Goiás

Reclamação de Marconi Perillo contra promotor de Justiça do MPGO, Fernando Krebs, é arquivada

Em fevereiro deste ano o ex-chefe do executivo de Goiás teve o pedido de indenização movido contra o promotor negado pelo TJGO.
11/04/2019, 20h33

A briga judicial travada entre o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e o promotor de Justiça, Fernando Krebs ganhou mais um episódio nesta quinta-feira (11/4) na Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) que arquivou a reclamação de Marconi contra o promotor.

A decisão é do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que consideram sem procedência a reclamação do ex-governador e do então presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), João Furtado Neto.

Tanto Marconi Perillo como o ex presidente do Detran acusaram o promotor do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), de usar a sua função para fazer sua promoção pessoal e atacar o ex-governador e João Furtado Neto nas redes sociais, além de outra irregularidades.

No entanto ao analisar a reclamação contra o promotor, Rochadel contou com o apoio do auxiliar Bernardo Maciel Vieira, que recomendou o arquivamento da reclamação. Conforme a análise do documento enviado pelo ex-gestor do Estado, não foi possível verificar nenhuma pratica ilícita por parte do promotor de Justiça.

Decisão é a segunda derrota de Marconi Perillo em uma ação contra o promotor, a primeira foi em fevereiro deste ano, quando teve um pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça

O auxiliar do CNMP, lembrou que no documento apresentado pelos solicitantes, não existe elementos necessários para mostrar que o promotor cometeu algum ato ilícito e não há evidências que possam provar o desvio da sua função.

Vale lembrar a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), negou o pedido de indenização por dano moral feito por Marconi Perillo contra o promotor. A decisão foi tomada em primeiro grau, após o ex-chefe do executivo entrar com uma ação contra o membro do MPGO, após uma publicação de Krebs no Twitter, que Marconi alegou ser difamatória.

A postagem que gerou o pedido de indenização por parte de Marconi Perillo, foi feita por Krebs em julho de 2014 e ele pergunta ao então governador se ele havia ligado para o contraventor Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres para desejar feliz Dia do Amigo.

A decisão de negar o pedido do ex-governador foi tomada pelo juiz substituto, Maurício Porfírio Rosa, que afirmou não haver provas de ofensa ou prática ilícita, pois o promotor agiu dentro do seu direito de crítica.

Via: O Popular 

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Goiás

Bombeiros retomam buscas por funcionário da Saneago desaparecido no Meia Ponte

Incidente ocorreu no fim da manhã de quinta-feira (11/4). Ao menos 12 bombeiros atuam na ocorrência.
12/04/2019, 07h56

Doze bombeiros retomaram, por volta das 5h desta sexta-feira (12/4), as buscas pelo funcionário da Saneago que desapareceu no Rio Meia Ponte, no Bairro São Domingos, em Goiânia. O incidente ocorreu no fim da manhã de ontem (11/4), enquanto Flávio Leonel Moraes, de 36 anos, e outro colega faziam medição na parte de cima da contenção do rio.

Segundo o tenente Alisson Oliveira, que comanda o resgate no local, as buscas serão ampliadas. “Hoje o perímetro de buscas vai avançar. Ontem foi em torno de três as cinco quilômetros do local do acidente, não tem como precisar, mas hoje a buscas são feitas do perímetro terceiro para frente”, explicou ao Dia Online.

Ainda conforme a corporação, as buscas são feitas tanto pela terra quanto pela água, entretanto, são “buscas cegas” devido à turbidez da água do rio a visibilidade é quase nula. “Já fizemos buscas pela mata com a equipe de salvamento terrestre e agora estamos fazendo pela água. Mas por causa da água turva, que impede a visibilidade, são buscas cegas”, disse o tenente.

Funcionário da Saneago desaparece no Meia Ponte, em Goiânia

O incidente com o funcionário da Saneago ocorreu na manhã desta quinta-feira (11/4). O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h40 para fazer o resgate.

