Goiás

Após comprar mais de 2 mil ares-condicionados, ex-secretários de Aparecida de Goiânia viram alvos do MP-GO

Os ex-secretários de Aparecida de Goiânia teriam feito a compra de 2.050 ares-condicionados sem qualquer análise prévia da quantidade necessária.

Por Ton Paulo
12/02/2019, 10h42

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio promotora Ana Paula Nerys, ajuizou na última semana uma ação de improbidade administrativa contra um ex-superintendente e um ex-secretário do município de Aparecida de Goiânia. Segundo a promotora, num contrato de mais de R$ 11 milhões de reais, para compra de 2.050 ares-condicionados, vários aparelhos foram subutilizados nas escolas por falta de adequação técnica, uma vez que os ex-secretários teriam comprado sem prévia análise da quantidade necessária.

Além disso, 131 equipamentos nem chegaram a ser instalados e alguns serviços de manutenção, previstos no contrato, foram pagos sem terem sido realizados, auxiliando no enriquecimento ilícito da empresa.

O órgão apurou que o município fez a compra dos aparelhos de ar-condicionado por meio do ex-superintendente administrativo e financeiro da Secretaria de Educação, Elson Dias, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Domingos Pereira da Silva, sem “prévio levantamento técnico que estabelecesse a quantidade realmente necessária e os locais nos quais eles seriam instalados”, o que contrariou a recomendação da Secretaria de Controle Interno e da Procuradoria-Geral do Município.

Por causa da compra desmedida, muitos aparelhos de ar-condicionado acabaram sendo sucateados depois da compra, uma vez que as unidades às quais eram destinadas não suportariam o funcionamento deles sem a queda dos disjuntores. Em alguns casos, o acionamento ocasionou sobrecarga e curto-circuito, incendiando a instalação elétrica da escola.

A promotora relata na ação que o custo inicial da compra era de R$ 6.747.140,00, e previa a aquisição de 1.640 ares-condicionados, juntamente com os serviços de instalação e manutenção. Em 2013, sem qualquer justificativa, mesmo com os problemas técnicos apresentados e a não instalação de todos os aparelhos previstos, o ex-secretário de Planejamento pediu que o contrato fosse aditivado para compra de mais 410 aparelhos, com um incremento de R$ 1.296.690,000.

Além do preço fixado para compra e instalação, a empresa cobrou mensalmente R$ 77.550,00, entre 2013 e 2016, pela manutenção de todos os aparelhos. No entanto, a entrega final dos aparelhos só aconteceu em fevereiro de 2016, enquanto o município pagou pela manutenção de todos os aparelhos desde o início do contrato. Como apurou o MP, Elson Dias, Domingos Pereira e o ex-servidor Rodrigo Gonzaga Caldas atestavam, mês a mês, o recebimento de serviços não prestados de manutenção.

Muitos aparelhos não chegaram a ser instalados e muitas manutenções foram pagas sem terem sido feitas. O custo final do contrato chegou a R$ 11.094.703,00.

Promotora diz que ex-secretários de Aparecida de Goiânia cometeram improbidade administrativa

Para a promotora, tais práticas ofendem os princípios da administração pública como legalidade, economicidade, moralidade e impessoalidade, configurando improbidade administrativa. De acordo com ela, “os réus liberaram o pagamento de valores à contratada indevidamente, sem a comprovação da efetiva prestação dos serviços, malbarateando as verbas da educação municipal”.

Para garantir o ressarcimento aos cofres municipais em caso de procedência da ação civil pública, o MP-GO pediu liminarmente a indisponibilidade dos bens dos réus Domingos Pereira da Silva, Elson Dias, Rodrigo Gonzaga Caldas, ActionLaser Engenharia e seu sócio, Francisco do Couto Dafico, no valor total de R$ 7.756.536,00.

Além disso, o órgão pede a condenação dos réus pela prática dos atos de improbidade administrativa, com a obrigação de reparar o dano ao erário, no valor de R$ 2.585.521,00.

A reportagem do Dia Online entrou em contato com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, que disse que que se manifestou através de nota. Confira abaixo:

“Com relação à ação do Ministério Público, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia informa que a gestão da Secretaria de Educação, na época, viabilizou a aquisição dos ares-condicionados com o objetivo de melhorar o ambiente escolar, proporcionando mais qualidade aos alunos durante o aprendizado. Focada nesse objetivo, a pasta esclarece que o projeto de instalação dos aparelhos, contemplava também a melhoria da parte elétrica das unidades escolares e que já foi solicitado à empresa de energia da época e também à atual, Enel, uma subestação de energia mais potente para o pleno funcionamento de todos os aparelhos, que já foram instalados. A atual gestão da secretaria de Educação explana ainda que em 14 unidades o problema da rede elétrica já foi solucionado e enquanto não é instalada a nova subestação, há um rodízio nas salas de aula, para que não aconteça quedas de energia.”

