Goiás

Lei que beneficia doentes renais crônicos em Goiás é vetada por Zé Eliton

A lei é de autoria do deputado estadual Diego Sorgatto, do PSDB, e já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa.

Por Ton Paulo
18/12/2018, 11h17

O governador de Goiás, Zé Eliton (PSDB), vetou integralmente uma lei que já havia sido aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que dispõe sobre a proteção às pessoas acometidas de doença renal crônica ou transplantadas para lhes conferir o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência física. Zé Eliton alegou que a lei é inconstitucional.

A lei é de iniciativa do deputado estadual Diego Sorgatto, do PSDB, e o veto do governador do Estado ao autógrafo de lei já está em tramitação na Alego.

Através do ofício nº 749/18, Zé Eliton esclarece as razões do veto ao presidente da Alego, deputado José Vitti (PSDB). O chefe do Executivo frisa que ouviu parecer da Secretaria da Saúde, que, através de memorando expõe quatro argumentações para externar a conclusão de que é desfavorável ao pleito do parlamentar pelo fato de já estar contemplado nas políticas de saúde instituídas pelas três esferas de gestão.

Ele ressalta, também, que ouvida a respeito do projeto de Diego Sorgatto, a Procuradoria-Geral do Estado opinou que a propositura, em sua maior parte, não se compatibiliza com o disposto nas Constituições Federal e Estadual.

Deputado Diego Sorgatto articula derrubada do veto da lei que beneficia doentes renais crônicos

O autor da lei, Diego Sorgatto, não tem a intenção de aceitar o veto do governador. De acordo com o Chefe de Gabinete do deputado, Marcos Baruck, a derrubada do veto já está sendo articulada.

“Estou cuidando disso nessa manhã. Estamos articulando e angariando apoio para derrubar o veto da lei do deputado”, informa.

Com o apoio necessário e uma quantidade determinada de votos, os deputados estaduais podem derrubar o veto de uma lei proposta pelo governador.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Brasil

Corregedoria e MP-SP fazem operação para prender 54 PMs envolvidos em corrupção

Estão sendo cumpridos 86 mandados de busca (70 da Justiça Militar e 16 pela Justiça comum) e apreensão e 59 mandados de prisão.
18/12/2018, 11h22

A corregedoria da Polícia Militar (PM) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) realizam a Operação Ubirajara para desarticular esquema de corrupção entre policiais militares da zona sul de São Paulo com membros de facção criminosa. Estão sendo cumpridos 86 mandados de busca (70 da Justiça Militar e 16 pela Justiça comum) e apreensão e 59 mandados de prisão.

Os policiais militares do 22º Batalhão são acusados de corrupção passiva, concussão, associação ao tráfico de drogas e integrar organização criminosa. O inquérito policial militar está em segredo de justiça.

A investigação, que teve início em fevereiro passado, interceptou mais de 82 mil ligações telefônicas. Entre as provas, há ainda documentos e outros materiais.

A operação ocorre em 19 municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Até 9h30 desta terça, 29 policiais militares e três homens envolvidos com facção criminosa foram presos. A Corregedoria e o MP-SP apreenderam ainda armas, munições, drogas e dinheiro. Dos 86 mandados de busca e apreensão, 70 foram expedidos pela Justiça Militar e 16 pela Justiça comum

Participam da operação 450 policiais militares, dos quais 280 PMs corregedores, 170 PMs do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, além de promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP.

Esta fase da Operação Ubirajara tem como alvo das prisões 54 policiais militares do 22º Batalhão da Polícia Militar, que tiveram prisões preventivas decretadas pela Justiça Militar. Outros cinco membros da organização criminosa que opera na região também estão na mira da operação e tiveram prisões temporárias decretadas pela Justiça.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

Homem apanha após ser pego se masturbando olhando filhas do vizinho, em Jataí

Há cerca de 60 dias, o pai das meninas tentou agredir o vizinho pelo mesmo motivo.
18/12/2018, 12h19

Um homem foi agredido pela população de Jataí, a 380 quilômetros de Goiânia, após ser pego se masturbando ao olhar as filhas do vizinho pela janela na cidade.

