Política

Toffoli suspende veto a Crivella sobre uso de máquina pública

ção foi movida após Crivella realizar um encontro de líderes religiosos no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura.
15/12/2018, 16h32

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu decisão da 7.ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro que proibia o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (PRB), de utilizar a máquina pública em defesa de seus interesses pessoais ou de seu grupo religioso. O político é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

A proibição havia sido decretada em julho deste ano pelo juiz Rafael Cavalcanti Cruz a pedido do Ministério Público. A ação foi movida após Crivella realizar um encontro de líderes religiosos no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, para oferecer auxílio em cirurgias de cataratas e varizes para fiéis da Universal e assistência a pastores com irregularidades no IPTU dos templos. Se o prefeito descumprisse com a medida, poderia ser afastado do cargo.

A liminar concedida por Toffoli esclarece que o pedido apresentado pelo município do Rio de Janeiro pela suspensão da proibição tinha ‘plausibilidade jurídica’ visto que ficou demonstrada ‘existência de grave lesão à ordem pública’ ao comprometer o ‘pleno exercício das funções típicas do prefeito’, impedindo Crivella de cumprir agenda institucional.

Entre as restrições impostas a Crivella estavam a proibição de atuar em favor da Igreja Universal do Reino de Deus, realizar censo religioso na administração pública ou entre pessoas que utilizavam seus serviços, conceder patrimônio ou qualquer forma de estímulo a entidades religiosas fora das hipóteses legais previstas, utilizar espaços públicos para doutrinação religiosa ou aconselhamento espiritual e implantar uma agenda religiosa para a população do Rio de Janeiro.

O município apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Rio, que apenas suspendeu a ameaça de afastamento do cargo. No Superior Tribunal de Justiça, o recurso não foi concedido por se tratar de ‘controvérsia jurídica de natureza constitucional’, sendo então da competência do Supremo.

Ao deferir liminar, Toffoli afirmou que ‘não ser possível verificar que Crivella tenha atuado em favor ou mantido relação de aliança ou dependência com entidade religiosa’ a ponto de ferir a Constituição. “Assim, inexistindo potencial violação constitucional, o ato de impedir que o chefe do Poder Executivo estabeleça diálogo institucional com quaisquer confissões religiosas revela ingerência desproporcional na execução das suas funções executivas”, anota o ministro.

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Goiás

Dupla invade casa mata um e baleia outros dois, em Goianira

Polícia acredita em execução.
15/12/2018, 16h39

Um rapaz morreu e outros dois foram baleados na noite da última sexta-feira (14/12) no Residencial Montagno, em Goianira, a 32,7 quilômetros de Goiânia.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) informou ao Portal Dia Online que uma testemunha viu toda ação e chamou a polícia. A testemunha contou aos policias, que estava na rua quando um carro gol de cor verde, com dois homens dentro, estacionaram em frente a sua casa e observaram o movimento.

Conforme o relato, os dois suspeitos foram embora, mas voltaram depois e entraram na casa que estava com o portão meio aberto e atiraram contra três pessoas na residência e fugiram em seguida. Os tiros atingiram, Pedro Ivo Cardoso de Oliveira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local; Jhonatas Gabriel Santos Nascimento e um terceiro rapaz, de 20 anos, que não foi identificado.

Os dois baleados foram socorridos e levados em estado grave para Hospital de Urgências da Região Noroeste Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL). A polícia afirmou, que os trabalha com crime de execução, pois as vítimas possuem uma extensa ficha criminal.

A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidos, o caso agora vai ser investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH). O Portal Dia Online entrou em contato por e-mail com HUGOL, para saber o estado de saúde de ambos os pacientes, mas até a publicação desta matéria, não teve resposta.

Grupo invade casa e mata homem a tiros, em Goiânia

Um outro caso foi registrado na última quinta-feira (13/12), quando um grupo armado pulou o muro e invadiu uma casa, no Bairro Capuava, em Goiânia. O alvo do grupo era Henrique Ferreira Menezes, de 26 anos, que foi morto a tiros pelo grupo.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) esteve no local para prestar os primeiros socorros a vítima. No entanto, o CBMGO informou ao Portal Dia Online que quando chegou na casa de Henrique, o rapaz já havia sido levado pelo pai para o Cais Cândida de Morais, onde foi constatado o óbito.

