Brasil

Promotoria prepara nova denúncia contra João de Deus

Os promotores planejam anunciar maiores detalhes sobre a nova acusação em um coletiva de imprensa prevista para hoje.
15/01/2019, 10h57

O Ministério Público de Goiás deve apresentar nesta terça-feira, 15, uma segunda denúncia contra João de Deus por crimes sexuais. Os promotores planejam realizar uma coletiva de imprensa durante a tarde para anunciar a formalização da nova acusação contra o médium.

João de Deus foi interrogado na segunda-feira, 14, pelos promotores Patrícia Otoni, Luciano Miranda Meireles e Augusto César Souza. A audiência durou três horas e aconteceu dentro do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso desde o dia 16 de dezembro.

Também nesta terça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás pode retomar a julgamento de um habeas corpus interposto pela defesa de João de Deus. A análise do pedido foi interrompida na última quinta-feira, dia 10, depois que o juiz substituto Sival Guerra Pires pediu vistas do processo. Os outros quatro desembargadores do colegiado e o Ministério Público já se manifestaram contra o pedido dos advogados.

Réu

Na última quarta-feira, 9, o médium virou réu por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude, depois que a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia que o acusa ter cometido os crimes contra quatro vítimas.

Também na semana passada, a Polícia Civil de Goiás indiciou o médium e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de armas. Em coletiva de imprensa para anunciar o fim da força-tarefa policial sobre os casos envolvendo João de Deus, a delegada Karla Fernandes anunciou ainda que ele também foi indiciado por violação sexual mediante fraude. O crime teria sido cometido há três anos contra uma vítima que mora em São Paulo.

Cerca de 600 denúncias de todo o País e do exterior já foram apresentadas às autoridades contra o médium. Desde que foi detido, João de Deus nega todas as acusações feitas contra ele.

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Trânsito

Vídeo flagra momento chocante de colisão entre motos, em avenida de Goiânia

A colisão entre motos ocorreu no setor Vila São José. Vídeo também mostra carro de trás ignorando vítima e seguindo adiante.

Por Ton Paulo
15/01/2019, 11h46

O momento em que duas motos batem violentamente no cruzamento de uma avenida foi flagrado por câmeras de segurança no início da noite da última segunda-feira (14/1), em Goiânia. A colisão entre motos ocorreu no setor Vila São José. As imagens também mostram o momento em que dois carros contornam as vítimas, sem parar para prestar assistência.

O acidente ocorreu por volta de 18h40 de ontem, segunda-feira. Segundo informações da Delegacia de Crimes de Trânsito, a DICT, Rodrigo da Silva Romeiro e Marcos Aurélio de Souza, ambos de 36 anos, estavam em uma motocicleta modelo Honda/CG 125 Fan, cor preta, não sendo certo quem era o condutor da motocicleta, e trafegavam no lado esquerdo da Rua 603, na pista de sentido aproximado centro/bairro.

No mesmo sentido, vinha Karina Betânia Borges, de 26 anos, também numa moto, uma motoneta Honda/Biz 125 ES, cor rosa, transportando como passageira Leidianne Rita de Souza França, de 30 anos. Elas trafegavam à direita da Honda/Fan, quando no cruzamento com a Avenida Santo Antônio, Karina fez uma curva à esquerda, momento em que ocorreu o choque entre as motocicletas.

Os ocupantes das duas motos sofreram lesões corporais e foram socorridos pelo resgate, que os encaminhou ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira, o HUGOL.

Na filmagem do acidente, é possível ver o momento em que um carro, um Renault/Sandero Stepway, vem logo atrás da moto envolvida na batida. Após o acidente, o condutor do carro seguiu em frente, ignorando a vítima. Os populares presentes não anotaram a placa do veículo.

Mulher envolvida na colisão entre motos está em estado grave

Segundo informações dos familiares das vítimas que se encontravam no HUGOL, a Karina Betânia Borges, que conduzia a Honda/Biz, é quem se encontra em estado mais grave, uma vez que está inconsciente e entubada. Os demais estão passando por avaliação médica.

Veja o vídeo do momento do acidente:

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Goiás

Com data do recadastramento divulgada, Passe Livre Estudantil em Goiás sofre alterações

De acordo com a Segov, os estudantes terão do dia 18 de janeiro até o dia 29 de março de 2019 para se recadastrarem no programa. Medidas de "alteração" também foram anunciadas.

