Economia

Governo de Goiás vai receber socorro financeiro de Brasília, diz Caiado

A proposta deve ser anunciada pela equipe econômica nos próximos dias.

Por Ton Paulo
19/02/2019, 08h23

O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou ontem (18/2), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que um projeto para socorrer financeiramente o Governo de Goiás e outros Estados em crise está sendo preparado para ser enviado ao Congresso Nacional. A proposta deve ser anunciada pela equipe econômica nos próximos dias. A informação foi confirmada a Caiado pelo ministro Paulo Guedes.

O anúncio do projeto de socorro financeiro foi feito após reunião de quase duas horas no Ministério da Economia, em Brasília, entre Caiado e Guedes. Após o regime de recuperação fiscal (RRF) ser descartado por Caiado, o democrata afirmou ainda que a reforma da Previdência, prestes a ser enviada para o Congresso, vai beneficiar estados e municípios

Ficou decidido que o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, será o responsável pela elaboração da proposta. Conforme informado pela assessoria de Caiado, neste projeto que ser um alívio para o Estado de Goiás, cada governador iria promover contenção de gastos e medidas de austeridade e diminuição da máquina pública para poder ter acesso a esse crédito. O Governo Federal, então, repassaria aos governadores is valores para serem aplicados nas áreas consideradas estratégicas e emergenciais.

Caiado disse que o projeto vai contemplar os estados e os governadores recém-eleitos, que herdaram situação de total ingovernabilidade. “Essa matéria será por lei ordinária ou por lei complementar. A União daria o aval para ter acesso a esses recursos, não importando a nota no Tesouro” disse.

O governador, sanando a dúvida que ficou no ar desde que a comissão técnica do Tesouro Nacional esteve em Goiânia, disse que o RRF está descartado para Goiás. “É que o único estado que realmente foi inserido no regime de recuperação fiscal foi o Estado do Rio de Janeiro. E você vê que estão vivendo um verdadeiro colapso. Então, não foi a solução”, disse. “Se eu (agora) posso escolher, lógico que eu prefiro, dentro de uma nova mentalidade, um novo projeto que está sendo elaborado pelo Mansueto e toda equipe junto com nossos secretários. Eu prefiro esse projeto”, disse.

Caiado diz que reforma da Previdência vai “resolver problemas dos estados”

O governador Ronaldo Caiado disse ainda acreditar que a reforma da Previdência será automática e verticalizada para estados e municípios. Sem período de carência. Mas cada governador terá a prerrogativa de cumprir ou não, de acordo com a realidade local.

Caiado declarou que a reforma da Previdência vai resolver o problema dos estados. “É a única saída. Ou nós vamos mudar, vamos buscar uma saída definitiva, ou governadores e prefeitos vão cada vez mais construir uma situação que ela será intransponível, disse. Caiado disse que não existirá governabilidade se não forem propostas mudanças importantes. “Não adianta mais ou menos. Ou vamos fazer algo que realmente revigore e dê expectativa para o país poder sair dessa situação, ou senão a governabilidade se torna impraticável no Brasil”, disse.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

Motorista morre carbonizado após colisão de carretas, na BR-060; veja vídeo

Um dos caminhoneiros que estava em um veículo de Aparecida de Goiânia acabou ficando preso nas ferragens.

Por Ton Paulo
19/02/2019, 10h18

Um trágico acidente com uma vítima fatal envolvendo dois veículos de grande porte foi registrado na madrugada desta terça-feira (19/2), na BR-060, próximo a Samambaia, Distrito Federal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente tratou-se de uma colisão de carretas.

Conforme informações adiantadas por um veículo local, após a batida, um dos caminhoneiros que estava em um veículo de Aparecida de Goiânia acabou ficando preso nas ferragens e morreu carbonizado.

O Corpo de Bombeiros relatou, preliminarmente, que a Carreta Volvo/FH440, de cor prata, estava parada na pista da direita com problemas mecânicos, e foi atingida na traseira pela Carreta VW/19300CTC, de cor branca, onde estava o motorista que não resistiu. O veículo da frente levava um carregamento de areia, enquanto o que bateu por trás estava com mercadorias diversas.

Com o impacto da batida, o veículo pegou fogo e o condutor de 36 anos, que estava preso às ferragens, morreu carbonizado.