O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (18/12) segundo a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO). A família contou aos policias que estavam em casa, que uma das filhas do casal estava no quarto e ouviu um barulho e gritou pela mãe, que ao chegar ao cômodo em que a filha estava, viu o vizinho olhando pela janela e se masturbando e em seguida chamou o marido.

Ainda conforme o relato da família, o pai da menina saiu correndo atrás do vizinho, identificado como Carlos Antônio Martins, de 59 anos. Durante a fuga, moradores da região perceberam o que estava acontecendo e agrediram o suspeito.

A PM informou ao Portal Dia Online que foi acionada para atender a ocorrência e encontrou Carlos após ser agredido pela população. A polícia afirmou que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) para prestar os primeiros atendimentos a Carlos. O homem que estava se masturbando, foi levado para o Hospital das Clínicas. O Portal Dia Online entrou em contato com a unidade hospitalar para identificar o Estado de Saúde de Carlos, mas até a publicação desta matéria, nenhuma informação foi divulgada.

Pai das meninas tentou agredir o vizinho há cerca de 60 dias pelo mesmo motivo

O pai das meninas contou aos policiais que esta não foi a primeira vez que correu atrás do vizinho, por estar olhando pela janela e se masturbar olhando suas filhas. Segundo as informações da PM, a outra tentativa foi registrada há pelo menos dois meses.

Conforme o relato da família, há 18 anos eles conhecem Carlos, mas não era de frequentar a casa dos vizinhos. O pai informou a polícia que em quatro oportunidades, Carlos foi até a sua casa e ficava olhando para dentro e inclusive mexendo na porta ou forçando a janela da sala em outras oportunidades. O caso foi registrado na 14ª delegacia de Jataí, onde Carlos foi autuado por importunação ofensiva ao pudor consumado.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Brasil

Incêndio de grandes proporções atinge 600 casas em Manaus e deixa 4 feridos

O fogo teve início por volta das 21 horas e ao menos quatro pessoas ficaram feridas. Uma delas foi encaminhada ao hospital e pronto-socorro 28 de Agosto, em Adrianópolis.
18/12/2018, 12h28

Um incêndio de grandes proporções atingiu cerca de 600 casas de madeira no bairro de Educandos, zona sul de Manaus, na noite da segunda-feira, 17. A estimativa é da Defesa Civil da capital amazonense. O fogo teve início por volta das 21 horas e ao menos quatro pessoas ficaram feridas. Uma delas foi encaminhada ao hospital e pronto-socorro 28 de Agosto, em Adrianópolis.

Até o momento, não há registro de mortes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o fogo foi controlado.

Muitas das residências estão localizadas próximas ao Rio Negro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, há indícios de que o fogo tenha começado após a explosão de uma panela de pressão em uma das casas.

O vento estava muito forte e ajudou a alastrar as chamas.

De acordo com a corporação, foram mobilizados 100 bombeiros e 14 caminhões, e mais de 100 mil litros de água foram usados para combater o incêndio.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), lamentou o ocorrido e afirmou que irá declarar estado de emergência. “Toda a Prefeitura estará à disposição das vítimas da tragédia enquanto o problema durar”, disse ele em sua conta no Twitter.

No fim da noite, a Prefeitura anunciou uma força-tarefa para atender às vítimas. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manautrans), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Fundo Manaus Solidária prestaram atendimento às pessoas prejudicadas pelo incêndio.

Duas escolas e um centro social foram colocados à disposição dos desabrigados. Todos os acessos para o bairro de Educandos foram interditados.

O presidente Michel Temer colocou os órgãos do governo federal à disposição das autoridades estaduais do Amazonas para apoiar as ações na região. “Minha solidariedade às famílias vítimas do incêndio em Manaus. Falei com o prefeito Arthur Virgílio e coloquei o governo federal à disposição”, afirmou, no Twitter.

