Saúde

IML do Distrito Federal deixa de recolher corpos de quem morreu de causas naturais

Serviço, válido a partir do dia 1º de 2019, ficará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde.
24/12/2018, 15h49

Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal não vai mais recolher os corpos de quem morreu por causas naturais; agora a responsabilidade será da Secretaria de Saúde local. A mudança, prevista em lei, começa a valer no dia 1º de 2019.  No DF,  a cada 10 corpos que dão entrada no IML, quatro são de pessoas que morreram de forma natural.

Segundo apuração do jornal Metrópoles, decisão tem respaldo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que entende que essa é uma função exclusiva do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), e não da Polícia Civil do DF. A mudança na prestação do serviço já estava em discussão há um ano e entra em vigor depois que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Polícia Civil decidiu seguir a decisão do Tribunal de Contas.

IML deixa de recolher corpos de quem morreu por causas naturais

Para que ocorresse a mudança, foi levado em consideração um documento apresentado pelos profissionais da área denunciando que os agentes do IML atuavam como assistentes de médicos-patologistas, quando, de acordo com a Lei nº 2.758, de 2001, poderiam apenas auxiliar peritos e médicos-legistas.

“Não temos a estrutura necessária para mostrar a causa de mortes ligadas a fatores epidemiológicos, que, por sua vez, podem ser apontadas pelo SVO. Da mesma forma que a perícia de mortes violentas é a nossa especialidade, a epidemiológica é a deles”, ressaltou, ao Metrópoles, Malthus Galvão, chefe da unidade de necropsia do IML.

Após a decisão, o Ministério Público cobrou um posicionamento da Secretaria de Saúde para saber se é possível o cumprimento do serviço. Por meio de nota, a pasta informou que “com o intuito de normatizar as atividades do SVO, foi criado um grupo de trabalho, diante da necessidade de dimensionamento de profissionais necessários, bem como a redefinição do fluxo de transporte e entrega de cadáveres”.

Imagens: Metrópoles - DF 

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Brasil

Cinco jovens morrem em cachoeira de Minas durante temporal

um grupo de seis jovens estava em uma cachoeira, em uma área privada, neste sábado, 22, quando foi surpreendido por um temporal.
24/12/2018, 16h35

Cinco jovens morreram e um está desaparecido na Cachoeira do Zé Pereira, em São João Batista do Glória, no sul de Minas Gerais. Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Passos (MG), um grupo de seis jovens estava em uma cachoeira, em uma área privada, neste sábado, 22, quando foi surpreendido por um temporal.

De acordo com os bombeiros, quatro dos seis jovens estavam praticando rapel e os outros dois estavam nadando na cachoeira.

Neste domingo, 23, após buscas realizadas na região, foram encontrados os corpos de Pollyana Laiane Diniz Furtado, de 26 anos, Mariana de Melo Almeida Horta, de 23, Maurílio Pádua Silveira, de 30, e Alexsandro Antônio Pereira de Souza, de 32.

Segundo os bombeiros, a região é de difícil acesso e as vítimas foram içadas com o uso de um helicóptero. Ainda de acordo com os bombeiros, as buscas foram retomadas às 6h desta segunda-feira, 24. Por volta das 11h30, um corpo foi encontrado, mas ainda não há identificação. Estão desaparecidos Gustavo Alfredo Godinho Lemos Ferreira, de 26, e Eduardo Gomes Morais, de 36 anos.

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Goiás

Crianças surpreendem garis com presentes de Natal em Jataí e Planaltina

Natal cheio de carinho e admiração!
24/12/2018, 17h04

Uma menina de dois anos, moradora de Jataí, a 327 quilômetros de Goiânia, deixou o dia de trabalho, em véspera de Natal, de uma equipe de garis um pouco mais leve. A pequena Sofia surpreendeu os amigos que tanto admira com presentes de Natal, neste último domingo (23/12). A ação foi registrada por um vizinho da criança.

Veja o momento:

A entrega dos presentes ocorreu na rua Jorge Ferreira, na Vila Olavo, em Jataí. Durante a coleta do lixo, os homens foram surpreendidos com a atitude da menina, que ao lado da mãe Alessandra Marchiori entrega os presentes e abraça os profissionais, em um gesto de amor e respeito.

Ao Dia Online, a mãe de Sofia, contou que a pequena pode estar até dormindo, mas quando ouve o barulho do caminhão desperta e pede para esperar na esquina para vê-los.  “A admiração partiu dela, ai eu resolvi presentear, já que ela tanto gosta. É tudo muito lindo”, acrescenta Alessandra.