Via: MP-GO 

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Goiás

Rapaz atira em jovem e tenta atropelá-la após levar um fora dela, em Goiás

O jovem de 19 anos, de Planaltina, não aceitou ter sido rejeitado pela moça.

Por Ton Paulo
12/02/2019, 11h38

Um caso de tentativa de feminicídio, registrado no último domingo (10/2), chamou a atenção dos policiais. Um rapaz de 19 anos foi preso após tentar atropelar uma jovem de 17 anos e atirar nela, depois de ter levado um fora da moça. O crime aconteceu numa festa em Planaltina, no entorno do Distrito Federal, em Goiás.

De acordo com a Polícia Civil (PC), Maxsuel Soares Costa, de 19 anos, é acusado de ter tentado passar com o carro por cima da moça e atirar contra ela, após ela ter se negado a ficar com ele na festa. O caso aconteceu no domingo, na Vila Buritis, em Planaltina.

Conforme informações do delegado responsável pelo caso, Fabrício Augusto, os dois estavam em uma festa particular, por volta das 23h30 de domingo. Após repetidas investidas e tentativas de “ficar” com a moça, todas negadas por ela, Maxsuel se irritou e foi em direção ao seu carro, um Gol preto.

O criminoso, então, entrou no veículo e arrancou para cima da jovem e de duas amigas que estavam com ela. Felizmente, a moça e as amigas conseguiram se desviar do carro. Não satisfeito, Maxsuel desceu do Gol com a arma em punho e atirou duas vezes contra a jovem. Ambos os disparos atingiram sua perna.

Criminoso confessou ter tentado atropelar jovem após levar um fora dela, em Planaltina, mas negou que tenha efetuado os disparos

O delegado Fabrício Augusto informou que a jovem foi socorrida e encaminhada para o hospital, onde teve que passar por uma cirurgia na perna, região atingida pelas balas.

O acusado do crime só foi encontrado um dia depois, na última segunda-feira (11/2) e apresentado pela Polícia Civil na manhã de hoje (12/2).  O delegado conta que Maxsuel confessou ter tentado atropelar a jovem, mas negou que tivesse tirado contra ela.

Entretanto, ao ser questionado sobre quem então cometeu o crime, ele se reservou ao direito do silêncio. O criminoso estava escondido em uma residência na Quadra 4 do Paranoá Park, e vai responder pela tentativa de feminicídio.

O caso é investigado pela 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina).

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Trânsito

Camareira que morreu atropelada no Parque Oeste Industrial estava voltando do trabalho

A camareira Rosângela Gomes de Amorim, de 43 anos, tinha acabado de finalizar seu turno num motel próximo da região, e voltava para casa.

Por Ton Paulo
12/02/2019, 13h21

A camareira Rosângela Gomes de Amorim, de 43 anos, que morreu após ser atropelada por um caminhão na manhã desta terça-feira (12/2), no Setor Parque Oeste Industrial, trabalhava em um motel próximo da região e estava voltando do trabalho. Ela tinha acabado de finalizar seu turno.

Conforme informações repassadas pela Delegacia de Crimes de Trânsito (DICT), Rosângela conduzia uma motocicleta preta na manhã de hoje, por volta das 7h, em direção a Avenida Pedro Ludovico, Parque Oeste Industrial. A mulher, que trabalhava como camareira no Kiss Motel, próximo da região, havia acabado de finalizar seu turno.

Segundo a DICT, Rosângela conduzia sua motocicleta à direita de um caminhão-baú no cruzamento com a avenida, no momento em que o condutor do caminhão dobrou à direita e a carreta atingiu a motocicleta.

O veículo acabou passando por cima de Rosângela, que morreu na hora. O caminhão, entretanto, não parou para prestar socorro e seguiu viagem, como se nada tivesse acontecido.

O motorista do caminhão, Paulo Pereira Rosa, de 46 anos, foi ouvido na DICT e alegou que não tinha visto a motocicleta antes do acidente e não sentiu nenhum impacto no veículo, razão pela qual prosseguiu e só tomou conhecimento do envolvimento no acidente após policiais da DICT procuraram a empresa para a qual ele trabalha, a DM Transportes.

Rosângela teve o óbito constatado no local do acidente. O óbito ocorreu na rua do Kiss Motel.

A reportagem do Dia Online tentou entrar em contato com a DM Transportes, mas não obteve retorno. Quanto à direção do Kiss Motel, a mesma disse que não vai se manifestar.

Além do caso da camareira no Setor Parque Oeste Industrial, motociclista morreu atropelado na BR-153

Em outubro do ano passado, um motociclista de 34 anos morreu após se envolver em um acidente na BR-153, no perímetro urbano de Aparecida de Goiânia, na manhã de sábado (6/10).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na época, o motociclista pilotava no sentido em Aparecida/Goiânia, na altura no km 504, quando colidiu na traseira de um veículo. Ao cair, a vítima foi atropelada por um caminhão que vinha atrás. O condutor fugiu do local do acidente.

