Economia

Eunício suspende sessão que poderia votar o Orçamento de 2019

18/12/2018, 20h48

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, suspendeu a sessão que poderia votar o Orçamento de 2019. Embora 50 senadores tivessem registrado presença, não havia quórum de deputados para dar início às votações.

Apenas 201 deputados registraram presença até as 19h49. São necessários 257 para começar as votações.

A estratégia de Eunício é manter o mesmo painel para quarta-feira, aproveitando o quórum já obtido até agora. A retomada dos trabalhos está marcada para as 13h.

A dificuldade em obter quórum na Câmara se deve principalmente à realização de cerimônias de diplomação de governadores e deputados eleitos nos Estados. Esses eventos começaram na segunda, 17, e devem se estender até amanhã.

A grande expectativa é pela votação do Orçamento de 2019, que é alvo de disputa entre novos parlamentares e os não reeleitos.

Os atuais congressistas querem aprovar logo o Orçamento para garantir suas emendas. Já os novos eleitos querem postergar a apreciação da proposta na esperança de que, ficando para a próxima Legislatura, consigam emplacar já no primeiro ano do novo governo recursos para suas bases.

Se o Orçamento de 2019 for aprovado ainda este ano, os novos eleitos terão poder de destinar recursos apenas na formulação do Orçamento de 2020.

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Goiás

Lei aumenta valor de multa para prática de violência contra animais em Goiânia 

Segundo a emenda, multas podem variar de R$ 2.000 a R$ 200.000.
18/12/2018, 20h59

Os vereadores de Goiânia aprovaram, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que aumenta a pena para prática de violência contra animais na capital. Conforme lei em vigor, as multas para esse crime podem variar de R$ 200 a R$ 200.000, de acordo com a infração. Já segundo a emenda prevista no projeto, o valor inicial seria de R$ 2.000.

Segundo descreve a lei 9.843, em vigor desde 2016, são considerados maus-tratos contra animais as seguintes condições: obrigar os animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e todo ato que resulte em sofrimento; Castigá-los, física ou mentalmente, ainda que para aprendizagem ou adestramento; Utilizá-los em confrontos ou lutas, entre animais da mesma espécie ou de diferentes espécies; Provocar-lhes envenenamento, podendo causar-lhes morte ou não.

Também são considerados crimes: eliminação de cães e gatos como método de controle populacional; Exercitá-los ou conduzi-los presos a veículo motorizado em movimento; Abusá-los sexualmente; Enclausurá-los com outros que os molestem; Promover distúrbio psicológico e comportamental; Outras práticas que possam ser consideradas e constatadas como maus-tratos pela autoridade ambiental, sanitária, policial, judicial ou outra qualquer com esta competência.

Ainda conforme a lei, a multa nesses casos podem variar entre R$ 200 a R$ 2.000 para infração leve; de R$ 2.001 a R$ 20.000 para infrações graves e, as muito graves, vão de R$ 20.001 a R$ 200.000.

Emenda prevê aumento de multas para prática de violência contra animais

O projeto votado pelos vereadores permite uma alteração na cobrança dessas multas, que passariam a ter os seguintes valores: R$ 2.000 até R$ 5.000 para infrações leves; R$ 5.001 a R$ R$ 50.000 para infrações graves; e R$ 50.001 a R$ 200.000 para as muito graves.

A vereadora Sabrina Garcêz (PTB), autora do projeto, reforça que “todos sabem que se a multa doer no bolso, a lei será mais temida e respeitada”. Ela defende ainda que o objetivo da alteração do valor da multa é proteger os animais. O projeto segue para sanção do prefeito de Goiânia.

Imagens: Revista Galileu 

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Goiás

Família do tráfico: Denarc prende mãe e filhos distribuidores de cocaína em Goiânia

Trio lucrava por semana, em média, R$ 60 mil.
18/12/2018, 21h52

Uma mãe e dois filhos foram presos na tarde desta terça-feira (18/12), suspeitos de atuar como distribuidores de cocaína em Goiânia e toda a Região Metropolitana da capital, segundo a Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc). Marivalda Leite, de 48 anos, David Henrique Leite Dizarro, de 25 anos, e Rafael Leite Dizarro, de 27, foram presos no Setor Solar Ville.

De acordo com a Denarc, o grupo funcionava da seguinte forma: David articulava a aquisição das drogas e as finanças do grupo; Rafael era responsável por dividir e embalar a droga, deixando-a pronta para as entregas e Marivalda, a mãe dos rapazes, era quem distribuía a cocaína em Goiânia e Região Metropolitana.

