Goiás

Palavra 'ciúmes' é citada mais de 50 mil vezes em processos de violência contra mulher, em Goiás

Só nos primeiros meses deste ano, já foram protocolados no estado 2.858 pedidos de medidas protetivas.
11/03/2019, 07h57

Atualmente 67 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha tramitam no Judiciário de Goiás, sendo 280 deles de feminicídio. Segundo levantamento rápido no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nestes atos judiciais, despachos e sentenças a palavra ciúmes é citada 51.760 vezes, fato que explica a grande quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça entre os anos de 2016 e 2018, que chegam a 19.131. Só nos primeiros meses deste ano, já foram protocolados 2.858 pedidos.

“O ciúme é uma palavra importante e muito presente nas representações, onde ex-companheiros se manifestam com frases como ‘se você não é minha, não será de mais ninguém’“, relata a juíza Maria Antônia Faria, da comarca de Ipameri. De acordo com ela, esse tipo de ação é o reflexo de uma educação machista e sexista que vê a mulher como coisa ou prolongamento do pai, irmão, companheiro ou filho.

Ciúmes dos companheiros explica pedidos de medidas protetivas em Goiás

Ainda segundo a magistrada, as mulheres nem sempre querem o processo judicial e veem a medida protetiva como uma forma de por fim às agressões físicas, financeiras e emocionais. “A medida protetiva é o meio que elas têm de afastar essa realidade, sem, contudo, processar o autor do fato, muitas vezes até por medo, inclusive, da divulgação de vídeos íntimos, mais um tipo de violência moderna”, explica.

Para auxiliar na redução desses números, o TJ-GO promove, a partir desta segunda-feira (11/3), a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Pelo projeto, ao menos mil audiências em processos da Lei Maria da Penha serão realizadas em Goiás até o dia 15 de março, quando começa, em todo o Brasil, a Justiça Pela Paz em Casa. O objetivo da ação é julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Semana da Justiça pela Paz em Casa

Na capital, entre os dias 11 e 15, serão analisados 300 casos. O evento oferece ainda, durante toda a semana, atendimentos e acompanhamentos jurídicos e psicológicos, das 8h às 20h, na Universidade Salgado de Oliveira, além de cortes de cabelo, oferecidos pela equipe do Senac, no hall do Fórum Criminal, no Jardim Goiás.

Via: TJ-GO 
Imagens: painel político 

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Goiás

Membros do Jovem Cidadão recebiam menos da metade do repassado pelo Governo de Goiás, diz secretaria

A Secretaria de Desenvolvimento também informou que um processo administrativo para a apuração de responsabilidades foi aberto.

Por Ton Paulo
11/03/2019, 08h38

Uma nota publicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) informou que encontra-se em andamento uma nova licitação para a escolha da empresa que irá gerenciar o programa Jovem Cidadão, iniciativa que atende às recomendações da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Conforme a secretaria, os adolescentes membros do programa estava recebendo apenas R$ 400 reais dos R$ 1.180,55 repassados mensalmente para cada jovem.

A comunicado foi feito logo após uma entrevista dada por Caiado à rádio goiana 99,5 FM na última sexta-feira (8/3), onde fez um apanhado geral sobre vários temas tratados nos primeiros 60 dias de seus governo. Em meio a polêmicas, Caiado falou sobre o suposto fim do programa de formação técnico-profissional para jovens, o Jovem Cidadão. Segundo o governador, o programa não vai acabar, apenas “passará para nova entidade”, uma vez que, de acordo com ele, a atual estaria em situação ilegal.

Caiado afirmou ainda que o contrato com a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (Renapsi), responsável pelo programa Jovem Cidadão, foi findado pois a entidade estaria em situação ilegal por não cumprir com exigências do Estado. Durante a entrevista, ele também adiantou o fato de que os jovens estariam recebendo menos da metade do valor repassado pelo Governo.

A reportagem segue tentando contato com a assessoria da Renapsi.

Secretaria afirma que foi aberto processo administrativo para apuração de responsabilidades

Ainda na nota da Seds, a pasta diz informa que foi aberto “um processo administrativo para a apuração de responsabilidades tanto dos servidores envolvidos na execução do Termo de Colaboração quanto da entidade escolhida para realizar a gestão do programa”, assegurando-lhes o direito ao contraditório e a ampla defesa”.

Conforme a Secretaria, ficou evidente a discrepância entre o valor repassado aos menores e as demais despesas. Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Secretaria de Desenvolvimento Social reforça que encontra-se em andamento uma nova licitação para a escolha da empresa que irá gerenciar o programa “Jovem Cidadão”, iniciativa que atende às recomendações da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).

Tanto a CGE-GO quanto a PGE-GO apontaram falhas técnicas no Chamamento Público e na execução no mesmo, determinando que não fosse prorrogado.

