Política

Itália frustra ação do Brasil para extraditar Battisti

14/01/2019, 07h40

A prisão na Bolívia de Cesare Battisti deflagrou neste domingo, 13, uma operação no governo Jair Bolsonaro para tentar cumprir a promessa de campanha do presidente de extraditar o italiano para o seu país, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970. A ação, contudo, foi frustrada por uma decisão do governo da Itália, que enviou uma aeronave para buscar Battisti em Santa Cruz de La Sierra.

O governo brasileiro chegou a informar a vinda do preso ao Brasil antes de seguir para a Itália, mas as autoridades italianas já haviam decidido levar Battisti diretamente ao país.

Durante as eleições, Bolsonaro prometeu entregar o italiano, mas Michel Temer se antecipou e, em 14 de dezembro – um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspender uma liminar que garantia sua permanência no Brasil – autorizou a extradição.

Desde então, Battisti permanecia foragido e seu nome foi incluído no alerta vermelho da Interpol. Na tarde de sábado ele foi abordado por policiais bolivianos enquanto caminhava em uma via pública de Santa Cruz de La Sierra. Estava de cavanhaque e óculos escuros. Para ser enviado à Itália, o governo boliviano decretou a saída obrigatória de Battisti, o que equivale à deportação no Brasil.

No domingo pela manhã, Bolsonaro foi às redes sociais comemorar a detenção. O presidente se colocou à disposição dos italianos e convocou uma reunião de emergência com os ministros da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O Itamaraty e a Justiça informaram, em nota conjunta, que estavam “tomando todas as providências necessárias”, em cooperação com os governos da Bolívia e da Itália “para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas”.

O governo Bolsonaro deixou à disposição um avião da Polícia Federal (PF) para trazer o italiano de volta ao País. A aeronave da PF foi deslocada a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, e ficou à espera.

Heleno afirmou, ao fim do encontro no Palácio da Alvorada, que Battisti passaria, em princípio, pelo Brasil e que faltava apenas um acerto sobre detalhes do voo. A rota e o horário ainda não estavam definidos. Por falta de autonomia para chegar à Europa, Battisti trocaria de avião em território brasileiro.

Recusa

O governo italiano, porém, já havia decidido levar Battisti diretamente ao país e enviou uma aeronave para buscá-lo em Santa Cruz de La Sierra. A informação veio a público por meio do presidente do conselho de ministros da Itália, Giuseppe Conte. O premiê disse ter telefonado para Bolsonaro e agradecido a colaboração do Brasil. O presidente da Itália, Sergio Mattarella, pressionou publicamente para que o preso fosse apresentado “imediatamente à Justiça do país”.

O ministro da Justiça da Itália, Alfonso Bonafede, afirmou que o voo direto, sem passar pelo Brasil, permite que Battisti cumpra a pena completa a que foi condenado pelos homicídios: a prisão perpétua. Battisti provavelmente ficará preso na prisão de Rebibbia, próxima a Roma, disse o ministro.

Caso ele fosse enviado pelo Brasil, seriam impostas as regras do acordo de cooperação para extradição entre os dois países, que segue limites fixados com base nas leis brasileiras e na Constituição de 1988.

O STF só autoriza a entrega de foragidos detidos no Brasil caso o país estrangeiro, que requer a extradição, se comprometa a não aplicar a prisão perpétua, nem a pena de morte e ainda limitar o tempo máximo de prisão a 30 anos, como vigora no País com base no Código Penal.

O procurador Vladmir Aras, ex-secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, disse que a pena na Itália é perpetua, mas, como em todos os países da Europa que a possuem, há um dever de revisão obrigatória após um máximo de 25 anos. “A pena tem de ser revista depois de 26 anos. Aí o réu pode obter livramento condicional. Fica mais 5 anos sob liberdade vigiada. Se tiver bom comportamento, a pena fica extinta.”