Até a conclusão do trabalho dos socorristas, a pista foi totalmente fechada, sendo liberada parcialmente às 6h30. Segundo a Polícia Militar, o desvio proposto fica no KM 10 da BR-060, no acesso pela DF-180 em direção à cidade do Gama.

A perícia da Polícia Civil irá concluir a logística do acidente.

Vídeo mostra equipes de resgate na BR-060, onde houve a colisão de carretas

Em um vídeo divulgado nas redes, é possível ver equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal no local do acidente nesta madrugada. Infelizmente, um dos motoristas não teve chances e morreu carbonizado.

No vídeo em questão, é possível ver ainda o estado de uma das carretas, que ficou completamente destruída pela batida e pelo fogo. A carga que o veículo de grande porte levava chegou a ficar espalhada pela pista, que fica próximo a Samambaia, no Distrito Federal.

Veja o vídeo abaixo:

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

Prefeitura de Goiânia afirma que beneficiários do Minha Casa Minha Vida devem pagar IPTU

Taxa de 2019, na capital, vence na próxima quinta-feira (21/2).
19/02/2019, 10h19

Os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), inclusive os da Faixa I, devem pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com entendimento do próprio Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável pela viabilização de recursos de natureza privada para financiamento das moradias. As informações foram publicadas no site da Prefeitura de Goiânia.

Para a Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do FAR, a partir da assinatura do contrato e do recebimento das chaves, os contemplados assumem a responsabilidade pelo pagamento de impostos, taxas e qualquer outra contribuição ou encargo que recaia sobre o imóvel. Entre os impostos a serem pagos, está o IPTU 2019, que vence na próxima quinta-feira (21/2).

Entende-se que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que imóveis de propriedade da Caixa têm direito a imunidade tributária, a assinatura do contrato marca a transferência da posse do imóvel para um particular e automaticamente afasta a proteção constitucional que impõe isenção de cobrança de imposto.

“O STF deu um decisão reconhecendo a imunidade dos imóveis que pertencem à Caixa, são aqueles que estão na propriedade do FAR. Esses imóveis, antes da venda, realmente pertencem ao Fundo e têm imunidade, conforme reconhecido pelo STF, mas, a partir da assinatura do contrato, o domínio do imóvel passa para o particular, sendo, portanto, devido o IPTU”, explicou o superintendente de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Lucas Morais.

Se houver contrato de arrendamento referente ao imóvel, mesmo que no Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Goiânia conste que a titularidade do imóvel pertença ao FAR, o Imposto Predial e Territorial Urbano é devido, inclusive porque a alteração na titularidade depende do próprio contratante.

“Por lei, desde 1975, o particular tem a obrigação de informar a assinatura deste contrato. Aqueles que deixaram de informar ao município receberam o boleto em nome do FAR, mas a cobrança é devida exatamente porque existe o contrato de arrendamento”, esclareceu o superintendente.

Guia de isenção do IPTU em Goiânia

Ainda de acordo com Lucas Morais, cabe ao morador que se apossou do imóvel do FAR requerer ao poder público municipal, por meio do Atende Fácil, o guia de isenção de taxa e apresentar no cartório a documentação necessária ao registro da propriedade. Com a atualização do cadastro, imobiliário, a titularidade deixa de ser emitida em nome do FAR.

A obrigatoriedade de atualizar o Cadastro Imobiliário é prevista no Código Tributário Municipal, que determina o prazo de 30 dias para comunicar à prefeitura mudanças relacionadas ao imóvel e à identificação do proprietário. Ao todo, segundo levantamento da Caixa Econômica Federal, Goiânia tem cerca de oito mil imóveis ligados ao Fundo de Arrendamento Residencial.

IPTU 2019

Moradores de Goiânia tem até o dia 21 de fevereiro para pagar o IPTU 2019. Mais de 500 mil boletos já foram entregues nas residências e até o dia 10 deste mês todos os contribuintes devem receber o guia de pagamento. De acordo com a Prefeitura de Goiânia, se o imposto for pago à vista, o morador tem 10% de desconto; também é possível parcelar o pagamento em até 11 vezes.

