Política

Conselhão proíbe MPs de criar benefícios para burlar fim do auxílio-moradia

05/01/2019, 10h04

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta sexta-feira, 4, a suspensão do pagamento de auxílios a promotores de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do auxílio-moradia.

O conselheiro, que nesta quinta e sexta-feira de recesso chefiou o plantão do CNMP, determinou ainda que devem ser suspensos os pagamentos de toda e qualquer verba instituída ou majorada aos membros dos MPs requeridos após decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que, em novembro, concedeu liminar derrubando o pagamento do auxílio-moradia. Segundo ele, a decisão deve valer para todo o Ministério Público brasileiro.

A decisão de Mello Filho atendeu a pedidos feitos pelo ex-conselheiro Gustavo do Vale Rocha, que questionou a criação de assistência médico-hospitalar e férias prêmio, em Minas Gerais, e de auxílio-saúde, no Piauí, e pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, que questionou a criação do auxílio-saúde no Estado.

“Exsurge lamentável e constrangedora, portanto, qualquer tentativa de burlar o ditame constitucional por meio da criação de auxílios que não se caracterizem como vinculados ao exercício do cargo, configurando-se, na verdade, em aumentos remuneratórios com denominações escamoteadas”, escreveu o conselheiro.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresentou projeto de lei em 28 de junho do ano passado instituindo a assistência médico-hospitalar e permitindo a conversão em dinheiro das férias prêmio pagas como indenização. O projeto foi aprovado em 11 de dezembro e sancionado três dias depois. “Resta claro que a implementação das citadas verbas se deu como forma de substituição ao auxílio-moradia cessado”, escreveu o conselheiro.

No Piauí, o Ministério Público do Estado apresentou um projeto de lei em 6 de novembro que criava o auxílio-saúde a seus membros, estipulava que a substituição cumulativa ou desempenho simultâneo de cargos em mais de um órgão do MP conferiria direito à licença compensatória e que a licença prêmio por assiduidade poderia ser convertida em pecúnia. O projeto foi aprovado em 17 de dezembro pela Assembleia Legislativa.

“Assim, o auxílio-saúde criado pelo Ministério Público do Piauí não se justifica como exceção legítima destinada a compensação do membro com despesa efetuada no exercício da função, tratando-se em verdade de privilégio incompatível com a Constituição”, escreveu Mello Filho.

“Tais fatos por si só configuram no mínimo um indicativo da vontade dos parquets requeridos em buscar meios, ainda que com contornos legais, de ver reposto, ainda que em parte, o valor subtraído pelo fim do pagamento do auxílio-moradia. Assim, nessa fase de cognição sumária, estão presentes fortes indícios da construção de alternativas para contornar a proibição do pagamento do auxílio-moradia, em nítido descumprimento à decisão proferida pelo ministro Luiz Fux.”

Em Pernambuco, o MP do Estado criou o auxílio-saúde e fixou o benefício no valor de R$ 500,00 com pagamentos retroativos a 1º de março de 2018. Ao recorrer ao CNMP, a OAB-PE afirmou que apesar de criado em obediência ao princípio da legalidade, “o benefício se afigura injusto para com a população brasileira, que é obrigada a viver com pouco e a arcar com os prejuízos de seguidos déficits fiscais, o que fere os princípios da moralidade e da impessoalidade”. Para Mello Filho, a implementação da verba se deu como forma de substituição ao auxílio-moradia, que já não pode mais ser pago.

“Tal fato por si só demonstra cabalmente a vontade do parquet requerido em buscar meios, ainda que com contornos legais, de ver reposto, ainda que minimamente, o valor subtraído pelo não mais recebimento do auxílio-moradia. Assim, o auxílio-saúde criado pelo Ministério Público de Pernambuco não se justifica como exceção legítima destinada a compensação do membro com despesa efetuada no exercício da função, tratando-se em verdade de privilégio incompatível com a Constituição”, concluiu.

No final de dezembro, a Coluna do Estadão mostrou que o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, também do CNMP, suspendeu o pagamento de auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. O pedido para barrar imediatamente o benefício foi apresentado por Mello Filho, depois de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, que barrou a criação do auxílio-transporte de mesmo valor para integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme havia antecipado a Coluna.

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Mundo

Tiroteio em boliche na Califórnia deixa três mortos

As autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre o motivo que teria levado ao tiroteio.
05/01/2019, 10h12

Uma suposta briga entre dois grupos de pessoas na noite de sexta-feira acabou em tiros em Torrance, na Califórnia, e deixou três mortos e quatro feridos. De acordo com testemunhas, a confusão bloqueou a entrada de uma casa de boliche e evoluiu para um “completo caos”.

