Goiás

Prefeito de Pilar de Goiás tem bens bloqueados por superfaturamento de contrato

Para o MP-GO, tanto o prefeito quanto um ex-secretário de Pilar de Goiás, que foram acionados, cometeram improbidade.

Por Ton Paulo
10/04/2019, 08h36

Em decisão liminar recentemente proferida, o prefeito de Pilar de Goiás, Sávio de Sousa Soares Batista (MDB), assim como o ex-secretário de Gestão do município, Márcio Antônio Gomes do Carmo, tiveram os bens bloqueados em mais R$ 117 mil reais. O motivo seria o superfaturamento do contrato de limpeza e conservação urbana.

De acordo com o promotor do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Francisco Milanez, autor da ação, foi solicitada ao Controle Interno do município e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a documentação referente à contratação da empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, com a qual teria ocorrido o superfaturamento. De acordo com o TCM, o contrato foi irregular, uma vez que ocorreu com dispensa de licitação para a execução de serviços de limpeza e conservação urbana, com valor global de R$ 386.635,86.

Além da dispensa de licitação no contrato, que conteve prorrogação ilegal, também foi constatado o pagamento em valor superior ao cabível para a negociação, evidenciando superfaturamento do serviço e falta de documentos que justificassem o preço contratado. O TCM aponta ainda que o valor apurado pelo município para celebrar o contrato não tinha suporte técnico que o justificasse. Neste ponto, foram verificadas a falta de documentos técnicos do projeto básico, termo de referência sem metodologia para qualificar os serviços de coleta de resíduos domiciliares, deficiências no memorial de cálculo, ausência de tabela de quilometragem, entre outros.

Gestores de Pilar de Goiás cometeram ato de improbidade, diz MP-GO

Ao analisar o pacto, o TCM concluiu que já tinham sido pagos R$ 383.635,36, ultrapassando o valor que deveria ser R$ 222.881,34, ou seja, R$ 160.754,52 a mais. Em razão de todas as ilegalidades, o órgão recomendou ao município que não fizesse mais pagamentos após a data de término do contrato, em julho de 2013.

No julgamento, foram mantidas as irregularidades identificadas, sendo, no entanto reduzido o débito, em função da juntada de novos documentos, ficando o superfaturamento devido equivalente a R$ 117.020,17 – valor bloqueado pela liminar.

Para o MP-GO, os dois acionados cometeram a improbidade. Sávio, porque detinha posição de mando e controle em relação aos atos praticados por seus secretários, enquanto Márcio era responsável direto pela contratação da empresa, assinando todos os atos de contratação e concordando com as informações contábeis emitidas para o contrato e pagamentos efetuados, com sua assinatura e identificação nos documentos.

A reportagem do Dia Online segue tentando contato com o prefeito de Pilar de Goiás.

Via: MP-GO 

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Saúde

Confira o calendário de vacinação contra gripe em Goiás; campanha começa hoje 

Campanha, que começa nesta quarta-feira (10/4), segue até 31 de maio.
10/04/2019, 09h46

Se inicia nesta quarta-feira (10/4), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos (neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada, de até 5 anos para até menores de 6 anos), grávidas em qualquer período gestacional e puérperas – mulheres até 45 dias após o parto. O próximo grupo prioritário a ser vacinado em Goiás será o dos profissionais da saúde, seguido pelos idosos, conforme o calendário de vacinação da campanha (confira abaixo).

Em Goiás, 1.830.408 pessoas devem ser imunizadas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), a intenção é que pelo menos 1.647.408 dessas pessoas procurem um dos 907 postos de vacinação fixos instalados em todo o estado. Na capital, as vacinas estarão disponíveis em 56 postos de vacinação. O objetivo é imunizar no mínimo 90% (404.610 pessoas) do público-alvo até o encerramento da campanha, em 31 de maio.

Calendário de vacinação contra a gripe em Goiás

O cronograma de vacinação contra a grupe foi divulgado pelo Ministério da Saúde, de acordo com maior vulnerabilidade do grupo. Confira abaixo:

  • Grupo 1: 10 a 18 de abril – gestantes, puérperas e crianças de 6 meses até 5 anos
  • Grupo 2: 22 a 26 de abril – trabalhadores da saúde
  • Grupo 3: 29 de abril a 3 de maio – pessoas com 60 anos ou mais
  • Grupo 4: Dia D, 4 de maio – todos os grupos prioritários
  • Grupo 5: 6 a 10 de Maio – portadores de doenças crônicas ou comorbidades
  • Grupo 6: 13 a 17 de maio – professores
  • Grupo 7: 20 a 31 de Maio – todos os grupos prioritários, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

Vacina contra a gripe

Segundo informações da pasta, a vacina contra gripe é segura e é a intervenção mais importante para evitar casos graves e mortes pela doença. A vacina trivalente protege contra três cepas do vírus influenza. A imunização contra gripe não consta no Calendário Nacional de Saúde. Trata-se de uma vacina de campanha, ou seja, ocorre somente em um período específico.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal é realizar a imunização antes do início do inverno, que começa em junho. O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

Imagens: Veja 

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Brasil

Prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

Vale lembrar que a obtenção da isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame.
10/04/2019, 11h11

O prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 10. O valor da taxa deste ano é de R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em 2019 em escolas da rede pública, os que cursaram todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor a um salário mínimo e meio (R$ 1.497).

