Brasil

'É um quadro de horror', diz promotora que denunciou João de Deus

28/12/2018, 20h36

Responsável pela primeira denúncia por crimes sexuais oferecida à Justiça contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, a promotora Gabriela de Queiroz Clementino afirmou nesta sexta-feira, 28, que os casos reunidos pelo Ministério Público formariam um “quadro de horror”. Segundo ela, João de Deus também pode ser alvo de novas denúncias, com base em crimes que ainda estão sob investigação.

“O Ministério Público entende que há uma conexão probatória entre os casos e por isso ofereceu uma única denúncia”, disse Gabriela, em coletiva de imprensa após a formalização da denúncia. Os depoimentos corroboram o relato de cada crime e não tem como dissociar e estabelecer as testemunhas específicas para cada imputação feita. Elas formam um conjunto. É um quadro só, um quadro de horror que foi desenhado com várias etapas em uma só pincelada.”

João de Deus, está preso desde 16 de dezembro no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, a cerca de 105 quilômetros de Abadiânia, cidade onde ele realizava atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola. Como há investigado preso, a lei exige que a denúncia seja feita em até 15 dias. Esse seria o motivo pelo qual, segundo a promotora, foi oferecida esta denúncia reunindo apenas quatro crimes.

“Existem outros relatos até mais fortes do que os contidos nessa denúncia que virão em outras peças acusatórias sequenciais”, afirmou. Segundo a promotora, o MP e a polícia já colheram, somados, mais de cem depoimentos. Nas próximas etapas, serão ouvidas mais vítimas e testemunhas para embasar outras possíveis denúncias.

A íntegra da denúncia não foi disponibilizada uma vez que o processo corre sob sigilo, razão pela qual os nomes das quatro vítimas e das testemunhas não foram informados. Segundo a promotora, os crimes são de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, com penas entre 2 anos e 6 anos de prisão. Em caso de condenação, as penas de cada crime são somadas.

Segundo a promotora, o oferecimento da denúncia reforça a necessidade de prisão de João de Deus. O médium tenta obter uma decisão de soltura no Supremo Tribunal Federal em um habeas corpus que poderá ser analisado, no recesso judiciário, pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

“Um dos critérios para a ordem de prisão é que haja indícios de autoria e materialidade. Isso foi visualizado pelo juiz no nascedouro. Hoje com a conclusão da avaliação e a conclusão do MP que existe justa causa para oferecer denúncia, a gente visualiza com ainda mais segurança na afirmação da presença desses requisitos”, disse Gabriela.

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Economia

Entenda o novo cálculo da aposentadoria que começa valer a partir de segunda-feira

Quem quiser se aposentar pela regra atual têm até domingo (30/12) para fazer solicitação.
28/12/2018, 20h44

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30/12) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula de aposentadoria

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Imagens: Rádio Caçula 

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Política

Municípios goianos entram com ação para obrigar Governo a pagar R$ 145 milhões da Saúde

De acordo com a Federação Goiana de Municípios, a dívida de Zé Eliton (PSDB) com municípios goianos na Saúde é de R$ 145.582.396.66 milhões de reais.

Por Ton Paulo
29/12/2018, 09h23

A Federação Goiana de Municípios (FGM) interpelou junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), um mandado de segurança ao Governo de Goiás referente ao não pagamento de parcelas do transporte escolar e também de diversos atrasos em relação aos programas de saúde. A ação dos municípios goianos visa o bloqueio dos valores para que estes sejam depositados para a quitação das parcelas em atraso.

A ação, que envolve dois mandados de segurança, é assinada por diversos municípios goianos, e pede o bloqueio dos valores para que sejam depositados as contrapartidas que são de responsabilidade do Estado. Segundo os dados da FGM com base na Seduce e Secretária da Saúde, em relação ao transporte escolar a dívida com os Municípios gira em torno de R$ 47.579.000 (quarenta e sete milhões, quinhentos e senta e nove mil), e com a relação a Saúde o montante é de R$ 145.582.396.66 milhões de reais.

Ainda de acordo com a FGM, a respeito do transporte escolar, apenas cinco parcelas foram pagas, restando ainda cinco, totalizando as 10 parcelas do ano de 2018. Na área da Saúde não é diferente, entre diversos programas, essenciais para a população dos Municípios, muitos não foram feitos nenhum repasse. Em programas como Saúde da Família, Assistência Farmacêutica e SAMU, de acordo com a FGM, todas as 12 parcelas estão em atraso. Foram feitas apenas o pagamento de quatro parcelas da saúde prisional, para os Municípios que possuem esse benefício.

Entidade de municípios goianos diz que tentou negociar com Governo de Goiás para o pagamento das dívidas

A FGM declarou ainda que foram feitas todas tentativas de negociação junto a Secretaria da Educação, Secretária da Saúde e na Sefaz, e não obteve respostas. A Federação, inclusive, procurou junto ao Governador do Estado Zé Eliton, por meio de ofícios, e reuniões presenciais, onde foram emitidas promessas de pagamentos, mas que, segundo a FGM, não foram efetuadas até o exato momento.

O Presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves, ressaltou a medida tomada pela entidade municipalista. “Todas as providências junto as secretarias estaduais e ao Governador foram tomadas, porém não obtivemos os pagamentos. Com a situação caótica que vivem os Municípios, com poucos recursos, crise financeira, e dificuldade de pagamento, é indispensável essas parcelas para o custeio de serviços fundamentais para a população. Diante desse cenário, estamos encaminhando ao poder judiciário para que possam resolver tal situação”, ressalta.