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Política

Conselhão mira remoções e promoções no Ministério Público de SP

No caso do MP-SP, a correição tem o objetivo apurar possíveis irregularidades na adoção "de procedimento específico de movimentação na carreira, por meio das remoções e promoções".
15/12/2018, 16h52

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar entre os dias 14 e 17 de janeiro um procedimento de correição no Conselho Superior do Ministério Público e na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. A correição é uma espécie de fiscalização e, no caso do MP-SP, tem por objetivo apurar possíveis irregularidades na adoção “de procedimento específico de movimentação na carreira, por meio das remoções e promoções”.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) é o órgão máximo do MP-SP e, atualmente, é comandada pelo procurador Gianpaolo Smanio. Além de ser responsável pela administração da instituição, a PGJ exerce funções de órgão de execução e de investigação de pessoas com foro por prerrogativa de função no âmbito estadual. A portaria de instauração da correição foi assinada no dia 11 de dezembro pelo corregedor nacional do Ministério Público Orlando Rochadel Moreira.

O Conselho Superior, por sua vez, é um órgão colegiado, também presidido pelo PGJ, e tem, entre outras atribuições, reexaminar as promoções de arquivamento de inquéritos civis e procedimentos investigatórios assemelhados, deliberar sobre as questões relativas à movimentação da carreira e autorizar o afastamento de membro para frequentar curso no País ou no exterior.

“Considerando as informações colhidas durante a Correição Extraordinária realizada nas Promotorias de Justiça Criminal da Capital, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018, que indicaram a adoção de procedimento específico de movimentação na carreira, por meio das remoções e promoções”, diz o texto da portaria de instauração.

De acordo com CNMP, a correição servirá para “verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público, em todas as áreas de sua atuação, bem como em seus serviços auxiliares”.

“Além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, a Corregedoria Nacional tem como objetivo orientar e buscar o aprimoramento nas atividades do Ministério Público”, diz a portaria do CNMP.

Em nota, o Ministério Público de São Paulo informa que as correições, tanto as realizadas pela própria instituição quanto as de responsabilidade do CNMP, são frequentes e rotineiras. “Além disso, cumpre sublinhar que os procedimentos de promoção e remoção adotados pelo MPSP decorrem do que a lei estabelece e vigoram há mais de vinte anos.”

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Esportes

Al Ain bate campeão africano por 3 a 0 e pega River Plate na semifinal do Mundial

Com a vitória Al Ain encara o River Plante na semifinal do torneio.
15/12/2018, 17h20

Com o apoio da torcida, O Al Ain, dos Emirados Árabes Unidos, venceu o Espérance, da Tunísia e atual campeão africano, por 3 a 0, em casa, neste sábado, em partida válida pelas quartas de final do Mundial de Clubes da Fifa, no estádio Hazza Bin Zayed, em Al Ain, nos Emirados Árabes.

Com a vitória, o Al Ain garantiu classificação para enfrentar o River Plate, na terça-feira, às 14h30 (de Brasília). Já o Espérance, eliminado, vai decidir o quinto lugar do Mundial contra o Chivas Guadalajara, do México, na terça-feira, às 11h30. Horas mais cedo, no mesmo estádio, o time mexicano foi derrotado por 3 a 2 pelo japonês Kashima Antlers em outro duelo das quartas de final.

Estreante na competição, o Al Ain dominou o primeiro tempo e começou o jogo com muita intensidade. Logo no aos 2 minutos de partida, após cobrança de escanteio, Ahmed subiu na área e, de cabeça, abriu o placar para os anfitriões.

E já aos 15 minutos, o Al Ain ampliou. Em rápido contra-ataque que começou da defesa do time árabe, a equipe conseguiu uma bela troca de passes que terminou com as bolas nos pés de El Shahat, que deu dois dribles dentro da grande área e bateu colocado, com categoria, no ângulo esquerdo do goleiro Moez Ben Cherifia para fazer 2 a 0.

Já no segundo tempo, a equipe da casa continuou dominando a partida e Bandar Al Ahbabi marcou o terceiro gol, que teve participação do meia brasileiro Caio Lucas. Ele fez uma boa jogada pela esquerda e cruzou para o meio da área, onde Al Ahbabi recebeu com liberade e finalizou para garantir o 3 a 0.

Apesar de conseguir maior posse de bola no segundo tempo, a equipe da Tunísia bem que tentou armar uma reação, porém não conseguiu criar boas chances de gol.

O Al Ain está no torneio como representante do país-sede, pois foi campeão nacional. O jogo de abertura do Mundial de Clubes de 2018 entre Al Ain, dos Emirados Árabes, e Team Wellington, da Nova Zelândia, foi decidido nos pênaltis. Na última quarta-feira, os times empataram por 3 a 3 em duelo movimentado Abu Dabi. Nos pênaltis, o time local venceu por 4 a 3.

