Política

Moro quer trazer Battisti para o Brasil para ‘entrega imediata’ à Itália

13/01/2019, 14h28

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro quer trazer o italiano Cesare Battisti ao Brasil para entrega imediata à Itália. Cabe à Bolívia decisão de mandar o italiano ao Brasil ou diretamente para a Itália.

Battisti foi preso neste sábado, 12, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Ele foi condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970.

O italiano era considerado foragido desde 14 de dezembro. Battisti tem ordem de prisão cautelar determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão, Fux expediu o mandado de prisão para ser cumprido pela Interpol, no Brasil representada pela Polícia Federal. Também citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Em 2010, o STF julgou procedente o pedido de extradição feito pela Itália três anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da República. À época, o petista Luiz Inácio Lula da Silva negou, no último dia de mandato, entregar Battisti.

No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão de Lula. A defesa do italiano solicitou, então, ao STF um habeas corpus preventivo. À época, Fux concedeu liminar (decisão provisória), que ele mesmo revogou agora.

Na decisão de dezembro, Fux considerou que, como o Supremo já reconheceu a possibilidade de extradição, outros presidentes podem tomar decisão diferente. “Tendo o Judiciário reconhecido a higidez do processo de extradição, a decisão do chefe de Estado sobre a entrega do extraditando, bem assim a sua eventual reconsideração, não se submetem ao controle judicial”, escreve o ministro.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que extraditaria imediatamente Battisti. Em entrevista em novembro, Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolveria Battisti ao país, após manifestação do STF.

COM A PALAVRA O CRIMINALISTA IGOR TAMASAUSKAS, DEFENSOR DE BATTISTI

A respeito da prisão do Cesare Battisti temos a informar que, como as notícias dão conta de que ele não se encontra no Brasil, seus advogados brasileiros não possuem habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira. Esperamos que o caso tenha um desfecho de respeito aos direitos fundamentais de nosso cliente.

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Política

Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores

As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 até sexta-feira.
13/01/2019, 14h52

A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 até sexta-feira.

No curto período em que ficarão lotados nos gabinetes, os assessores não terão muito o que fazer, pois a Câmara está em recesso, sem atividades ou votações em plenário e em comissões. A maioria dos deputados está fora de Brasília. Nesta época, é comum parlamentares darem férias para os funcionários e manterem uma estrutura mínima na Casa para serviços como atendimento ao público.

Como o cargo de secretário parlamentar – o nome oficial do posto – é de confiança, cada deputado é livre para escolher quem quiser. Cada parlamentar pode nomear até 25 assessores para trabalhar em Brasília ou em seu Estado, com salários entre R$ 980,98 e R$ 15.022,32.

Campeão

O recordista de nomeações é o suplente Gustavo Mitre (PHS-MG), que colocou em seu gabinete 22 secretários parlamentares. Mitre assumiu a vaga no lugar de Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), nomeado como ministro do Turismo. Segundo ele, os assessores nomeados haviam sido exonerados no fim de 2018, quando o titular renunciou ao mandato.

“Resolvi trabalhar neste mês, mesmo sendo recesso, porque queria tentar de fato ser um bom representante e deixar o meu eleitor orgulhoso”, disse Mitre, que em fevereiro trocará a Câmara pela Assembleia Legislativa de Minas, para onde foi eleito. Ele tem usado seu mês como deputado federal para tentar fazer contatos em ministérios.

Já Marfiza Galvão (PSD-AC) nomeou dez assessores para a sua equipe. Ela assumiu o mandato no dia 2, após o titular da vaga, Rocha (PSDB), renunciar para tomar posse como vice-governador do Acre. “Resolvi assumir o mandato quando fui convocada porque, se não fosse eu, alguém ia assumir. Entendo que é recesso, mas o povo que votou em mim está na expectativa de que eu faça algo em Brasília, trabalhando”, afirmou.

Marfiza é mulher do senador reeleito Sérgio Petecão (PSD-AC). Mesmo que apresente algum projeto no período, o destino será o arquivo antes mesmo de ser votado, como ocorre com as propostas no fim do mandato. A sua esperança é que algum deputado da próxima legislatura adote suas ideias.

O suplente Giovanni Queiroz (PDT-PA), que nomeou dois assessores, também quer deixar propostas. “Mesmo com pouco tempo, quero fazer muito. Trouxe 15 itens que vou deixar como projetos, decretos e outros tipos de legislação. Poderia contratar 25 assessores, mas nomeei dois e vou nomear mais dois para me ajudar. Dispensei meu salário e auxílio-moradia.”