Dois funcionários que faziam medição na parte de cima da contenção do rio pularam na água devido o forte fluxo de água. A embarcação dos colaboradores estava sendo arrastada para uma vala do rio. Um deles conseguiu chegar até a margem do Meia Ponte, mas o outro, identificado como Flávio Leonel Moraes, de 36 anos, que atua na Supervisão de Hidrologia, foi arrastado pela água.

Em nota, a Saneago informou que o socorro foi acionado imediatamente após o acidente. Equipes da empresa acompanham as buscas, além de prestar apoio à família. Veja abaixo a nota na íntegra:

A Saneago informa que equipes do Corpo de Bombeiros continuam com a operação de resgate do agente de sistemas Flávio Leonel Moraes. Flávio trabalhava na Supervisão de Hidrologia e estava no local conferindo o nivelamento de uma das réguas de medição da estação fluviométrica, que fica acima da área de captação da Companhia no Rio Meia Ponte. No momento, a Companhia aguarda mais informações da operação, prestando todo o apoio à família.

A Saneago ressalta que oferece todos os equipamentos de proteção, individuais e coletivos, voltados para a segurança os seus funcionários, faz treinamentos periódicos e cobra o uso desses equipamentos quando sua atividade assim o exige. No caso de Flávio, a Companhia está averiguando os motivos de o agente de sistema não estar utilizando o colete salva-vidas no momento do acidente.

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Goiás

Revogação dos incentivos fiscais para a Enel é aprovado em primeira votação na Alego

O Projeto de Lei que revoga os incentivos fiscais para a Enel Distribuição em Goiás é de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB).

Por Ton Paulo
12/04/2019, 08h14

Depois do relatório favorável ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), no último dia 4/3, foi aprovado ontem (11/4) em primeira votação no plenário o Projeto de Lei que revoga os incentivos fiscais para a Enel Distribuição em Goiás.

O projeto 1415/19 é de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), e revoga os incentivos fiscais para a Enel. O líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), orientou o voto a favor do projeto. Votaram contra apenas dois parlamentares: a deputada Lêda Borges (PSDB), que se envolveu em um tenso bate-boca com o deputado Amauri Ribeiro (PRP) e o deputado Coronel Adailton (PP).

A proposta do deputado Paulo Cezar, que foi aprovado em primeira votação, revoga a Lei nº 20.051, de 24 de abril de 2018 que dá à Enel créditos tributários referentes ao ICMS. A matéria foi relatada na CCJ pelo deputado Vinícius Cirqueira (Pros).

Enel de Goiás se manifestou

Por meio de nota, a Enel de Goiás mencionou o Fundo de Poarte (FUNAC), cujos créditos tiveram a possibilidade de serem compensados por meio do ICMS, em valor equivalente aos passivos de contingências administrativas e judiciais anteriores a janeiro de 2015.

A companhia também informou que está recorrendo à Justiça “para garantir a manutenção das condições estabelecidas no processo de privatização”. Veja abaixo:

“A Enel esclarece que, na ocasião do processo de federalização da Celg- D para as Centrais Elétricas Brasileiras S.A., foi criado em 2012 o Fundo de Aporte (FUNAC) com o objetivo de ressarcir a companhia de eventuais perdas com passivos contigentes até janeiro de 2015, época em que o Estado de Goiás ainda era o acionista majoritário da empresa. Já como parte do processo de privatização, conforme definido pela lei 19.473/2016, os créditos do Funac tiveram a possibilidade de serem compensados por meio do ICMS, em valor equivalente aos passivos de contingências administrativas e judiciais anteriores a janeiro de 2015 (antes da privatização da Celg-D). Tal medida, assegurada legalmente pelo Estado, foi uma premissa fundamental para viabilizar a privatização da Celg-D. A Enel acrescenta que está recorrendo à Justiça para garantir a manutenção das condições estabelecidas no processo de privatização da distribuidora de Goiás.”

Projeto de revogação de incentivos fiscais para a Enel em Goiás vem depois de instauração de CPI

O presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), instaurou no dia 28/2 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda da Companhia Energética de Goiás (CELG), em 2017, para a Enel Distribuição Goiás e os serviços prestados pela empresa no estado.