O Departamento de Polícia de Torrance respondeu a relatos de tiroteio pouco antes da meia-noite. As autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre o motivo que teria levado ao tiroteio.

O morador Wes Hamad, de 29 anos, estava no boliche com sua sobrinha e prima quando viu começar uma “enorme briga”. “Peguei minha sobrinha e comecei a correr em direção à saída. Enquanto corria, ouvi 15 tiros”, relatou.

Segundo a polícia, dois feridos foram transportados para um hospital local, enquanto os outros dois buscaram atendimento médico próprio. Fonte: Associated Press.

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Goiás

Polícia prende casal com 1 tonelada de maconha, em Goiânia

A apreensão da droga foi feita no Setor Rio Formoso, em Goiânia.

Por Ton Paulo
05/01/2019, 11h08

A Polícia Militar (PM) apreendeu cerca de 1 tonelada de maconha e 20 quilos de haxixe, com origem provável do Paraguai, com um jovem de 20 anos e sua namorada, de 16, na noite da última sexta-feira (4/1). A apreensão foi feita no Setor Rio Formoso, em Goiânia.

De acordo com informações da PM, o jovem, que ainda não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso e sua namorada, que é menor de idade, foi apreendida.

Ainda segundo a Polícia Militar (PM), a apreensão foi realizada a partir de outra ação realizada no último dia 2 de janeiro, quarta-feira, também em Goiânia. Nesta ação, os policiais apreenderam 20 quilos da drogas e uma pessoa foi presa.

Entretanto, os policiais receberam uma denúncia relatando sobre a chegada de um carregamento com grande quantidade de maconha e passaram, então, a monitorar a região.

No final da tarde de ontem, sexta-feira, a equipe policial notou uma movimentação suspeita em uma casa do Setor Rio Formoso e, ao entrarem no local, os policiais militares encontraram a  droga escondida em um dos cômodos da residência.

O jovem que foi preso já possuía passagens por  roubo, furto e tráfico e também teria sido solto recentemente da cadeia do município de Edéia. Ele confessou que o entorpecente é de origem paraguaia e que seria distribuído em cidades da região, além de Brasília e Rio de Janeiro.

Os envolvidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos de praxe.

Em outubro, polícia apreendeu quase 1 tonelada de maconha no Setor Center Ville

No dia 28 de outubro deste ano, equipe de policiais da 15ª CIPM, da Polícia Militar do Estado de Goiás, apreendeu quase uma tonelada de drogas, durante patrulhamento no setor Center Ville, em Goiânia.

De acordo com o Tenente Andrade, que atuou na ocorrência, na tarde de hoje, por volta das 15h30, a equipe avistou dois indivíduos suspeitos, que estavam em uma Camionete L200 Triton, no setor Center Ville.

Imediatamente, os policiais se prepararam para fazer a abordagem, emitindo sinais sonoros e de parada. Entretanto, os indivíduos empreenderam fuga, que foi frustrada pela ação rápida da polícia. “Quando vimos que eles estavam fugindo, efetuamos disparos nos pneus do veículo, fazendo com que eles parassem. Foi quando descobrimos as drogas e realizamos a prisão”, conta o Tenente Andrade.

No veículo, a equipe policial encontrou grande quantidade de drogas, pesando aproximadamente uma tonelada. De acordo com o Tenente, a droga seria distribuída em vários pontos de Goiânia.

Os dois indivíduos foram conduzidos para a Central de Flagrantes e serão autuados por tráfico de drogas.

Via: Mais Goiás 

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Goiás

Em vídeo, homem reivindica autoria dos abusos sexuais da seita de Caiapônia

O homem se identifica como o suposto verdadeiro abusador das três crianças, e diz que havia um plano para incriminar o líder da seita de Caiapônia.

Por Ton Paulo
05/01/2019, 12h42

Um vídeo obtido com exclusividade pela reportagem do Dia Online, na manhã deste sábado (5/1), mostra um homem reivindicando para si a autoria dos abusos sexuais cometidos contra duas crianças de 7 e 10 anos e uma adolescente de 13, em um assentamento sem-terra às margens da GO-221, em Caiapônia. O homem, que não se identifica nominalmente mas revela ser o esposo de Noêmia Cândida de Jesus, que foi presa na Operação Anjo da Guarda 2 na última sexta-feira (4/1), diz ter sido ele o abusador das crianças e não o líder da seita, Nilson Alves de Souza, que também foi preso na operação como o principal suspeito dos abusos.