O também estreante no Congresso, Júnior Coringa (PSD-MS), assumiu o mandato na vaga deixada pelo agora ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ele manteve parte dos funcionários antigos do gabinete e nomeou outros nove para atuarem na capital e em Campo Grande, sua cidade. “Eles vão ouvir a população”, disse.

Remuneração

Além do salário proporcional aos dias trabalhados, os assessores nomeados terão direito a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Ao fim do período, também receberão os pagamentos referentes a férias e 13.º salário proporcionais. Ao todo, 40 deputados que não se reelegeram ou nem sequer concorreram em outubro nomearam assessores desde o início deste mês.

A reportagem procurou os demais suplentes que contrataram auxiliares, mas não obteve resposta. A Câmara afirmou que as nomeações ficam a critério do parlamentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Goiás

Duas crianças são atropeladas por caminhão e uma morre, em Nerópolis

A menina teve ferimentos no corpo, sendo encaminhada ao hospital, já o menino não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Por Ton Paulo
13/01/2019, 15h27

Um trágico acidente envolvendo duas crianças foi registrado no final da manhã deste domingo (13/1), em Nerópolis, região metropolitana de Goiânia. As duas crianças, uma menina de 10 e um menino de 8, foram atropelados por um caminhão na GO-080, quando o veículo de grande porte fazia uma curva. A menina teve ferimentos no corpo, sendo encaminhada ao hospital, já o menino não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e em informações apuradas pela reportagem do Dia Online, o acidente ocorreu no cruzamento de uma avenida com a GO-080, na manhã deste domingo. As duas crianças, um menino e uma menina, estavam andando de bicicleta quando foram atingidos pela carreta que fazia uma curva na rodovia. Elas estavam sozinhas no momento do acidente.

A menina de aproximadamente 10 anos, que não teve o nome divulgado, foi socorrida com vida para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Já o menino de 8 anos que estava com ela, cujo nome também não foi divulgado, veio a óbito no local. Testemunhas afirmam que a carreta passou por cima da cabeça da criança.

Segundo informações de um jornal local, uma equipe de resgate do corpo de bombeiros compareceu no local do acidente, e o óbito do menino foi confirmado.

Caminhão que atropelou as duas crianças em Nerópolis fazia a transição de uma GO à outra

Ainda não há detalhes sobre como ocorreu o acidente, mas sabe-se que as duas criança estavam em uma bicicleta no momento do acontecido. Conforme apurado pela reportagem do Dia Online, o veículo de grande porte saía da GO-222 para entrar na GO-080 quando atingiu a bicicleta onde estavam as duas crianças.

Ainda de acordo com o veículo local, o lugar é bastante conhecido devido o número de acidente ocorrido ali.

A reportagem do Dia Online segue acompanhando o caso, e traz mais informações a qualquer instante.

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Goiás

"Você que é gordo, não venha no Hot Park", diz cliente barrado em parque por causa do peso

O homem, que revela ter 117 quilos, diz que comprou os ingressos pela internet mas foi impedido de utilizar os brinquedos por causa de seu peso.

Por Ton Paulo
13/01/2019, 17h25

Um vídeo compartilhado recentemente nas redes sociais tem levantado polêmica em torno do famoso parque aquático Hot Park, localizado no município de Rio Quente, a 170 quilômetros de Goiânia. No vídeo, um turista diz que foi impedido de ir nos brinquedos do parque por ser gordo. O homem, que revela ter 117 quilos, diz que comprou os ingressos pela internet e não obteve devolução do valor, mesmo não tendo, segundo ele, usufruído dos brinquedos.

O vídeo gravado por celular, que tem duração de 1 min, viralizou na internet e dividiu opiniões. Nele, um homem, identificado como Giuzimar Santos, com o Hot Park ao fundo, conta que mesmo em posse dos ingressos comprados pela internet, o que dá a ele o direito de ir nos brinquedos do parque, foi impedido de usá-los em razão de seu peso.

O homem, que seria de Comendador Gomes, Minas Gerais, conta que tem 117 quilos, e que a capacidade máxima alegada pelos funcionários do parque para a utilização dos brinquedos seria de 100 quilos. “Eu cheguei aqui e estou o dia inteirinho tentando brincar nos brinquedos daqui, só que é o seguinte: eu sou gordo, e aqui só aceita 100 quilos. Então eu não posso brincar”, diz.

O turista continua o relato dizendo que não recebeu nenhum aviso por parte do Hot Park sobre a capacidade máxima de peso para os brinquedos. “Lá no site não fala que gordo não brinca”, conta.

Em tom de indignação, o homem ainda faz um alerta: “Você que é gordo, não venha no Hot Park! Você não vai brincar nos brinquedos!”.