Por Ton Paulo
15/01/2019, 12h19

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) divulgou nesta terça-feira (15/1) o prazo para o recadastramento no programa Passe Livre Estudantil (PLE). De acordo com a secretaria, os estudantes terão do dia 18 de janeiro até o dia 29 de março de 2019 para se recadastrarem no programa. Entretanto, a Segov avisou que o programa “passará por mudanças para atender à atual situação financeira do Estado”.

O PLE proporciona a isenção de até 48 passagens integrais de transporte coletivo por mês aos estudantes, conforme o calendário da unidade de ensino e a necessidade do aluno. Entretanto, com a crise fiscal que o Estado de Goiás atravessa, a Segov já anunciou que a checagem dos pedidos de recadastramento passarão por “rigorosa checagem de dados”, e que o programa deve sofrer alterações.

O processo de cadastramento e recadastramento é feito inteiramente pelo site, e começa no dia 18 de janeiro. Os estudantes terão até o dia 29 de março para fazer o processo. A Segov informou ainda que a Superintendência da Juventude “realiza um levantamento minucioso dos repasses do PLE”.

Com crise no Estado, Passe Livre Estudantil deve sofrer cortes

Desde o final do ano passado, estudantes beneficiários do PLE começaram a se preocupar com o futuro do programa, uma vez que o Governo de Goiás não tem conseguido suprir nem mesmo as necessidades básicas do Estado, como o pagamento do funcionalismo público. Servidores estaduais ainda não conseguiram receber o salário referente ao mês de dezembro, problema este que tem sido alvo de constantes debates e manifestações por parte dos funcionários públicos.

O governador Ronaldo Caiado, em justificativa à falta de pagamento dos servidores, disse que pegou um “Estado à beira da falência”. Caiado revelou ainda que pegou uma dívida de R$ 3,4 bilhões com um caixa de R$ 11 milhões.

Em nota, a Segov declarou que as alterações pelas quais o programa PLE passará se devem à necessidade de adequação à situação fiscal de Goiás. Entretanto, essas mesma alterações ainda não foram detalhadas.

Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Secretaria de Governo (Segov) informa que o cadastramento e o recadastramento do Programa Passe Livre Estudantil (PLE) têm início no próximo dia 18 de janeiro e vai até 29 de março, diretamente no site www.segov.go.gov.br. Os cadastrados passarão por rigorosa checagem de dados, em que será analisado o preenchimento dos requisitos previstos na lei do PLE. A secretaria antecipa que o programa passará por mudanças para atender à atual situação financeira do Estado e que a Superintendência da Juventude realiza um levantamento minucioso dos repasses do PLE.”

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Brasil

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo

Decreto foi assinado nesta terça-feira, 15.
15/01/2019, 13h14

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo – a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, mas Bolsonaro ainda tentará futuramente flexibilizar o próprio porte de armas.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, dirigindo-se para assinar o decreto. “Essa é uma medida para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa”, disse.

Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas para 10 anos, tanto para civis como para militares, e houve a flexibilização no requisito legal de o interessado comprovar da “necessidade efetiva” para a obtenção da posse. Pelas novas regras, bastará argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito, que era alvo de críticos do Estatuto do Desarmamento.

Na prática, cidadãos de todo o Brasil terão esse requisito preenchido, pois o critério que define se a cidade é violenta é se a taxa de homicídios no Estado de residência é maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Na fonte de referência escolhida pelo governo – o Atlas da Violência do ano de 2018, com dados referentes a 2016 – todos os Estados superam essa taxa. As taxas mais baixas são 10,9, em São Paulo, e 14,2, em Santa Catarina.

Para requerer o equipamento, atualmente é preciso submeter o pedido a uma superintendência da PF, que faz uma análise sobre a necessidade e os demais requisitos. O objetivo do governo era impedir subjetivismo, ou seja, que diante de um mesmo fato as avaliações de autoridades pudessem ser diferentes. Com a mudança, a autoridade policial poderá simplesmente aplicar as regras de maneira objetiva.

“O grande problema que tínhamos na lei é a comprovação da efetiva necessidade”, disse Bolsonaro.

A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), administrado pelo Exército e que inclui a concessão de armas para caçadores e atiradores esportivos, previa o prazo de três anos. O Sistema Nacional de Controle de Armas (Sinarm), que é o sistema voltado para a população em geral e é administrado pela Polícia Federal, previa cinco.

As exigências legais para a obtenção da posse de arma permanecem. O cidadão precisa ter mais de 25 anos, apresentar declaração de bons antecedentes, curso de tiro e teste psicotécnico.

