Política

Estados já incorporam reajuste do Supremo

12/01/2019, 09h04

O chamado “efeito cascata” do reajuste nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo então presidente Michel Temer em novembro de 2018, já atinge um terço dos Estados brasileiros em menos de dois meses.

Desembargadores de São Paulo e Pernambuco se juntaram ontem aos colegas de outros sete Estados no grupo de magistrados com subsídios fixados em R$ 35.462,22 – correspondente a 90,25% do salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público. O valor representa o salário base, sem contar os auxílios ou as gratificações, e é o máximo permitido por lei.

O reajuste de 16,4% dado aos ministros do STF já tinha sido definido, ainda no ano passado, nos tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe. O Tribunal de Justiça sergipano, aliás, foi o primeiro a publicar uma resolução replicando aos seus magistrados o porcentual de aumento do Supremo, já no dia seguinte à sanção do decreto pelo ex-presidente Michel Temer. Só em 2018, a corte local gastou R$ 333 milhões com pagamento de pessoal. No Paraná, bastaram três dias para o Judiciário local reajustar o valor do subsídio dos magistrados.

Em São Paulo, a nova escala de vencimentos publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário da Justiça pela Secretaria da Magistratura da Corte paulista beneficia 2.594 magistrados da ativa distribuídos em 319 comarcas. O impacto anual adicional será de R$ 155,8 milhões na folha de pagamento do tribunal, o maior do Brasil.

O cálculo não inclui os 845 magistrados inativos. Além dos 360 desembargadores, também terão aumento 2.234 juízes auxiliares, substitutos e das entrâncias iniciais, intermediárias e finais. Nesses casos, os novos salários variam de R$ 30.405,30 a R$ 33.689,10.

No dia 1.º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto aumentando em 4,6% o valor do salário mínimo no País, passando de R$ 954 para R$ 998. O valor serve de referência para cerca de 48 milhões de brasileiros, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Reajuste foi sancionado após acordo por auxílio-moradia

O reajuste dos vencimentos dos ministros do STF só foi sancionado por Temer após um acordo no qual a Corte revogaria o direito a auxílio-moradia de juízes e procuradores de todo o País.

No mesmo dia em que Temer sancionou o reajuste, 26 de novembro de 2018, o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou o pagamento do auxílio-moradia inclusive para integrantes do Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas de todos os Estados e cassou liminares (decisões provisórias) tomadas por ele mesmo em 2014, quando decidiu estender o benefício para todo o País.

O recebimento de auxílio-moradia por magistrados que possuíam imóvel próprio na região onde atuam foi alvo de críticas por movimentos da sociedade civil organizada e até de políticos. Entre os beneficiários do acúmulo do benefício estava o ex-juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Na decisão, Fux disse que o benefício está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), mas ressalva que há um novo contexto com “amazônica repercussão”. “A inviabilidade orçamentária verificada no atual contexto impõe que seja conferido tratamento isonômico a todos os atingidos, visando a impedir o pagamento da parcela referente ao auxílio-moradia a todos os agentes, sem exceções”, escreveu.

Até dezembro passado, por exemplo, o salário base de um desembargador do TJ paulista era de R$ 30.471,11. Mas, com benefícios, os magistrados acabam recebendo vencimentos superiores.

Em novembro, por exemplo, um desembargador da 11.ª Câmara de Direito Público teve rendimento líquido de R$ 84.155,51. Além do salário, ele recebeu R$ 52.016,32 de “vantagens eventuais”, como férias e serviços extraordinários, R$ 8.777,51 de “vantagens pessoais”, como adicional por tempo de serviço e abono de permanência, e R$ 5.205,73 em indenizações, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ paulista, o auxílio-moradia de R$ 4.377,73 que era pago todo mês aos magistrados foi cortado após a decisão do ministro Luiz Fux, no fim de novembro do ano passado. O orçamento do tribunal é de R$ 11,8 bilhões para este ano.

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Goiás

Criança com sinais de agressão é encontrada pela PM, em Formosa

Menino de 4 anos contou a polícia que os pais o agrediram e só dava biscoito para ele comer.
12/01/2019, 09h46

Uma criança foi encontrada na noite de ontem (11/1), com vários sinais de agressão, em Formosa, cidade do Entorno do Distrito Federal, localizada a 280 quilômetros de Goiânia.  Os pais são suspeitos de maltratar o filho de 4 anos e foram levados para a delegacia.