No fim da tarde, em nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o governo brasileiro confirmou a transferência direta da Bolívia para a Itália e afirmou que o importante era Battisti responder pelos seus crimes.

Operações

O STF determinara a prisão cautelar, mas Battisti escapou do País. Uma das suspeitas da PF, que fazia buscas pelo foragido desde então, era de que ele havia encontrado abrigo nas embaixadas da Venezuela ou da Bolívia, por causa da orientação política de esquerda dos presidentes Nicolás Maduro e Evo Morales.

Battisti fez um pedido de asilo ao governo do presidente da Bolívia três dias depois de Temer assinar o decreto de extradição. No documento, o italiano vinculou sua fuga à eleição de Bolsonaro e ao que chamou de “nefasta coincidência” da chegada ao poder de dois governos de “ultradireita” no Brasil e na Itália.

Em 21 de dezembro, durante divulgação do balanço anual das atividades da PF, o então diretor-geral Rogério Galloro informou que já haviam sido realizadas cerca de 30 operações em busca de Battisti. À época, o chefe da PF afirmou que ele seria encontrado de qualquer forma devido à cooperação entre forças policiais brasileiras e internacionais. Para tentar encontrar o italiano, a PF chegou a ir endereços de antigos amigos, em embaixadas e procurou seus rastros em um barco na região amazônica.

Fugas

O italiano deixou seu país após ser condenado por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979. Em 1981, foi para a França e, no ano seguinte, partiu para o México. Em 1990, voltou à França e, em 2004, Battisti chegou ao Brasil, onde foi preso em 2007. Entretanto, no último dia de governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político a Battisti e evitou sua extradição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Goiás

João de Deus deve ser interrogado hoje pela quarta vez, em Goiânia

O médium já havia sido ouvido duas vezes pela Polícia Civil e uma pelo Ministério Público de Goiás.

Por Ton Paulo
14/01/2019, 08h03

O médium de Abadiânia, João Teixeira de Faria, o João de Deus, deve ser interrogado nesta segunda-feira (14/1) pela quarta vez desde que foi preso, em dezembro do ano passado. O médium vai ser ouvido pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ja havia interrogado o acusado uma outra vez. Nas outras duas vezes, João de Deus foi ouvido pela Polícia Civil, que concluiu os inquéritos referentes a ele indiciando-o por porte ilegal de arma e fraude sexual.

A expectativa deste interrogatório é que ele seja questionado sobre as suspeitas de crimes sexuais em vítimas de Goiás, Distrito Federal e de São Paulo.

Nas outras três vezes em que já foi ouvido, tanto pelo MP-GO quanto pela Polícia Civil, o médium negou todas as acusações de abuso sexual que pesavam contra ele.

Quanto às armas encontradas em seu poder, João de Deus alegou que foram entregues a ele por pessoas que tinham vontade de se matar.

O depoimento do médium está previsto para ocorrer na tarde desta segunda-feira, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde João de Deus está preso desde o último dia 16 de dezembro.

De acordo com a promotoria, o objetivo do interrogatório do médium é reunir informações para a próxima denúncia que o MP-GO quer finalizar.

Polícia Civil encerrou força-tarefa que investigava João de Deus

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã da última quinta-feira (10/1), na Delegacia Estadual de Investigações Criminais, a DEIC, a delegada Karla Fernandes comunicou que a força-tarefa montada pela Polícia Civil para investigar os crimes cometidos pelo médium João de Deus encerrou, oficialmente, todos os seus procedimentos. De acordo com a delegada, na ocasião, dos sete inquéritos abertos, João de Deus foi indiciado por quatro. O restante dos inquéritos conclusos foi remetido com relatório para arquivamento.

A delegada informou que todos os procedimentos que estavam em andamento na Polícia Civil de Goiás estão sendo, agora, encaminhados ao Poder Judiciário. Entretanto, segundo ela, o médium só foi indiciado em quatro: dois por abuso sexual e dois por porte ilegal de arma de fogo.

