Política

Raquel se posiciona contra progressão de regime para Marcos Valério

07/01/2019, 20h04

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, parecer em que se opõe ao pedido de progressão de regime feito pelo publicitário Marcos Valério, pivô do processo do mensalão. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

Condenado a mais de 37 anos de prisão, o empresário cumpre pena em regime fechado desde 2013. Ele pediu a progressão para o semiaberto e conversão em prisão domiciliar.

Raquel sustenta, no entanto, que Marcos Valério não cumpre os requisitos necessários para a concessão do benefício.

A procuradora-geral afirma que, após a pena imposta pelo STF, o publicitário sofreu outra condenação – já confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – a dois anos de prisão. O entendimento é o de que as penas têm de ser somadas (total de 39 anos), estabelecendo, assim, um novo marco temporal para a progressão.

Como a exigência legal para ter direito ao benefício é o cumprimento de 1/6 da pena, a avaliação da PGR é a de que Marcos Valério não atende a esse requisito objetivo.

A PGR reforça que não deve ser considerada a liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu a execução da pena imposta pelo TRF1.

Raquel Dodge destaca que a decisão do STJ é incompatível com a orientação do STF, que, desde 2016, em diversos julgamentos, vem consolidando o entendimento de que é constitucional o início da execução da pena após condenação em segunda instância, e antes do trânsito em julgado da ação penal.

“A pena decorrente de condenação já confirmada pelo TRF1 deve ser unificada com as penas já em execução. Com isso, alterar-se-á a data-base para a concessão do benefício da progressão de regime”, enfatiza a procuradora-geral.

Em relação à solicitação de prisão domiciliar, Raquel avalia as justificativas apresentadas pela defesa. Uma delas é que a permanência de Valério no presídio representa um risco à sua vida e integridade física, tendo em vista que recentemente ele prestou depoimentos relativos a Celso Daniel no âmbito do acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal, a Polícia Civil de Minas e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nesse caso, a PGR considera que a modalidade domiciliar não é apropriada para superar esse risco, principalmente em razão do poder disseminado das facções criminosas.

A sugestão da procuradora-geral é para que o empresário seja transferido a um presídio federal de segurança máxima. “A medida, além de contemplar a necessária tutela à segurança do sentenciado, permite o regular cumprimento das sanções já a ele impostas.”

A outra motivação para o pedido de prisão domiciliar é relativo a suposto problema de saúde apresentado por Marcos Valério. Um relatório médico apontou suspeita de recidiva de doença oncohematológica, o que exigiria tratamentos e cuidados não disponíveis no presídio. Sobre esse aspecto, a PGR argumenta que não há comprovação de efetivo reaparecimento da doença, nem mesmo na avaliação médica anexada ao processo.

Consta do documento apenas esclarecimentos de caráter geral sobre a enfermidade, feitos por um especialista. De acordo com Raquel Dodge, o empresário deve ser submetido a uma junta médica oficial. Além disso, devem ser levantadas informações referentes ao estabelecimento prisional (tanto o atual quanto o futuro), dando conta se há a possibilidade de tratamento médico no local.

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Brasil

Jovem mantida em cárcere privado por seita é resgatada pela polícia, em Brasília

Líder da comunidade religiosa chegou a ser presa, mas foi liberada após audiência de custódia e vai responder o processo em liberdade.
07/01/2019, 20h41

Após ser mantida por 4 meses em cárcere privado, por uma seita religiosa, na cidade do Gama, em Brasília, uma jovem, de 18 anos, foi resgatada pela polícia no final de dezembro de 2018. Mas o caso só veio ao conhecimento do público na tarde desta segunda-feira (7/1).

Portal Dia Online entrou em contato com o delegado Vander Braga do 20º Departamento de Polícia do Gama, que confirmou o caso. Segundo o delegado, a moça, que não teve o nome revelado, foi resgatada no dia 28 de dezembro, após conseguir no dia anterior, pegar o celular da líder da comunidade denominada Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, Ana Vindoura Lúcia, de 64 anos, e mandar mensagens para conhecidos em Goiânia, pedindo por socorro.

“Os conhecidos da moça compareceram a delegacia no dia 28 de dezembro, e apresentaram as mensagens, onde a moça pedia por ajuda. Nós fizemos as diligências e constatamos que a jovem estava sendo mantida em cárcere pela líder da comunidade”, conta o delegado.

