Política

Lista de investigados pela Receita inclui procuradores

Nomes investigados pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias relacionados à 1ª região fiscal, engloba Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do DF.
02/03/2019, 13h17

Além de ministros de Cortes Superiores, o grupo da Receita Federal que investigou agentes públicos incluiu em sua lista uma procuradora do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), um assessor do Tribunal de Contas da União (TCU) e um procurador do governo do DF. O Estado teve acesso aos nomes investigados pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) relacionados à 1.ª região fiscal, que engloba Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do DF.

O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, esteve ontem com o presidente Jair Bolsonaro. Após o encontro, ele criticou a divulgação das investigações. “Se houver novos vazamentos também serão objeto de inquérito da PF”, disse.

No documento, estão Helena Cristina Mendonça Mafra, do Ministério Público do DF e Territórios, o assessor Marcus Braga de Albuquerque, do TCU, e Elenauro Batista dos Santos, da Procuradoria-Geral do governo do Distrito Federal. Ao todo, 134 contribuintes passaram por essa análise preliminar do Fisco. Destes, 79 casos já foram descartados e não resultaram em investigação formal.

Um dos citados, o assessor do TCU Marcus Braga está lotado no gabinete do ministro Walton Alencar Rodrigues, marido da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que também apareceu na lista preliminar de agentes públicos citados pela Receita. O caso da ministra, segundo apurou o Estado, foi um dos descartados após a análise preliminar.

A criação do grupo, em maio do ano passado, marcou uma mudança na forma de atuação do órgão. Em vez de agir por demanda de outras instituições, auditores passaram a iniciar suas próprias apurações. Caso encontrem indícios de crime fora do campo tributário, a orientação é encaminhar os dados para o Ministério Público e a Polícia Federal.

Braga afirmou que não foi notificado pela Receita e que ficou surpreso com a menção do seu nome na lista da Receita. Segundo ele, todas as suas declarações foram aprovadas pelo Fisco. “Não recebi nenhuma notificação daquele órgão”, disse o assessor do TCU.

Procuradora

Diretora da 11.ª Procuradoria Cível do DF, a procuradora Helena Mafra também aparece na lista de alvos do grupo. Por meio da assessoria do órgão, ela disse que não foi notificada e que vai aguardar o Fisco notificá-la sobre o caso. O procurador do DF Elenauro dos Santos, que também integra a lista, não respondeu aos contatos da reportagem.

A atuação da EPP Fraude está no centro de uma crise entre o Fisco e a cúpula do Judiciário, após vazamento de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a mulher do ministro Dias Toffoli e Isabel Gallotti eram alvo do grupo. A crise resultou em ordem de inspeção no Fisco pelo Tribunal de Contas da União e um inquérito da PF.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Goiás

Casos de latrocínio apresentam alta de 28,57% em Goiás

Roubos e furtos em residências e furtos ao comércio também cresceram.
02/03/2019, 14h14

Segundo levantamento da Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), com base nos dois primeiros meses do ano, os casos de latrocínio tiveram alta de 28,57% no estado; outros três tipos de crimes também cresceram, sendo eles: roubos em residências (26,89%), furtos ao comércio (55,97%) e furtos em residências (6,68%). Ainda de acordo com os indicadores, crimes como homicídios, estupros, tentativas de homicídios, roubos de veículos, entre outros apresentaram queda.

Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (1/3), pelo titular da pasta, Rodney Miranda, juntamente com o governador Ronaldo Caiado (DEM). De acordo com o secretário, dos 12 indicadores monitorados, nove registraram queda. “A redução da criminalidade é fruto de integração e inteligência”, afirmou. Ainda segundo ele, o objetivo é fazer com que Goiás se torne referência nacional no combate ao crime. “Vamos aumentar o policiamento ostensivo e trabalhar com ainda mais inteligência”, explicou.

Índice de crimes em Goiás

Nos dois primeiros meses do ano, de acordo com monitoramento da SSP, o número de quadrilhas desarticuladas cresceu 300% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve aumento de 79,25% nas apreensões de drogas, 26,18% no cumprimento de mandados de prisão, 3,28% nas prisões em flagrante e 42,39% nas operações policiais.

