Política

Tribunal manda abrir ação contra Cardozo por ato de improbidade

11/01/2019, 17h04

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e pelo ex-presidente da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo. Ambos são acusados de descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Funai e Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul visando a conclusão dos procedimentos administrativos relativos à identificação e delimitação das terras de ocupação tradicional indígena na região centro-sul do Estado.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul – Autos nº 0002533-21.2015.403.6002

Os termos do TAC, firmado em novembro de 2008, foram reiteradamente descumpridos pela Funai, segundo a Procuradoria da República que ajuizou ação em 2010 para cobrar as medidas.

A Justiça Federal em Dourados (MS) determinou o cumprimento das obrigações assumidas pela Funai e elaborou um novo cronograma, que voltou a ser descumprido pela autarquia. Foram realizadas diversas audiências conciliatórias firmando novos prazos, indicados como possíveis pela própria Funai, mas as decisões judiciais foram novamente descumpridas.

A ação de improbidade tem como base o processo demarcatório da terra indígena Ypoi/Triunfo, localizada no município de Paranhos (MS), que teve o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) concluído em 2013 e encaminhado à presidência da Funai em abril de 2014, onde foi paralisado.

Apesar de não faltar qualquer providência técnica, o RCID da terra indígena Ypoi/Triunfo ficou paralisado na presidência da Funai durante toda a gestão de Flávio Chiarelli, descumprindo decisão judicial e culminando, inclusive, com multa diária prevista no TAC ajustado, segundo a Procuradoria.

“Considerando que os atos remanescentes (aprovação e publicação dos estudos referentes aos tekoha Ypoi e Triunfo) cabiam única e exclusivamente ao demandado Flávio, não há que se falar em justa causa para o descumprimento da decisão judicial, mas, isso sim, em ato ímprobo. Não estamos a discutir se o presidente da Funai deveria aprovar ou reprovar os estudos técnicos, estamos tratando da paralisação do procedimento, da inércia, quando havia o dever de agir – independentemente da direção do atuar”, argumentou o Ministério Público Federal na ação.

A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) diz que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Igualmente, configura ato ímprobo dar causa à perda patrimonial.

Para o Ministério Público Federal, quando Chiarelli paralisou durante toda a sua gestão, atendendo a ordens de José Eduardo Cardozo, o procedimento administrativo referente à terra indígena Ypoi/Triunfo, já concluído e aprovado pela área técnica, violou os princípios da administração pública ao deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e deu causa à incidência de multa diária contra a Funai.

Recurso

A Justiça Federal de Dourados chegou a rejeitar a ação de improbidade.

O Ministério Público Federal recorreu junto ao TRF-3 que, por sua vez, determinou o recebimento da ação.

Agora, o processo volta a tramitar em primeira instância, na Justiça Federal de Dourados.

Defesas

O ex-ministro José Eduardo Martins Cardozo reagiu com indignação à notícia divulgada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul sobre decisão do TRF-3.

“Na verdade esta ação não tem a menor procedência porque tudo que foi decidido em relação às demarcações de terras indígena em Mato Grosso do Sul foi graças a um entendimento entre o Ministério da Justiça com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça”, argumenta Cardozo.

“Na época, fizemos uma política de pacificação, para que não houvessem mortes na região. Houve todo um empenho pessoal do então procurador-geral da República Rodrigo Janot e do ministro Ricardo Lewandowski. Um entendimento que não tinha nada a ver com esse termo de conduta de muito antes da minha chegada ao Ministério”, relata o ex-ministro.

Inconformado, Cardozo ressaltou. “A própria Funai não foi sequer intimada desse julgamento. Além disso, o Ministério Público Federal arquivou um procedimento criminal.”

“Estamos agora entrando com recurso para que seja reavaliada essa decisão para o fim de se manter o que o juiz de primeira instância decidiu, ou seja, pela improcedência da ação.”

“Esse julgamento ocorreu no final do ano passado, já tendo sido objeto de diferentes recursos. Inclusive a própria Funai não havia sido intimada do julgamento, e pede a sua anulação”.

