a responder o que ele deseja. Quando Natã perguntou ao pastor se Daniel mandou Anderson procurá-lo, o vídeo é interrompido. Fatalmente porque a resposta não foi conforme o interesse do Ministério Público. Deveria a acusação apresentar o vídeo na sua integralidade e não parte.

Salienta-se que o protegido do Ministério Público (NATÃ) reconheceu ser um funcionário fantasma da Assembleia Legislativa, mas misteriosamente ele não foi denunciado juntamente com os outros supostos fantasmas. Este procedimento é irregular, a exemplo do que ocorre na operação Lava Jato, os delatores são denunciados e suas penas amenizadas, não pode o MP decidir quem denuncia ou não, sob pena de lesão ao princípio da obrigatoriedade da ação penal. Muitas pessoas fariam qualquer coisa para não serem denunciadas.

Nas conversas extraídas do aplicativo WhatsApp, supostamente entre Daniel e Anderson, não há nenhum diálogo combinando coação de testemunhas, as conversas são evasivas e sem relacionamento com NATÃ, isso não pode justificar a prisão.

O curioso é que este processo ficou parado de setembro de 2017 a agosto de 2018, só se movimentando no período próximo das eleições, sem nenhum outro fato novo. Que coação é essa que faz o MP ficar inerte e não agir para proteger o cidadão? Ou ela não existiu, mas se existiu, prevaricou.O Poder Judiciário tem que estar atento aos excessos do Ministério Público, há limites. A defesa usará de todos os recursos legais para a defesa do Deputado.

Leandro Silva

Advogado

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Goiás

Polícia descobre depósito de peças de carros roubados, em Goiânia

A descoberta foi feita durante uma patrulha da equipe pelo setor Vila Adélia.

Por Ton Paulo
08/12/2018, 09h33

Uma equipe da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) encontrou um depósito de peças de carros roubados na tarde da última sexta-feira (7/12), na Vila Adélia, em Goiânia. A descoberta foi feita durante uma patrulha da equipe pelo local. Quatro pessoas foram presas.

Segundo um tenente da Rotam, os policiais, durante a patrulha no Setor Vila Adélia, por volta das 16h de ontem, avistaram dois homens na porta de um depósito fazendo transporte de peças de veículos. Após realizar uma verificação, a equipe identificou que o local funcionava como um depósito clandestino de desmonte.

Ainda no local, os policiais da Rotam encontraram diversas peças sem nota fiscal e sem os sinais identificadores originais.

Polícia descobre depósito de desmonte de carros roubados, em Goiânia

Foram presos Vitor Máximo de Oliveira e Cesar Ramos Martins, responsáveis pelo depósito, e Rodrigo Duarte Barbosa e Romário da Silva Sousa, funcionários responsáveis pela venda das peças.

Os indivíduos foram conduzidos para a delegacia e autuados em flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, que corresponde ao artigo penal 311.

Em outubro, polícia descobriu loja que vendia peças de carros roubados

Em outubro deste ano, o dono de uma loja de autopeças de Goiânia, no setor Vila Canaã, foi preso acusado de comprar veículos roubados para desmanche. O homem, depois de desmontar o carro, vendia as peças em sua loja.

A Equipe CPE 90, da Polícia Militar (PM), recebeu a denúncia do roubo de um veículo Ranger da cor prata no setor Cidade Vera Cruz, na tarde de quarta-feira, 17/10. No local mencionado na denúncia, a equipe recebeu a informação de moradores da região de que o indivíduo que estava com o veículo frequentava uma loja de autopeças na Avenida Consolação, setor Vila Canaã, em Goiânia, a Markim Peças e Serviços.

A equipe, então, se deslocou até o estabelecimento e lá os policiais encontraram o veículo que havia sido roubado, já parcialmente desmontado. Segundo o Tenente Teixeira, da CPE 90, ele havia sido levado para o setor Cidade Vera Cruz para “esfriar”, e depois para a loja.

Segundo informações do Tenente Teixeira, o dono da loja tinha o costume de encomendar roubos de veículos para depois para adquirí-los e desmanchá-los, podendo, assim, vender as peças do carro roubado em seu estabelecimento. “Ele mantinha um estoque de peças. Daí então, avaliava quais precisava para vender e encomendava os roubos”, conta.

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Goiás

MP-GO denuncia concurso público em Goiás que aprovou pessoas que não fizeram a prova

O concurso da cidade de Quirinópolis, que tinha a aplicação da segunda fase prevista para este sábado (8/12), foi suspenso em caráter de urgência.

