Brasil

Toffoli e Dodge criam observatório para ajudar vítimas de barragens e boate Kiss

O grupo será formado por sete integrantes de cada um dos conselhos, totalizando 14 membros.
31/01/2019, 19h16

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram na tarde desta quinta-feira, 31, uma portaria conjunta para a criação de um observatório que pretende garantir uma resposta mais rápida da Justiça para os atingidos pelas tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho, além dos familiares das vítimas do incêndio na boate Kiss e de outras questões “ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade”.

O grupo ficará responsável por monitorar o andamento de ações judiciais e medidas extrajudiciais nesses casos de grande repercussão, promover levantamento estatístico sobre as sanções impostas, propor estratégias para dar maior rapidez à análise dos processos, facilitar a troca de informações entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e elaborar relatórios a cada três meses de suas atividades.

“Aquilo que aconteceu em Mariana, na Boate Kiss, ainda não demos enquanto sistema de Justiça a devida resposta. Que isso não se repita em Brumadinho. Ato é para dizer da intenção de dar resposta imediata e um reconhecimento e pedido de desculpa, para que sistema judicial reconheça suas falhas e que possamos enfrentar essas questões de uma vez por todas, atuarmos em conjunto para fazer Justiça o mais rápido possível”, disse Toffoli à imprensa, na cerimônia que marcou a assinatura da criação do observatório.

Composição

A portaria de criação do Observatório foi assinada por Toffoli e Raquel Dodge, que chefiam respectivamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo será formado por sete integrantes de cada um dos conselhos, totalizando 14 membros.

“O trabalho do observatório é de fortalecer a atuação das nossas instituições para que exerçam bem o seu trabalho dentro da lei. Fazer Justiça é dar a resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo”, afirmou Raquel Dodge, que se reuniu mais cedo com dirigentes da Vale.

Segundo Raquel Dodge, o objetivo da criação do observatório é “definir o conceito de vítima que deva ser indenizado, ajudar a entender como as reparações estão sendo feitas, para que haja Justiça, para que as respostas sejam justas, proporcionais aos danos causados e todos sejam devidamente atendidos”.

“Apostamos em negociação direta entre vítimas e empresas, mas também apostamos em celeridade”, frisou a procuradora-geral da República.

De acordo com Toffoli, muitas vezes questões técnicas processuais acabam “travando” o andamento de processos sobre tragédias dessa dimensão – discussões se um caso, por exemplo, deve ficar com o Ministério do Trabalho, Estadual ou Federal, o que contribui para que as ações se eternizem e não cheguem a um desfecho.

“Não podemos, como chefe do Poder Judiciário e do Ministério Público, que as entrelinhas técnico-jurídicas ou discussões de competência de quem deve dar a solução tomem o tempo e deixem uma sensação de que não houve Justiça”, ressaltou Toffoli.

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Goiás

Secretaria de Saúde lamenta paralisação dos serviços na Vila São Cottolengo, em Trindade

Paralisação começa amanhã e é por tempo indeterminado.
31/01/2019, 20h21

Em nota enviada à imprensa na noite desta quinta-feira (31/1) a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) lamentou a paralisação dos serviços da Vila São Cottolengo, em Trindade.

A SES afirmou que estranhou a medida adotada pela unidade de saúde, que no ano passado ficou com 9 meses de atraso, mas não teve a mesma atitude. Conforme a nota, ao tomar a decisão, a Vila não deu espaço ou negociou com a Secretaria para manter os atendimentos abertos.

No início de seu governo, o governador Ronaldo Caiado (DEM), estabeleceu a Saúde como prioridade na sua gestão, devido ao cenário de crise fiscal pelo qual passa o Estado. A secretaria informou também que os pagamentos referentes ao ano de 2019 estão sendo feitos regularmente.

Vila São Cottolengo ficou sem receber entre Abril e Dezembro de 2018

Conforme a nota divulgada nesta quinta-feira, a gestão anterior deixou de fazer o repasse de mais de sete milhões de reais à Vila São Cottolengo, entre os meses de abril e dezembro de 2018.