“Na verdade todas as orientações tomadas pelo Ministério da Justiça em relação a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, disseram respeito à criação de uma mesa de diálogos para a continuidade de todas as demarcações, visando o cumprimento da lei, de forma pacífica, tendo em vista a grave situação de enfrentamento entre produtores e indígenas que geraram feridos e mortos..”

“Essa orientação, todavia, foi decidida de comum acordo com os presidentes do CNJ, o do CNMP, do próprio governo do estado. Aliás, a respeito, procedimento de investigação criminal aberto pelo MPF (PIC) foi arquivado com o reconhecimento de que não havia quaisquer indícios de ilicitude nos atos praticados por parte do ex-ministro da Justiça e do ex-presidente da FUNAI, no caso”.

“Nesse sentido, já foram dirigidos recursos ao TRF, e temos a convicção que essa decisão será oportunamente revista”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai, mas ainda não obteve retorno. A reportagem está tentando contato com Flávio Chiarelli.

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Goiás

Suspeitos de roubo morrem em confronto com a polícia, em Goiânia

Com a chegada da polícia, suspeitos tentaram fugir pulando o muro, mas os policiais haviam cercado a casa, momento que houve o confronto.
11/01/2019, 17h36

Suspeitos de roubar uma caminhonete na manhã desta sexta-feira (11/1) no setor Bougainville e esconder o produto do furto em uma residência do setor Parque dos Buritis, em Goiânia, morreram no início desta tarde após trocar tiros com a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO).

O delegado Marco Aurélio que está de plantão na Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) esteve no local onde o confronto aconteceu e conversou com o Portal Dia Online sobre o caso.

“Os três roubaram uma caminhonete na manhã desta sexta-feira, por volta das 10h e estavam escondendo ela na casa, mas a polícia recebeu uma denúncia anônima e foi averiguar e encontrou o produto do furto na residência”, conta o delegado.

Segundo Marco Aurélio o veículo é do modelo Chevrolet/S10, mas não especificou o ano da caminhonete. Conforme as informações repassadas, os policiais ao adentrarem a casa encontraram o veículo e os suspeitos tentaram fugir.

“A polícia cercou a casa, enquanto os suspeitos tentaram fugir pulando o muro, mas se depararam com os policiais no fundo da residência e trocaram tiros com os policiais”, explica o delegado.

Segundo Marco Aurélio, os suspeitos foram alvejados pelos policiais durante a troca de tiros. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) foi chamado para atender a ocorrência, e apenas constatou o óbito dos três rapazes que não tiveram os nomes divulgados.

Dois bandidos morrem em troca de tiros após assalto

Na última quinta-feira (11/1) dois assaltantes morreram após serem baleados em uma tentativa de assalto, em Senador Canedo. O primeiro suspeito foi baleado no momento que adentrou a casa de um morador do bairro e o mesmo reagiu alvejando o indivíduo, que chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O segundo por sua vez conseguiu fugir, mas encontrou a PM logo depois. O indivíduo efetuou vários disparos contra os policiais que revidaram e alvejaram o segundo suspeito. Assim como o comparsa, ele também foi socorrido pelo Samu e também não resistiu aos ferimentos e morreu.

Uma tentativa de roubo no Setor Monte Cristo em Senador Canedo, na tarde de ontem (10/1) terminou com a  morte de dois homens. Conforme informações de testemunhas,  os homens armados anunciaram o roubo em uma residência e o morador reagiu, baleando um dos suspeitos.

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Dia Gourmet

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias

Está em busca dos melhores doces em Goiânia? Seja para sua festa ou para comer na hora, a capital conta com lojas que oferecem verdadeiras delícias.
11/01/2019, 18h04

Quem é que resiste a um bom doce? É difícil encontrar alguém que verdadeiramente não goste dessas delícias, até porque, o mercado oferece boa variedade de sabores, tipos e formas, tornando difícil até mesmo a tarefa de escolher qual o nosso preferido. Se você está procurando por lugares para comprar bons doces em Goiânia, seja para comer na hora ou mesmo para a realização de um evento, nós do Portal Dia Online podemos ajudar!