O número de homicídios caiu 21,56%, sendo o menor índice para o mês nos últimos sete anos. Casos de tentativas de homicídio apresentaram redução de 18,13%, menor índice nos últimos cinco anos. Os crimes de estupro e roubos a pedestres cederam 10,20% e 27,24%, respectivamente.

Conforme o levantamento de dados, os roubos de veículos caíram 53,31% e 45,45% o número de casos de roubos ao comércio. Os furtos de veículos diminuíram 21,90% e furtos a pedestres caíram 12,22%. Dos crimes monitorados no estado, três apresentaram alta, sendo eles: latrocínios (28,57%), roubos em residências (26,89%), furtos ao comércio (55,97%) e furtos em residências (6,68%).

Crimes que apresentaram queda em Goiás

Veja abaixo a porcentagem de queda e aumento dos 12 crimes monitorados, de acordo com a SSP Goiás:

  • Homicídios: -8,61%
  • Estupros: -20,87%
  • Tentativas de homicídios: -15,56%
  • Latrocínios: -6,25%
  • Roubos a transeuntes: -26,19%
  • Roubos de veículos: -53,45%
  • Roubos ao comércio: -47,07%
  • Furtos de veículos: – 20,63%
  • Furtos a transeuntes: -16,23%
  • Roubos em residências: 27,14%
  • Furtos ao comércio: 46,68%
  • Furtos em residências: 3,06%
Via: SSP-GO 
Imagens: M10 

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Goiás

Com fim da terceira classe, soldados da PM de Goiás passam a receber R$ 5 mil

Lei foi sancionada nesta sexta-feira, 1º de março. Próxima proposta do governo estadual, que deve ser encaminhada à Alego, garante auxílio aos familiares de policiais mortos em serviço.
02/03/2019, 15h29

A lei que acaba com a terceira classe de policiais militares de Goiás foi sancionada nesta sexta-feira (1/3), com isso, os soldados que pertenciam ao grupo, e que eram remunerados com R$ 1,5 mil, passam a receber R$ 5.767 mensais. De acordo com cálculos do governo estadual, com a mudança, o impacto orçamentário e financeiro deve ser de mais de R$ 140 milhões. Com a lei sancionada, todos os agentes que eram da terceira classe passam a integrar a 2ª classe de soldado.

O projeto, apresentado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), tornou-se lei durante evento realizado na manhã de ontem, na Academia da Polícia Militar, no Setor Universitário, em Goiânia. Segundo o governador Ronaldo Caiado (DEM), a próxima proposta a ser encaminhada aos deputados goianos é a que garante auxílio aos familiares de policiais mortos em serviço.

Governo de Goiás propõe fim da terceira classe dos policiais militares

O projeto que propunha a extinção da terceira classe, instituída pelo governo anterior, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pelo atual governo de Goiás. A matéria foi aprovada, definitivamente, na última quarta-feira (27/2).

Na mesma ocasião, além dessa medida, Caiado anunciou ainda, em entrevista coletiva, que pediu o pagamento do auxílio-alimentação, aprovado pelos deputados, em votação definitiva, nesta terça-feira (26/2); e o pagamento do teto salarial para os professores.

O governador, no início do mandato, declarou que concederia, de forma imediata, à Polícia Militar de Goiás (PMGO) um reajuste salarial que corrigiria as “distorções” sofridas pela categoria. O governador explicou que não haveria aumento, pois o objetivo é “resgatar aquilo que é devido ao policial militar”. “É inaceitável um policial militar ganhar 1.500 reais por mês. Então eu não estou aumentando salário, estou corrigindo uma distorção”, reforçou.

Também durante uma coletiva, o gestor estadual ponderou ainda que a terceira classe era uma falta de respeito com os agentes da segurança pública. “2661 servidores vão sair desta categoria criada por que não respeito pela segurança pública. Hoje estamos reformando a legislação para que tais categorias sejam extintas e possamos dar um salário digno e compatível com o trabalho que eles exercem”, concluiu.

Imagens: Facebook 

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Saúde

Mais de 97 mil crianças de Goiás recebem Cadernetas de Saúde até o fim de março 

Segundo Ministério da Saúde, documento permite acompanhar a saúde da criança até os nove anos de idade.
02/03/2019, 16h45

Até o fim deste mês, cerca de 97.348 crianças moradoras de Goiás receberão a nova Cadernetas de Saúde da Criança – Passaporte da Cidadania. De acordo com o Ministério da Saúde, órgão responsável pela distribuição do material, o documento permite acompanhar a situação de saúde das crianças até os nove anos de idade.