Jovem mantida em cárcere privado estava endemoniada segundo a líder da seita

De acordo com o delegado, a moça que estava sendo mantida em cárcere, conheceu a comunidade quando tinha 12 anos, pois deixou o pai em São Luiz do Maranhão e veio morar com a mãe. Conforme as informações repassadas pelo delegado do caso, a moça era obrigada a fazer as tarefas de casa e a ler a Bíblia. “Ela era obrigada pela líder da comunidade a cuidar da casa e ficava trancada o tempo todo, segundo a líder da comunidade religiosa, a jovem estava endemoniada”, explica Vander Braga.

O delegado afirmou durante a entrevista, que a jovem resgatada não era a única que estava sendo mantida em cárcere privado, outras três moças estavam na mesma situação. Vander afirma ainda que a comunidade já vem sendo alvo de outras investigações, mas que não poderia passar detalhes sobre o caso, pois as investigações estão em andamento.

Em relação a líder da comunidade religiosa, o delegado informou que a mesma foi presa em flagrante durante a abordagem, e que no dia 29 de dezembro, Ana Vindoura foi liberada após passar pela audiência de custódia. “O promotor aqui tentou converter a prisão dela em flagrante, em prisão preventiva, mas o magistrado do caso optou por liberar a líder da comunidade, para ela responder o processo em liberdade”, narra o delegado.

Conheça a comunidade

O delegado contou à reportagem que a comunidade é composta por 400 membros e que a sede fica no KM 13 da DF-290, na região sul do Gama. Conforme as informações repassadas por Vander Braga, a comunidade foi fundada no Mato Grosso há cerca de 10 anos, no entanto eles foram multados em R$ 3 milhões por manter trabalho escravo.

Segundo Vander Braga, eles saíram do Mato Grosso e passaram por Corumbá, em Goiás, e há dois anos compraram uma fazenda aqui no Gama, onde assentaram a comunidade. Conforme o delegado, a comunidade prega que os moradores tem que dispor de seus bens materiais e morar com eles no assentamento.

Imagens: G1 

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Goiás

Jovem de 14 anos morre afogado em lago de Jataí

O adolescente ainda passou por técnicas de reanimação por parte dos salva-vidas e bombeiros, mas não resistiu.

Por Ton Paulo
08/01/2019, 07h50

Um adolescente de 14 anos morreu afogado em um lago de Jataí, a 320 quilômetros de Goiânia, no final da tarde da última segunda-feira (7/1). O jovem, que era morador do município de Quirinópolis e estava com a família a passeio em Jataí, ainda foi encaminhado para o hospital local, mas não resistiu e veio a óbito.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Pedro Lucas Dias Tratsch Sieg tinha 14 anos e se afogou em uma área de maior profundidade do Lago Bonsucesso, às margens da BR-158, onde, segundo a corporação, estava cercado por boias de indicação.

Havia salva-vidas no momento do ocorrido, que entraram na água e o retiraram, executando os procedimentos de reanimação em caso de afogamento até a chegada do resgate.

situado às margens da BR-158 no município de Jatai

O jovem de Quirinópolis foi socorrido por equipes tanto do Corpo de Bombeiros quanto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizaram, por cerca de 30 minutos, técnicas de reanimação. Ele chegou a ser levado para o Hospital das Clínicas de Jataí, mas veio a óbito lá.

O caso do afogamento de Pedro Lucas ocorreu na tarde da segunda-feira, no Lago Bonsucesso, em Jataí. O local é um ponto turístico do município, e conforme familiares informaram aos bombeiros, o acidente teria ocorrido pouco tempo depois que eles chegaram à cidade para passear.

O corpo do menor foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jataí e, ainda na segunda-feira, foi liberado à família.

Pelas redes sociais, tio do jovem que morreu em lago de Jataí lamentou a morte do sobrinho

O jovem Pedro Lucas, que morreu de forma trágica na última segunda-feira, parece ter deixado para trás uma família arrasada pela dor. Pela rede social Facebook, Rodrigo Sieg, tio de Pedro Lucas, lamentou a morte do sobrinho.

Segundo Rodrigo, muitas coisas estavam sendo planejadas com o sobrinho e a família antes da morte trágica do rapaz. Veja abaixo o lamento emocionado do homem:

Acabei de perder meu sobrinho Lucas. Alegre, cheio de vida, inteligente, cheio de sonhos..perde a vida afogado…Passamos o final de ano juntos e planejamos tantas coisas.. Que Jesus te receba nos braços e te mostre um caminho muito mais lindo do que você aqui sonhava! Vai em paz, anjo!! 😔.