O vídeo, cujo cenário aparenta ser no mesmo assentamento onde os abusos ocorreram, parece ter sido gravado antes do cumprimento dos mandados de prisão, uma vez que o homem começa cumprimentando a mulher ao seu lado como Noêmia, sua esposa. O homem, então, narra supostos abusos praticados por ele contra as netas de Noêmia em sua ausência. Ele ainda diz que a mãe das crianças, a qual ele se refere como Angelina, sabia dos abusos praticados por ele, uma vez que uma das crianças havia contado, mas que denunciou Nilson e a própria mãe à polícia, e não a ele, por vingança pessoal e por ele saber “segredos” dela.

Ao longo do vídeo, o homem narra detalhadamente onde e como, supostamente, ele teria abusado das netas da esposa. Ele ainda diz que Noêmia, sua esposa, e Nilson, o líder da seita foram “acusados injustamente” por Angelina, e que eles seriam “inocentes”.

Em um determinado momento do vídeo, o homem conta que chegou a ser procurado por Angelina, filha de Noêmia e mãe das crianças, que pediu ajuda para elaborar um plano para acusar Nilson e a própria mãe.

Nossa reportagem encaminhou o vídeo, recebido em primeira mão, para a Polícia Civil, e aguarda um posicionamento sobre a veracidade dele.

Assista abaixo o vídeo em que o homem faz as declarações:

Líder de seita de Caiapônia foi preso na última sexta-feira, acusado de ter abusado de três menores

O líder da seita de Caiapônia, Nilson Alves de Souza foi preso na manhã desta sexta-feira (4/1), acusado de estuprar crianças num acampamento sem-terra localizado às margens da Go-221, em Caiapônia, a 330 quilômetros de Goiânia. A prisão foi realizada na Operação Anjo da Guarda 2, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás. De acordo com a polícia, foi presa também uma mulher e avó das crianças, que as levava para participarem dos rituais e serem abusadas sexualmente.

De acordo com informações da assessoria da Polícia Civil, a prisão ocorreu hoje por volta das 7h, num acampamento sem-terra às margens da Go-221, que liga Caiapônia ao município de Palestina de Goiás. Os mandados de prisão, expedidos na Operação Anjo da Guarda 2, foram cumpridos contra Nilson Alves de Souza, de 42 anos, e Noêmia Cândida de Jesus, de 48. Nilson seria o líder da seita de magia negra, enquanto Noêmia, atendendo aos pedidos de Nilson levava seus netos, duas crianças de 7 e 10 anos e uma adolescente de 13, para participarem dos rituais e serem estuprados pelo homem.

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Goiás

Suspeito de tentativa de feminicídio morre em confronto com a polícia, em Aparecida de Goiânia

Amarildo pulou o muro da casa da ex-esposa e atirou contra ela, porém não acertou nenhum dos disparos.
05/01/2019, 14h07

Um homem, de 54 anos, suspeito de tentar matar a ex-esposa no Jardim Pampulha, em Aparecida de Goiânia, morreu durante um confronto com a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) após a tentativa de feminicídio, na madrugada deste sábado (5/1).

O plantão do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia confirmou o caso ao Portal Dia Online. De acordo com as informações da polícia, o suspeito da tentativa de feminicídio foi identificado como Amarildo Rosa de Oliveira, de 54 anos.

A polícia afirmou que Amarildo invadiu na madrugada deste sábado a casa da ex-esposa, que não teve o nome divulgado, e efetuou disparos de arma de fogo na tentativa de ceifar a vida da ex. Conforme as informações repassadas, o suspeito errou os tiros e fugiu da residência em seguida.

Suspeito da tentativa de feminicídio foi encontrado e trocou  tiros com a polícia

Após o registro da tentativa de feminicídio, a PM esteve na casa da ex-esposa de Amarildo. Os policiais iniciaram as buscas e encontraram Amarildo, que reagiu e atirou contra a equipe policial, que reagiu e alvejou o suspeito.

Conforme as informações da Polícia, o suspeito foi socorrido e levado para o Cais do Jardim Nova Era, em Aparecida de Goiânia, entretanto Amarildo não resistiu aos ferimentos e morreu. A arma utilizada por ele na tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, um revólver calibre 38 foi apreendido pela polícia.

Na véspera de Natal uma adolescente de 14 anos foi morta a tiros pelo namorado, em Itumbiara

No dia 23 de dezembro de 2018, a adolescente Ana Beatriz Ferreira Bessa, de 14 anos, foi morta com um tiro na cabeça, em Itumbiara. O principal  suspeito do crime é o namorado da jovem, Thiago Lourenço, de 19 anos, conhecido como doidinho.

Segundo as informações de uma testemunha, ela ouviu o som do disparo e chamou a PM, que encontrou Ana Beatriz caída com um tiro na cabeça. A polícia chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) que constatou a morte da jovem. Thiago é o principal suspeito do crime fugiu do local e segue foragido da polícia.

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