Ela disse ainda que a esposa do médium, Ana Keyla, também foi indiciada por porte ilegal de arma, uma vez que ela morava com João de Deus na mesma residência e tinha conhecimento das armas, que ficavam guardadas em sua gaveta de calcinhas.

A delegada continua relatando que os indiciamentos por abuso sexual só foram possíveis porque foram denunciados e investigados no prazo hábil diante da lei. Quanto aos outros, mesmo as investigações apontando indubitavelmente para a existência do crime, serão arquivos pela extinção de punibilidade. “O crime existiu, mas não pode ser punido” devido ao tempo transcorrido, explica.

Via: G1 

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Economia

Comissão do Governo Federal chega em Goiás para avaliar contas do Estado

A vinda da comissão representa uma possível saída para o governador Ronaldo Caiado recuperar as contas públicas do Estado.

Por Ton Paulo
14/01/2019, 08h50

Chega nesta segunda-feira (14/1), em Goiânia, uma comissão do Governo Federal composta por técnicos do Tesouro Nacional para avaliar a situação econômica do Estado. A vinda da comissão representa uma possível saída para o governador Ronaldo Caiado recuperar as contas públicas, que se encontram quase em situação de falência.

De acordo com a assessoria de Caiado, a primeira reunião com a comissão será ainda nesta segunda-feira, às 14h. As reuniões se estenderão durante a semana. A comitiva federal, que vai se encontrar com a equipe da secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, tem integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Subsecretaria de Contabilidade Pública, sob o comando da coordenadora Sara Araújo.

A vinda a comissão foi adiantada depois da ida da secretária à Brasília. “Estava prevista para o dia 21, mas após nossa reunião em Brasília conseguimos uma data mais próxima. Quanto antes tivermos o parecer do Ministério da Economia, daremos os nossos prosseguimentos e faremos o nosso planejamento”, explica.

A Sefaz pretende abrir as contas para análise dos orçamentos de 2018 e 2019, vez que o Orçamento Estadual deste ano ainda aguarda aprovação da Assembleia Legislativa e poderá ser alterado por emendas. Segundo a assessoria de Ronaldo Caiado, na reunião de hoje será feita apresentação sobre o processo orçamentário do Estado. Depois, serão apresentadas as projeções da receita para 2019.

No segundo dia serão discutidos tópicos relacionados à folha de pessoal e à dívida pública estadual. No terceiro e último dia será a vez de debater os padrões contábeis pois a Sefaz considera importante alinhar a sua prestação de contas com as regras fixadas por leis federais e pelo modelo nacional adotado pela STN.

Comissão do Governo Federal definirá entrada de Goiás no RRF

Após verificar os dados, a missão vai definir se Goiás tem condições de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal. Além da secretária, participam de encontros com a missão de Brasília os superintendentes-executivos da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro, Sílvio Vieira da Luz, o superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues, os superintendentes do Tesouro, Gilson Amaral, e da Contabilidade, Ricardo Borges Rezende, e a gerente de Contas Públicas, Mayres Agda Mesquita Morais.

A comissão de técnicos do Tesouro Nacional também vai analisar as contas públicas a fim de traçar um diagnóstico e estudar o socorro possível. “Aguardo este relatório para ter um quadro completo da nossa saúde financeira e, assim, buscar a alternativa mais rápida para pagar os servidores públicos”, analisa Caiado.

Também participam técnicos da Segplan e da previdência estadual.

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Política

Avião com Cesare Battisti chega a Roma

O italiano estava foragido desde o início de dezembro quando o ex-presidente, Michael Temer, autorizou sua extradição para a Itália.
14/01/2019, 09h28

Após quase quatro décadas de fugas, Cesare Battisti chegou à Itália por volta das 11h40 (8h40, no horário de Brasília) desta segunda-feira, 14. A aeronave, que partiu no início da noite de domingo, 13, de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, onde era aguardada pelo ministros do Interior, Matteo Salvini, e da Justiça, Alfonso Bonafede.