O vídeo é finalizado com o homem relatando que não obteve o reembolso por parte do parque. “E eles não devolvem o dinheiro também não, viu! Tem mais essa!”.

Veja o vídeo abaixo:

Hot Park diz que restrição de peso se deve ao cumprimento de normas de segurança

Em nota divulgada a respeito do caso, o parque aquático goiano Hot Park disse que “as atrações do parque possuem recomendações específicas”, e que “não possuem teor discriminatório”, mas visam garantir “maior segurança e conforto” aos usuários.

Confira abaixo a íntegra da nota:

“O HOT PARK vem a público esclarecer sobre o vídeo divulgado pelo Senhor Giuzimar Santos, com o título: “Atenção você que é gordo assista o vídeo sobre o Hot Park Caldas -GO. Se você pesa mais de 100kg.

É dever de todos os parques de diversões e aquáticos observar as normas técnicas de segurança e orientações do fabricante para cada atração, que visam a segurança e bem-estar dos seus usuários. Desta forma, todas as atrações do parque possuem recomendações específicas (relativas a peso, estatura, doenças cardiovasculares, etc), as quais não possuem teor discriminatório, muito pelo contrário, visam dar maior segurança e conforto aos seus usuários.

Todas as informações de segurança e uso das atrações estão claramente especificadas no site do empreendimento e em sua entrada, além do mais, os avisos de limite de peso e altura de cada atração é reforçado por placas e comunicados sonoros que são distribuídos por todo o empreendimento nas filas de cada atração, ou seja, em respeito aos nossos clientes, frisa-se, todos que frequentam o Hot Park ficam cientes quanto as respectivas instruções de uso e limites de cada atração.

Atenciosamente,

Equipe Hot Park”

Via: O Popular 

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Goiás

João de Deus deve ser interrogado hoje pela quarta vez, em Goiânia

O médium já havia sido ouvido duas vezes pela Polícia Civil e uma pelo Ministério Público de Goiás.

Por Ton Paulo
14/01/2019, 08h03

O médium de Abadiânia, João Teixeira de Faria, o João de Deus, deve ser interrogado nesta segunda-feira (14/1) pela quarta vez desde que foi preso, em dezembro do ano passado. O médium vai ser ouvido pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ja havia interrogado o acusado uma outra vez. Nas outras duas vezes, João de Deus foi ouvido pela Polícia Civil, que concluiu os inquéritos referentes a ele indiciando-o por porte ilegal de arma e fraude sexual.

A expectativa deste interrogatório é que ele seja questionado sobre as suspeitas de crimes sexuais em vítimas de Goiás, Distrito Federal e de São Paulo.

Nas outras três vezes em que já foi ouvido, tanto pelo MP-GO quanto pela Polícia Civil, o médium negou todas as acusações de abuso sexual que pesavam contra ele.

Quanto às armas encontradas em seu poder, João de Deus alegou que foram entregues a ele por pessoas que tinham vontade de se matar.

O depoimento do médium está previsto para ocorrer na tarde desta segunda-feira, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde João de Deus está preso desde o último dia 16 de dezembro.

De acordo com a promotoria, o objetivo do interrogatório do médium é reunir informações para a próxima denúncia que o MP-GO quer finalizar.

Polícia Civil encerrou força-tarefa que investigava João de Deus

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã da última quinta-feira (10/1), na Delegacia Estadual de Investigações Criminais, a DEIC, a delegada Karla Fernandes comunicou que a força-tarefa montada pela Polícia Civil para investigar os crimes cometidos pelo médium João de Deus encerrou, oficialmente, todos os seus procedimentos. De acordo com a delegada, na ocasião, dos sete inquéritos abertos, João de Deus foi indiciado por quatro. O restante dos inquéritos conclusos foi remetido com relatório para arquivamento.

A delegada informou que todos os procedimentos que estavam em andamento na Polícia Civil de Goiás estão sendo, agora, encaminhados ao Poder Judiciário. Entretanto, segundo ela, o médium só foi indiciado em quatro: dois por abuso sexual e dois por porte ilegal de arma de fogo.

Ela disse ainda que a esposa do médium, Ana Keyla, também foi indiciada por porte ilegal de arma, uma vez que ela morava com João de Deus na mesma residência e tinha conhecimento das armas, que ficavam guardadas em sua gaveta de calcinhas.

A delegada continua relatando que os indiciamentos por abuso sexual só foram possíveis porque foram denunciados e investigados no prazo hábil diante da lei. Quanto aos outros, mesmo as investigações apontando indubitavelmente para a existência do crime, serão arquivos pela extinção de punibilidade. “O crime existiu, mas não pode ser punido” devido ao tempo transcorrido, explica.

Via: G1 

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