Goiás

Governo de Goiás afirma que vai pagar salários de dezembro

Resposta veio após o governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), dizer, durante entrevista coletiva, que tenta resolver suposto calote de Zé Eliton, atual governador, no funcionalismo público.
27/12/2018, 19h40

Por meio de nota, o Governo de Goiás afirmou que vai pagar os salários de dezembro dos servidores do estado. A resposta veio após o governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), dizer, durante entrevista coletiva, que tenta resolver suposto calote de Zé Eliton, atual governador, no funcionalismo público.

No comunicado, o governo estadual esclarece ainda que Goiás apresenta um cenário  diferente de muitos outros estados brasileiros, pois somente neste ano pagou 13 folhas salariais, incluindo o 13º salário dos servidores estaduais, conforme a legislação.

Veja a nota na íntegra:

“O Governo de Goiás esclarece que quitou na sua integralidade a folha de novembro dos servidores estaduais e informa que os repasses referentes aos empréstimos consignados estão absolutamente em dia, bem como os pagamentos para o Ipasgo, de modo que o instituto continuará usando recurso próprio para quitar a folha de pagamento de seus servidores, devendo inclusive quitar até segunda-feira a de dezembro com esse caixa.

Conforme a Lei 20.1230, de junho de 2018, as consignações devem ser recolhidas em favor das respectivas instituições financeiras até 30 dias úteis após o vencimento da folha de pagamento mensal. Portanto, não há de se falar em atrasos.

Já em relação ao pagamento da folha dos trabalhadores estaduais, a Sefaz lembra que, desde 2015, todos os salários são pagos até o décimo dia do mês subsequente ao trabalhado, conforme estabelecido pela Constituição Estadual.

Sobre o empenho da folha de dezembro, considerando que o seu pagamento pode ser feito até o 10º dia do mês subsequente ao trabalhado, o Governo do Estado poderá fazer o empenho, liquidar e pagar a folha a qualquer momento, conforme disposto na legislação.

O atual Governo deixará significativo saldo em caixa no Tesouro Estadual no dia 31, após a arrecadação dos dias 28 a 30, cumprirá as suas vinculações constitucionais no encerramento do exercício fiscal. Somente neste ano pagou 13 folhas salariais, incluindo o 13º salário dos servidores estaduais, que estão rigorosamente em dia de acordo com a legislação, num cenário diferente de muitos outros Estados brasileiros.”

Suposto calote do atual governo de Goiás no funcionalismo público

O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM)  afirmou na última quarta-feira (26/12), em entrevista coletiva, que vai tentar solucionar o suposto calote dado pelo governador Zé Eliton (PSDB) na folha de pagamento do funcionalismo público do mês de dezembro. Segundo Caiado, não há previsão para o pagamento dos servidores estaduais no mês 12, uma vez que a folha nem foi empenhada, e que ele, Caiado, “tomará todas as medidas cabíveis para buscar resolver a questão”.

De acordo com o governador eleito, a gestão do governador Zé Eliton (PSDB) não promoveu o empenho (fase em que a administração pública se compromete a reservar o valor para cobrir determinadas despesas) e, dessa forma, ainda não é possível fazer uma previsão da data em que o próximo governo depositará os salários do funcionalismo no próximo mês. O prazo legal seria o dia 10 de janeiro (referente ao mês de dezembro).

Imagens: Alan Ribeiro 

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Goiás

João de Deus tem prisão por posse ilegal de arma de fogo suspensa

Mesmo com a decisão, médium continua preso suspeito de violação sexual.
27/12/2018, 20h15

O médium João de Deus teve a prisão por posse ilegal de arma de fogo suspensa, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Sob condição de pagamento de fiança de R$ 1 milhão, uso de monitoramento eletrônico e “se por outro motivo não estiver preso”, ele pode responder o processo em prisão domiciliar. A decisão foi do juiz plantonista Wilson Safatle Faiad.

Mesmo com a decisão, João de Deus continua preso preventivamente no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, suspeito de violação sexual. Ele é investigado por centenas de crimes sexuais, ocorridos, segundo as denunciantes, na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

Habeas corpus de João de Deus será julgado pelo STF

A defesa de João de Deus entrou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso está nas mãos do ministro Dias Toffoli desde o dia 20 de dezembro e ainda não foi julgado. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), atuará nesse processo. A estratégia da defesa é reforçar que a prisão é desnecessária devido a idade e condições de saúde do religioso.

João Teixeira de Farias, de 76 anos, o conhecido João de Deus, preso desde o dia 16 de dezembro, após se entregar à polícia em Abadiânia. Ele é investigado por crimes sexuais, denunciados por centenas de mulheres do Brasil e algumas do exterior.