As cadernetas começaram a ser entregues aos estados fevereiro e até o fim de março, todas as famílias com crianças no país portarão o documento. Ao todo, foram adquiridas 3.277.186 cadernetas. Número é baseado na média de nascidos vivos do ano de 2017 registrada pelos estados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Cadernetas de Saúde devem ser entregues em unidades públicas e privadas de Goiás

O documento deve ser distribuído, segundo orientação do Ministério da Saúde, nas maternidades públicas e privadas e também nas unidades de saúde da atenção primária. As informações de saúde registradas na caderneta permitem acompanhamento e compartilhamento dos profissionais com a família, com o objetivo de facilitar a comunicação entre os serviços que cuidam da criança nos diversos níveis de atenção.

De acordo com o MS, a Política Nacional de Saúde da Criança prevê a disponibilização da Caderneta de Saúde da Criança, com atualização periódica de seu conteúdo, conforme o artigo 9º do anexo X, assim como a distribuição gratuita para todas as crianças nascidas em território nacional.

Distribuição de Cadernetas de Saúde por estado

  • Acre – 18.974
  • Amazonas – 88.350
  • Amapá – 19.608
  • Alagoas – 55.174
  • Bahia – 229.816
  • Ceará – 146.964
  • Distrito Federal – 65.062
  • Espírito Santo – 61.702
  • Goiás – 97.348
  • Mranhão – 126.258
  • Minas Gerais – 294.510
  • Mato Grosso do Sul – 48.906
  • Mato Grosso – 62.090
  • Pará – 157.822
  • Paraíba – 64.892
  • Pernambuco – 153.428
  • Piauí – 57.886
  • Rio Grande do Norte – 53.442
  • Rio de Janeiro – 245.610
  • Rondônia – 31.072
  • Roraima – 12.914
  • Rio Grande do Sul – 164.670
  • Santa Catarina – 111.160
  • Sergipe – 38.612
  • São Paulo – 663.670
  • Tocantins – 27.214
  • *Reserva Técnica – 180.032

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Trânsito

Forte chuva deixa BR-040, em Valparaíso de Goiás, alagada

Atenção, motoristas!
02/03/2019, 17h53

A forte chuva ocorrida na tarde deste sábado (2/3) deixou vários pontos da BR-040, altura de Valparaíso de Goiás, alagada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pede aos motoristas que evitem passar pela região. O transito no local segue com lentidão.

Um vídeo, divulgado pela PRF do Distrito Federal, mostra uma fila de carros que tentam seguir em meio à água. Pelas imagens é possível que o volume de água quase chega à altura do banco de um ponto de ônibus instalado na via. Veja abaixo:

Histórico de alagamentos na BR-040, em Valparaíso de Goiás

Em março do ano passado, vídeos gravados por pessoas que passavam pela BR-040, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, mostraram alagamentos em diversos pontos da BR-040, provocados também por fortes chuvas. Na ocasião, algumas pessoas precisaram ser resgatadas de dentro de carros com ajuda de guinchos.

Chuva durante o feriado de carnaval em Goiás

Segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o período entre 2 a 5 de março, em toda a Região Centro-Oeste, o céu ficará de nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todos os dias. A temperatura nesses dias também não deve ser das mais altas. Ainda de acordo com o Inmet, a mínima deve variar entre 19º e 21º, ficando nessa média. Já a máxima deve ficar entre 27º e 30º. Quanto à umidade, para todos os dias a previsão é de umidade máxima de 95%.

Neste sábado (2/3), no Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal, o tempo fica bastante instável por causa da presença de grandes áreas de instabilidade. Há risco de chuva forte e volumosa a qualquer hora do dia. Não se descarta a queda de raios, principalmente na região de Rio Verde onde a chuva será mais frequente.

Já no domingo (3/3), com o enfraquecimento das áreas de instabilidade, a nebulosidade diminui e o sol aparece com mais força nos três estados da Região e no Distrito Federal. Por causa da umidade elevada sobre a Região e o forte aquecimento há condições de pancadas de chuva já pela manhã em Goiânia, Brasília, Cuiabá e Rondonópolis.

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