Jovem de 14 anos morre afogado em lago de Jataí
Foto: Reprodução/Facebook

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Trânsito

Câmeras de monitoramento em Goiânia não funcionam há três meses, por falta de pagamento

Falta de pagamento é o motivo das câmeras de monitoramento não estarem em funcionamento. A dívida é de mais de R$ 4 milhões.
08/01/2019, 09h09

Desde outubro do ano passado, 265 câmeras de monitoramento operadas pelo Governo de Goiás em Goiânia não estão funcionando, devido a uma dívida de mais de R$ 4 milhões. Conforme o secretário de Segurança Pública (SSP) que assumiu a pasta, Rodney Miranda, o cancelamento de três meses foi solicitado para que a nova gestão pudesse negociar os débitos.  Ao decorrer desse tempo, o serviço não está disponível.

Por isso, nenhuma imagem captada pelas câmeras chega ao Centro Integrado de Inteligência, Comando e Controle (CICC), órgão da SSP, local que os policiais acompanhavam, em tempo real, o que ocorria na cidade. Dessa forma, eles conseguiam acionar de forma rápidas as equipes para atender as ocorrências.

A empresa terceirizada para prestar o serviço, I9, explicou em nota que tem dois contratos de videomonitoramento urbano com o estado e que ambos já estava com os pagamentos em atraso. O comunicado ainda informa que a Secretaria de Segurança Pública de Goiás determinou no dia 18 de outubro, a suspensão dos serviços por 90 dias.

Empresa e secretaria da SSP discutem soluçōes para falta de pagamento do contrato das câmeras de monitoramento

A i9 ainda relata que, desde agosto de 2017 há atrasos nos pagamentos. Conforme a instituição, uma reunião foi solicitada pelo gestão estadual para negociar os débitos e para que o fornecimento do serviço seja ativado.

Segundo Rodney Miranda, uma equipe da secretária discute possibilidades com a empresa para que a situação seja resolvida. “Por causa da falta de pagamento em uma parte do contrato, nos obrigou a suspender o contrato. A equipe técnica está tentando equacionar essa dívida passada e a partir daí voltar a operar normalmente”.

O secretário também irá propor uma parceria com a Prefeitura de Goiânia, que também possui sistema de monitoramento por câmeras, com objetivo de otimizar os serviços.  Ele ainda conta que  uma reunião com o prefeito Iris Rezende (MDB) e a equipe dele, deve ocorrer nesta semana, para que seja proposto o trabalho em conjunto.

Via: G1 
Imagens: Diário de Goiás 

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Trânsito

Motorista oferece R$ 50 reais de suborno à polícia para não ser fiscalizado, em Porangatu

O ônibus, em situação clandestina, transportava mais de 30 pessoas para Teresina, no Piauí.

Por Ton Paulo
08/01/2019, 10h14

Um caso inusitado foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última segunda-feira (7/1), em Porangatu, na região norte do Estado de Goiás. Dois homens que dirigiam um ônibus clandestino tentaram oferecer suborno aos policiais, no valor de R$ 50 reais, para se livrarem da fiscalização. Eles transportavam mais de 30 passageiros para Teresina, no Piauí.

O ônibus, que saiu de Águas Lindas, no entorno de Brasília, para Teresina (PI), com 33 adultos e três crianças, não possuía autorização para viajar e os motoristas, também proprietários do coletivo, não possuíam habilitação para transportar passageiros.

Durante a checagem do veículo, os policiais rodoviários constataram que o ônibus não podia estar circulando. Os dois homens, responsáveis pelo ônibus, então, ao perceberem que o veículo ficaria retido, tentaram subornar um policial, oferecendo o valor de R$ 50 reais.

Eles foram presos por corrupção ativa e conduzidos à delegacia de Polícia Civil em Porangatu. Os passageiros foram para a rodoviária onde um funcionário da empresa contrataria um ônibus regular para continuar a viagem.

Segundo o Inspetor Newton Morais, da PRF, “o veículo ficou retido por não ter permissão pra fazer esta linha, motoristas sem curso específico para transportar passageiros, sem lista de passageiros, por isto era clandestino”.

Indícios apontam que passageiros do ônibus retido em Porangatu sabiam do estado clandestino do veículo

Ainda de acordo com o Inspetor Newton, é provável que os passageiros que tripulavam o ônibus que seguia para Teresina, no Piauí, soubessem da situação irregular do veículo. “Geralmente sabem [da clandestinidade do veículo], não é comum alguém pagar metade do preço por uma distância tão longa, além do mais eles sabem quais são as empresas regulares que têm permissão pra fazerem esta rota”, informou.

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