A reportagem do Dia Online tentou contato com a Secretária da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), mas até agora não obteve retorno.

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Goiás

Crianças de 4 e 9 anos morrem em trágico acidente de carro em Formosa

A ocorrência está em andamento, e Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local.

Por Ton Paulo
29/12/2018, 11h03

Um trágico acidente de carro em Formosa, entorno do Distrito Federal, vitimou cinco pessoas, entre elas duas crianças, na manhã deste sábado (29/12), na BR 020. Um carro de passeio, em uma ultrapassagem, acabou colidindo de frente com um ônibus que vinha na direção oposta. A ocorrência está em andamento, e Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local.

De acordo com informações do Coordenador de Operações da PRF que está atendendo a ocorrência, o acidente ocorreu por volta das 6h40 deste sábado, na BR-020, KM 17, entre Formosa e Povoado Bezerra.

Um carro de passeio modelo Pálio realizou uma ultrapassagem na altura do KM informado, e acabou colidindo de frente com um ônibus que vinha na pista contrária.

Conforme informou a PRF, os cinco ocupantes do carro vieram a óbito, entre eles uma criança de 4 anos e uma de 9. O condutor do ônibus foi conduzido à Unidade de saúde com escoriações, e nenhum dos passageiros que ele levava teve ferimentos.

A reportagem do Dia Online está acompanhando a ocorrência e deve trazer novas informações em breve.

Mortes em acidente de carro em Formosa entram para as estatísticas deste feriado

Os números no trânsito das rodovias goianas divulgados na última quarta-feira (26/12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) não são nada animadores, e mostram que muitos motoristas têm falhado no que tange à responsabilidade no volante. De acordo com os números da PRF, o Natal em Goiás desse ano teve mais do dobro de mortes em acidentes nas rodovias comparado ao ano passado. De acordo com a corporação, este feriado natalino foi o mais violento da história das rodovias goianas. Dados foram registrados na Operação Natal, que começou no dia 22/12, sábado.

Os números foram revelados pela PRF nesta manhã, e foram contabilizados do dia 22/12, último sábado, até a meia-noite do dia 25/12.

Segundo o balanço, nove mortes foram registradas nesse período em vários trechos das rodovias do estado de Goiás. O número representa o dobro de 2017, que registrou quatro óbitos.

Foram registrados, ainda, pela PRF, 32 acidentes, 41 feridos, 1.823 multas e o número impressionante de 623 mil imagens capturadas pelo radar. As imagens serão convertidas em multas.

De acordo com o Inspetor Newton Morais, da PRF, este foi o feriado de Natal mais violento de toda a história das rodovias de Goiás, fato este que traz a preocupação quanto à responsabilidade no volante.

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Goiás

Homem é preso com celulares roubados e R$ 15 mil em notas falsas

Em buscas na residência do suspeito, a Polícia Militar (PM) encontrou R$ 15 mil reais em notas falsas e celulares de origem duvidosa.

Por Ton Paulo
29/12/2018, 12h08

Um homem de 21 anos foi preso no final da tarde da última sexta-feira (28/12), em Goiânia, no Setor Jardim Guanabara, portando R$ 900 reais em notas falsas. Em buscas na residência do suspeito, a Polícia Militar (PM) encontrou mais R$ 15 mil reais em notas falsas, além de celulares de procedência duvidosa.

O rapaz, identificado como Matheus Lopes da Silva foi abordado durante uma patrulha da PM enquanto estava no Jardim Guanabara, em Goiânia. De acordo com o Sargento João Paulo, da corporação policial, com ele, foram encontrados o valor de R$ 900 reais. Ao ser realizada a verificação do dinheiro, a PM constatou que se tratava de dinheiro falso.

Ainda segundo o Sargento, a PM, então, se dirigiu à casa do suspeito. Lá, depois de buscas feitas pelos policiais, foram encontrados mais R$ 15 mil reais em notas falsas. A PM encontrou também quatro celulares com origem suspeita – o que indica que podem ter sido fruto de roubo.

Matheus foi encaminhado à Central de Flagrantes, mas foi liberado logo em seguida. O delegado da Polícia Civil (PC) que realizou a tipificação do crime, de acordo com a Lei, não estava no plantão na manhã deste sábado (29/12).

Segundo a PM, Matheus não possui outros antecedentes criminais.

Neste ano, uma mulher foi presa com R$ 640 reais em notas falsas, em Goiânia

Em julho deste ano, uma mulher de 40 anos foi presa pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia com R$ 640 em notas de R$ 20 falsas, numa quarta-feira (4/7). Segundo a corporação, ela tentava trocar o dinheiro com vendedores ambulantes na Avenida Anhanguera, no centro da capital. Ambas estão sendo levadas para a sede da Polícia Federal.

“Recebemos a denúncia de que ela estava com a enteada, de 19 anos, tentando trocar as notas falsas com vendedores. Quando nos aproximamos elas já tentaram fugir. Estavam, inclusive com R$ 255 em notas verdadeiras, que eu acredito que já era proveniente de trocas que ela conseguiu fazer”, disse o GCM Vilmar Rodrigues Mota, na época, que realizou a prisão junto com sua equipe.

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