A secretaria informou que vai honrar a dívida e lembrou que é impossível quitar ela em pouco tempo e que os vencimentos podem ser pagos em meses ou até mesmo anos, como é o caso de outros débitos herdados pelo governo estadual.

Na nota a Secretaria garantiu a população goiana e aos pacientes da Vila que não vai medir esforços para que o atendimento na unidade seja retomado imediatamente. De acordo com a SES, a unidade vai passar por uma auditoria nos contratos do convênio, para verificar se as cláusulas e os serviços estão sendo feitos conforme foi acordado entre governo e os gestores da Vila.

A secretaria informou que nos meses de setembro e outubro a unidade recebeu 40% dos repasses federais, com o valor de R$ 800 mil em cada mês. Referente ao mês de novembro os dados foram repassados  à secretaria na última quinta-feira (30/1) e o débito é de R$ 2.086.398,79.

Conforme a SES, o contrato firmado entre a Vila São Cottolengo e a SES é de R$ 500 mil reais por mês, no entanto do mês R$ 300 mil reais do mês de abril e o total referente aos meses de maio a outubro.

Vila São Cottolengo anuncia que não vai atender pacientes externos por tempo indeterminado

Na manhã desta quinta-feira (31/1) a Villa São Cottolengo, em Trindade informou que vai suspender o atendimento aos pacientes externos a partir da próxima sexta-feira (1/2) e por tempo indeterminado. A suspensão é apenas para pacientes de fora da unidade, os 323 internos da Villa vão continuar a ser assistidos pela unidade. Os gestores da Villa optaram pela suspensão dos serviços em virtude da falta de repasses estaduais e federais que ultrapassam os R$ 10 milhões de reais.

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Goiás

Sesc abre novas escolas para filhos dos trabalhadores do comércio

Para o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás, Marcelo Baiocchi, a ousada oferta de novas vagas prova que há mercado para unidades de ensino que tenham excelência de ensino e preço justo.
31/01/2019, 20h40

Começaram nesta quarta-feira (30 de janeiro) as aulas da nova escola Sesc Cidadania Santa Genoveva, voltadas para os filhos dos trabalhadores do comércio. A unidade funciona nas modernas instalações da Faculdade Senac, em Goiânia, e conta com alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental, e do 1º ao 3º anos do Médio.

Na segunda-feira (28 de janeiro) também começou o ano letivo na também recém-inaugurada escola Sesc Cidadania de Anápolis. Para o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás, Marcelo Baiocchi, a ousada oferta de novas vagas prova que há mercado para unidades de ensino que tenham excelência de ensino e preço justo. “Não podemos ter medo de ousar e de fazer, e essas duas são apenas as primeiras do nosso projeto de expansão”, detalhou.

Lembrando que ambas escolas Sesc funcionam em prédios do Senac, o diretor do Sesc e Senac Goiás, Leopoldo Veiga Jardim, destacou os benefícios da gestão compartilhada entre as duas instituições, em curso em Goiás desde o segundo semestre do ano passado. Para ele, as entidades podem se ajudar mutuamente em benefício do trabalhador do comércio.

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Goiás

Wellington Camargo, irmão de Zezé e Luciano, deixa prisão em Aparecida de Goiânia

Cantor estava preso desde a noite de terça-feira (29/1), por não pagar pensão alimentícia.
01/02/2019, 07h37

Wellington Camargo, irmão da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, deixou a prisão na noite desta quinta-feira (31/1). O cantor gospel estava preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, desde a noite de terça-feira (29/1), quando foi detido no Jardim América, por não pagar pensão alimentícia à filha de 15 anos.

O valor da dívida não foi revelado e de acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), casos desta natureza seguem sob sigilo. Em nota, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) explicou que o mandado de prisão do cantor não tinha cunho criminal e era oriundo da vara de família.