Uma unidade de resgate da Triunfo Concebra, concessionária da rodovia, foi acionada, mas só constataram o óbito. O corpo ficou aos cuidados do Instituto Médico Legal (IML) do município. A pista foi totalmente liberada algum tempo depois.

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Goiás

Projeto de lei que proíbe canudos de plástico em Goiânia é aprovado em primeira votação

Proposta prevê advertência, multa de até R$ 13 mil reais ou interdição do estabelecimento pelo descumprimento.
12/02/2019, 14h09

O projeto de lei que proíbe o uso de canudos de plástico em Goiânia foi aprovado por unanimidade em primeira votação na manhã desta terça-feira (12/2), na Câmara Municipal de Goiânia. A proposta foi apresentada em junho de 2018 pelo vereador e atual presidente da Casa, Romário Policarpo (PROS).

A proposta apresentada além de proibir canudos de plástico, afirma que os tubos devem ser fabricados com outros materiais, por exemplo papel reciclável, comestível ou biodegradável. Conforme o projeto apresentado pelo vereador, estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e lanchonetes serão os principais atingidos com a medida.

O projeto do vereador estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde sua apresentação em Junho do ano passado e apenas agora foi votado e aprovado em primeira votação.

Projeto que proíbe canudos de plástico deve voltar ao plenário da casa para segunda e última votação

Com a aprovação por unanimidade, a proposta volta à CCJ e no prazo de 48 hora retorna para o plenário para segunda e última votação. Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto vai ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito Iris Rezende (MDB).

Em caso de ser sancionado pelo prefeito, a proposta do atual presidente da Câmara Municipal passa a ser lei após 180 dias da sua publicação. E em caso de descumprimento, os estabelecimentos que não tiverem canudos biodegradáveis poderão ser punidos com advertência e multa de até R$ 13 mil e até mesmo com a interdição do comércio, em virtude da quantidade de autuações.

O presidente da Casa afirmou que propôs o projeto por se tratar de uma questão ambiental. Além disto Policarpo explicou que a ideia é uma tendência mundial adotada em outros países e que pode trazer benefícios para Goiânia.

Conforme o texto do projeto, a proposta busca dar continuidade a uma cidade sustentável, e que as matérias primas dos canudos não são biodegradáveis e podem levar até mil anos para se decompor.

Via: G1 

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Goiás

Prefeitura de Formosa é alvo de operação do Ministério Público de Goiás

A operação visa apurar a prática de possíveis desvios de recursos  em processo de licitação em contratos de 2017 e 2018.

Por Ton Paulo
12/02/2019, 16h21

A Prefeitura de Formosa, município do entorno do Distrito Federal, foi alvo na tarde desta terça-feira (12/2) de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para apurar a prática de possíveis desvios de recursos  em processo de licitação em contratos de 2017 e 2018.

A operação, batizada de Operação Gaugamela, partiu de iniciativa da 5ª Promotoria de Formosa, com atribuição na defesa do patrimônio público, e foi comandada pelo promotor Douglas Chegury. Ela tem o objetivo de cumprir nove mandados de busca na prefeitura daquele município e em endereços residenciais.

São alvo da operação o ex-secretário de Obras do município, Jorge Saad Neto; o ex-secretário municipal de Finanças, Luís Gustavo Nunes de Araújo; o empresário André Luiz Gontijo de Souza, proprietário da empresa Multi-X, além das secretarias de Obras, Finanças, Administração, Controle Interno, Licitação e Gestão de Contratos.

A operação conta com a participação dos promotores Fernanda Balbinot e Caroline Ianhez, também de Formosa, Frederico Machado, de Posse, e Bernardo Frayha, de Campos Belos, além de apoio da Polícia Militar. De acordo com o MP-GO, a medida visa instruir inquéritos civis instaurados com a finalidade de apurar a prática de possíveis desvios de recursos em processos de licitação e contratos administrativos nos anos de 2017 e 2018.

Investigações do MP-GO revelaram esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Formosa

As investigações cíveis conduzidas pela 5ª Promotoria de Formosa revelaram esquema de desvio de dinheiro do município em benefício de agentes públicos e particulares. Esses desvios foram verificados, sobretudo, em contratos de pavimentação asfáltica, que deveriam ter sido realizados pela empresa Multi-X. Os mandados judiciais de busca foram cumpridos na prefeitura (seis) e em endereços dos investigados (três).

Por meio de nota, o prefeito de Formosa disse que está à disposição para esclarecimento dos fatos

A Prefeitura de Formosa divulgou uma nota em sua página oficial no Facebook, onde disse que a gestão municipal “está à disposição para que todos os fatos sejam esclarecidos e averiguados”.

Confira abaixo:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na manhã desta terça-feira, dia 12 de fevereiro, a Prefeitura Municipal recebeu o Ministério Público. O governo municipal está à disposição para que todos os fatos sejam esclarecidos e averiguados. Avisamos a população que o prédio ficará fechado no decorrer do dia para resguardar o trabalho do Ministério Público.”

Via: MP-GO 

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