O momento foi registrado por um vizinho da família e ganhou as redes sociais nesta véspera de Natal.

Menino, admirador da profissão, também dá presentes de Natal para garis em Planaltina

Outro registro de gentileza e admiração foi feito em Planaltina, no Distrito Federal. Victor Rafael acordou por volta das 7h desta segunda-feira (24/12) para presentear os profissionais. As lembrancinhas são simples, a família do menino é humilde, mas a avó garante que foi tudo preparado com muito carinho.

Menino surpreende garis com presente de Natal em Planaltina
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

A equipe que coleta o lixo no local, já conhecida de Victor, passou pela casa do menino às 7h40. Neste momento, o pequeno já estava a postos com os presentes. “Ele acordou, e quando ouviu o barulho, começou a falar ‘caminhão, caminhão’, e correu lá para fora. Os chinelos ficaram para trás e ele foi descalço mesmo entregar os presentinhos”, contou Helena Teixeira Araújo, avó do menino, ao Correio Braziliense.

De acordo com ela, as lembrancinhas foram preparadas a pedido de Victor. “Ele sempre disse que queria comprar presentes para eles […] Ele é uma criança muito amorosa”, declarou a avó, que explica também que a admiração do menino pelos garis começou cedo, quando sentado na porta de casa, observava o trabalho dos catadores.

Imagens: Correio Braziliense 

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Política

Em mensagem de Natal, Temer diz deixar cargo com consciência do dever cumprido

Pronunciamento foi feito na noite desta segunda-feira, 24, em cadeia de rádio e TV, para felicitar a Nação pelo Natal.
24/12/2018, 21h04

O presidente Michel Temer, em pronunciamento feito na noite desta segunda-feira, 24, em cadeia de rádio e TV, para felicitar a Nação pelo Natal, disse que deixará o cargo em 31 de dezembro “com a alma leve e a consciência do dever cumprido”. Para ele, “valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido”.

O Brasil, nas suas palavras, avançou. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso País em um novo tempo.” Veja a íntegra do pronunciamento.

“Boa noite a todos!

Dentro de mais alguns dias, encerro o meu mandato como presidente do Brasil. Mas hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar. Também não estou aqui para falar do que vivi e como vivi. E, sim, do que desejo para a vida de todos nós. Que é o de termos um Brasil cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual. E nesta noite tão especial, em que ao lado da família e dos amigos renovamos a fé e a esperança em dias melhores, dias que, com certeza, virão, eu quero, acima de tudo, agradecer. Agradecer a Deus, por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão. Agradecer a minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.

E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. E, tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.

Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz.”

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Política

STF registra recorde de pedidos de habeas corpus

Até o dia 20 deste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais de 13,5 mil pedidos de habeas corpus.
25/12/2018, 09h06

Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil. Como a Corte não consegue dar conta de todos os casos – apenas um quarto deles já passou por todas as etapas de tramitação -, a maioria acaba sendo analisada de forma monocrática, quando a sentença é dada isoladamente por um dos 11 ministros da Corte, sem passar pelo colegiado.

Especialistas apontam para uma espécie de conflito entre a Corte mais alta do País e as outras instâncias do Poder Judiciário. Para Ivar Hartmann, professor da FGV-Rio e coordenador do projeto Supremo em Números, muitos magistrados de instâncias inferiores tomam decisões contrárias a precedentes abertos pelo STF. Isso faz com que a defesa dos réus recorra à última instância por entender que os ministros podem lhes conceder o habeas corpus, medida prevista na Constituição de 1988 para impedir violência ou coação no direito de ir e vir, seja por ilegalidade ou abuso de poder.

“Esse fator é um gatilho. Mas o causador principal é a lógica do sistema Judiciário brasileiro, que é uma lógica de revisão incessante de decisões”, diz Hartmann. “Ou seja, ainda que exista o descumprimento de decisões do Supremo, a saída para isso certamente não é que o próprio Supremo revise todos esses casos. Não é sustentável.”

Para lidar com a demanda gigantesca, os ministros acabam recorrendo às decisões monocráticas, sem passar pelas turmas. Foram concedidos neste ano 642 habeas corpus, o equivalente a cerca de 5% dos recebidos pelo STF. Dentre eles, quase todos foram decididos por apenas um ministro individualmente – 568, ante 74 debatidos pelas turmas. Em termos porcentuais, 88,5% de monocráticas e 11,5% de decisões colegiadas.