Preparamos uma listinha com as melhores e mais conhecidas docerias da cidade, que fornecem variedade no cardápio. É possível encontrar opções para todos os gostos e necessidades, até produtos zero açúcar! Dá uma olhada!

Doces em Goiânia, delícias para você experimentar:

1 – Richesse

doces em Goiânia
Foto: Reprodução

Fundada na República do Líbano, ainda no ano de 1991, esta é uma das principais referências quando falamos de doces em Goiânia. Apenas para que você tenha ideia, a confeitaria trabalha com cerca de 50 diferentes tipos de tortas e 30 sabores de sorvetes genuinamente italianos.

Mas é claro que não podemos nos esquecer de seus doces, bombons, macarrons e tantas outras “gulodices”. Vale experimentar! É tudo uma delícia!

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 20h / sábado, das 8h às 19h (os horários podem ser diferentes de acordo com a unidade)

Telefones:

  • (62) 3515-0808
  • (62) 3926-7050
  • (62) 3546-2211
  • (62) 3095-0050
  • (62) 3281-5444

Endereços:

  • Avenida T-10, nº 1300 –St. Bueno, Goiânia – GO, 74223-063
  • Av. Dep. Jamel Cecílio, 3061 –Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100
  • Av. Dep. Jamel Cecílio, 3300 –Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-907
  • Av. República do Líbano, 1706 –St. Oeste, Goiânia – GO, 74115-130
  • Al. Dom Emanuel Gomes, 111 –St. Marista, Goiânia , GO – 74180-090

2 – Sonho Meu Chocolates

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

E por falar de doces em Goiânia, nada melhor do que se deliciar com saborosos chocolates, não é mesmo? Se você também é apaixonado por eles, nada melhor que conhecer esta lojinha. Especializada na produção de chocolates, oferecem serviços para festas de aniversário e casamento, mas também é possível comprar seus produtos para consumo no ambiente. Ah, as tortas também são verdadeiras delícias!

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 19h / sábado, das 9h às 13h

Telefone: (62) 3231-1700

Endereço: R. 18, 254 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74120-080

3 – Mastrella Confeitaria Artesanal

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

Com bastante experiência de mercado, a Mastrella atua no ramo da confeitaria desde 1999, sendo uma das mais lembradas da capital.

Com um espacinho bastante confortável e acolhedor, é possível encontrar deliciosas tortas e sobremesas, tudo preparado artesanalmente. Vale mencionar que ainda é possível encontrar um charmoso café no local, tudo para deixar sua experiência ainda mais agradável!

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 19h / sábado, das 9h às 13h

Telefone: (62) 3587-2696

Endereço: Rua 13, 842 – St. Marista, Goiânia – GO, 74150-140

4 – Doce Doce

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

No mercado desde 1987, a loja deu início às suas atividades vendendo salgados, mas à medida que o tempo foi passando, foram implementando novos produtos em seu cardápio. Como o próprio nome diz, é uma das principais referências de doces em Goiânia, oferecendo para seus clientes variedade em doces, tortas e bolos, apresentando ainda opções salgadas. Para conferir o cardápio da casa, basta clicar aqui.

Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 7h30 às 19h30

Telefone: (62) 3224-6069

Endereço: Rua 9, 431 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74110-140

5 – Brigaderia das Meninas

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

Uma das primeiras casas completamente dedicadas ao brigadeiro, a ideia nasceu da paixão de família pelo doce. O cardápio conta com diversas opções, desde as mais tradicionais até conceitos inovadores em chocolate.

Além dessas delícias, ainda é possível encontrar alfajor, conchinha e brigadeirão, sem contar as bebidas quentes e frias que podem acompanhar. Para conferir o cardápio, clique aqui.