Foram apresentados dois requerimentos na Alego: um pelo deputado estadual Henrique Arantes (PTB), para investigar os serviços que a Enel tem prestado em Goiás, e o outro pelo deputado estadual Alysson Lima (PRB), com a finalidade de investigar a venda da CELG D e o destino do dinheiro da transação.

Alysson Lima explicou, na época, que após os dois requerimentos apresentados, entrou em um acordo com o deputado Henrique Arantes para apresentar um novo requerimento visando a criação da Comissão.

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Brasil

Dois prédios desabam na zona oeste do Rio de Janeiro

Ao menos uma pessoa foi resgatada com vida por moradores. Bombeiros procuram por vítimas.
12/04/2019, 08h29

Dois prédios de pequeno porte desabaram nesta sexta-feira, 12, na comunidade da Muzema, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Ao menos uma pessoa foi resgatada com vida dos escombros pelos próprios moradores. Não se sabe, ainda, quantos andares tinham as edificações.

Imagens do Bom Dia São Paulo, da TV Globo, mostraram bombeiros examinando os escombros na tentativa de encontrar vítimas. Ainda não se sabe se havia pessoas nos edifícios, mas vizinhos afirmam que há pessoas sob os escombros. A prefeitura do Rio informou ao telejornal da Globo que as construções que desabaram eram ilegais.

Imagens: El Pais 

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Goiás

Jovem entra de madrugada em lago de Bela Vista de Goiás e desaparece

A vítima, um rapaz de 22 anos, teria entrado no lago por volta das 2h desta madrugada. Depois disso, não voltou mais.

Por Ton Paulo
12/04/2019, 09h51

O Corpo de Bombeiros realiza na manhã de hoje (12/4) buscas para tentar encontrar por um jovem que entrou um lago de Bela Vista de Goiás, na região metropolitana de Goiânia, e desapareceu. O que causa estranheza é que a vítima, um rapaz de 22 anos, teria entrado no lago durante a madrugada de hoje. A principal suspeita é de afogamento.

Conforme o Corpo de Bombeiros, um equipe de Senador Canedo está no local realizando as buscas, que tiveram início nesta manhã. A corporação conta que o rapaz, morador da região, teria entrado no lago por volta das 2h desta madrugada.

Os bombeiros ainda contam que o jovem, cujo nome não foi divulgado, tentou atravessar o lago a nado, mas antes de de chegar à margem ele afundou e não voltou mais. Entretanto, segundo os bombeiros, a família do jovem tem esperanças de que ele esteja bem e fora do lago.

Participam das buscas uma equipe de mergulhadores, que já está no local.

Atualização: O corpo da vítima da ocorrência em Bela Vista de Goiás acaba de ser encontrado e deixado sob custódia da PM. Ainda não há identificação.

Além de caso no lago de Bela Vista de Goiás, adolescente se afogou em lago de Jataí

Casos de jovens afogados em lagos de Goiás não são isolados. Em janeiro deste ano, no dia 7/1, um adolescente de 14 anos morreu afogado no Lago Bonsucesso, em Jataí, na região sudoeste de Goiás. De acordo com o Corpo de Bombeiros na época, ele se afogou em uma área de maior profundidade, onde, segundo a corporação, estava cercado por boias de indicação. Os salva-vidas entraram na água, o retiraram e tentaram reanimá-lo até a chegada do resgate. Entretanto, mesmo sendo encaminhado para o hospital, não resistiu e veio a óbito.

O adolescente foi socorrido por equipes tanto do Corpo de Bombeiros quanto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizaram, por cerca de 30 minutos, técnicas de reanimação. Ele chegou a ser levado para o Hospital das Clínicas de Jataí.

O caso ocorreu no lago que fica às margens da BR-158, em Jataí. Conforme familiares informaram aos bombeiros na ocasião, a família do adolescente é de Quirinópolis, na região sul do estado, e estava na cidade a passeio.

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