Foi o caso de decisão anunciada em setembro pelo ministro Gilmar Mendes, que mandou soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa, a mulher do político e outras 13 pessoas, todos acusados de irregularidades em licitações públicas. Gilmar argumentou que havia “indicativos de que tal prisão” teria “fundo político” (Richa foi candidato ao Senado pelo Paraná, mas não foi eleito). Outros políticos também bateram à porta do Supremo neste ano.

Há dez anos, essa relação era quase inversa. Enquanto 78,5% das decisões passaram por discussão na Corte, apenas 21,5% foram baixadas por um só juiz.

Marco Aurélio

A decisão monocrática, porém, não é uma exclusividade do habeas corpus. A liminar do ministro Marco Aurélio que suspendia as prisões após condenação em segunda instância é um exemplo disso. Monocrática, ela antecipava, antes do veto do presidente Dias Toffoli, o eventual efeito de Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que será discutida só em abril de 2019 pelo plenário.

“É um fenômeno inevitável. Não é possível 11 ministros ou duas turmas decidirem sempre colegiadamente esse volume. Enquanto não mudarem as regras do sistema, o ministro vai continuar decidindo monocraticamente porque não tem alternativa”, afirma Hartmann.

O excesso de pedidos também já foi criticado por integrantes do Supremo. Durante sessão em abril passado, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a Corte não deveria funcionar como uma “quarta instância” de análise de todas as ordens de prisão do país, mas sim se concentrar em processos que tratem de questões constitucionais. “Está completamente desarrumado o sistema de habeas corpus no Brasil”, disse ele à época. “Não é papel de nenhuma corte constitucional no mundo julgar 10 mil habeas corpus por ano. É inexplicável, não há sentido nisso.”

Num contexto de decisões dos tribunais inferiores que vão contra precedentes do Supremo, o excesso de decisões individuais dos ministros em habeas corpus tem ainda outra explicação, diz o professor Thiago Bottino, também da FGV. “Se devem ao fato de que as ilegalidades eram manifestas e já deviam ter sido corrigidas pelos tribunais inferiores. E, por serem questões já decididas de forma reiterada pelo STJ e STF, não há necessidade de gastar tempo de julgamento nos órgãos colegiados.”

Histórico

O montante de habeas corpus recebidos pelo Supremo nem sempre foi tão grande. Até o início dos anos 2000, nenhum ano pós-redemocratização havia batido a marca de mil pedidos. Em 1990, primeiro ano com dados registrados pelo tribunal no seu portal de transparência, chegaram apenas 91. O número é mais de 130 vezes menor do que o de 2018.

Esse excesso de processos, na visão dos especialistas, faz com que o STF perca tempo com revisões e deixe de agir como uma Corte constitucional e definidora de teses. “O grande número de processos atrapalha o tribunal. Sobretudo porque gasta tempo ‘corrigindo’ as ‘decisões erradas’ dos tribunais de segunda instância”, diz Bottino.

No universo de habeas corpus que chegaram ao Supremo, mais de 100 pedem a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Lava Jato, segundo dado do jornal O Globo. Não é preciso integrar a defesa de um preso para apresentar o pedido de HC. No entanto, é comum o Tribunal julgar apenas os enviados pelos advogados.

HCs protegem políticos

Apesar de a maioria dos pedidos de habeas corpus ser de réus desconhecidos, vários políticos, para além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recorreram neste ano no Supremo Tribunal Federal.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi preso no dia 29 de novembro por supostamente integrar esquema que desviou recursos de obras no Estado. Dez dias depois, o ministro Alexandre de Moraes negou o habeas corpus impetrado pela defesa.

Quem teve mais sorte foi o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, que em setembro recebeu decisão favorável de Gilmar Mendes – o ministro foi quem mais deu HCs em 2018, com 190 concessões. Freire é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como Máfia dos Combustíveis e continua preso por ter sido condenado em segunda instância em outras ações.

Gilmar negou um pedido de liberdade solicitado por outro ex-governador: Sérgio Cabral, do Rio, que teria iniciado o esquema do qual Pezão faria parte, de acordo com o Ministério Público.

Também do Rio, o ex-governador Anthony Garotinho recebeu em outubro uma decisão favorável do ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu a ele aguardar em liberdade julgamento no qual é acusado de formação de quadrilha – ele teria pago propina a delegados para facilitar a exploração de jogos de azar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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