O médium já foi foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás por violação sexual mediante fraude. De acordo com o inquérito, concluído e apresentado ao Poder Judiciário, o crime, registrado em outubro deste ano, foi cometido contra uma fiel na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

Ele prestou um segundo depoimento aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO), na manhã de ontem (26/12), em Goiânia. João de Deus negou todas as acusações e disse que não abusou das mulheres que relatam os casos.

Imagens: AmazonasAtual 

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Brasil

O bebê que se perdeu da mãe e morreu atropelado em metrô de São Paulo

Luan, de 3 anos, foi arrastado pela multidão para fora do vagão e caiu nos trilhos.
28/12/2018, 00h25

Nenhuma palavra consegue traduzir a dor de Lineia Oliveira Silva. Ela é mãe de Luan, de apenas 3 anos, protagonista de uma história que ocorreu em um metrô de São Paulo que deixa qualquer um com nó na garganta.

Luan morreu atropelado por um trem da linha 1-Azul do Metrô na capital paulista, na estação Santa Cruz, no início da tarde do  último domingo (23/12).

O bebê seguia para Santos, com Lineia, mais três irmãos e o padrasto. O vagão e a plataforma, conforme a mãe, estavam lotados. A família não desceria naquela estação, mas o menino foi arrastado pela multidão quando o trem parou na Santa Cruz.

A mãe, o padrasto e os irmãos se desesperaram porque não conseguiram recuperar o menino. A porta se fechou.

Lineia, então, desceu na próxima estação e voltou para aquele em que Luan havia sido colocado para fora pela multidão. Após procurar o menino, pediram socorro aos seguranças.

Os trens ficaram inoperantes até que os seguranças encontraram o menino dentro de um túnel, para onde teria sido arrastado. Com ferimentos na cabeça, o menino estava morto. Todos que acompanhavam a cena se emocionaram com o desespero da mãe.

Mesmo assim, levaram Luan ao Hospital São Paulo. Lá, constataram sua morte e o levaram para o Instituto Médico Legal (IML).

Pai não conseguiu se despedir do filho, em São Paulo

O corpo de Luan foi sepultado na tarde de terça-feira (24/12). O pai do menino, contudo, estava viajando para a Bahia de férias. Quando soube da morte do filho, tentou chegar a tempo. Mas não conseguiu ver, pela última vez, o rosto do menino arrastado pela multidão para debaixo dos trilhos e depois para dentro do caixãozinho branco.

Adeilson Bispo Oliveira, de 32 anos, pai de Luan, contou ao Portal R7 que, um dia antes de viajar, levou o menino para tomar sorvete. “Toda vez que olho a foto dele fico em choque. Hoje, busquei os irmãos dele para passar o dia comigo. Eles estão sentindo muito a falta de Luan”, lembrou-se o pai.

Via: R7 

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Goiás

Justiça bloqueia R$ 50 milhões de João de Deus

A magistrada que determinou o bloqueio alegou que a medida "visa assegurar possíveis ressarcimentos para as vítimas e evitar que ele gaste o dinheiro de maneira excessiva".

Por Ton Paulo
28/12/2018, 08h15

A última quinta-feira (27/12) foi de surpresas e reviravoltas para o médium João de Deus, preso desde o último dia 16/12, acusado de ter abusado sexualmente de centenas de mulheres. Uma determinação da Justiça proferida ontem bloqueou a bagatela de R$ 50 milhões de reais das contas bancárias de João Teixeira de Faria, o João de Deus. A decisão do bloqueio partiu da juíza Marli de Fátima Naves, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A magistrada alega que a medida “visa assegurar possíveis ressarcimentos para as vítimas e evitar que ele gaste o dinheiro de maneira excessiva”.

Também na quinta-feira, a Justiça concedeu a prisão domiciliar para o médium João de Deus pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, mas ele continuará preso por violação sexual. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para esse crime.

“A decisão que decretou a prisão preventiva nos autos em que se apura a prática do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é genérica e, portanto, carece de fundamentação”, alegou, na decisão, o juiz substituto do TJ-GO, Wilson Safatle Faiad.

Ainda na decisão, o juiz Wilson Safatle Faiad condiciona a prisão domiciliar a algumas condições, como o pagamento de fiança no valor de R$ 1 milhão de reais, uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, e não estar preso por nenhum outro crime.

Em nota, a defesa de João de Deus destacou que Faiad, ao deferir liminar, ressaltou que o paciente, “além de idoso, encontra-se com a saúde extremamente debilitada, conforme documentos comprobatórios anexados à impetração”.