Calamidade pública

Arthur Virgílio e sua mulher e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, estiveram nas primeiras horas desta terça-feira, 18, na área atingida pelo incêndio. “Irei assinar um decreto de calamidade pública para comprar com agilidade, sem a necessidade do burocrático processo de licitação, tudo o que for necessário neste momento para ajudar estas famílias que perderam o pouco que tinham”, disse ele.

O prefeito também destacou as doações feitas às famílias. “O que for possível e estiver dentro das nossas forças será feito para mitigar o sofrimento dessas pessoas.”

De acordo com dados da Prefeitura de Manaus, ao menos 500 famílias ficaram desabrigadas.

Elisabeth pediu à sociedade que se mobilize. “Estamos aqui prontos para receber doações de roupas, sapatos, remédios, colchões. Tudo é muito bem-vindo numa situação como essa.”

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Economia

Mansueto evita falar sobre reforma do FGTS e cita alta em remuneração de contas

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, classificou o debate e a remodelagem do FGTS como muito interessante.
18/12/2018, 14h53

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o debate sobre a remuneração e remodelagem do FGTS é muito “interessante”. Mas Mansueto evitou comentar se a proposta apresentada na segunda-feira, 17, pela secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, sobre mudanças no FGTS será encampada pela equipe econômica do futuro ministro Paulo Guedes.

Ele ponderou que o governo Michel Temer já melhorou a remuneração do FGTS ao permitir que metade do lucro das aplicações do fundo sendo revertidos para as contas individuais dos trabalhadores.

Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Vescovi defendeu uma ampla remodelagem do FGTS para melhorar a remuneração dos recursos do trabalhador.

Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Vescovi alertou que o dinheiro do trabalhador hoje é “subremunerado”. “A remuneração do FGTS é uma das fontes de desigualdade de renda do País”, avaliou. A secretária também propôs à equipe de transição comandada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a segregação dentro da Caixa da contabilidade do banco das suas ações de função social e a parte comercial, de varejo. Na sua avaliação, é possível fazer essas mudanças por meio da atualização das normas, que já foi feita pela atual gestão, em relação à medida de cálculo de risco e retorno das operações.

Ana Paula Vescovi propôs que os recursos das aplicações do fundo sejam remunerados pela Taxa de Longo Prazo (TLP) como já foi feito com o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FGTS é uma poupança compulsória dos trabalhadores com carteira assinada que rende 3% ao ano mais TR.

“O exemplo da TLP com o FAT deveria ser pensado para o FGTS”, disse ela, ponderando que qualquer aplicação num fundo de renda fixa ou do Tesouro Nacional é maior do que a do FGTS. Outra proposta é que o trabalhador possa aplicar os seus recursos no Tesouro Direto, programa de venda de títulos do Tesouro Nacional pela internet.

Nessa modelagem, a secretária defendeu também a abertura do FGTS para outros bancos além da Caixa. Hoje, a Caixa tem exclusividade na gestão dos fundos e recebe uma taxa de 1%. “A Caixa é remunerada por isso, mas também carrega todo o risco da gestão do FGTS, inclusive repasses que são feitos para outros bancos”, ressaltou. Segundo ela, é importante que a Caixa possa abrir essas funções para que haja uma competição entre todos os bancos, com regras bem definidas.

A secretária lembrou que quando o dinheiro do FAT passou a ter a remuneração pela TLP houve muita polêmica, mas o mercado de capitais de lá para cá “floresceu” e está mais dinâmico. A TLP seria o custo de captação dos empréstimos. “Qualquer mudança na remuneração do FGTS precisa ser responsável, preservando a remuneração já contratada nos estoques e mudando daqui para frente”, ponderou.

Ela avaliou ainda que a poupança do trabalhador é subremunerada porque é uma fonte de recursos mais barata para habitação e infraestrutura. “Se fizéssemos com a TLP, tiraríamos o crédito direcionado da economia, permitindo que a taxa de juros, que faz a política monetária, seja mais baixa para todo mundo”, disse.

Para os projetos de baixa renda com recursos do FGTS, como de habitação que não se viabilizem com a TLP, a secretária disse que se justifica o governo entrar com subsídio. Uma das propostas é que o próprio FGTS faça leilões de subsídios.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.