O italiano deverá ser encaminhado por um grupo de agentes penitenciários para a prisão de Rebibbia, na zona urbana de Roma. De acordo com informações do jornal italiano Corriere della Serra, ele deverá ficar sozinho na cela, em uma área de segurança reservada para terroristas, e passará por seis meses de isolamento diurno.

Battisti estava foragido desde 14 de dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer autorizou sua extradição para a Itália um dia depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspender uma liminar que garantia sua permanência no Brasil. No sábado, dia 12, foi capturado por autoridades bolivianas.

De cavanhaque e óculos escuros, o italiano foi abordado por policiais enquanto caminhava por uma rua de Santa Cruz de la Sierra.

Após a prisão, o governo brasileiro deslocou um avião da Polícia Federal à Bolívia para trazer Battisti ao Brasil e, em seguida, extraditá-lo para a Itália, conforme promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O governo italiano, no entanto, já havia decidido levar Battisti diretamente ao país.

Em uma nota conjunta divulgada no início da noite de domingo, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça brasileiros afirmaram que o importante era que o italiano respondesse por seus crimes.

“O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça”, afirmou a nota.

Em uma tentativa frustrada para tentar evitar a viagem de Battisti de volta para a Europa, os advogados do italiano protocolaram um habeas corpus no STF no domingo. No pedido, argumentaram que entregá-lo para a Itália seria um “ato complexo” e irreversível.

Os defensores solicitaram que o habeas fosse analisado pelo ministro Marco Aurélio. O pedido, no entanto, foi julgado – e negado – pelo ministro Luis Roberto Barroso.

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Goiás

Ônibus clandestino que levava mais de R$ 1 milhão em mercadoria é apreendido em Porangatu

No veículo estavam 29 passageiros, e várias mercadorias como equipamentos eletrônicos e confecçōes sem notas fiscais.
14/01/2019, 09h30

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde do último domingo (13/1), um ônibus clandestino com mercadorias avaliadas em mais R$ 1 milhão de reais. O veículo circulava na BR 153, em Porangatu, localizado 408 quilômetros de Goiânia.

O ônibus seguia de São Paulo (SP) com destino a Teresina (PI).  No veículo estavam 29 passageiros, e várias mercadorias como equipamentos eletrônicos e confecçōes sem notas fiscais. Conforme a polícia, o veículo nāo tinha autorização da  Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para circular.

Ônibus clandestino circulava em condiçōes precárias

O ônibus circulava com diversas caixas de mercadorias nos corredores e bancos, não tinha pneu de estepe, o tacógrafo estava irregular, pneu traseiro liso e banheiro insalubre. Além disso, o motorista não era habilitado para transportar passageiros. O veiculo foi apreendido e levado para a Secretária da Fazenda de Porangatu.

Os 22 adultos e as 7 crianças que estavam no veículo foram embarcados em outros coletivos, que fazem rotas regulares e seguiram viagem para a capital piauiense. Já o motorista foi ouvido pela polícia e liberado. Ele vai responder por dirigir sem habilitação de transporte de pessoas e transportar mercadorias sem nota fiscal.

Confira o vídeo:

Polícia apreende ônibus clandestino em Rio verde

Um coletivo que transportava trabalhadores rurais de forma irregular foi apreendido pela PRF, na BR 060, em Rio Verde. O veículo estava em péssimo estado de conservação e não tinha autorização para levar os passageiros.

Dentre as irregularidades encontradas no coletivo chamaram a atenção dos agentes a falta de cintos de segurança, os cintos disponíveis que existiam estavam defeituosos, tacógrafo irregular, falta de extintor, parabrisa trincado, limpador de parabrisa estragado, saídas de emergências isoladas e porta traseira trancada com cadeado e corrente.

O ônibus seguia em direção a uma plantação de cana de açucar da cidade e carregava 15 operários. Conforme os agentes da polícia, até a  porta traseira do ônibus era fechada com cadeado e corrente.

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