Em entrevista, ainda na porta do Núcleo de Custódia, Wellington Camargo disse que o atraso no pagamento da pensão ocorreu devido aos preparativos para cirurgia muito severa, no qual ele precisa passar. O cantor pediu desculpas à filha pelo atraso e pela prisão. “Papai não sabia que seria dessa forma. Te amo”, declarou.

Atualmente, Wellington viaja o país divulgado seus trabalhos. Ele, que já teve três milhões de cópias vendidas em seus cinco CDs, faz ao menos 20 shows por mês.

Caso Wellignton Carmargo

Há 17 anos, Wellington Camargo, ficou 94 dias sob o poder de quatro sequestradores; o caso mobilizou o Brasil. O cantor, cadeirante, que iniciou carreira gospel após o sequestro, teve a orelha esquerda cortada pelos criminosos no cativeiro localizado a 27 quilômetros de Goiânia.

Os sequestradores pediram um resgate no valor de US$ 5 milhões, mas aceitaram US$ 300 mil. O total foi pago no dia 20 de março de 1999. Wellington foi deixado pelos sequestrados em um buraco, a 150 metros de uma estrada vicinal,  entre Goiânia e Guapó.

No dia 11 de setembro de 2018, um dos sequetradores de Wellington Carmargo, Ozélio de Oliveira, fugiu da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP I), na Região Metropolitana de Curitiba; outros 28 presos também fugiram. Eles tiveram ajuda de homens fortemente armados que invadiram o local. Os criminosos queimaram caminhões e carros próximo ao presídio para evitar que policiais se aproximassem.

Imagens: Jornal das Missões 

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Goiás

Preso morre ao tentar tirar arma de agente penitenciário, em Santo Antônio do Descoberto

Otávio Artur estava preso desde março de 2018, por roubo. Outros quatro presos ficaram feridos.
01/02/2019, 08h28

Um detento da unidade prisional de Santo Antônio do Descoberto, interior de Goiás, morreu depois de tentar tirar a arma de um agente penitenciário; outros quatro presos também ficaram feridos. O caso, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (31/1), é tratado como uma tentativa de rebelião e legítima defesa do vigilante.

Tudo começou durante uma a visita a internos na Unidade Prisional de Santo Antônio do Descoberto. De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), de um grupo de cinco presos, Otávio Artur Marreiro de Brito foi o primeiro a tentar tirar a arma do agente penitenciário, que disparou pela primeira vez atingindo o rapaz.

Em seguida, os outros quatro presos também avançaram rumo ao vigilante na tentativa de pegar o objeto. Os homens também ficaram feridos pelos disparos; eles foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados ao hospital da cidade. Os quatro estão estáveis e fora de risco.

Agente penitenciário presta esclarecimentos

Depois do ocorrido, o agente penitenciário, que não teve o nome revelado, prestou esclarecimentos na 1ª Delegacia de Polícia de Águas Lindas. O caso é tratado pela PCGO como uma tentativa de rebelião.

O agente contou que se sentiu encurralado pelos presos e reagiu. “Foi logo depois da visita. Alguns internos pareciam ter usado uma droga, estavam com a boca roxa, e avançaram contra o agente. Ele deu o primeiro disparo contra um interno, que morreu, e depois atirou novamente, ferindo os quatro detentos. Entendemos que foi legítima defesa”, explicou o delegado Felipe Socha, responsável pelo caso, ao Correio Braziliense.

A Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar o caso.

Preso que tentou tirar arma de agente penitenciário estava detido por roubo

Otávio Artur Marreiro de Brito foi preso em março de 2018, depois de assaltar uma sorveteria em Santo Antônio do Descoberto.  De acordo com as investigações, o crime ocorreu na tarde de 5 de fevereiro; ele levou cerca de R$ 570.  Otávio já possuía condenação por crime de roubo a estabelecimento comercial, e tinha outros dois inquéritos em tramitação, pelo mesmo crime, na Delegacia da cidade.

Imagens: Polícia Civil 

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