Economia

Governo apresentará nesta quinta à imprensa dados da Previdência, diz Marinho

"Vamos conversar com os líderes, conversar sobre os números", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
25/04/2019, 10h07

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prometeu que o Ministério apresentará hoje para a imprensa, às 13h30, os dados detalhados que embasaram a reforma da Previdência.

Marinho chegou às 9h na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para uma reunião com líderes partidários sobre as informações que sustentaram a formulação da proposta. “Vamos conversar com os líderes, conversar sobre os números”, disse o secretário, ao chegar ao local.

Líderes parlamentares que chegaram ao local manifestaram expectativa em ter acesso aos dados durante o encontro.

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Goiás

Jovem é preso por usar RGs falsos para entrar em boates e festas de Goiânia

Golpes foram aplicados enquanto ele ainda era menor de idade.
25/04/2019, 10h34

Um jovem de 18 anos foi preso, nesta quarta-feira (24/4), por usar Carteiras de Identidade (RGs) falsas para entrar em boates e festas de Goiânia. Os golpes foram aplicados enquanto ele ainda era menor de idade. De acordo com informações da Polícia Civil, Fagner Machado Magalhães também foi investigado por crime de estelionato aplicado por meio da internet.

No momento da prisão, Fagner apresentou aos policiais da 15ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Goiânia três RGs falsos. Ele confessou ter falsificado os documentos na época que era menor de idade, com o objetivo de entrar em festas e boates nas quais não tinha idade suficiente para frequentar. Dois dos documentos entregues eram falsos.

Jovem é preso por usar RGs falsos para entrar em boates e festas de Goiânia
Foto: Reprodução/PCGO

Conforme as investigações, o jovem também usava os documentos para aplicar golpes em compras online. A PC faz um alerta à população sobre os golpes aplicados na compra e venda de produtos por meio do comércio eletrônico, crimes que têm se tornado cada vez mais frequentes.

Novos RGs já são emitidos em Goiás

O novo modelo de RG, que tem novo layout e passa a incluir mais informações do que a antiga, já é emitido em Goiás desde março deste ano. Segundo o Instituto de Identificação, seis estados brasileiros já estão emitindo a nova Carteira de Identidade, e Goiás foi um dos primeiros. No modelo anterior só poderiam ser incluídos como documentos opcionais o número do CPF e o número do PIS/Pasep. Com o novo modelo, o cidadão poderá incluir vários documentos.

Conforme o Instituto de Identificação, a modelo antigo continua a ter validade uma vez que, ao contrário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Identidade “não vence”. Entretanto, quem for fazer o documento pela primeira vez já vai receber o novo modelo.

Ressalta-se que os documentos obrigatórios continuam os mesmos, tais como: certidão de nascimento, casamento ou com averbação de divórcio (de acordo com o estado civil do requerente), comprovante de endereço e o pagamento da taxa de R$ 28,89 para as 2ª vias.

Imagens: Diário de Aço 

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Goiás

Empresário é detido suspeito de vender óleo lubrificante adulterado, em Anápolis

Produto adulterado era colocado em galões de marcas conhecidas no mercado.
25/04/2019, 11h46

Um empresário foi detido nesta quarta-feira (24/4), suspeito de adulterar óleo lubrificante e revender como se o produto fosse novo, em comércios de Anápolis, Região Metropolitana da capital. Conforme as investigações, feitas por policiais civis do Grupo Especial de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Gepatri), o homem recolhia os produtos que deveriam ser descartados e os rerrefinava.

De acordo com informações da Polícia Civil, o produto adulterado era colocado em galões de marcas conhecidas no mercado e revendido como se fossem produtos novos. O empresário suspeito recolhia os óleos que deveriam ser descartados em comércios da cidade, mas os levava para um laboratório improvisado.

Óleo lubrificante adulterado era armazenado de forma incorreta

Além do rerrefino indevido, feito por meio de processos químicos, o óleo era processado e armazenado de forma incorreta. No local onde funcionava os falso laboratório, equipes da Gepatri apreenderam todos os galões de óleo que estavam em processo fraudulento de rerrefino, além de etiquetas.

O empresário encaminhado à Delegacia da cidade. Exames periciais, ambientais e de falsificação também foram solicitados, sendo instaurado inquérito policial para concluir a investigação do caso. Se comprovada a irregularidade, o investigado responderá por crimes ambientais, tributários e contra o consumidor.

O nome do investigado não foi divulgado pela Polícia Civil. Também, até o momento, não se tem informações de quanto o homem teria arrecadado com o esquema de adulteração e para quantos estabelecimentos o produto adulterado foi revendido.