Diferente do porte de armas, o direito à posse permite ao cidadão manter armamento em casa ou no local de trabalho, desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. As regras para obtenção do porte de armas, mais restritivas, continuam as mesmas. O porte permite ao cidadão carregar consigo a arma pelas ruas.

Iniciada no Ministério da Justiça, a construção do texto do decreto passou por várias modificações depois de chegar à Casa Civil. Alguns pontos previstos na minuta do decreto do Ministério da Justiça foram considerados restritivos por setores defensores do armamento da população, como a limitação de duas armas para cada pessoa. O número, então, foi ampliado para quatro armas.

Na legislação anterior, se podia comprar seis armas mas na prática não se podia nenhuma. Com a legislação atual se poderá comprar até quatro. Com a possibilidade se tiver de comprar mais armas tendo em vista o uso em propriedade rurais.

Outro ponto que sofreu resistência e deixou o texto exigia a existência de cofre em residências com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental, para “armazenamento apropriado” em caso de armas de cano curto. Em casa com armas de cano longo, precisaria ser comprovada a existência de um “local seguro para armazenamento”. Mas, nesse caso, essa previsão foi mantida.

“O cidadão vai ter que, em uma declaração, dizer que na sua casa ele tem um cofre ou local seguro para guardar sua arma”, disse o presidente.

Por outro lado, conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, ficou de fora um ponto que era defendido pelos setores armamentistas e pela bancada da bala na Câmara dos Deputados: a anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. Embora o próprio Jair Bolsonaro seja a favor dessa modificação, a conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa – o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior.

“Questão do recadastramento (anistia) poderá ser tratada e um outro momento provavelmente por medida provisória”, disse Bolsonaro.

O decreto presidencial é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Em futuras etapas, Bolsonaro tentará flexibilizar o porte e facilitar as condições de compra de armamento.

Em 2018, o número de licenças destinadas a atiradores esportivos chegou à quantidade recorde de 45 mil – cinco por hora – e um crescimento de dez vezes nos últimos cinco anos. Já a PF concedeu 27 mil autorizações em 2018. Como o Estado mostrou na sua edição de domingo, dia 13, o crescimento no número de registro de atiradores pode ser um reflexo das buscas de quem teve a licença negada na PF.

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Goiás

Homens com extensa ficha criminal são presos durante operação da PM, em Nerópolis

Conforme a PM, todos eles possuem uma extensa ficha criminal.
15/01/2019, 13h27

Quatro homens foram presos pela Polícia Militar (PM) durante a Operação Saturação, na noite de ontem (14/1) em Nerópolis, a 36 quilômetros de Goiânia. Conforme a PM, todos eles possuem uma extensa ficha criminal.

Ao abordar um indivíduo em uma motocicleta,  a PM desconfiou da conduta do homem que não sabia responder as perguntas básicas feitas pela equipe. No sistema,  os policiais verificaram que o veículo que estava com ele era roubado.

Diante disso, os policiais se deslocaram para a residência do rapaz. No local, a equipe encontrou mais três suspeitos que tentaram dispensar algumas armas de fogo, quando os policias pediram para abrir o portão.

Na casa do rapaz, foram apreendidos diversos objetos de procedência incerta e porções de drogas, como maconha, crack e cocaína. De acordo com um dos presos, os entorpecentes seriam comercializados.  Além disso, as armas de fogo estavam com suas numerações raspadas e todas municiadas.

Homens com extensa ficha criminal são presos durante operação da PM, em Nerópolis
Objetos e drogas foram encontrados na residência. Foto: Reprodução/PM

De acordo com a PM, os envolvidos possuem várias passagens por crimes . Todos eles foram conduzidos para a Central de Flagrantes na Cidade de Anápolis.

Homens com extensa ficha criminal foram presos durante Operação Saturação

Os quatro homens presos durante a Operação Saturação possuem uma ficha criminal extensa, conforme informaçōes da PM. Augusto Alves dos Santos tem passagens por lesão corporal (praticada contra ente familiar – Lei Maria da Penha), ameaça, injúria e porte ilegal de arma de fogo.

Já  Diego Alves Machado possui em sua ficha, o crime de tráfico de drogas, roubo (3x), apropriação indébita, dano, ameaça, furto de veículo e porte ilegal de arma de  fogo. Wallas da Silva Araujo tem passagens por motim de presos, incêndio culposo, dano qualificado, lesão corporal, receptação e porte ilegal de arma de fogo. E Uelton Silva tem passagens por porte ilegal de arma de fogo.

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