Distribuição cocaína em Goiânia rendia cerca de R$ 60 mil

De acordo com as investigações, o trio lucrava por semana, em média, R$ 60 mil. Segundo a Polícia Civil, eles negociavam por dia cerca de 200 porções de cocaína pura, conhecida como “escama de peixe”.

No momento da prisão, foram apreendidos com eles cerca de 300 porções de cocaína já prontas para venda, uma peça de um quilo que ainda seria dividida e embalada, material para o preparo, balanças de precisão, contabilidade, R$ 3.540 em espécie e dois automóveis.

Se condenados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, a ‘família do tráfico’ pode pegar até 25 anos de prisão, além de multa.

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Goiás

Incêndio atinge lojas de peças de veículos, em Goiânia

Um total de 21 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar foi preciso para controlar as chamas.

Por Ton Paulo
19/12/2018, 07h48

Um incêndio de grandes proporções atingiu dois estabelecimentos comerciais na madrugada desta quarta-feira (19/12), no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia. Um total de 21 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar foi preciso para controlar as chamas que atingiram uma loja de autopeças e uma de peças usadas e veículos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h35 desta madrugada. O incêndio afetou duas lojas de peças de veículos na Avenida Independência, Setor Leste Vila Nova, próximo ao Terminal Praça da Bíblia, em Goiânia.

Ao todo, 21 bombeiros trabalharam na operação de combate ao incêndio que atingiu as lojas, e foram gastos aproximadamente 13 mil litros de água.

Felizmente, ninguém ficou ferido.

No início do mês, incêndio destruiu parte de faculdade no município de Catalão

No início deste mês de dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar teve que ser acionado para controlar um incêndio em uma faculdade de Catalão, a 256 quilômetros de Goiânia. De acordo com informações dos bombeiros à época, o incêndio teve início quando um carrinho de pipoca pegou fogo na entrada da instituição e atingiu o anfiteatro da faculdade, a Cesuc. No momento, um evento era realizado no prédio.

De acordo com as informações dos bombeiros, o fogo que começou no carrinho de pipoca se intensificou por conta de um botijão de gás de cozinha, que estava ao lado do carrinho. Além do carrinho de pipoca, o fogo atingiu também o anfiteatro da Cesuc, o teto da instituição que caiu durante o incêndio.

Ainda conforme a corporação o responsável pelo carrinho perdeu os utensílios de cozinha, objetos e documentos pessoais no incêndio.

A equipe que foi ao local para dar apoio fez o rescaldo do anfiteatro, e usou o motor ventilador para retirar o excesso de fumaça no local. Apesar do susto, não houve vítimas.

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Economia

Brasil gasta mais que a média com aposentadoria

Na área de saúde, as despesas em 2017 somaram 2% do PIB.
19/12/2018, 08h30

O governo brasileiro gastou no ano passado 12,7% do PIB com proteção social (principalmente aposentadorias e pensões), cinco pontos porcentuais acima da média de outros 54 países. Também estão em alta os gastos com juros da dívida pública, enquanto as despesas com saúde e educação ficaram abaixo da média das outras nações.

Os dados constam de relatório divulgado nesta terça-feira, 18, pelo Tesouro Nacional. O documento classificou as despesas brasileiras por função, com base em metodologia internacional, para permitir a comparação com outras nações.

Segundo o estudo, a comparação internacional mostra que o governo do Brasil é um dos que mais gastam com proteção social. A média dos países do G-20 e das economias avançadas é 8,2% do PIB, enquanto os emergentes gastam 7,6%.

O relatório mostra que a despesa do governo central no Brasil foi de 33,7% do PIB e 32,75% em 2017, próximo ao nível de países como Dinamarca, Finlândia e Noruega. “O Brasil tem um gasto público do governo central, como porcentual do PIB, semelhante a um grupo de países muito ricos e de tributação elevada”, afirma o texto.

O Brasil também gasta mais que a média para pagar juros da dívida pública. Só as despesas com a dívida pública chegaram a 9,70% do PIB, acima do que gastam os emergentes (2,7%) e os países do G-20 (3,17% do PIB).

Enquanto os gastos com juros, apesar de ainda altos, foram reduzidos em R$ 123,6 bilhões entre 2015 e 2017, a despesa com proteção social cresceu R$ 158,9 bilhões neste período, aumento concentrado em aposentadorias e pensões, que respondem por 70% desse item. “É imprescindível avançar na reforma da Previdência, sem a qual não haverá controle do gasto público no Brasil”, completa o documento.

Educação

Na outra ponta da tabela, os gastos do governo federal com educação foram de 2,4% do PIB em 2017, abaixo da média dos países da amostra, que foi de 3,1%.

Na área de saúde, as despesas em 2017 somaram 2% do PIB, enquanto a média dos 54 países foi de 3%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: O Sul 

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