Rerrefino

De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (SINDIRREFINO), o “rerrefino é uma categoria de processos industriais de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo aos mesmos características de óleos básicos, que atende às especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo – ANP, conforme legislação específica.”

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Goiás

Após erro de banco, dono de restaurante de Goiânia compra Porsche e vira alvo da polícia

O proprietário do Restaurante Bienna, localizado no Setor Marista, teria recebido quase R$ 19 milhões por engano do Banco Safra. Com o dinheiro, segundo a Polícia, o empresário comprou um Porsche.

Por Ton Paulo
25/04/2019, 11h54

Um erro no sistema do Banco Safra S.A. ocorrido no ano passado resultou no envio indevido de dinheiro para a conta de centenas de clientes ao redor do Brasil, além de uma operação da Polícia Civil de Goiás contra o proprietário de um grande restaurante de Goiânia. Ocorre que, de acordo com a polícia, o proprietário do Restaurante Bienna, localizado no Setor Marista, em Goiânia, foi um dos clientes do banco que teve crédito indevido em sua conta. Mas em vez de devolver, o empresário teria usado os milhões que lhe foram creditados para comprar um Porsche, apreendido nesta manhã (25/4) pelos policiais.

De acordo com a polícia, Guilherme Moreira, dono do Restaurante Bienna, percebeu no dia 27/12 do ano passado que havia sido creditada em sua conta mantida no Banco Safra S.A. a quantia de R$ 18.666.000,90 reais. O proprietário do estabelecimento especializado em carnes e que integra a cena gastronômica do Setor Marista, então, teria se apropriado de parte do valor e, com o intuito de esconder a verdadeira origem do dinheiro dado a ele por engano, tentou transferências eletrônicas por meio de internet banking que juntas somam R$ 1.129.794,58 reais. As transferências foram realizadas para a conta do pai, para outra conta da empresa mantida em outra instituição financeira e para outras.

Após erro de banco, dono de restaurante de Goiânia compra Porsche e vira alvo da polícia
Foto: PC

Entretanto, conforme os policiais, as transferências não foram concretizadas, pois foi feito o bloqueio das operações. Porém, Guilherme conseguiu fazer uma transferência no valor de R$ 280.000,00 reais. Com o dinheiro, de acordo com a polícia, Guilherme teria comprado um Porsche modelo Boxster, 2.7, ano e modelo 2014, cor vermelha, veículo de luxo avaliado no mesmo valor da transferência.

De posse das informações, a Polícia Civil, por intermédio da 8ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia, deflagrou a Operação Bienna, destinada ao cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, bem como o sequestro do Porsche comprado por Guilherme. O mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma casa de luxo localizada no Condomínio Granville, em Goiânia, local onde Guilherme reside.

Defesa do proprietário do Restaurante Bienna diz que não houve apropriação indevida de dinheiro e que operação policial foi “equívoco jurídico”

Conforme a Polícia Civil, a conduta de Guilherme configura os crimes de apropriação de coisa havida por erro e de lavagem de dinheiro. As penas podem variar, então, se condenado, entre 3 e 11 anos de prisão e multa.

A polícia salienta-se que a operação foi denominada “Bienna” por dois fatores. Além de se tratar do nome fantasia do estabelecimento comercial do investigado, Bienna é uma cidade localizada na Suiça, país que, por várias décadas, esteve entre os maiores paraísos fiscais do mundo.

Procurada pelo Dia Online, a defesa de Guilherme Moreira, dono do Restaurante Bienna, nega que o empresário tenha comprado o Porsche com o dinheiro do banco, e diz que Operação Bienna “trata-se de um equívoco”.

Veja a nota abaixo na íntegra:

“O proprietário do restaurante esclarece que não houve apropriação indevida do valor apontado pelo banco. Tudo será esclarecido e comprovado tão logo seja oportunizado o direito de defesa na ação penal que, sequer, foi ajuizada. A operação policial trata-se de equívoco jurídico, e o problema se deu devido a um erro na prestação de serviço da instituição bancária que, além do depósito indevido, ao perceber a falha, também bloqueou todas as contas do empresário, o que impossibilitou a devolução imediata do valor que já havia sido retirado da conta para pagamentos diversos, inclusive para a quitação do carro citado, que já havia sido comprado. O empresário afirma que, após o desbloqueio das contas, tentou um acordo com o banco, que não foi concretizado devido a não concordância com as taxas de juros e multas. Com isso, a solução está sendo buscada na justiça, num processo aberto pelo próprio empresário.”

A reportagem do Dia online também entrou em contato com o Banco Safra, e aguarda um posicionamento.

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Economia

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Nesta quarta-feira (24/4), o Banco Central deu início ao processo de implementação do open banking; entenda.
25/04/2019, 11h56

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Nesta quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

“Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente.

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