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Vale lembrar que a obtenção da isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 6 a 17 de maio. Os candidatos que precisarem pagar a taxa deverão quitar o boleto entre os dias 6 e 23 de maio.

O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição e da justificativa de ausência será publicado no dia 17 de abril. Os candidatos poderão apresentar recursos entre os dias 22 e 26 e o resultado final será publicado no dia 2 de maio.

O prazo para justificar a ausência na edição anterior também termina nesta quarta-feira e deve ser feito na Página do Participante do Enem. (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial)

Imagens: Diário de Araxá 

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Goiás

Polícia apreende 30 veículos de luxo em operação contra esquema criminoso, em Goiás

Foram cumpridos também, até o momento, 13 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão em diversos endereços.

Por Ton Paulo
10/04/2019, 11h49

A Polícia Civil (PC), através da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores, a Derfrva, deflagrou na última terça-feira (9/4) em Goiás uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável pela receptação de veículos roubados e furtados, adulteração de sinais identificadores de veículos automotores e financiamento e custeio para o tráfico de drogas. De acordo com a polícia, foi apreendido um total de 30 carros de luxo.

De acordo com a PC, durante as investigações da operação que foi batizada de Sétimo Selo, apurou-se um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro, com a utilização de empresas e as chamadas “laranjas”. Ainda conforme a PC, alguns veículos do grupo eram repassados a outros grupos criminosos, principalmente ligados ao tráfico de drogas.

Foram cumpridos, até o momento, 13 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão em diversos endereços. No cumprimento das buscas foram apreendidos 30 veículos de luxo, dentre os quais foram identificados duas caminhonetas adulteradas. Também foram apreendidos 10 câmbios de veículos, sendo que oito são de automóveis roubado ou furtados; três motores de caminhões, dois deles adulterados e um pertencente a um veículo roubado, além de dois blocos de motores adulterados.

Na operação que apreendeu carros de luxo também fora bloqueados R$ 18 milhões

Além da apreensão dos carros de luxo e das prisões cumpridas, no transcurso das investigações, de acordo com a PC, foi autorizado o sequestro judicial de nove imóveis e o bloqueio bancário no valor de aproximadamente R$ 18 milhões de reais dos envolvidos.

A operação será apresentada oficialmente na tarde de hoje (10/4) na Derfrva, pelo delegado Gustavo Rigo, titular da delegacia. Conforme informações da assessoria da Polícia Civil, o secretário de segurança Pública Rodney Mirando e o delegado geral da PCGO Odair José Soares também estarão presentes na coletiva.

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Mundo

Astrônomos revelam primeira imagem de um buraco negro já registrada

Primeiro "monstro cósmico" a ser registrado foi detectado no centro da galáxia M87, a cerca de 50 milhões de anos-luz da Terra.
10/04/2019, 11h57

Um círculo escuro no meio de um disco resplandecente: a imagem de um buraco negro – a primeira na história da astronomia – foi apresentada nesta quarta-feira, 10, ao mundo. O primeiro “monstro cósmico” a ser registrado foi detectado no centro da galáxia M87, a cerca de 50 milhões de anos-luz da Terra, segundo os responsáveis pelo projeto internacional chamado Event Horizon Telescope (EHT).

Uma distância difícil de imaginar”, admite Frédéric Gueth, astrônomo e vice-diretor do Instituto de Radioastronomia Milimétrica (IRAM), na Europa, que participou da pesquisa.

A imagem foi feita graças à colaboração internacional EHT, que reúne quase uma dúzia de radiotelescópios no mundo, da Europa ao Polo Sul, passando pelo Chile e Havaí. O equipamento permitiu a imagem de um dos os monstros sugadores de luz do universo teorizados por Albert Einstein no século passado. O que a imagem mostra no disco resplandecente é gás aquecido a milhões de graus pela fricção de gravidade cada vez mais forte, disseram os cientistas.

Combinando esses locais, como se fossem pequenos fragmentos de um gigante por meio de uma técnica chamada interferometria, os astrônomos puderam formar um observatório virtual do tamanho da Terra, com o qual “um jornal aberto em Paris poderia ser lido de Nova York”, segundo Gueth.

A imagem, almejada por muitos anos e até agora apenas simulada em computador, é tema de seis artigos publicados nesta quarta-feira na revista científica Astrophysical Journal Letters, assinada por mais de 200 autores de mais de 60 órgãos científicos. A foto foi apresentada em seis entrevistas coletivas simultâneas pelo mundo. (Com agências internacionais).

Imagens: UOL 

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