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 10h às 19h / sábado, das 10h às 15h

Telefone: (62) 3624-7275

Endereço: R. T-50, 135 – St. Bueno, Goiânia – GO, 74313-340

6 – Sodiê Doces

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

A Sodiê Doces começou bem pequena, no interior de São Paulo. Atualmente, já conta com mais de 290 lojas espalhadas por todo o Brasil. Apenas para que você tenha ideia, é considerada como a maior franquia de bolos artesanais do país.

A doceria oferece verdadeiras delícias para seus clientes, sendo que os bolos doces são sempre os mais pedidos da casa. Ainda é possível encontrar opções zero açúcar, guloseimas finas e cafés gourmets.

Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 9h às 18h30 / domingo, das 9h às 13h

Telefone: (62) 3877-1074

Endereço: R. João de Abreu, 209 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74120-110

7 – Cravo e Canela Confeitaria

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

Para quem está em busca dos melhores doces em Goiânia, esta também pode ser uma das melhores opções. A Cravo e Canela Confeitaria está presente no mercado há mais de 35 anos, representando um dos nomes mais lembrados da cidade.

Além de verdadeiras delícias em doces, ainda oferecem para seus clientes cestas de café da manhã completas e tortas. Também é possível solicitar seus serviços para festas e eventos.

Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 22h / domingo, das 14h às 20h

Telefones:

  • (62) 3942-9474
  • (62) 3093-5151
  • (62) 3924-9474

Endereço:

  • Rua T-10, 235 – Setor Bueno – St. Bueno, Goiânia – GO, 74223-060
  • Av. Dep. Jamel Cecílio, 2358 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-100
  • Shopping Bougainville – Quadra E16 – Lote Área – Loja 2C 1855 Rua 9 – St. Marista, Goiânia – GO, 74150-130

8 – Mariana Perdomo

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

Embora seja recente no mercado, não demorou muito para que se transformasse em uma das mais populares docerias em Goiânia. A confeitaria se tornou bastante conhecida por seus bolos no pote, oferecendo sempre variadas e deliciosas opções, agradando até mesmo o mais exigente dos paladares. Vale a pena conhecer!

Horário de funcionamento: todos os dias, das 10h às 21h

Telefone: (62) 3093-8989

Endereço: Av. T-4, 1478 – St. Bueno, Goiânia – GO, 74230-050

9 – Doce Paladar Express

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

Natural de Anápolis, já possui mais de 20 anos e foi a primeira doceria especializada na cidade. Atualmente, o grupo conta com 9 lojas, sendo 5 na cidade de origem, 2 em Goiânia e uma em Alexânia e outra em Valparaíso.

Para quem procura verdadeiras delícias em doces em Goiânia, certamente se sentirá bastante satisfeito ao conhecer a franquia. Trabalham com variedade de tortas doces e salgadas, bombons recheados, pães de mel, cafés e muito mais. Vale a pena conhecer!

Horário de funcionamento: todos os dias, das 10h às 21h

Telefone: (62) 3241-5632

Endereços:

  • Rua Cento e Trinta e Dois, N°391, Setor Sul
  • Buriti Shopping – Praça de Alimentação, Piso 2

10 – Mr Cheney Cookies

Doces em Goiânia: lugares para provar verdadeiras delícias
Foto: Reprodução

A primeira loja foi inaugurada em São Paulo, no ano de 2005. Atualmente, é possível encontrar franquias espalhadas por todo o Brasil. A casa é especializada em cookies e guloseimas americanas, garantindo verdadeiras delícias ao paladar.

Horário de funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 22h / domingo, das 14h às 20h (os horários podem ser diferentes de acordo com a unidade)

Telefone: (62) 3095-4055

Endereço: Flamboyant Shopping – Av. Dep. Jamel Cecílio Flamboyant Shopping Center – Piso 1 – Entrada Principal – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-907

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Brasil

Servidor do MEC fala em 'erro operacional' e assume mudança em edital

O servidor foi chamado para esclarecer as informações um dia depois da imprensa noticiar que edital deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão.
11/01/2019, 18h56