Por meio de denúncias, a Polícia Militar recebeu informações que uma estava enrolada em cobertores e com diversos hematomas, dentro do porta-malas de um carro e na companhia de dois adultos. Ao chegar no local, o menino estava no bando de trás do veículo, com várias feridas no rosto e queimadura no couro cabeludo.

Os pais contaram aos policiais que os machucados foram provocados por quedas da cama, onde o menino dormia. Conforme o casal, o ferimento na cabeça da criança apareceu tinha aparecido há 20 dias, quando a criança caiu da cama em cima de brinquedos de bloco de montagem. Já as feridas no rosto teria aparecido há 4 dias, depois de outra queda.

Criança com sinais de agressão desmente versão contada pelos pais

O menino desmentiu as versões que os pais havia informado a PM.  Ele contou às equipes que o pai queimou na cabeça com o ferro de passar e que o casal só dava biscoitos para ele comer.

Diante da situação, os pais da criança foram levados para  para a delegacia de Formosa e podem responder por maus-tratos. A criança foi entregue ao conselho tutelar da região. A reportagem entrou em contato com o delegado responsável pelo caso, mas não teve sucesso.

Criança é agredida pelo pai em Anápolis

Durante uma discussão entre o homem e a ex-mulher, mãe da criança, que ocorreu no dia 03/12, o pai jogo o menino contra o chão diversas vezes, em uma via pública no Setor Central, em Anápolis. Informações preliminares apontam que os casal discutia por conta de ciúmes. Aparentemente, a mulher também foi agredida e sofreu ferimentos leves.

O menino de 4 anos, foi socorrido com suspeita de traumatismo craniano e afundamento de crânio, e levado para o Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), mas em seguida transferida para o Hugol, onde ficou internado desde o dia (3/1).

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Goiás

Motorista bêbado provoca acidente na BR 153, em Estrela do Norte

Homem embriagado que estava em um carro de passeio, bateu nô ônibus que transportava a delegação do Clube do Remo de Belém do Pará. Ninguém ficou ferido.
12/01/2019, 11h17

Um motorista bêbado provocou um acidente na noite de ontem (11/1) na BR 153, km 130, município de Estrela do Norte. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor que estava em um carro de passeio bateu nô ônibus que transportava a delegação do Clube do Remo.

Conforme a PRF, o ônibus que se envolveu no acidente voltava com o time da Copa São Paulo de futebol Júnior, para Belém-Pará. Durante o percurso, no quilômetro 130 da rodovia, o ônibus bateu na lateral de um VW Gol, que inesperadamente entrou na pista.

Motorista bêbado foi detido e encaminhado para delegacia de Porangatu

O homem de 42 anos, condutor que viajava no carro foi submetido ao teste do bafômetro e foi reprovado com teor alcoólico de 1.44 mg/l. Ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Porangatu, onde foi atuado por embriaguez ao volante.

No ônibus estavam dois motoristas e 25 membros do time de futebol do estado de Belém. De acordo com a PRF, ninguém ficou ferido.

Homem embriagado causa acidente e motociclista morre em Goiás

Um motorista embriagado provocou um acidente no dia (3/10) por volta de 5h, na BR-364, entre São Simão e Cachoeira Alta, Região Sul de Goiás. A vitima fatal foi um motociclista, 27 anos,  que trabalhava em um laticínio da região e não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O condutor do carro que dirigia um Ford Fusion, atingiu o motociclista na traseira e o lançou a mais de 50 metros distante de sua moto. Para a equipe da Policia Rodoviária Federal (PRF), ele contou que não viu o motoqueiro e que após a colisão ele desceu do carro e viu a vítima caída no chão.

No teste de bafômetro, ele foi reprovado por 0,35 miligramas de álcool por litro consumidos. Na ocasião, foi levado detido pelos policias da PRF para a delegacia de São Simão.

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Brasil

Torre de energia e concessionária de veículos sofrem ataques no Ceará

Fios de alta tensão da torre de 500 KV, da empresa Sistema de Transmissão Nordeste (STN), ficaram espalhados na rodovia que conecta Fortaleza a municípios da região metropolitana.
12/01/2019, 13h16

Uma torre de transmissão de energia elétrica foi derrubada no Anel Viário em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, na madrugada deste sábado, 12. Houve relatos de oscilação e queda de energia em municípios da Grande Fortaleza, como Maracanaú e Maranguape. Em Fortaleza, também nesta madrugada, uma concessionária na Avenida Washington Soares foi atingida por um artefato explosivo.