Por Ton Paulo
08/12/2018, 10h59

A segunda fase do concurso público do município de Quirinópolis, a 290 quilômetros de Goiânia, que visa preencher vagas em vários cargos públicos da cidade, foi suspenso em caráter de urgência a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O concurso, que estava previsto para ter sua segunda fase aplicada neste sábado (8/12), foi suspenso depois que uma juíza acolheu a tutela de urgência do MP que expõe irregularidades constatadas na primeira fase do certame. De acordo com a promotoria, várias pessoas que não constavam das listas oficiais de inscritos não só fizeram as provas como também foram aprovadas.

Atendendo ao MP, a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira determinou a imediata suspensão do Concurso Público nº 1/2018, do município de Quirinópolis. No pedido de tutela de urgência, o promotor Augusto César Borges Souza relatou que chegaram ao MP diversas notícias denunciando graves irregularidades na realização da primeira etapa do concurso, que é destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos seguintes cargos na prefeitura: agente arrecadador, assistente administrativo, assistente de educação infantil, escriturário, fiscal de tributos municipais, fiscal geral, guarda municipal I, monitor, técnico agrícola, técnico de enfermagem, e profissional do magistério e educação infantil dos anos iniciais (pedagogia).

De acordo com as informações as quais a promotoria teve acesso, diversas pessoas cujos nomes não constavam das listas oficiais de inscritos não só fizeram as provas como passaram a constar da lista de aprovados. Teriam sido muitos os candidatos nesta situação, o que levanta desconfiança sobre a integridade do concurso, na avaliação do MP.

MP apontou irregularidades em seis cargos dos 11 a serem preenchidos no concurso público em Goiás, da cidade de Quininópolis

O promotor do MP, que apresentou a tutela acatada pela juíza, apontou ainda que, do total de 11 cargos a serem preenchidos, em seis deles foram constatadas irregularidades: agente arrecadador, assistente administrativo, fiscal geral, guarda municipal, profissional do magistério infantil e monitor.

Ao aceitar o pedido do promotor, a juíza interpretou que, caso efetivamente comprovados os fatos narrados, eles “violariam patentemente os princípios da isonomia, moralidade e competição, bem como a ampla acessibilidade aos cargos públicos, todos vinculativos para a administração pública”.

Ainda de acordo com a juíza, existem indícios veementes no processo da promotoria de que pessoas que não constavam na lista de candidatos habilitados foram aprovadas no concurso.

A reportagem do Dia Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Quirinópolis, mas não obteve retorno.

Via: MP-GO 

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Política

Presidente da Alego deve assumir pasta no governo Caiado, diz jornal

A possibilidade da ida de Vitti para a pasta seria em razão de sua atuação na articulação política na Alego.

Por Ton Paulo
08/12/2018, 12h25

O atual presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), José Vitti, do PSDB, seria um dos principais cotados para assumir a Secretaria da Indústria e Comércio, que vai ser recriada na gestão do governador eleito Ronaldo Caiado (DEM). A possibilidade da ida de Vitti para a pasta seria em razão de sua atuação na articulação política para a aprovação do projeto de Caiado que reduz incentivos fiscais para o setores produtivos em Goiás, gerando um impacto de R$ 1 bilhão no Estado. As informações são do Jornal Opção.

O presidente Vitti tem sido um aliado essencial para Caiado, no que concerne à aprovação de projetos na Alego. Uma importantíssima proposta do governador eleito, que propõe a redução de incentivos fiscais para a indústria em Goiás, foi aprovada com quantidade massiva de votos esta semana.

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto da governadoria com o substitutivo do relator, o deputado Lívio Luciano (Podemos), que dispõe sobre a redução de incentivos fiscais a setores produtivos em Goiás. A proposta, já aprovada, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, uma vez que mudará os quadros de reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. O projeto foi acordado após uma reunião entre Caiado e nomes do empresariado goiano.

Antes da votação do projeto, o presidente da Alego recebeu Ronaldo Caiado e líderes empresariais na sala da Presidência, para selar acordo ao projeto. Estiveram presentes Otávio Lage, da Adial; André Rocha da Sifaeg e Pedro Alves, presidente da Fieg, além do empresário Edwal Portilho.

José Vitti e Ronaldo Caiado são amigos há vários anos. No momento, o parlamentar é um de seus principais interlocutores.

Assessoria de Caiado diz que ainda nada foi confirmado

O assessor do governador eleito Ronaldo Caiado, Tony Carlo, disse, à reportagem do Dia Online, que nada está definido. “Não temos nada definido e nem confirmado ainda. Na semana que vem ele [Ronaldo Caiado] deve anunciar o nome para a pasta, mas por enquanto não tem nada confirmado”, declarou.

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