Ao mesmo tempo, foi exigida a abertura de um processo administrativo para a apuração de responsabilidades tanto dos servidores envolvidos na execução do Termo de Colaboração nº 01/2017 quanto da entidade escolhida para realizar a gestão do programa, assegurando-lhes o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Consequentemente, poderão ser aplicadas sanções previstas pelo artigo 73 da Lei nº 13.019/2014 (que regulamenta os termos de colaboração) contra a empresa e sindicância contra os servidores, prevista no inciso XIX, do artigo 10 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Em relação aos valores repassados aos jovens, estes recebem por volta de R$ 400 – pouco mais de um terço dos R$ 1.180,55 pagos pelo Estado por cada adolescente beneficiado pelo Jovem Cidadão. Os outros dois terços são destinados à gestão operacional e educacional, ficando evidente a discrepância entre o valor repassado aos menores e as demais despesas.

Não se trata de desconhecimento, mas de necessidade de atendimento aos princípios administrativos da impessoalidade e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como da manifestação da CGE e da PGE no sentido de não prorrogação do contrato e realização de novo procedimento licitatório, em que se busque o menor preço pelo serviço prestado, fundamento básico de uma boa Administração Pública.”

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Goiás

Continua grave estado de menino que ficou pendurado em corda de balanço, em Goiânia

Por conta do quadro de edema cerebral, estima-se que a criança ficou presa pelo pescoço por 20 minutos.
11/03/2019, 09h05

Continua em estado grave o menino que ficou com corda de balanço enrolada no pescoço, em Goiânia. Rafael Rodrigues de Oliveira, de 8 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), desde o último sábado (9/3).

O incidente ocorreu na casa da avó do menino, enquanto ele brincava. Após o ocorrido, o tio de Rafael tentou fazer reanimação e logo ele foi levado ao Cais do Jardim Guanabara, onde recebeu os primeiros atendimentos, e em seguida encaminhado ao Hugol. Em nota, a unidade de saúde confirmou ao Dia Online que o menino continua na UTI, em estado geral grave, respirando com ajuda de aparelhos.

Segundo informações de Patrícia Fernandes Oliveira, mãe de Rafael, depois de passar por exames, ele foi diagnosticado com um edema cerebral – acúmulo excessivo de água nos espaços intracelular e/ou extracelular do cérebro – por conta da gravidade, estima-se que ele tenha ficado ao menos 20 minutos pendurado pela corda.

Menino brincava ‘escalando’ corda de balanço

Em entrevista ao G1 Goiás, Patrícia contou ainda que Rafael tinha costume de brincar no balanço, que nunca havia ocorrido acidente, mas que já chegou a chamar atenção do menino porque ele estava escalando o balanço pela corda. “Ele gostava de escalar a corda e para não descer deslizando, a enrolava no corpo. Uma vez, ele colocou ela no pescoço. Eu falei para ele parar, para pôr na barriga. Ele deve ter subido e enrolado a corda ao cair”, declarou.

A mãe acredita que ele tenha escalado a cardo do brinquedo antes de ocorrer o acidente. “Ele já fez isso comigo enquanto eu estava lá. Ele subia e ficava escalando a corda até chegar na área. Eu creio que, por alguma brincadeira dele ali, ele deve ter feito alguma coisa que a corda deve ter passado pelo pescoço dele. O que aconteceu foi uma fatalidade, um acidente”, contou ao portal.

Via: G1 
Imagens: G1 

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Goiás

"Ele dizia que mulher tinha que apanhar do marido mesmo", relatam estudantes sobre diretor de colégio de Goiânia

A reportagem do Dia Online conversou com alunas e alunos do Colégio WR, de Goiânia. Uma ex-aluna relatou que frases como "mulher não devia ter saído da cozinha" são frequentes.

Por Ton Paulo
11/03/2019, 10h50

O que era para ser uma simples postagem de homenagem ao Dia Internacional da Mulher numa rede social acabou se transformando numa avalanche de chocantes denúncias e relatos de machismo e misoginia por parte, supostamente, do proprietário e professor de um tradicional colégio particular de Goiânia, o WR. Na publicação, feita pela instituição em seu perfil oficial no Instagram na última sexta-feira (8/3) e removida ontem, domingo, centenas de alunas, alunos e ex-estudantes do colégio reproduziram frases que, segundo eles, seriam ditas para eles com frequência pelo professor dentro e fora da sala de aula, coisas como “mulher tem que apanhar do marido e não reclamar” e “mulher passa creme hidratante para a mão do homem não doer quando for bater nela”.

A publicação feita pelo colégio, cuja unidade sede está localizada no Setor Bueno, em Goiânia, atingiu quase dois mil comentários. Em seu conteúdo, a postagem falava sobre a importância da mulher para a instituição e a sociedade como um todo. Entretanto, pelo teor dos comentários dos estudantes, a mensagem iria totalmente contra a rotina das aulas e as declarações do professor de Química e proprietário da instituição, Rubens Ribeiro Guimarães, conhecido como “Rubão”.

A reportagem do Dia Online conversou com alunas e alunos do colégio que relataram que declarações machistas e misóginas “são rotina” nas aulas do professor. “Ele faz isso toda aula. Teve uma em que uma aluna não soube responder uma pergunta e ele disse ‘Ta vendo? Mulher tem só metade da capacidade intelectual do homem”, diz um estudante.