Fios de alta tensão da torre de 500 KV, da empresa Sistema de Transmissão Nordeste (STN), ficaram espalhados na rodovia que conecta Fortaleza a municípios da região metropolitana. A polícia esteve no local ainda durante a madrugada. Não há registros de feridos nas ocorrências.

A série de ataques violentos no Ceará chegou ao 11º dia. O número de suspeitos capturados por envolvimento com os atentados chegou a 330, entre adultos e adolescentes, segundo balanço atualizado nesta manhã pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O ataque na concessionária ocorreu nas primeiras horas deste sábado, por volta das 5 horas. A explosão causou danos em parte do estabelecimento e em alguns veículos. Procurado, o estabelecimento não quis se manifestar. A SSPDS também foi procurada pelo Estado e informou que se posicionaria por nota.

A Enel Distribuição Ceará, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica do Estado, também foi procurada para se manifestar sobre a oscilação e queda de energia, mas ainda não havia respondido até a publicação desta reportagem.

Em nota no site, a empresa informa que desde o início da onda de violência a operação da empresa e o número de equipes nas ruas foram reduzidos “por motivo de segurança”. “Nos últimos dias, retomamos todos os serviços da companhia, porém nossas equipes estão evitando atuar em locais que apresentem risco à segurança de nossos colaboradores. Em alguns lugares, os serviços estão sendo realizados com apoio da Polícia Militar”, informa a empresa.

No Twitter, o ex-ministro da Segurança Raul Jungmann se manifestou sobre os atentados ocorridos na madrugada deste sábado no Ceará. Segundo ele, a situação no Estado é “mais que uma crise”. “É um ensaio do que está por vir”, afirmou.

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Goiás

Em Itaberaí, dois presos são mortos dentro de presídio

O caso foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil da cidade, para ser investigado.
12/01/2019, 13h18

Dois presos do presídio da cidade de Itaberaí, localizado  a 100 quilômetros de Goiânia, foram mortos na madrugada de hoje (12/1). Os corpos foram removidos pelo Instituto Médico Legal (IML) da Cidade de Goiás, para serem submetidos a exames  de necropsia para identificar as causas da morte.

Em nota, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP),  informou que o caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município para que comece as investigações. Além disso, afirmou que  “as providências administrativas e de segurança estão sendo tomadas para a apuração das responsabilidades e circunstâncias das mortes”.

A reportagem tentou contato com o delegado da cidade, responsável pelo caso. Todavia,  não teve sucesso até a publicação dessa matéria.

PC-GO discute medidas para redução de crimes em Itaberaí

Uma reunião foi realizada no dia (26/11) com delegados da Polícia Civil de Goiás, após onda de violência na cidade de Itaberaí.  O objetivo do encontro, seria a discussão de medidas para combater o crime no município.

Na ocasião, estiveram presentes o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, o delegado-geral adjunto, Reinaldo Koshiyama e o superintendente de Polícia Judiciária, delegado André Ganga. Além do titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), Manuel Leandro, a delegada titular da Delegacia de Polícia (DP) de Itaberaí, Josy Alves de Sousa Guimarães, e o sub-comandante da Polícia Miliar de Goiás, tenente-coronel Ricardo Rocha.

Presos são mortos em presídio de Águas Lindas de Goiás

Dois presos também foram mortos dentro da unidade prisional de  Águas Lindas de Goiás, localizado a 203 quilômetros de Goiânia. O caso aconteceu no dia (27/3) do ano passado.

De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) os detentos Alex Araújo dos Santos, de 29 anos, e Eduardo Ferreira Pires, 27, foram atacadas por outros presos no banho de sol.  Por volta de 9 horas,  as vítimas sofreram golpes de objeto artesanal pontiagudo (chucho).

Os agentes do plantão tentaram intervir,  mas não conseguiram evitar o crime. Um inquérito policial foi aberto com o objetivo de identificar os autores.  Além disso, a DGAP determinou a abertura de sindicância para esclarecer os fatos.

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