Mundo

Venezuela anuncia reabertura da fronteiras com Brasil e Aruba

"As fronteiras com o Brasil e Aruba são mais uma vez restauradas", disse El Aissami na televisão estatal.
10/05/2019, 15h07

A Venezuela anunciou nesta sexta-feira, 10, a reabertura de sua fronteira terrestre com o Brasil e a fronteira marítima com Aruba, fechadas desde fevereiro antes da tentativa da oposição de entrar com ajuda humanitária no país, informou o vice-presidente de Economia, Tareck El Aissami.

“As fronteiras com o Brasil e Aruba são mais uma vez restauradas”, disse El Aissami na televisão estatal, destacando, no entanto, que as fronteiras com a Colômbia e as outras Antilhas Holandesas permanecerão fechadas.

Apesar de a divisa com a Colômbia permanecer oficialmente fechada, diariamente milhares de venezuelanos continuam se deslocando para o país vizinho por meio de rotas ilegais, conhecidas como “trochas”, para driblar as dificuldades da crise econômica no país socialista.

El Aissami esclareceu que as fronteiras com Bonaire e Curaçao não serão reabertas “até que os dois países acabem com as hostilidades” em relação ao governo de Nicolás Maduro.

Maduro havia ordenado o fechamento total dos limites terrestres com o Brasil e a Colômbia e dos marítimos e aéreos com as Antilhas holandesas em fevereiro, dias antes da tentativa da oposição de levar ajuda humanitária – com apoio dos EUA – aos venezuelanos.

El Aissami afirmou que Caracas precisou tomar essa medida para evitar uma “tentativa de violação da soberania nacional” da Venezuela, mas ratificou o interesse do governo Maduro de dialogar com os países vivinhos. “Estendemos nossas mãos para o diálogo sincero”, completou. (Com agências internacionais).

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Goiás

Gari volta para limpar carros que sujou, em Aparecida de Goiânia

Gari afirmou que há oitos faz esse serviço e que foi a primeira vez que um incidente como este ocorreu com ele.
10/05/2019, 15h10

Na última quinta-feira (9/5) o gari, Kléber Adriano de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital, pintava o meio-fio de uma rua em frente ao 1º Distrito Policial da cidade, na ocasião, Kléber acidentalmente pintou veículos que estavam estacionados na rua, mas apesar do incidente, o gari voltou nesta sexta-feira (10/5) para limpar os carros.

Em entrevista a um portal de notícias local, Kléber afirmou que há oito anos trabalha como gari e que essa é uma de suas funções, mas que foi a primeira vez que algo assim ocorreu com ele. Os dois veículos que acabaram pintados são alguns dos vários apreendidos pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) durante investigações criminais e que ficam próximo ao local em função da falta de espaço nos pátios especializados.

“Passei pintando o meio fio e estava de cabeça baixa, mas não tive tempo de avisar meu companheiro que fecha o registro. Na hora que passou pintou o carro”, conta o servidor.

A corporação afirmou que muitos dos carros estacionados próximo ao 1ª DP são relacionados a inquéritos concluídos e foram colocados à disposição da Justiça, e alegou também não ter espaço para guardar os veículos.

Moradores da região reclamam sobre os carros abandonados na região

Conforme a publicação, a quantidade de carros espalhados pelas calçadas da região tem causados transtornos para os vizinhos da delegacia. Um dos moradores da região afirmou que o filho chegou a sofrer um acidente devido a situação.

Outros vizinhos chegaram a questionar o abandono dos veículos que atrapalham a locomoção dos pedestres. Antônio Ricardo afirma que a calçada fica ocupada dos dois lados, e prejudica à acessibilidade na região.

Dia Online entrou em contato com Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em busca de um posicionamento sobre o assunto e aguarda uma resposta.

Via: G1 
Imagens: G1 

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Educação

Sindicatos e entidades da Educação confirmam greve geral em Goiás no dia 15

O ato está sendo organizado em âmbito nacional, e planeja contar com greve e atos em todo o país.

Por Ton Paulo
10/05/2019, 16h16

Uma greve geral em Goiás na Educação está confirmada para a próxima quarta-feira (15/5) por quase 15 sindicatos, associações e entidades ligadas à área. O ato é movido por protestos contra os cortes na Educação e a violência nas escolas. Os grupos devem se reunir às 15h do dia marcado na Praça Universitária, em Goiânia, de onde farão uma caminhada até o Palácio Pedro Ludovico Teixeira, no Setor Central.

O ato está sendo organizado em âmbito nacional, e planeja contar com greve e atos em todo o país. Nas redes sociais, os sindicatos e entidades ligados à Educação têm feito convocações frequentes.

Estão confirmados para participar da greve geral da Educação no dia 15, em Goiás, até agora:

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego)

Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg)

Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-GO)

Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Sintef-GO)

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo)

Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (FitraeBC)

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás (DCE-UFG)

Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (DCE-IFG)

União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Associação Psiquiátrica de Goiás (APG-GO)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Central Sindical e Popular Conlutas (CSP)

Greve geral em Goiás na Educação está marcada para a mesma semana da greve de funcionários da Metrobus

A semana que entra parece ser a semana das greves em Goiás. Isso porque em uma assembleia realizada por funcionários da Metrobus, empresa responsável pela gestão do Eixo Anhanguera, em Goiânia, ficou decida uma greve com paralisação prevista para o dia 13 ou 14 deste mês. A assembleia, que aconteceu no domingo (5/5), contou com a participação e coordenação do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo e da Associação dos servidores da Metrobus.