Uma ex-aluna contou à reportagem que saiu do colégio antes da conclusão do ano letivo, uma vez que não estaria mais aguentando as situações de embaraço. Ela também diz que os comentários de teor misógino e machista são frequentes, e costumam deixar as alunas constrangidas. “Ele costuma dizer que mulher tem que apanhar do marido mesmo e não reclamar, porque quando morrer o espírito evolui e volta em forma de pedra, querendo dizer que mulheres são menos que pedras”, conta.

Alunas contam que professor dizia que “mulher não devia ter saído da cozinha”

Os relatos de supostos casos de machismo e misoginia dentro e fora da sala de aula surgem em dezenas. Num deles, uma ex-aluna conta à reportagem do Dia Online que o professor “Rubão” tem o costume de dizer que “a mulher não devia ter saído da cozinha” e que só serviria para ser “piloto de fogão”.

“Ele sempre fazia pergunta sobre a matéria pros alunos, e quando um dos meninos errava, ele perguntava pra uma mulher, dizendo que ia pedir pra um “animal irracional, uma subespécie” ensinar ao menino a matéria”, relembra. Ela revela ainda que o professor e diretor do Colégio WR comentava muito que “os livros didáticos foram feitos pra mulheres”, uma vez que elas seriam “intelectualmente incapazes de compreender os conteúdos sozinhas”.

“Ouvi várias vezes ele dizer que mulher não devia ter saído da cozinha, que serve só pra ser “piloto de fogão”. Dizia aos meninos que quanto mais bate numa mulher, mais ela apaixona. E em uma aula específica, ele parou a aula pra ensinar as alunas a satisfazer sexualmente os seus “deuses” (os homens)”, conta.

A ex-aluna disse ainda que é um costume do professor dizer que “não se importa que o processem”. “Ele diz que tem vários processos por danos morais contra ele e que não se importa, porque tem dinheiro para pagar”.

Professor disse que não vai se manifestar

Diante da enorme repercussão negativa, o post de homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi removido do perfil do Colégio WR e os comentários desativados. A reportagem do Dia Online entrou em contato nesta manhã com o colégio, e foi informada que o professor “Rubão” estava em sala de aula e só poderia falar à tarde.

Entretanto, logo depois, um funcionário do colégio entrou em contato com nossa reportagem e informou que o professor Rubens não iria se manifestar no momento, mas que deixava “abertas as portas do colégio” caso a reportagem quisesse entrevistar os alunos sobre as denúncias em questão.

Nenhuma nota ou comunicado foi divulgado pela instituição até o momento (10h37 da manhã de hoje).

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Política

Projeto de lei proíbe uso de logomarcas e slogans de governos em Goiás

De acordo com proposta, novas marcas têm sido usadas para promoção pessoal disfarçada de publicidade oficial.
11/03/2019, 10h59

Um projeto de lei, apresentado nesta segunda-feira (11/3), pretende proibir o uso de logomarcas e slogans de governos estaduais em Goiás. De acordo com a proposta, as novas marcas têm sido usadas para promoção pessoal disfarçada de publicidade oficial, uma vez que, antes de identificar o Poder Executivo, identifica-se a gestão à frente do Governo Estadual. Aprovada preliminarmente em Plenário, a matéria segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A matéria prevê ainda a utilização do Brasão do Estado de Goiás na identificação visual da Administração Pública. Segundo o deputado Henrique Arantes (PTB), autor do projeto, essa medida protege o princípio constitucional da impessoalidade, uma vez que as logomarcas tendem a ser identificadas com uma gestão particular e, de forma especial, com o chefe do Poder Executivo.

Uso de logomarcas e slogans de governos em Goiás podem ferir o princípio da impessoalidade

No texto apresentado, o deputado cita ainda a Constituição Federal, artigo 37, parágrafo primeiro, no qual explica que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Para o autor da proposta, a proibição também poupará o contribuinte de arcar com as despesas referentes ao desenvolvimento de uma nova publicidade oficial com uma nova logomarca a cada mudança de governo e com os custos da substituição dessas logomarcas em todos os documentos públicos produzidos pela administração, bem como em seus bens móveis e imóveis.

“Nota-se que a logomarca não tem previsão legal, é um mero costume que os governos adquiriram, de modo que cada mandato implementarem suas logomarcas como marcas de seu governo, o que para nós fere diretamente o princípio da impessoalidade, a que deve ser observado por um administrador público”, declarou Henrique Arantes.

Nova logomarca da atual gestão de Goiás

Em fevereiro deste ano, o atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), divulgou, por meio das redes sociais, a marca e a logo do governo. Com o slogan “Somos todos Goiás”,  a arte contém o desenho da bandeira do Estado. Sobre a nova logomarca e slogan, Caiado explicou que “traz a nossa bandeira, para evocar o nosso amor e a nossa lealdade a essa Terra, de onde tiramos toda a nossa força. #SOMOS TODOS GOIÁS é uma convocação a cada um de nós”.

Veja abaixo:

Projeto de lei proíbe uso de logomarcas e slogans de governos em Goiás
Foto: Reprodução/Instagram
Imagens: Instagram Nova Escola 

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