Na semana passada, polícia encontrou R$ 1,2 milhão em esconderijo na casa de João de Deus

No dia 21 de dezembro desse ano, a Polícia Civil (PC) encontrou, durante buscas na casa de João de Deus, uma mala contendo R$ 1,2 milhão. Durante a operação, realizada na sexta-feira (21/12) em três endereços, também foram apreendidos US$ 908 e 770 euros, além de pedras preciosas e medicamentos. As buscas foram autorizadas pelo juiz Liciomar Fernandes da Silva, do TJ-GO, um dia antes. O magistrado foi o autor do pedido de prisão expedido contra João de Deus por posse ilegal de armas de fogo, revogado ontem, quinta-feira.

No dia 19 deste mês, policiais civis apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO).

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Goiás

Juízes de Goiás preparam "medidas" para se resguardar de possível calote do Estado

Os juízes, por meio de nota da Asmego, afirmam que o calote do Estado pode resultar em medida mais drástica "até mesmo a intervenção federal".

Por Ton Paulo
28/12/2018, 09h08

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) publicou na última quinta-feira (27/12) uma nota onde manifesta preocupação com a possibilidade do não pagamento dos salários do mês de dezembro do Judiciário, por parte da gestão do governador Zé Eliton (PSDB). Na nota, postada no Instagram oficial da associação, a Asmego diz ainda que as “medidas necessárias para resguardar os interesses da Magistratura goiana” do possível calote do Estado estão sendo preparadas. Impasse sobre o pagamento da folha do funcionalismo público goiano tem gerado polêmica.

Desde que o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) declarou à imprensa que Zé Eliton não deixou dinheiro em caixa para pagar os servidores públicos no mês de dezembro, uma inquietação perpassa os órgãos do Estado. Os juízes, através da nota publicada pela Asmego, foram um dos que manifestaram a apreensão diante da possibilidade de não serem pagos pelo mês de dezembro.

Na nota divulgada, além de afirmar que é “essencial que se tenha uma maior transparência quanto à situação financeira do Estado de Goiás”, a Asmego diz que “a mudança de gestores e situação política não autoriza o descumprimento de suas obrigações”.

Ainda na nota, a associação dos juízes goianos diz também que, diante da chance de calote, já prepara “medidas necessárias para resguardar os interesses da Magistratura e a prevalência da Constituição”.

A associação chega a afirma que o não pagamento do duodécimo, com a consequente não quitação da folha, além de negar validade à dignidade humana, viola o livre exercício do Poder Judiciário no Estado de Goiás, podendo ensejar, como medida mais drástica, “até mesmo a intervenção federal”.

Possível calote do Estado foi anunciado por Caiado; Zé Eliton nega

Em entrevista coletiva dada na última quarta-feira (26/12), Caiado disse que tenta solucionar o suposto calote dado pelo governador Zé Eliton (PSDB) na folha de pagamento do funcionalismo público do mês de dezembro. Segundo ele, não há previsão para o pagamento dos servidores estaduais no mês 12, uma vez que a folha nem foi empenhada, e que ele, Caiado, “tomará todas as medidas cabíveis para buscar resolver a questão”.

De acordo com o governador eleito, a gestão do governador Zé Eliton (PSDB) não promoveu o empenho (fase em que a administração pública se compromete a reservar o valor para cobrir determinadas despesas) e, dessa forma, ainda não é possível fazer uma previsão da data em que o próximo governo depositará os salários do funcionalismo no próximo mês. O prazo legal seria o dia 10 de janeiro (referente ao mês de dezembro).

Em resposta à fala de Caiado, por meio de nota o Governo de Goiás afirmou que vai pagar os salários de dezembro dos servidores do Estado.

Na nota, o atual governador diz que “desde 2015, todos os salários são pagos até o décimo dia do mês subsequente ao trabalhado, conforme estabelecido pela Constituição Estadual”. E sobre o empenho da folha de dezembro, “considerando que o seu pagamento pode ser feito até o 10º dia do mês subsequente ao trabalhado, o Governo do Estado poderá fazer o empenho, liquidar e pagar a folha a qualquer momento, conforme disposto na legislação”.

A nota esclarece ainda que o Governo “quitou na sua integralidade a folha de novembro dos servidores estaduais e informa que os repasses referentes aos empréstimos consignados estão absolutamente em dia, bem como os pagamentos para o Ipasgo, de modo que o instituto continuará usando recurso próprio para quitar a folha de pagamento de seus servidores, devendo inclusive quitar até segunda-feira a de dezembro com esse caixa”.

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