Um servidor do Ministério da Educação (MEC) assinou nesta quinta-feira, 10, documento em que afirma que as alterações no edital dos livros didáticos de 2020 ocorreram por “erro operacional” da área que coordenada dentro da pasta. Estêvão Perpétuo Martins é coordenador de Habilitação e Registro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Martins e outros funcionários foram chamados para esclarecer o problema à cúpula do MEC na quinta-feira, 10, um dia após a imprensa noticiar que uma nova versão do edital não exigia obras com referências bibliográficas e deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento assinado por Martins, em que ele explica que, no dia 26 de dezembro, a Secretaria de Educação Básica do MEC solicitou ao FNDE que fizesse ajustes técnicos ao material digital audiovisual. As mudanças não alterariam itens relativos a diversidade, gênero, publicidade ou temas afeitos, o que ocorreu. Segundo o documento, “erro operacional de versionamento” da versão modificada do edital.

Martins alega que as mudanças solicitadas foram feitas em cima de uma versão antiga do edital, datada de agosto e modificada em outubro. O texto anterior era menos exigente em relação às questões de qualidade do material didático e com menos referências aos quilombolas e à defesa da mulher.

As alterações em editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são de responsabilidade da Coordenação de Habilitação e Registros (Coher) do FNDE, à qual compete elaborar editais de convocação para avaliação e seleção de obras, bem como termos de referência para aquisição de livros. Apesar de afirmar ter identificado o erro, o documento argumenta que “não haveria a possibilidade de aprovação de obras que contemplassem violência contra a mulher ou discriminação étnico-racial”.

No documento, o coordenador também declara que o erro não teria impacto, uma vez que o prazo para inscrição das obras teria sido encerrado em 30 de novembro. No entanto, os livros ainda estavam em período de avaliação – o que significa que as mudanças no edital poderiam beneficiar editoras que não cumprissem todos os itens, como obras que estivessem sem referência bibliográfica, por exemplo.

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Goiás

Corpo é encontrado em córrego, em Aparecida de Goiânia

Vítima apresentava cortes no pescoço, rosto e cabeça.
11/01/2019, 19h10

O corpo de um homem, de 45 anos, foi encontrado nesta sexta-feira (11/1) às margens de um córrego, na Avenida W-1, por moradores do Jardim Bela Vista, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital.

As informações sobre o cadáver encontrado foram confirmadas pelo plantão do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia. Conforme o GIH, o Comando de Operações da Polícia Militar (Copom) recebeu uma denúncia anônima, e repassou para o GIH.

Em posse das informações, os agentes de Aparecida de Goiânia, estiveram no local e constataram a veracidade dos fatos. A polícia afirmou que o rapaz foi encontrado num barranco, em um matagal quase caindo no córrego e que foi preciso chamar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) para remover o corpo.

Corpo encontrada no córrego apresentava cortes no pescoço, rosto e cabeça

De acordo com a polícia, o rapaz apresentava cortes em várias partes do corpo como pescoço, rosto e cabeça. A vítima encontrada tinha uma estatura mediana, era magro, tinha os cabelos curtos e pretos, além de ter uma tatuagem no braço esquerdo com o nome Victorya e outras duas no braço direito com os nomes Victor e Enzo.

Segundo a perícia o corpo não estava em decomposição e o rapaz teria sido morto durante a madrugada desta sexta-feira, e jogado no córrego. Conforme as informações do GIH, a vítima não estava com os documentos pessoais e não foi identificada, no momento da ocorrência.

O corpo foi removido das margens do córrego pelo Instituto Médico Legal (IML) de Aparecida de Goiânia no início da tarde. O Portal Dia Online entrou em contato com o IML para verificar se o corpo estava na unidade e se alguém da família compareceu para reconhecer o corpo. O IML afirmou que o homem foi identificado como Luiz Lins Gonzaga Xavier, de 45 anos.

Conforme a polícia o local onde o corpo foi abandonado é afastado e a falta de câmeras de segurança e de uma testemunha complicam as investigações. Até o momento a motivação e autoria do crime são desconhecidas.

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