Um dos destaques do Al Ain é o atacante sueco Marcus Berg, ex-Hamburgo e Panathinaikos, que foi o artilheiro dos Emirados Árabes na última temporada, com 25 gols. Já o brasileiro Caio Lucas atuou nas divisões de base do América de Araçatuba e do São Paulo e estreou profissionalmente pelo Kashima Antlers, em 2014.

FICHA TÉCNICA

ESPÉRANCE 0 X 3 AL AIN

ESPÉRANCE – Moez Ben Cherifia; Sameh Derbali, Chamseddine Dhaouadi, Ali Machani (Khelil Chemmam) e Ayman Ben Mohamed; Fousseny Coulibaly, Franck Kom (Adem Rjaeibi), Ghilane Chaalali (Mohamed Meskini), Anice Badri e Mohamed Youcef Belaili; Taha Yassine Khenissi. Técnico: Mouin El Shaabanitomó.

AL AIN – Khalid Eisa; Mohammed Fayez, Ismail Ahmed, Mohamed Ahmad e Tsukasa Shiotani; Tongo Doumbia (Yahia Nader), Aboudan Al Jaberi (Amer Abdulrahman), Ahmed Barman e Hussein El Shahat; Caio Lucas e Bandar Mohammed (Marcus Berg). Técnico: Zoran Mamic.

GOLS – Ahmed, a 1, e El Shahat, aos 15 minutos do primeiro tempo; Al Ahbabi, aos 13 do segundo.

CARTÕES AMARELOS – Mohamed Youcef Belaili (Esperance).

ÁRBITRO – Jair Marrufo (EUA).

PÚBLICO E RENDA – Não disponíveis.

LOCAL – Hazza Bin Zayed Stadium, em Al Ain, nos Emirados Árabes Unidos.

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Goiás

João de Deus retirou R$ 35 milhões de reais das contas bancárias

Médium foi visto pela última vez na quarta-feira (12/12) quando fez sua única aparição na casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, após as denúncias.
15/12/2018, 18h09

O jornal O Globo trouxe neste sábado (15/12) que o médium, João de Deus, retirou de sua contas bancárias R$ 35 milhões de reais, após as primeira denúncias de abuso sexual contra ele. A publicação da matéria, traz que a movimentação financeira aconteceu na última quarta-feira (12/12) quando foi a última vez que o médium foi visto na casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal e a primeira aparição dele, após as denúncias.

Segundo a matéria, os investigadores do caso, aceleraram o processo do pedido de prisão preventiva do médium. Pedido este que foi protocolado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) no mesmo dia da movimentação financeira.

O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e aceito na tarde da última sexta-feira (14/12). Embora a polícia tente cumprir o mandado de prisão contra o líder espiritual, em nenhum dos endereços que a polícia tem em mãos o médium foi encontrado.

Ainda neste sábado (15/12) a defesa de João de Deus pediu junto ao TJGO o habeas corpus do médium, para que ele responda o processo em liberdade. Como não se entregou até o momento, o líder espiritual já é considerado foragido da justiça pelo MPGO, desta forma qualquer autoridade policial em Goiás, ou em outro Estado e fora do país pode dar cumprimento ao mandado de prisão contra João de Deus.

Caso João de Deus

Uma reportagem exibida na sexta-feira (7/12) no programa Conversa com Bial, da Rede Globo de Televisão, com 12 mulheres que denunciaram terem sido abusadas pelo médium durante os atendimentos na casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal (DF).

A partir da reportagem foi criada uma rede de denúncias pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com apoio da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e outras forças policiais para investigar as denúncias contra o médium. Além da força tarefa, um canal de comunicação e de denúncias foi criado pelo MPGO, para que outras vítimas do médium denunciassem os abusos. Através do canal, o MP recebeu mais de 300 denúncias contra João de Deus.

Com todas denúncias contra o Medium, na última quarta-feira (12/12) o MPGO pediu a prisão preventiva do médium, no entanto o pedido que foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi acatado apenas na tarde da última sexta-feira (14/12).

Após ter aceito o pedido de prisão preventiva contra o médium, a polícia busca dar cumprimento ao mandado, mas o mesmo já foi procurado em mais de 20 endereços e até o momento não foi encontrado. Conforme as informações divulgadas até o momento, o MPGO já considera o médium foragido da justiça, e a partir de agora ele pode ser preso por qualquer autoridade policial em Goiás, fora de Goiás e até mesmo fora do Brasil.

Via: O Globo 

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