Quase 500 servidores da empresa participaram do encontro que decidiu pela paralisação. Os funcionários da empresa protestam contra a redução ticket alimentação pela metade e contra o corte do anuênio equivalente a 3% do salário. Além disso, reclamam do adiamento da negociação do Acordo Coletivo 2019.

Via: O Popular 

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Brasil

Governo do Rio vai repassar R$ 10 mi por mês para despoluir Baía da Guanabara

Até 2005 haviam sido consumidos US$ 940 milhões pelo programa, segundo o Tribunal de Contas do Estado, gerando inúmeras polêmicas por nunca ser concluído.
10/05/2019, 16h25

O governo do Estado do Rio de Janeiro se comprometeu a repassar R$ 10 milhões por mês de maio a dezembro deste ano para o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), como consequência de uma ação que foi subscrita pela procuradora Rosani da Cunha Gomes, há 12 anos, e tinha como réus o governo estadual e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que participou da audiência especial realizada na quinta-feira, pela 13ª Vara de Fazenda Pública, somados aos R$ 26 milhões já empenhados este ano, o repasse total proposto pelos réus para despoluir a Baía da Guanabara somará o total de R$ 106 milhões em 2019.

“A quantia representa um avanço para o Psam, uma vez que, em 2017, a fonte de recurso estipulada para o programa foi também de R$ 106 milhões, mas foram efetivamente pagos apenas R$ 10 milhões. Em 2018, o valor destinado às obras chegou a R$ 23 milhões”, disse o MPRJ em nota.

As obras que utilizarão esses recursos, segundo o MPRJ, serão a conclusão do Tronco Coletor da Cidade Nova, com a execução da segunda fase de sua construção, e a obra do sistema de Alcântara, incluindo ligação com a Estação de Tratamento de Jardim Catarina. Já sob a responsabilidade da Cedae, estão previstas obras no Sistema Sarapuí, a requalificação da Estação de Tratamento de Esgoto de São Gonçalo, a conclusão do Sistema de Paquetá e melhorias no Sistema da Pavuna.

Uma nova audiência foi marcada para a tarde do dia 3 de julho, para possível homologação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a partir dos ajustes feitos sobre as propostas apresentadas.

A despoluição da Baía de Guanabara é um problema que se arrasta há décadas na cidade e é alvo de programas governamentais desde 1995, quando foi lançado o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Até 2005 haviam sido consumidos US$ 940 milhões pelo programa, segundo o Tribunal de Contas do Estado, gerando inúmeras polêmicas por nunca ser concluído. Por ocasião das Olimpíadas, um novo programa foi lançado, também sem sucesso, depois que o empresário Eike Batista, que havia se comprometido a financiar a despoluição, passou a ter problemas financeiros com a quebra de algumas de suas empresas.

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Goiás

Medidas de limite de gastos fazem governo de Goiás ser acionado junto ao STF pela PGR

As medidas fixaram o investimento em saúde e educação abaixo dos estabelecido pela Constituição Federal.
10/05/2019, 16h44

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge enviou um documento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o governo de Goiás, com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido as emendas à Constituição de Goiás (54/2017 e 55/2017) que limitam os gastos de diversos órgãos.

O documento enviado por Raquel Dodge ao STF, mostra que as emendas alteram a constituição do Estado e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que fere a Constituição Federal, conforme as normas de direito financeiro, para definir os limites de despesas com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois desobrigam o gestor a aumentar os investimento em saúde e educação no caso de incremento da receita.

Segundo a publicação de um jornal local, a procuradora-geral da República, apresenta entre os pontos críticos, o artigo 45 das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, que congela por cerca de 10 anos a exigência de investimento mínimo na saúde e educação oriundos da receita pública.

Medidas para limitar os gastos fixou o investimento em Educação e Saúde abaixo do definido pela Constituição Federal

Outro ponto citado no documento por Raquel Dodge é um novo conceito de limite de despesa com pessoal, com a exclusão das despesas de pensionista ou com o Imposto de Renda retido na fonte. Para a PGR o regime fiscal adotado pelo governo estadual, permitiu novas despesas de pessoal no orçamento, todavia a capacidade de investimento do Estado em infraestrutura e viabilizar a máquina pública foram prejudicadas.

A procuradora afirmo que a preocupação é ainda maior com a emenda constitucional goiana 54/2017, que fixou os gastos com saúde e educação com valor abaixo do fixado pela Constituição Federal.

Dia Online entrou em contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que ainda não foi notificada sobre o pedido, mas que vai se manifestar sobre o assunto assim que receber o documento.

Confira a nota

“A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) não foi notificada da ação proposta pelo Ministério Público Federal e aguarda essa medida para tomar conhecimento e se manifestar nos autos.”

Via: O Popular 

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