Os donos de imóveis edificados que ainda não receberam os boletos mas querem antecipar o pagamento, podem pegar o Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam) por meio do site da Prefeitura de Goiânia, nas unidades Atende Fácil do Paço Municipal ou Setor Cidade Jardim, ou nos postos de atendimento nas unidades Vapt Vupt. O procedimento é o mesmo para quem precisar emitir a segunda via do IPTU 2019.

Imagens: Rápido no Ar 

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Brasil

Vale destina R$ 2,6 milhões para ampliar assistência humanitária em Brumadinho

Barragem da empresa se rompeu no último dia 25 de janeiro em uma tragédia que caminha para deixar um saldo de mais de 300 mortos.
19/02/2019, 10h30

A Vale informou nesta terça-feira, 19, que assinou com a prefeitura de Brumadinho (MG) um termo de cooperação de R$ 2,6 milhões que prevê a contratação, pelo município, de equipes multidisciplinares para atuar nas áreas de saúde e psicossocial junto aos atingidos pelo rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão.

A barragem da empresa se rompeu no último dia 25 de janeiro em uma tragédia que caminha para deixar um saldo de mais de 300 mortos. A ação da mineradora atende a uma determinação judicial no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).

No acordo, assinado na segunda-feira, 18, está previsto ainda a aquisição de equipamentos e materiais necessários na prestação dos serviços, além da alocação de 20 veículos para locomoção desses profissionais e imóveis para promoção desse atendimento emergencial.

“Essa ampliação da assistência humanitária na região contará com 142 novos servidores públicos, como médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, motoristas, entre outros”, disse a Vale em nota nesta terça-feira, 19.

De acordo com a Vale, o município de Brumadinho promoverá a capacitação desses profissionais, com contrato vigente por seis meses, podendo ser prorrogado, caso comprovada a necessidade. Uma auditoria externa independente, contratada pela Vale, fará acompanhamento e fiscalização das atividades.

Imagens: El Pais 

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.

Goiás

DECAR e PM recuperam 55 toneladas de mercadorias roubadas na Grande Goiânia

Segundo informações da PC, os produtos foram roubados nos últimos 10 dias.
19/02/2019, 11h33

Em ação conjunta, a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DECAR) e batalhão de Choque da Polícia Militar de Goiás (PMGO) recuperaram 55 toneladas de mercadorias roubadas na Região Metropolitana de Goiânia. De acordo com informações da Polícia Civil, os produtos apreendidos foram roubados nos últimos 10 dias.

As cargas, de bebidas, produtos de limpeza e enxovais, foram localizadas em um galpão na capital. Ao todo, elas estão avaliadas em aproximadamente R$ 120 mil. Em entrevista, a delegada Rafaela Azzi, responsável pelo caso, disse que se trata de uma organização criminosa especializada em roubo de cargas nas rodovias estaduais e federais do estado.

Quatro integrantes da quadrilha foram presos em flagrante, por receptação e participação em organização criminosa. Outros envolvidos no mesmo esquema já foram identificados e estão sendo procurados por equipes da DECAR. O grupo é investigado há seis meses pela PC, entre eles o ‘cabeça’ da organização.

Furto de mercadorias em Goiás

Em janeiro deste ano, uma outra ação de policiais civis das Delegacias Estaduais de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar) e a Ações Criminosas Organizadas (Draco) prenderam três homens que atuavam em uma quadrilha especializada no furto de cargas de gêneros alimentícios.

Mais de 15 horas de campana resultaram nas prisões de Douglas Bradam de Sousa, Rozemberg Ribeiro Gomes e Thiago Duarte da Silva. Os homens ocupavam as funções de motorista e auxiliares, respectivamente. De acordo com a PC, uma das empresas, vítima do bando, teve prejuízo de mais de R$ 100 mil.

A carga de leite longa vida, que deveria ser entregue em Uberlândia, foi desviada pelo bando. Mas quando estavam em Itumbiara, foram convencidos a entregar o produto a um receptador que morava em Goiânia. Como investigações já estavam em curso nas duas delegacias especializadas,  foi possível direcionar as equipes para a deflagração da operação. Todo o carregamento foi recuperado. O caminhão da vítima também foi apreendido.

Via: PC PC 

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados aqui não representam a opinião do portal e são de total responsabilidade de seus autores.